Common use of XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX Clause in Contracts

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 64, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e de acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.222/2010, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX ME, 07.527.674/001-91; 044.001.330/2010, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXX, 07.514.601/001-05; 044.001.346/2010, XXXX XXXX XX XXXXX ME, 07.502.368/001-84; 044.001.456/2009, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME, 07.386.636/ 001-30; 044.001.485/2010, SOUTO E SOUZA LTDA, 07.357.247/001-69. Ficam NOTIFI- CADOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Considera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita do Gama, situada na Área Especial nº 00 Xxxx xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - XX.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 6413, DE 29 09 DE DEZEMBRO MAIO DE 20102006. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO – GAMA, DA DIRE- TORIA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no artigo 2229, § 3º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 25.508c”, de 19 de janeiro de 2005 eitem 2, c/ou c artigo 28383, § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e de acordo com o artigo 161997, inciso IV da Lei nº 657DECLARA SUSPENSAS, de 25 de janeiro de 1994no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.222/2010, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX MEas inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, 07.527.674/001-91; 044.001.330/2010por constatar a cessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXXainda, 07.514.601/001-05; 044.001.346/2010, XXXX XXXX XX XXXXX ME, 07.502.368/001-84; 044.001.456/2009, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME, 07.386.636/ 001-30; 044.001.485/2010, SOUTO E SOUZA LTDA, 07.357.247/001-69. Ficam NOTIFI- CADOS para, no prazo de 08 com o cancelamento das inscrições após 90 (oitonoventa) dias, comparecerem conforme art. 29, inciso II, “d” e parágrafo 1º do mencionado Decreto. Relaci- onados na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento ordem de pendência nos respectivos processos de baixa de inscriçãoCF/DF e RAZÃO SOCIAL: 07451459/001-04, sob pena de indeferimento dos mesmos. ConsideraPanificadora e Confeitaria Ranyeli Ltda Me; 07474575/001-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram32, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Me; 07475863/001-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos13, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita do Gama, situada na Área Especial nº 00 Xxxx Xxxx- xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - XXxxx Xxxxxx Palomino Me.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 6458, DE 29 14 DE DEZEMBRO OUTUBRO DE 20102008. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRE- TORIA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no artigo 2229, § 3º, inciso I, alínea “b” c”, item 2, c/c artigo 383, Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou artigo 23 inciso I alínea “d”, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 2005, declara: SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, por constatar a cessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento das inscrições após 90 (noventa) dias, conforme art. 29, inciso II, “d” e § 1º e/ou artigo 28art. 23, § 2º, Iinciso II, “bd” do Decreto nº 18.955, e § 1º dos mencionados Decretos. Relacionadas na ordem de 22 de dezembro de 1997 e de acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DFDF e Razão Social: 044.001.222/2010, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX ME, 07.527.674/00107.493.679/001-91; 044.001.330/2010, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXX, 07.514.601/001-05; 044.001.346/201003, XXXX XXXX XX XXXXX XXXXX- RA DE JESUS – ME; 07.473.948/001-85, 07.502.368/001MENDOÇA & SILVA COMÉRCIO E PANIFICA- DORA LTDA ME; 07.459.676/001-8424, BELL ITALIA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA ME; 044.001.456/200907.479.282/001-41, KISSONUS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME; 07.475.917/001-40, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – ME; 07.481.078/001-51, 07.386.636/ 001HS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME; 07.495.759/001-3002, DANI- EL XXXXXX XX XXXXXXXXX; 044.001.485/201007.423.352/001-92, SOUTO TRADIÇÃO COMÉRCIO DE CON- FECÇÕES LTDA; 07.384.458/001-02, LG CONFECÇÕES E SOUZA CONSÓRCIOS LTDA ME; 07.373.894/001-77, TERTULIANO & PINTO LTDA; 00.000.000/001-58, 07.357.247/001DIAL MOREIRA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES; 07.469.201/001-6907, CENTRO AUTOMITIVO BS GOIANO LTDA – ME; 07.438.652/001-55, BRASPOLI