PAVIMENTAÇÃO O solo que receberá o novo pavimento deverá ser regularizado, nivelado e compactado, mantendo-se os devidos caimentos. Sobre a sub-base regularizada será aplicada uma camada de areia, na espessura de 6 cm, também nivelada e compactada com compactador de placas vibratórias. A pavimentação será executada em bloquetes Intertravados de concreto. Os blocos a serem empregados, serão de concreto vibro-prensado, com resistência final à compressão e abrasão de no mínimo 35 MPa, conforme normas da ABNT e nas dimensões e modelos conforme projeto. Os cortes de peças para encaixes de formação dos desenhos no piso deverão ser perfeitos. Em caso de discordância entre o projeto e o executado, a fiscalização da Contratante terá o direito de solicitar a remoção de qualquer parte ou mesmo o todo dos pavimentos para que sejam recolocados, por conta da Contratada; portanto, se durante a locação houver quaisquer discordâncias com o projeto, estas deverão ser sanadas previamente ao assentamento. Deverão ser observadas as espessuras de cada tipo de piso, sendo que o bloco utilizado terá espessura geral de 8 cm. O nivelamento superior das peças deverá ser perfeito, sem a existência de desníveis, degraus ou ressaltos. Também deverão ser observados e obedecidos os desenhos apresentados em projeto. Para evitar irregularidades na superfície, não se deve transitar sobre a base antes do assentamento dos blocos. O acabamento será feito pela colocação de uma camada de areia (que será responsável pelo rejunte) e nova compactação, cuidando para que os vãos entre as peças sejam preenchidas pela areia lavada grossa. O excesso de pó de pedra deverá ser eliminado por varrição. O trânsito sobre a pavimentação só poderá ser liberado quando todos os serviços estiverem completos.
ENCARGOS Constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe são debitadas diretamente: (i) taxas, impostos e contribuições que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; (ii) despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios e informações periódicas previstas na regulamentação vigente; (iii) despesas com correspondências de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; (iv) honorários e despesas do auditor independente; (v) emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; (vi) honorários advocatícios, custas e despesas processuais correlatas, incorridas na defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor de eventual condenação; (vii) parcela de prejuízos não cobertos por seguros e não decorrentes diretamente de culpa ou dolo dos prestadores de serviços, no exercício de suas respectivas funções; (viii) despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício do direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO; (ix) despesas com liquidação, registro e custódia (caso esta não esteja incluída na taxa de administração do FUNDO) de operações com títulos e valores mobiliários, ativos financeiros e modalidades operacionais integrantes da carteira do FUNDO; (x) despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários; (xi) no caso de fundo fechado, a contribuição anual devida às bolsas de valores ou às entidades do mercado organizado em que o FUNDO tenha suas cotas admitidas à negociação, se for o caso; (xii) as taxas de administração e performance, se houver; (xiii) os montantes devidos aos fundos investidores em decorrência de acordos de remuneração, que serão deduzidos da taxa de administração e performance, quando aplicável; e (xiv) honorários e despesas relacionadas à atividade de formador de mercado, se for o caso.
Cobertura Básica Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civil do segurado, caracterizada na forma do item 3 OBJETO DO SEGURO das Condições Gerais de Responsabilidade Civil Geral, sobre acidentes quando ocorridos durante o exercício de suas atividades, dentro do período de vigência especificado na apólice e desde que estes danos decorram dos seguintes eventos:
TRANSPORTE Fica assegurado o fornecimento de vale-transporte para os empregados que trabalharem nos domingos, bem como nos feriados previstos no presente Acordo Coletivo de Trabalho.
ENCAMPAÇÃO 31.1. A encampação é a retomada da CONCESSÃO pelo CONCEDENTE, durante o prazo da CONCESSÃO, por motivo de interesse público, precedida de lei autorizativa específica e processo administrativo devidamente formalizado, com a observância do contraditório e da ampla defesa.
