Common use of XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Clause in Contracts

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: XxXxxx-Xxxx, 0000. Xxxxxx e pelo mundo, a partir da criação da Singer Sewing Machine Company (1860), seguida pela General Motors (1898), Coca-cola (1899), Hertz-Rent-a- Car (1921), dentre outras4. Fortaleceu-se em 1955, com a criação da famosa rede McDonald’s. Inicialmente as franquias operavam basicamente em um sistema de distribuição ou engarrafamento de produtos. A globalização foi um fator preponderante para que houvesse integração econômica e abertura de mercados, o que permitiu a instalação de subsidiárias de empresas globais, multinacionais, para explorar atividades econômicas em outros territórios. Foi através do contrato de franquia que se pôde atingir um número bastante alto de pessoas, colocando-se à disposição delas produtos padronizados, que têm seus custos diminuídos, devido à maior facilidade na fabricação. A franquia é geralmente proveitosa tanto para quem adquire os direitos de franquia, o franqueado, como para quem cede esses direitos, o franqueador. Segundo Maria Helena Diniz5, de um lado, o franqueador pode ampliar seus negócios com baixos investimentos, tornar sua marca mais forte e competitiva. Do outro, o franqueado tem a possibilidade de abrir um negócio com menos riscos, amparado por pessoas mais experientes, por uma marca e produtos que já apresentaram um relativo sucesso. O consumidor, por fim, pode usufruir de produtos com bons padrões de qualidade e de bom atendimento. A franquia começou a ser usada há algumas décadas no Brasil, em lanchonetes, hotéis, postos de gasolina, por exemplo. As franquias internacionais entraram no país em grande escala. Como os empresários estrangeiros não conhecem bem o varejo brasileiro, fazem parcerias comerciais com empreendedores do país. Para estes empresários, que conhecem o mercado nacional, apresenta-se uma oportunidade conveniente de se fazer um bom negócio e de sobreviver no mercado. O sucesso pode depender bastante do modelo de franquia adotado pelo franqueador.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: XxXxxxMcGraw-XxxxHill, 00001988, p. 04. Xxxxxx da marca e pelo mundoa prestação de serviços da concedente ao concessionário. Além disso, o fornecedor é obrigado a partir da criação da Singer Sewing Machine Company prestar assistência, comercial ou técnica, ao comprador, que possui independência relativa, agindo por conta própria e não como um representante do produtor. Existem também diversos tipos de franquia. Muitos autores apresentam suas próprias classificações dos tipos de franquia. Para Maria Helena Diniz11, há três tipos: a franquia industrial ou lifreding (1860licensing franchising export e direct investiment); franquia de comércio ou distribuição; e franquia de serviços, seguida pela General Motors (1898)englobando os serviços hoteleiros. O primeiro tipo é mais utilizado, Coca-cola (1899)para Mendez e Lehnisch12, Hertz-Rent-a- Car (1921)em franquias internacionais, dentre outras4que não podem ou não desejam fabricar seus produtos em escala industrial para distribuir mundialmente, devido ao ônus com transporte. FortaleceuAssim, faz-se um acordo em 1955que o franqueador não precisa se preocupar com patentes e coisas básicas, com e, em contrapartida, obtém o retorno através de royalties pagos sobre a criação fabricação e construção da famosa rede McDonald’sfábrica. Inicialmente as franquias operavam basicamente Para Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, é um contrato em um sistema que o franqueador assume o compromisso de distribuição ou engarrafamento ajudar na construção de produtos. A globalização foi um fator preponderante uma unidade industrial para que houvesse integração econômica e abertura de mercados, o que permitiu a instalação de subsidiárias de empresas globais, multinacionais, para explorar atividades econômicas em outros territórios. Foi através do contrato de franquia que se pôde atingir um número bastante alto de pessoas, colocando-se à disposição delas produtos padronizados, que têm seus custos diminuídos, devido à maior facilidade na fabricação. A franquia é geralmente proveitosa tanto para quem adquire os direitos de franquia, o franqueado, como para