SUBCONCESSÃO. 29.1. Fica vedado qualquer tipo de subconcessão em relação aos serviços objeto do presente CONTRATO, assim entendida a transferência, total ou parcial, dos ENCARGOS da CONCESSIONÁRIA a terceiros, que passariam a assumir, diretamente, direitos e obrigações da CONCESSIONÁRIA, previstos neste CONTRATO.
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
SUBCONCESSÃO. 29.123.1. Fica vedado qualquer tipo de subconcessão em relação aos serviços objeto ao OBJETO do presente CONTRATO, assim entendida a transferência, total ou parcial, dos ENCARGOS encargos da CONCESSIONÁRIA a terceiros, que passariam a assumir, diretamente, direitos e obrigações da CONCESSIONÁRIA, previstos neste CONTRATO.
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Samples: Concessão De Uso
SUBCONCESSÃO. 29.130.1. Fica vedado qualquer tipo de subconcessão em relação aos serviços objeto do presente CONTRATO, assim entendida a transferência, total ou parcial, dos ENCARGOS encargos da CONCESSIONÁRIA a terceiros, que passariam a assumir, diretamente, direitos e obrigações da CONCESSIONÁRIA, previstos neste CONTRATO.
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Samples: Contrato De Concessão De Direito Onerosa De Uso De Bem Público
SUBCONCESSÃO. 29.138.1. Fica vedado qualquer tipo de subconcessão em relação aos serviços ao objeto do presente CONTRATO, assim entendida a transferência, total ou parcial, dos ENCARGOS da CONCESSIONÁRIA a terceiros, que passariam a assumir, diretamente, direitos e obrigações da CONCESSIONÁRIA, previstos neste CONTRATO.
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Samples: Concession Agreement
SUBCONCESSÃO. 29.1. Fica vedado qualquer tipo de subconcessão em relação aos serviços objeto do presente CONTRATO, assim entendida a transferência, total ou parcial, dos ENCARGOS encargos da CONCESSIONÁRIA a terceiros, que passariam a assumir, diretamente, direitos e obrigações da CONCESSIONÁRIA, previstos neste CONTRATO.
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Samples: Contrato De Concessão De Direito De Uso E Exploração De Bem Público
SUBCONCESSÃO. 29.115.1. Fica vedado qualquer tipo de subconcessão em relação aos serviços objeto ao OBJETO do presente CONTRATO, assim entendida a transferência, total ou parcial, dos ENCARGOS encargos da CONCESSIONÁRIA a terceiros, que passariam a assumir, diretamente, direitos e obrigações da CONCESSIONÁRIA, previstos neste CONTRATO.
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Samples: Concession Agreement