MOVIMENTAÇÃO Informações disponíveis no Formulário de Informações Complementares *Mais informações no Capítulo VIII do Regulamento. 2 Ouvidoria BNP Paribas: 0000-000-0000 – xxxxxxxxx@xx.xxxxxxxxxx.xxx
SINAPI 5930 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraInprodutiva) H 1 0,050000 57,98 2,90 2,90 MAT. ORSE 12986 LUMINÁRIAPARAILUMINAÇÃOPÚBLICALEDDEFLUXOLUMINOSOMÍNIMODE4.350LM(+ou-10%- Portarianº20INMETRO) unid. 1 1,000000 R$1.108,09 1.108,09 1.108,09 COMPOSIÇÃO PMI 01.024 SERVIÇODEMANUTENÇÃOESPECIFICAEREPOSIÇÃOEMMANUTENÇÕESEVENTUAISOUPREVENTIVASE MLUMINÁRIALEDFLUXOMÍNIMO7.250LM(+ou-10%-Portarianº20INMETRO) 1 R$1.286,33 M.O. XXXXXX 88264 ELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 26,93 6,73 6,73 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 2,02 2,02 M.O. SINAPI 88247 AUXILIARDEELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 21,22 5,31 5,31 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 1,59 1,59 M.O. SINAPI 88286 MOTORISTAOPERADORDEMUNCK(CESTOAÉREO) H 1 0,250000 33,08 8,27 8,27 ENCARGOS SCO/RJ EVE000050 3%incidentesobremaodeobradiretacomEncargosSociaisparacobrirdespesasrelativaaequipamentosde protecaoindividual,uniformeseferramentas(sobreovalordemaodeobratotaldacomposição) % 1 0,030000 - 23,92 0,72 EQUIP. SINAPI 5928 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraProdutiva) H 1 0,200000 242,14 48,43 48,43 EQUIP. SINAPI 5930 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraInprodutiva) H 1 0,050000 57,98 2,90 2,90 MAT. ORSE 12776 LUMINÁRIAPARAILUMINAÇÃOPÚBLICALEDDEFLUXOLUMINOSOMÍNIMODE7.250LM(+ou-10%- Portarianº20INMETRO) unid. 1 1,000000 R$1.210,37 1.210,37 1.210,37 COMPOSIÇÃO PMI 01.025 SERVIÇODEMANUTENÇÃOESPECIFICAEREPOSIÇÃOEMMANUTENÇÕESEVENTUAISOUPREVENTIVASE MLUMINÁRIALEDFLUXOMÍNIMO11.600LM(+ou-10%-Portarianº20INMETRO) 1 R$1.415,31 M.O. XXXXXX 88264 ELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 26,93 6,73 6,73 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 2,02 2,02 M.O. SINAPI 88247 AUXILIARDEELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 21,22 5,31 5,31 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 1,59 1,59 M.O. SINAPI 88286 MOTORISTAOPERADORDEMUNCK(CESTOAÉREO) H 1 0,250000 33,08 8,27 8,27 ENCARGOS SCO/RJ EVE000050 3%incidentesobremaodeobradiretacomEncargosSociaisparacobrirdespesasrelativaaequipamentosde protecaoindividual,uniformeseferramentas(sobreovalordemaodeobratotaldacomposição) % 1 0,030000 - 23,92 0,72 EQUIP. SINAPI 5928 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraProdutiva) H 1 0,200000 242,14 48,43 48,43 EQUIP. SINAPI 5930 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraInprodutiva) H 1 0,050000 57,98 2,90 2,90 MAT. ORSE 12777 LUMINÁRIAPARAILUMINAÇÃOPÚBLICALEDDEFLUXOLUMINOSOMÍNIMODE11.600LM(+ou-10%- Portarianº20INMETRO) unid. 1 1,000000 R$1.339,35 1.339,35 1.339,35 COMPOSIÇÃO PMI 01.026 SERVIÇODEMANUTENÇÃOESPECIFICAEREPOSIÇÃOEMMANUTENÇÕESEVENTUAISOUPREVENTIVASE MLUMINÁRIALEDFLUXOMÍNIMO14.500LM(+ou-10%-Portarianº20INMETRO) 1 R$1.567,65 M.O. XXXXXX 88264 ELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 26,93 6,73 6,73 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 2,02 2,02 M.O. SINAPI 88247 AUXILIARDEELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 21,22 5,31 5,31 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 1,59 1,59 M.O. SINAPI 88286 MOTORISTAOPERADORDEMUNCK(CESTOAÉREO) H 1 0,250000 33,08 8,27 8,27 ENCARGOS SCO/RJ EVE000050 3%incidentesobremaodeobradiretacomEncargosSociaisparacobrirdespesasrelativaaequipamentosde protecaoindividual,uniformeseferramentas(sobreovalordemaodeobratotaldacomposição) % 1 0,030000 - 23,92 0,72 EQUIP. SINAPI 5928 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraProdutiva) H 1 0,200000 242,14 48,43 48,43 EQUIP. SINAPI 5930 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraInprodutiva) H 1 0,050000 57,98 2,90 2,90 MAT. ORSE 12778 LUMINÁRIAPARAILUMINAÇÃOPÚBLICALEDDEFLUXOLUMINOSOMÍNIMODE14.500LM(+ou-10%- Portarianº20INMETRO) unid. 1 1,000000 R$1.491,69 1.491,69 1.491,69 COMPOSIÇÃO PMI 01.027 SERVIÇODEMANUTENÇÃOESPECIFICAEREPOSIÇÃOEMMANUTENÇÕESEVENTUAISOUPREVENTIVASE MLUMINÁRIALEDFLUXOMÍNIMO21.750LM(+ou-10%-Portarianº20INMETRO) 1 R$2.117,96 M.O. XXXXXX 88264 ELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 26,93 6,73 6,73 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 2,02 2,02 M.O. SINAPI 88247 AUXILIARDEELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 21,22 5,31 5,31 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 1,59 1,59 M.O. SINAPI 88286 MOTORISTAOPERADORDEMUNCK(CESTOAÉREO) H 1 0,250000 33,08 8,27 8,27 ENCARGOS SCO/RJ EVE000050 3%incidentesobremaodeobradiretacomEncargosSociaisparacobrirdespesasrelativaaequipamentosde protecaoindividual,uniformeseferramentas(sobreovalordemaodeobratotaldacomposição) % 1 0,030000 - 23,92 0,72 EQUIP. SINAPI 5928 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraProdutiva) H 1 0,200000 242,14 48,43 48,43 EQUIP. SINAPI 5930 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraInprodutiva) H 1 0,050000 57,98 2,90 2,90 MAT. SCO-RJ MAT082559 LUMINÁRIAPARAILUMINAÇÃOPÚBLICALEDDEFLUXOLUMINOSOMÍNIMODE21.750LM(+ou-10%- Portarianº20INMETRO) unid. 1 1,000000 R$2.042,00 2.042,00 2.042,00 COMPOSIÇÃO PMI 01.028 SERVIÇODEMANUTENÇÃOESPECIFICAEREPOSIÇÃOEMMANUTENÇÕESEVENTUAISOUPREVENTIVASE MLUMINÁRIAVSAP/MVM-INTEGRADAIP65-70W 1 R$465,96 M.O. XXXXXX 88264 ELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 26,93 6,73 6,73 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 2,02 2,02 M.O. SINAPI 88247 AUXILIARDEELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 21,22 5,31 5,31 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 1,59 1,59 M.O. SINAPI 88286 MOTORISTAOPERADORDEMUNCK(CESTOAÉREO) H 1 0,250000 33,08 8,27 8,27 ENCARGOS SCO/RJ EVE000050 3%incidentesobremaodeobradiretacomEncargosSociaisparacobrirdespesasrelativaaequipamentosde protecaoindividual,uniformeseferramentas(sobreovalordemaodeobratotaldacomposição) % 1 0,030000 - 23,92 0,72 EQUIP. SINAPI 5928 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraProdutiva) H 1 0,200000 242,14 48,43 48,43 EQUIP. SINAPI 5930 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraInprodutiva) H 1 0,050000 57,98 2,90 2,90 MAT. SCO-RJ MAT082401 LUMINÁRIAPARAILUMINAÇÃOPÚBLICAVSAP/MVM-INTEGRADAIP65-70W unid. 1 1,000000 R$390,00 390,00 390,00 M.O. XXXXXX 88264 ELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 26,93 6,73 6,73 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 2,02 2,02 M.O. SINAPI 88247 AUXILIARDEELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 21,22 5,31 5,31 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 1,59 1,59 M.O. SINAPI 88286 MOTORISTAOPERADORDEMUNCK(CESTOAÉREO) H 1 0,250000 33,08 8,27 8,27 ENCARGOS SCO/RJ EVE000050 3%incidentesobremaodeobradiretacomEncargosSociaisparacobrirdespesasrelativaaequipamentosde protecaoindividual,uniformeseferramentas(sobreovalordemaodeobratotaldacomposição) % 1 0,030000 - 23,92 0,72 EQUIP. SINAPI 5928 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraProdutiva) H 1 0,200000 242,14 48,43 48,43 EQUIP. SINAPI 5930 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraInprodutiva) H 1 0,050000 57,98 2,90 2,90 MAT. SCO-RJ MAT082501 LUMINÁRIAPARAILUMINAÇÃOPÚBLICAVSAP/MVM-INTEGRADAIP65-150W unid. 1 1,000000 R$540,00 540,00 540,00 M.O. XXXXXX 88264 ELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 26,93 6,73 6,73 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 2,02 2,02 M.O. SINAPI 88247 AUXILIARDEELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 21,22 5,31 5,31 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 1,59 1,59 M.O. SINAPI 88286 MOTORISTAOPERADORDEMUNCK(CESTOAÉREO) H 1 0,250000 33,08 8,27 8,27 ENCARGOS SCO/RJ EVE000050 3%incidentesobremaodeobradiretacomEncargosSociaisparacobrirdespesasrelativaaequipamentosde protecaoindividual,uniformeseferramentas(sobreovalordemaodeobratotaldacomposição) % 1 0,030000 - 23,92 0,72 EQUIP. SINAPI 5928 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraProdutiva) H 1 0,200000 242,14 48,43 48,43 EQUIP. SINAPI 5930 CaminhãoGuindauto(MUNK),equipadocomcestosuplementarcomalcancehorizontalmínimode9,7m(Cu stodaHoraInprodutiva) H 1 0,050000 57,98 2,90 2,90 MAT. SCO-RJ MAT082551 LUMINÁRIAPARAILUMINAÇÃOPÚBLICAVSAP/MVM-INTEGRADAIP65-250W unid. 1 1,000000 R$698,00 698,00 698,00 M.O. XXXXXX 88264 ELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 26,93 6,73 6,73 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 2,02 2,02 M.O. SINAPI 88247 AUXILIARDEELETRICISTACOMENCARGOSSOCIAIS H 1 0,250000 21,22 5,31 5,31 CLT/LEGISLAÇÃO Art.193 AdicionaldePericulosidadeLei7369/1985eLei12740/2012(30%),Art.193CLT. % 1 0,300000 - 1,59 1,59
ASSEMBLEIA GERAL 21.1 É da competência privativa da Assembleia Geral:
APÓLICE Instrumento do contrato de seguro pelo qual o Segurado repassa à Seguradora a responsabilidade sobre os riscos estabelecidos na mesma, que possam advir. A Apólice contém as cláusulas e Condições Gerais, e, quando for o caso, as Condições Especiais e Particulares dos contratos e respectivos anexos.
Dimensões a) O peso do notebook deverá ser no máximo de 1,80 kg, inclusos o disco rígido e a bateria principal;