SUBCONCESSÃO. A CONCESSIONÁRIA só poderá instituir subconcessão da CONCESSÃO mediante prévia e expressa autorização do PODER CONCEDENTE, sob pena de declaração de caducidade da CONCESSÃO, observado o disposto no artigo 26 da LEI DE CONCESSÕES.
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Samples: Contract, Contrato De Parceria Público Priv, Concession Agreement
SUBCONCESSÃO. 23.1 A CONCESSIONÁRIA só somente poderá instituir promover a subconcessão da CONCESSÃO mediante prévia e expressa autorização do PODER CONCEDENTE, sob pena de declaração de caducidade da CONCESSÃO, observado o disposto no artigo 26 da LEI DE CONCESSÕES.
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Samples: Contrato De Parceria Público Privada (Ppp), Contrato De Parceria Público Privada (Ppp)
SUBCONCESSÃO. A CONCESSIONÁRIA só poderá instituir subconcessão SUBCONCESSÃO da CONCESSÃO mediante prévia e expressa autorização do PODER CONCEDENTE, sob pena de declaração de caducidade da CONCESSÃO, observado o disposto no artigo 26 da LEI DE CONCESSÕES.
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Samples: Contrato De Concessão