Common use of XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX Clause in Contracts

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 58, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso I, alínea “c”, item 2, c/c artigo 383, Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou artigo 23 inciso I alínea “d”, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, declara: SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, por constatar a cessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento das inscrições após 90 (noventa) dias, conforme art. 29, inciso II, “d” e § 1º e/ou art. 23, inciso II, “d” e § 1º dos mencionados Decretos. Relacionadas na ordem de CF/DF e Razão Social: 07.493.679/001-03, XXXX XXXXX- RA DE JESUS – ME; 07.473.948/001-85, MENDOÇA & SILVA COMÉRCIO E PANIFICA- DORA LTDA ME; 07.459.676/001-24, BELL ITALIA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA ME; 07.479.282/001-41, KISSONUS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME; 07.475.917/001-40, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – ME; 07.481.078/001-51, HS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME; 07.495.759/001-02, DANI- EL XXXXXX XX XXXXXXXXX; 07.423.352/001-92, TRADIÇÃO COMÉRCIO DE CON- FECÇÕES LTDA; 07.384.458/001-02, LG CONFECÇÕES E CONSÓRCIOS LTDA ME; 07.373.894/001-77, TERTULIANO & PINTO LTDA; 00.000.000/001-58, DIAL MOREIRA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES; 07.469.201/001-07, CENTRO AUTOMITIVO BS GOIANO LTDA – ME; 07.438.652/001-55, BRASPOLI REVESTIMENTO POLIURETANI- COS PROTEÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA; 07.479.391/001-78, VILANEIDE ALVES DE LIMA ME; 07.497.720/001-20, TDA COM DE PROD DE INF., PAPELARIA, EMBALAG, HIG., MED. E ALIM. LTDA; 07.371.563/001-10, KENKO FUJI STAR LTDA; 07.481.926/001-40, PANIFICADORA E MERCEARIA MORANGO LTDA ME; 07.464.045/ 002-88, PH COMÉRCIO DE CELULARES LTDA ME; 00.000.000/001-47, XXXXX XXX- XXXXX XX XXXXXXXX; 07.458.291/001-77, IPCC – INSTITUTO SUPERIOR DE POS GRA- DUAÇÃO LTDA; 07.472.850/001-29, XXXXX XXXXXX XXXXX; 07.491.216/001-62, DE- VANIL XXXXX XX XXXXXXX ME.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 5864, DE 14 29 DE OUTUBRO DEZEMBRO DE 20082010. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO- RIA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITARECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no artigo 2922, inciso § 3º, I, alínea “c”b” do Decreto nº 25.508, item 2de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, c/c artigo 383§ 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou e de acordo com o artigo 23 16, inciso I alínea “d”, item 2 do Decreto IV da Lei nº 25.508657, de 19 25 de janeiro de 20051994, declara: SUSPENSAScom redação dada pela Lei nº 1.080, no Cadastro Fiscal do Distrito Federalde 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.222/2010, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionadosXXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX ME, por constatar a cessação 07.527.674/001-91; 044.001.330/2010, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXX, 07.514.601/001-05; 044.001.346/2010, XXXX XXXX XX XXXXX ME, 07.502.368/001-84; 044.001.456/2009, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME, 07.386.636/ 001-30; 044.001.485/2010, SOUTO E SOUZA LTDA, 07.357.247/001-69. Ficam NOTIFI- CADOS para, no prazo de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento das inscrições após 90 08 (noventaoito) dias, conforme artcomparecerem na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. 29Considera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, inciso IInos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, “d” e § 1º e/ou art. 23na Agência de Atendimento da Receita do Gama, inciso II, “d” e § 1º dos mencionados Decretos. Relacionadas situada na ordem de CF/DF e Razão Social: 07.493.679/001-03, XXXX XXXXX- RA DE JESUS – ME; 07.473.948/001-85, MENDOÇA & SILVA COMÉRCIO E PANIFICA- DORA LTDA ME; 07.459.676/001-24, BELL ITALIA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA ME; 07.479.282/001-41, KISSONUS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME; 07.475.917/001-40, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – ME; 07.481.078/001-51, HS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME; 07.495.759/001-02, DANI- EL XXXXXX XX XXXXXXXXX; 07.423.352/001-92, TRADIÇÃO COMÉRCIO DE CON- FECÇÕES LTDA; 07.384.458/001-02, LG CONFECÇÕES E CONSÓRCIOS LTDA ME; 07.373.894/001-77, TERTULIANO & PINTO LTDA; 00.000.000/001-58, DIAL MOREIRA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES; 07.469.201/001-07, CENTRO AUTOMITIVO BS GOIANO LTDA – ME; 07.438.652/001-55, BRASPOLI REVESTIMENTO POLIURETANI- COS PROTEÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA; 07.479.391/001-78, VILANEIDE ALVES DE LIMA ME; 07.497.720/001-20, TDA COM DE PROD DE INFÁrea Especial nº 00 Xxxx xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - XX., PAPELARIA, EMBALAG, HIG., MED. E ALIM. LTDA; 07.371.563/001-10, KENKO FUJI STAR LTDA; 07.481.926/001-40, PANIFICADORA E MERCEARIA MORANGO LTDA ME; 07.464.045/ 002-88, PH COMÉRCIO DE CELULARES LTDA ME; 00.000.000/001-47, XXXXX XXX- XXXXX XX XXXXXXXX; 07.458.291/001-77, IPCC – INSTITUTO SUPERIOR DE POS GRA- DUAÇÃO LTDA; 07.472.850/001-29, XXXXX XXXXXX XXXXX; 07.491.216/001-62, DE- VANIL XXXXX XX XXXXXXX ME.