Common use of XXXX XXXXXXX XX XXXXX Clause in Contracts

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Portaria Nº 260, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:39BC4A6D Portaria Nº 260264, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:BA60C016 Portaria Nº 260254, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:8145015A Portaria Nº 260258, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:995A2E38 Portaria Nº 260259, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:A78E158D Portaria Nº 260267, DE 1 DE DEZEMBR0DE DEZEMBR0 DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:B41B6734 Portaria Nº 260252, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:E2E723B4 Portaria Nº 260263, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:8EA64451 Portaria Nº 260265, DE 1 DE DEZEMBR0DE DEZEMBR0 DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:20449632 Portaria Nº 260251, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:FEE3A989 Portaria Nº 260268, DE 1 DE DEZEMBR0DE DEZEMBR0 DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:E1F93D96 Portaria Nº 260253, DE 1 DE DEZEMBR0DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:8E0EA5C1 Portaria Nº 260269, DE 1 DE DEZEMBR0DE DEZEMBR0 DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante Código Identificador:0E4EC338 Identificador:6AB4C12B Portaria Nº 260266, DE 1 DE DEZEMBR0DE DEZEMBR0 DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo 1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jandaíra/RN;