quem cede esses direitostransmitindo a tecnologia, exigindo segredos a respeito dos métodos de fabricação, concedendo a utilização da marca e provendo assistência técnica. Ou seja, o franqueado fabrica e comercializa seus produtos, com assessoria do franqueador. Segundo Maria Helena Diniz5É muito utilizado por empresas alimentícias e automobilísticas, como a Coca-Cola e a Audi. Já a franquia de um ladocomércio ou distribuição é o contrato que tem por objetivo a disseminação e reprodução de lojas padronizadas, com o fim de distribuir e comercializar artigos similares bem aceitos no mercado, como as lanchonetes Habib’s. Na franquia de serviços, o franqueador pode ampliar seus negócios com baixos investimentos, tornar sua marca mais forte e competitiva. Do outro, ensina o franqueado tem a possibilidade reproduzir e vender as prestações de abrir um negócio com menos riscosserviços que ele inventou. Segundo Xxxxx Xxxxx, amparado por pessoas mais experientes, por ele “coloca à disposição do franqueado uma marca e produtos que já apresentaram um relativo sucesso. O consumidor, por fim, pode usufruir de produtos com bons padrões de qualidade e de bom atendimento. A franquia começou a ser usada há algumas décadas no Brasil, em lanchonetes, hotéis, postos de gasolina, por exemplo. As franquias internacionais entraram no país em grande escala. Como os empresários estrangeiros não conhecem bem o varejo brasileiro, fazem parcerias comerciais com empreendedores do país. Para estes empresários, que conhecem o mercado nacional, apresenta-se uma oportunidade conveniente de se fazer um bom negócio e de sobreviver no mercado. O sucesso pode depender bastante do modelo de franquia adotado pelo franqueador.forma original,

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: XxXxxxMcGraw-XxxxHill, 00001988. Xxxxxx deve ser feito com bastante habilidade, para não intimidar possíveis parceiros de negócio e pelo mundoarruinar os interesses do redator do contrato20. Com relação às clausulas de um contrato de franquia, todos eles possuem uma cláusula de remuneração visto que a própria franquia é uma relação que envolve trocas e proveito econômico. O franqueador inicialmente cobra a taxa de franquia ou de filiação do franqueado. Estão englobados nessa taxa, a partir importância da criação cessão da Singer Sewing Machine Company (1860), seguida pela General Motors (1898), Coca-cola (1899), Hertz-Rent-a- Car (1921), dentre outras4. Fortaleceu-se em 1955, com a criação da famosa rede McDonald’s. Inicialmente as franquias operavam basicamente em um sistema de distribuição ou engarrafamento de produtos. A globalização foi um fator preponderante para que houvesse integração econômica e abertura de mercadosfranquia, o que permitiu a instalação de subsidiárias de empresas globaisé opcional, multinacionaise os custos do auxílio prestado, por parte do franqueador, para explorar atividades econômicas que o franqueado se estabeleça. É cobrada também uma taxa mensal do franqueado ou taxa de royalties, estando sujeita às vendas do mês anterior. Esse valor corresponde à remuneração pelo uso da marca nos produtos, pela reposição de estoque e pela assistência mensal que o franqueador presta. Em alguns casos, também se cobram taxas por publicidade, mas para que a franquia não se torne muito onerosa, alguns franqueadores abrem mão dessa taxa. A cláusula que determina o prazo em outros territóriosque o contrato estará em vigor, define se ele será um contrato de prazo determinado ou indeterminado. Foi através Não há um tempo mínimo para a duração desse tipo de contrato. Fica a cargo das partes decidirem o prazo de duração do contrato. Pelo bom senso, de acordo com Carla de Marco21, o prazo de um contrato de franquia que se pôde atingir um número bastante alto deve ser, pelo menos, suficiente para garantir ao franqueado o retorno do capital investido no negócio, além de pessoas, colocando-se à disposição delas produtos padronizados, que têm seus custos diminuídos, devido à maior facilidade na fabricaçãosua margem de lucro. A franquia é geralmente proveitosa tanto para quem adquire os direitos de franquia, o franqueado, como para quem cede esses direitos, o franqueador. Segundo Maria Helena Diniz5, de um lado, o franqueador pode ampliar seus negócios com baixos investimentos, tornar sua marca mais forte e competitiva. Do outro, o franqueado tem a possibilidade de abrir um negócio com menos riscos, amparado por pessoas mais experientes, por uma marca e produtos que já apresentaram um relativo sucesso. O consumidor, por fim, pode usufruir de produtos com bons padrões de qualidade e de bom atendimento. A franquia começou a ser usada há algumas décadas no Brasil, em lanchonetes, hotéis, postos de gasolina, por exemplo. As franquias internacionais entraram no país em grande escala. Como os empresários estrangeiros não conhecem bem o varejo brasileiro, fazem parcerias comerciais com empreendedores do país. Para estes empresários, que conhecem o mercado nacional, apresenta-se uma oportunidade conveniente de se fazer um bom negócio e de sobreviver no mercado. O sucesso pode depender bastante do modelo Um contrato de franquia adotado pelo franqueadorapresenta bilateralidade, é realizado entre duas empresas; consensualidade, pois produz efeitos imediatos pela simples manifestação da vontade dos contratantes; e o caráter pessoal, a empresa que oferece a franquia escolhe quem ela quiser para lhe ceder a concessão, e depois da escolha, não se pode mudar. Isso traz segurança para ambas as partes.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: XxXxxxMcGraw-XxxxHill, 00001988, p. 4. Xxxxxx ao franqueado. Porém, as partes são pessoas distintas e pelo mundose responsabilizam individualmente por seus atos. A exclusividade do espaço é de extrema importância, principalmente para o franqueado, pois delimita o seu espaço de atuação e o ingresso de outra franquia da rede àquela zona em que ele se encontra. Evita-se, assim, a partir da criação da Singer Sewing Machine Company (1860), seguida pela General Motors (1898), Coca-cola (1899), Hertz-Rent-a- Car (1921), dentre outras4. Fortaleceusaturação do mercado e distribui-se em 1955de forma melhor o produto comercializado. Essa disposição deverá estar bem explicitada no contrato, com regulando a criação abrangência dos limites territoriais e as indenizações a serem pagas pelo não cumprimento da famosa rede McDonald’sregra. Inicialmente as franquias operavam basicamente em um sistema de distribuição ou engarrafamento de produtos. A globalização foi um fator preponderante para que houvesse integração econômica e abertura de mercados, o que permitiu a instalação de subsidiárias de empresas globais, multinacionais, para explorar atividades econômicas em outros territórios. Foi através Outra característica do contrato de franquia é que se pôde atingir um número bastante alto somente o franqueador, alguém licenciado ou autorizado por ele, é que pode repor os bens a serem comercializados pelo franqueado. Isso ocorre porque o sistema de pessoasfranquia exige uma homogeneidade na rede de distribuição. Os produtos devem obedecer a certos padrões, colocando-se à disposição delas garantindo, assim a estabilidade na qualidade do produto. Caso existam abusos por parte do franqueado, impondo preços abusivos em cima dos produtos padronizados, que têm seus custos diminuídos, devido à maior facilidade na fabricação. A franquia é geralmente proveitosa tanto para quem adquire os direitos de franquiaprovisionados, o franqueado deve exigir mudanças na maneira de provisionar, licenciando ou autorizando outras empresas a forneceram o material. Ao atender às críticas do franqueado, como para quem cede esses direitos, o franqueador. Segundo Maria Helena Diniz5, de um lado, o franqueador enfatizará o compromisso assumido e possibilitará preços mais acessíveis aos franqueados e aos consumidores finais. O know-how deverá ser objeto de transferência no contrato. O know- how pode ampliar seus negócios com baixos investimentosser entendido como um conjunto de conhecimentos, tornar sua marca mais forte regras e competitivapráticas desenvolvidas pelo franqueador, sem patentes, oriundas da experiência pessoal. Do outro, A cláusula contratual que regular esse assunto poderá ser feita de maneira que o conhecimento seja mantido em absoluto segredo e estabelecerá as penas devido à rescisão da cláusula e à indenização por perdas e danos. Quando o franqueado tem receber autorização para utilizar a possibilidade de abrir um negócio marca, logotipo, sinal do franqueador, ele