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 5857, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo no uso de suas atribuições, em vista consonância com o disposto no artigo 2916, inciso I, alínea “c”, item 2, c/c artigo 383, Decreto IV da Lei nº 18.955, 657 de 22 de dezembro de 1997 e/ou artigo 23 inciso I alínea “d”, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 25 de janeiro de 20051994, declararesolve: SUSPENSASTORNAR PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada pela Lei nº 1.080 de 15 de maio de 1996, em 10(dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da Agências de Atendimento da Receita, no Cadastro Fiscal do Distrito Federalhorário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 20(vinte) dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO; DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF. 044.001.842/2008, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados29.08.2008, 9.187/2008, 07.386.203/001-93. A documentação encontram-se à disposição do(s) interessado(s) ou de pessoa por constatar a cessação ele(s) legalmente autorizadas, nos dias úteis das 09:00 às 16:00 horas, na Agência de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização Atendimento da situação que motivou a presente suspensão ouReceita - GAMA, aindano endereço Área Especial nº 00, com o cancelamento das inscrições após 90 (noventa) diasXxxx Xxxxx, conforme art. 29Xxxxx Xxxxxxx, inciso II, “d” e § 1º e/ou art. 23, inciso II, “d” e § 1º dos mencionados Decretos. Relacionadas na ordem de CF/DF e Razão Social: 07.493.679/001-03, XXXX XXXXX- RA DE JESUS – ME; 07.473.948/001-85, MENDOÇA & SILVA COMÉRCIO E PANIFICA- DORA LTDA ME; 07.459.676/001-24, BELL ITALIA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA ME; 07.479.282/001-41, KISSONUS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME; 07.475.917/001-40, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – ME; 07.481.078/001-51, HS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME; 07.495.759/001-02, DANI- EL XXXXXX XX XXXXXXXXX; 07.423.352/001-92, TRADIÇÃO COMÉRCIO DE CON- FECÇÕES LTDA; 07.384.458/001-02, LG CONFECÇÕES E CONSÓRCIOS LTDA ME; 07.373.894/001-77, TERTULIANO & PINTO LTDA; 00.000.000/001-58, DIAL MOREIRA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES; 07.469.201/001-07, CENTRO AUTOMITIVO BS GOIANO LTDA – ME; 07.438.652/001-55, BRASPOLI REVESTIMENTO POLIURETANI- COS PROTEÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA; 07.479.391/001-78, VILANEIDE ALVES DE LIMA ME; 07.497.720/001-20, TDA COM DE PROD DE INFXxxx - XX., PAPELARIA, EMBALAG, HIG., MED. E ALIM. LTDA; 07.371.563/001-10, KENKO FUJI STAR LTDA; 07.481.926/001-40, PANIFICADORA E MERCEARIA MORANGO LTDA ME; 07.464.045/ 002-88, PH COMÉRCIO DE CELULARES LTDA ME; 00.000.000/001-47, XXXXX XXX- XXXXX XX XXXXXXXX; 07.458.291/001-77, IPCC – INSTITUTO SUPERIOR DE POS GRA- DUAÇÃO LTDA; 07.472.850/001-29, XXXXX XXXXXX XXXXX; 07.491.216/001-62, DE- VANIL XXXXX XX XXXXXXX ME.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 5813, DE 14 09 DE OUTUBRO MAIO DE 20082006. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO – GAMA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso I, alínea “c”, item 2, c/c artigo 383, Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou artigo 23 inciso I alínea “d”1997, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, declara: DECLARA SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, por constatar a cessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento das inscrições após 90 (noventa) dias, conforme art. 29, inciso II, “d” e § parágrafo 1º e/ou artdo mencionado Decreto. 23, inciso II, “d” e § 1º dos mencionados Decretos. Relacionadas Relaci- onados na ordem de CF/DF e Razão SocialRAZÃO SOCIAL: 07.493.679/00107451459/001-0304, XXXX XXXXX- RA DE JESUS – MEPanificadora e Confeitaria Ranyeli Ltda Me; 07.473.948/00107474575/001-8532, MENDOÇA & SILVA COMÉRCIO E PANIFICA- DORA LTDA MEXxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Me; 07.459.676/00107475863/001-2413, BELL ITALIA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA ME; 07.479.282/001-41, KISSONUS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME; 07.475.917/001-40, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – ME; 07.481.078/001-51, HS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME; 07.495.759/001-02, DANI- EL XXXXXX XX XXXXXXXXX; 07.423.352/001-92, TRADIÇÃO COMÉRCIO DE CON- FECÇÕES LTDA; 07.384.458/001-02, LG CONFECÇÕES E CONSÓRCIOS LTDA ME; 07.373.894/001-77, TERTULIANO & PINTO LTDA; 00.000.000/001-58, DIAL MOREIRA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES; 07.469.201/001-07, CENTRO AUTOMITIVO BS GOIANO LTDA – ME; 07.438.652/001-55, BRASPOLI REVESTIMENTO POLIURETANI- COS PROTEÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA; 07.479.391/001-78, VILANEIDE ALVES DE LIMA ME; 07.497.720/001-20, TDA COM DE PROD DE INFXxxx- xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Palomino Me., PAPELARIA, EMBALAG, HIG., MED. E ALIM. LTDA; 07.371.563/001-10, KENKO FUJI STAR LTDA; 07.481.926/001-40, PANIFICADORA E MERCEARIA MORANGO LTDA ME; 07.464.045/ 002-88, PH COMÉRCIO DE CELULARES LTDA ME; 00.000.000/001-47, XXXXX XXX- XXXXX XX XXXXXXXX; 07.458.291/001-77, IPCC – INSTITUTO SUPERIOR DE POS GRA- DUAÇÃO LTDA; 07.472.850/001-29, XXXXX XXXXXX XXXXX; 07.491.216/001-62, DE- VANIL XXXXX XX XXXXXXX ME.