VALIDADE. 38.1 A validade do presente CONTRATO está condicionada à existência de margem no limite estabelecido nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.995/22, verificado pela CAIXA na contratação desta operação.
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Samples: Contrato De Financiamento, Financing Agreement, Contrato De Financiamento
VALIDADE. 38.1 A validade do presente CONTRATO está condicionada à existência de margem no limite para contratação da operação de financiamento estabelecido nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.995/22, verificado pela CAIXA na contratação desta operação.
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Samples: Financing Agreement, Contrato De Financiamento, Financing Agreement