deverá fazê-lo com menos riscosboa-fé e honra, amparado por pessoas mais experientes, por uma veicular a marca e produtos que já apresentaram um relativo sucesso. O consumidor, por fim, pode usufruir de produtos com bons padrões à idéia de qualidade e de bom atendimento. A franquia começou , pois é a ser usada há algumas décadas no Brasilmarca que, muitas vezes, leva o consumidor a ter confiança em lanchonetes, hotéis, postos de gasolina, por exemplo. As franquias internacionais entraram no país em grande escala. Como os empresários estrangeiros não conhecem bem o varejo brasileiro, fazem parcerias comerciais com empreendedores do país. Para estes empresários, que conhecem o mercado nacional, apresenta-se uma oportunidade conveniente de se fazer um bom negócio e de sobreviver no mercado. O sucesso pode depender bastante do modelo de franquia adotado pelo franqueador.certo produto ou

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: XxXxxx-Xxxx, 0000. Xxxxxx e território, partindo do franqueador original, passando pelo mundofranqueado-mestre, a partir da criação da Singer Sewing Machine Company (1860)até se chegar ao franqueado final, seguida pela General Motors (1898)em seu ponto de venda ou fabricação. No Brasil, Coca-cola (1899), Hertz-Rent-a- Car (1921), dentre outras4. Fortaleceu-se em 1955, com a criação da famosa rede McDonald’s. Inicialmente as franquias operavam basicamente em um sistema de distribuição ou engarrafamento de produtos. A globalização foi um fator preponderante para que houvesse integração econômica e abertura de mercados, o que permitiu a instalação de subsidiárias de empresas globais, multinacionais, para explorar atividades econômicas em outros territórios. Foi através do contrato esse tipo de franquia que se pôde atingir um número ainda é bastante alto de pessoas, colocando-se à disposição delas produtos padronizados, que têm seus custos diminuídos, devido à maior facilidade na fabricação. A franquia é geralmente proveitosa tanto para quem adquire os direitos de franquia, o franqueado, como para quem cede esses direitos, o franqueador. Segundo Maria Helena Diniz5, de um lado, o franqueador pode ampliar seus negócios com baixos investimentos, tornar sua marca mais forte e competitiva. Do outro, o franqueado tem a possibilidade de abrir um negócio com menos riscos, amparado por pessoas mais experientes, por uma marca e produtos que já apresentaram um relativo sucesso. O consumidor, por fim, pode usufruir de produtos com bons padrões de qualidade e de bom atendimento. A franquia começou a ser usada há algumas décadas no Brasil, em lanchonetes, hotéis, postos de gasolina, por exemplonovo. As franquias internacionais entraram no estariam sujeitas às legislações e à cultura do país em grande escalaque se desenvolvem. Como Devido às diferenças culturais, lingüísticas, jurídicas e de mercado, além do fator financeiro, o empresário estrangeiro geralmente prefere delegar a um empresário local a tarefa de criar novas franquias ali. A franquia se desdobra, usualmente, em um contrato principal, celebrado entre o franqueador e o master franqueado, e diversos subcontratos, celebrados entre o master franqueado e os empresários estrangeiros não conhecem bem franqueados locais. O subfranqueador está sujeito à legislação da mesma forma que o varejo brasileirofranqueador, fazem parcerias comerciais com empreendedores do paísdevido à Lei 8.955/94, que, em seu art. Para estes empresários9.º, institui que conhecem o mercado nacionaltodos os dispositivos dirigidos ao franqueador, apresentaaplicam-se uma oportunidade conveniente também ao subfranqueador. Segundo o art. 9.º da Lei 8.955/94: “Para os fins desta lei, o termo franqueador, quando utilizado em qualquer de seus dispositivos, serve também para designar o subfranqueador, da mesma forma que as disposições que se fazer um bom negócio e refiram ao franqueado aplicam-se ao subfranqueado”. Essa classificação das franquias tem apenas o objetivo de sobreviver no mercado. O sucesso pode depender bastante do modelo explicar melhor o sistema de franquia adotado pelo franqueadore suas características, demonstrando as diversas variáveis dos modelos de contratos de franquia. Há autores que apresentam outras classificações para os contratos de franquia.