CESSÃO DO CONTRATO. Nenhuma Parte poderá ceder a totalidade ou qualquer parte do Contrato ou qualquer benefício ou interesse nos termos do Contrato.
CESSÃO DO CONTRATO. A CONCESSIONÁRIA não poderá ceder a CONCESSÃO a terceiros, salvo mediante prévia e expressa autorização do PODER CONCEDENTE, concedida nos termos deste CONTRATO, sob pena de declaração de caducidade da CONCESSÃO.
CESSÃO DO CONTRATO. As partes não poderão ceder ou transferir total ou parcialmente este Contrato, ou ainda subcontratar, no todo ou em parte, o seu objeto, a terceira pessoa jurídica, nem comprometer a título de garantia a terceiros, seus créditos ou obrigações, sob pena de rescisão deste Instrumento.
CESSÃO DO CONTRATO. O Promissário Comprador somente poderá ceder este Compromisso, total ou parcialmente, após autorização, por escrito, do Promitente Vendedor. De seu lado, o Promitente Xxxxxxxx poderá ceder os créditos/recebíveis decorrentes deste Compromisso a qualquer momento a seu exclusivo critério, independentemente de prévia anuência ou ciência do Promissário Comprador.
CESSÃO DO CONTRATO. O Proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder, alienar através de novação, ou subcontratar qualquer um dos direitos ou obrigações previstas nos presentes Termos, tendo em consideração os interesses legítimos do Utilizador. As disposições relativas a alterações aos presentes Termos aplicar-se-ão em conformidade. O Utilizador não poderá ceder ou transferir de qualquer forma os seus direitos ou obrigações decorrentes dos presentes Termos sem a autorização escrita do Proprietário.
CESSÃO DO CONTRATO. O CONTRATADO não poderá subcontratar, ceder ou transferi total ou parcialmente, a prestação de serviço objeto do presente contrato.
CESSÃO DO CONTRATO. 12.1 - A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o presente contrato.
CESSÃO DO CONTRATO. O Proprietário se reserva o direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstos nestes Termos, levando em conta os interesses legítimos do Usuário.
CESSÃO DO CONTRATO. 12.1 - O CONTRATADO poderá subcontratar, parcialmente, o presente contrato.
CESSÃO DO CONTRATO. 30.1.A cessão deste Contrato de Adesão somente poderá ser feita: