Common use of XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx Clause in Contracts

XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: McGraw-Hill, 1988, p. 04. da marca e a prestação de serviços da concedente ao concessionário. Além disso, o fornecedor é obrigado a prestar assistência, comercial ou técnica, ao comprador, que possui independência relativa, agindo por conta própria e não como um representante do produtor. Existem também diversos tipos de franquia. Muitos autores apresentam suas próprias classificações dos tipos de franquia. Para Maria Helena Diniz11, há três tipos: a franquia industrial ou lifreding (licensing franchising export e direct investiment); franquia de comércio ou distribuição; e franquia de serviços, englobando os serviços hoteleiros. O primeiro tipo é mais utilizado, para Mendez e Lehnisch12, em franquias internacionais, que não podem ou não desejam fabricar seus produtos em escala industrial para distribuir mundialmente, devido ao ônus com transporte. Assim, faz-se um acordo em que o franqueador não precisa se preocupar com patentes e coisas básicas, e, em contrapartida, obtém o retorno através de royalties pagos sobre a fabricação e construção da fábrica. Para Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, é um contrato em que o franqueador assume o compromisso de ajudar na construção de uma unidade industrial para o franqueado, transmitindo a tecnologia, exigindo segredos a respeito dos métodos de fabricação, concedendo a utilização da marca e provendo assistência técnica. Ou seja, o franqueado fabrica e comercializa seus produtos, com assessoria do franqueador. É muito utilizado por empresas alimentícias e automobilísticas, como a Coca-Cola e a Audi. Já a franquia de comércio ou distribuição é o contrato que tem por objetivo a disseminação e reprodução de lojas padronizadas, com o fim de distribuir e comercializar artigos similares bem aceitos no mercado, como as lanchonetes Habib’s. Na franquia de serviços, o franqueador ensina o franqueado a reproduzir e vender as prestações de serviços que ele inventou. Segundo Xxxxx Xxxxx, ele “coloca à disposição do franqueado uma forma original,

XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: McGraw-Hill, 1988, p. 044. da marca ao franqueado. Porém, as partes são pessoas distintas e a prestação se responsabilizam individualmente por seus atos. A exclusividade do espaço é de serviços da concedente ao concessionário. Além dissoextrema importância, o fornecedor é obrigado a prestar assistência, comercial ou técnica, ao comprador, que possui independência relativa, agindo por conta própria e não como um representante do produtor. Existem também diversos tipos de franquia. Muitos autores apresentam suas próprias classificações dos tipos de franquia. Para Maria Helena Diniz11, há três tipos: a franquia industrial ou lifreding (licensing franchising export e direct investiment); franquia de comércio ou distribuição; e franquia de serviços, englobando os serviços hoteleiros. O primeiro tipo é mais utilizado, para Mendez e Lehnisch12, em franquias internacionais, que não podem ou não desejam fabricar seus produtos em escala industrial para distribuir mundialmente, devido ao ônus com transporte. Assim, faz-se um acordo em que o franqueador não precisa se preocupar com patentes e coisas básicas, e, em contrapartida, obtém o retorno através de royalties pagos sobre a fabricação e construção da fábrica. Para Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, é um contrato em que o franqueador assume o compromisso de ajudar na construção de uma unidade industrial principalmente para o franqueado, transmitindo pois delimita o seu espaço de atuação e o ingresso de outra franquia da rede àquela zona em que ele se encontra. Evita-se, assim, a tecnologiasaturação do mercado e distribui-se de forma melhor o produto comercializado. Essa disposição deverá estar bem explicitada no contrato, exigindo segredos regulando a respeito abrangência dos métodos limites territoriais e as indenizações a serem pagas pelo não cumprimento da regra. Outra característica do contrato de fabricaçãofranquia é que somente o franqueador, concedendo alguém licenciado ou autorizado por ele, é que pode repor os bens a utilização da marca e provendo assistência técnicaserem comercializados pelo franqueado. Ou sejaIsso ocorre porque o sistema de franquia exige uma homogeneidade na rede de distribuição. Os produtos devem obedecer a certos padrões, garantindo, assim a estabilidade na qualidade do produto. Caso existam abusos por parte do franqueado, impondo preços abusivos em cima dos produtos provisionados, o franqueado fabrica e comercializa seus produtosdeve exigir mudanças na maneira de provisionar, com assessoria licenciando ou autorizando outras empresas a forneceram o material. Ao atender às críticas do