REVESTIMENTO POLIURETANI- COS PROTEÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA; 07.479.391/001-78, VILANEIDE ALVES DE LIMA ME; 07.497.720/001-20, TDA COM DE PROD DE INF., PAPELARIA, EMBALAG, HIG., MED. Ficam NOTIFI- CADOS paraE ALIM. LTDA; 07.371.563/001-10, no prazo de 08 (oito) diasKENKO FUJI STAR LTDA; 07.481.926/001-40, comparecerem na AGÊNCIA PANIFICADORA E MERCEARIA MORANGO LTDA ME; 07.464.045/ 002-88, PH COMÉRCIO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência nos respectivos processos de baixa de inscriçãoCELULARES LTDA ME; 00.000.000/001-47, sob pena de indeferimento dos mesmos. ConsideraXXXXX XXX- XXXXX XX XXXXXXXX; 07.458.291/001-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram77, IPCC – INSTITUTO SUPERIOR DE POS GRA- DUAÇÃO LTDA; 07.472.850/001-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos29, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horasXXXXX XXXXXX XXXXX; 07.491.216/001-62, na Agência de Atendimento da Receita do Gama, situada na Área Especial nº 00 Xxxx xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - XXDE- VANIL XXXXX XX XXXXXXX ME.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 6444, DE 29 13 DE DEZEMBRO AGOSTO DE 20102008. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRE- TORIA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALDISTRITO, tendo em vista o descumprimento ao disposto no artigo 2229, § 3º, inciso I, alíneas “ba” do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, e “bh” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e de acordo 1997, declara: SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/ DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o artigo 16, inciso IV cancelamento da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.222/2010, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX ME, 07.527.674/001-91; 044.001.330/2010, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXX, 07.514.601/001-05; 044.001.346/2010, XXXX XXXX XX XXXXX ME, 07.502.368/001-84; 044.001.456/2009, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME, 07.386.636/ 001-30; 044.001.485/2010, SOUTO E SOUZA LTDA, 07.357.247/001-69. Ficam NOTIFI- CADOS para, no prazo de 08 inscrição após 90 (oitonoventa) dias, comparecerem conforme artigo 29, inciso II, “d” e § 1º do mencionado Decreto. Relacionadas na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento ordem de pendência nos respectivos processos de baixa de inscriçãoCF/DF e Razão Social: 07.355.397/001-74, sob pena de indeferimento dos mesmos. ConsideraSUPERMERCADO VIP LTDA; 07.359.140/001-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram09, VITOR & SIL- VA LTDA; 07.359.140/002-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos81, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita do Gama, situada na Área Especial nº 00 Xxxx xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - XXVITOR & SILVA LTDA.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 6457, DE 29 14 DE DEZEMBRO OUTUBRO DE 20102008. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRE- TORIA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo no uso de suas atribuições, em vista o descumprimento ao disposto no artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e de acordo consonância com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, 657 de 25 de janeiro de 1994, resolve: TORNAR PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada pela Lei nº 1.080, 1.080 de 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.222/2010, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX ME, 07.527.674/001-91; 044.001.330/2010, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXX, 07.514.601/001-05; 044.001.346/2010, XXXX XXXX XX XXXXX ME, 07.502.368/001-84; 044.001.456/2009, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME, 07.386.636/ 001-30; 044.001.485/2010, SOUTO E SOUZA LTDA, 07.357.247/001-69. Ficam NOTIFI- CADOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Considera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da Agências de Atendimento da Receita, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 20(vinte) dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Os referidos processos Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO; DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF. 044.001.842/2008, 29.08.2008, 9.187/2008, 07.386.203/001-93. A documentação encontram-se à disposição dos interessados do(s) interessado(s) ou representantes de pessoa por ele(s) legalmente constituídosautorizadas, nos dias úteis das 12:30 09:00 às 18:30 16:00 horas, na Agência de Atendimento da Receita do Gama- GAMA, situada na no endereço Área Especial nº 00 00, Xxxx xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx - XX.