franqueador. É muito utilizado por empresas alimentícias e automobilísticas, como a Coca-Cola e a Audi. Já a franquia de comércio ou distribuição é o contrato que tem por objetivo a disseminação e reprodução de lojas padronizadas, com o fim de distribuir e comercializar artigos similares bem aceitos no mercado, como as lanchonetes Habib’s. Na franquia de serviçosfranqueado, o franqueador ensina enfatizará o compromisso assumido e possibilitará preços mais acessíveis aos franqueados e aos consumidores finais. O know-how deverá ser objeto de transferência no contrato. O know- how pode ser entendido como um conjunto de conhecimentos, regras e práticas desenvolvidas pelo franqueador, sem patentes, oriundas da experiência pessoal. A cláusula contratual que regular esse assunto poderá ser feita de maneira que o conhecimento seja mantido em absoluto segredo e estabelecerá as penas devido à rescisão da cláusula e à indenização por perdas e danos. Quando o franqueado receber autorização para utilizar a reproduzir e vender as prestações de serviços que ele inventou. Segundo Xxxxx Xxxxxmarca, logotipo, sinal do franqueador, ele “coloca deverá fazê-lo com boa-fé e honra, veicular a marca à disposição do franqueado uma forma original,idéia de qualidade e bom atendimento, pois é a marca que, muitas vezes, leva o consumidor a ter confiança em um certo produto ou

XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: McGrawXxXxxx-HillXxxx, 19880000. território, p. 04partindo do franqueador original, passando pelo franqueado-mestre, até se chegar ao franqueado final, em seu ponto de venda ou fabricação. da marca No Brasil, esse tipo de franquia ainda é bastante novo. As franquias internacionais estariam sujeitas às legislações e a prestação à cultura do país em que se desenvolvem. Devido às diferenças culturais, lingüísticas, jurídicas e de serviços da concedente ao concessionário. Além dissomercado, além do fator financeiro, o fornecedor é obrigado empresário estrangeiro geralmente prefere delegar a prestar assistênciaum empresário local a tarefa de criar novas franquias ali. A franquia se desdobra, comercial ou técnicausualmente, em um contrato principal, celebrado entre o franqueador e o master franqueado, e diversos subcontratos, celebrados entre o master franqueado e os franqueados locais. O subfranqueador está sujeito à legislação da mesma forma que o franqueador, devido à Lei 8.955/94, que, em seu art. 9.º, institui que todos os dispositivos dirigidos ao compradorfranqueador, aplicam-se também ao subfranqueador. Segundo o art. 9.º da Lei 8.955/94: “Para os fins desta lei, o termo franqueador, quando utilizado em qualquer de seus dispositivos, serve também para designar o subfranqueador, da mesma forma que possui independência relativaas disposições que se refiram ao franqueado aplicam-se ao subfranqueado”. Essa classificação das franquias tem apenas o objetivo de explicar melhor o sistema de franquia e suas características, agindo por conta própria e não como um representante do produtor. Existem também diversos tipos demonstrando as diversas variáveis dos modelos de contratos de franquia. Muitos Há autores que apresentam suas próprias outras classificações dos tipos para os contratos de franquia. Para Maria Helena Diniz11, há três tipos: a franquia industrial ou lifreding (licensing franchising export e direct investiment); franquia de comércio ou distribuição; e franquia de serviços, englobando os serviços hoteleiros. O primeiro tipo é mais utilizado, para Mendez e Lehnisch12, em franquias internacionais, que não podem ou não desejam fabricar seus produtos em escala industrial para distribuir mundialmente, devido ao ônus com transporte. Assim, faz-se um acordo em que o franqueador não precisa se preocupar com patentes e coisas básicas, e, em contrapartida, obtém o retorno através de royalties pagos sobre a fabricação e construção da fábrica. Para Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, é um contrato em que o franqueador assume o compromisso de ajudar na construção de uma unidade industrial para o franqueado, transmitindo a tecnologia, exigindo segredos a respeito dos métodos de fabricação, concedendo a utilização da marca e provendo assistência técnica. Ou seja, o franqueado fabrica e comercializa seus produtos, com assessoria do franqueador. É muito utilizado por empresas alimentícias e automobilísticas, como a Coca-Cola e a Audi. Já a franquia de comércio ou distribuição é o contrato que tem por objetivo a disseminação e reprodução de lojas padronizadas, com o fim de distribuir e comercializar artigos similares bem aceitos no mercado, como as lanchonetes Habib’s. Na franquia de serviços, o franqueador ensina o franqueado a reproduzir e vender as prestações de serviços que ele inventou. Segundo Xxxxx Xxxxx, ele “coloca à disposição do franqueado uma forma original,.

XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Franchising: Revolução no Marketing. São Paulo: McGrawXxXxxx-HillXxxx, 19880000. Xxxxxx e pelo mundo, p. 04a partir da criação da Singer Sewing Machine Company (1860), seguida pela General Motors (1898), Coca-cola (1899), Hertz-Rent-a- Car (1921), dentre outras4. Fortaleceu-se em 1955, com a criação da marca famosa rede McDonald’s. Inicialmente as franquias operavam basicamente em um sistema de distribuição ou engarrafamento de produtos. A globalização foi um fator preponderante para que houvesse integração econômica e a prestação abertura de serviços da concedente ao concessionário. Além dissomercados, o fornecedor é obrigado que permitiu a prestar assistênciainstalação de subsidiárias de empresas globais, comercial ou técnicamultinacionais, ao compradorpara explorar atividades econômicas em outros territórios. Foi através do contrato de franquia que se pôde atingir um número bastante alto de pessoas, colocando-se à disposição delas produtos padronizados, que possui independência relativatêm seus custos diminuídos, agindo por conta própria e não como um representante do produtordevido à maior facilidade na fabricação. Existem também diversos tipos A franquia é geralmente proveitosa tanto para quem adquire os direitos de franquia. Muitos autores apresentam suas próprias classificações dos tipos de franquia. Para Maria Helena Diniz11, há três tipos: a franquia industrial ou lifreding (licensing franchising export e direct investiment); franquia de comércio ou distribuição; e franquia de serviços, englobando os serviços hoteleiros. O primeiro tipo é mais utilizado, para Mendez e Lehnisch12, em franquias internacionais, que não podem ou não desejam fabricar seus produtos em escala industrial para distribuir mundialmente, devido ao ônus com transporte. Assim, faz-se um acordo em que o franqueador não precisa se preocupar com patentes e coisas básicas, e, em contrapartida, obtém o retorno através de royalties pagos sobre a fabricação e construção da fábrica. Para Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, é um contrato em que o franqueador assume o compromisso de ajudar na construção de uma unidade industrial para o franqueado, transmitindo a tecnologiacomo para quem cede esses direitos, exigindo segredos a respeito dos métodos o franqueador. Segundo Maria Helena Diniz5, de fabricaçãoum lado, concedendo a utilização da o franqueador pode ampliar seus negócios com baixos investimentos, tornar sua marca mais forte e provendo assistência técnicacompetitiva. Ou sejaDo outro, o franqueado fabrica tem a possibilidade de abrir um negócio com menos riscos, amparado por pessoas mais experientes, por uma marca e comercializa seus produtosprodutos que já apresentaram um relativo sucesso. O consumidor, por fim, pode usufruir de produtos com assessoria bons padrões de qualidade e de bom atendimento. A franquia começou a ser usada há algumas décadas no Brasil, em lanchonetes, hotéis, postos de gasolina, por exemplo. As franquias internacionais entraram no país em grande escala. Como os empresários estrangeiros não conhecem bem o varejo brasileiro, fazem parcerias comerciais com empreendedores do franqueadorpaís. É muito utilizado por empresas alimentícias Para estes empresários, que conhecem o mercado nacional, apresenta-se uma oportunidade conveniente de se fazer um bom negócio e automobilísticas, como a Coca-Cola e a Audi. Já a franquia de comércio ou distribuição é o contrato que tem por objetivo a disseminação e reprodução de lojas padronizadas, com o fim de distribuir e comercializar artigos similares bem aceitos sobreviver no mercado, como as lanchonetes Habib’s. Na O sucesso pode depender bastante do modelo de franquia de serviços, o franqueador ensina o franqueado a reproduzir e vender as prestações de serviços que ele inventou. Segundo Xxxxx Xxxxx, ele “coloca à disposição do franqueado uma forma original,adotado pelo franqueador.