Common use of XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX Clause in Contracts

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em consonância com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657 de 25 de janeiro de 1994, resolve: TORNAR PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada pela Lei nº 1.080 de 15 de maio de 1996, em 10(dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da Agências de Atendimento da Receita, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 20(vinte) dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO; DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF. 044.001.842/2008, 29.08.2008, 9.187/2008, 07.386.203/001-93. A documentação encontram-se à disposição do(s) interessado(s) ou de pessoa por ele(s) legalmente autorizadas, nos dias úteis das 09:00 às 16:00 horas, na Agência de Atendimento da Receita - GAMA, no endereço Área Especial nº 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx - XX.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 5758, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no uso de suas atribuições, em consonância com o artigo 1629, inciso IV da Lei I, alínea “c”, item 2, c/c artigo 383, Decreto nº 657 18.955, de 25 22 de dezembro de 1997 e/ou artigo 23 inciso I alínea “d”, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 19942005, resolvedeclara: TORNAR PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada pela Lei nº 1.080 de 15 de maio de 1996, em 10(dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da Agências de Atendimento da ReceitaSUSPENSAS, no horário das 09:00 às 16:00 horasCadastro Fiscal do Distrito Federal, no prazo de 20(vinte) dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO; DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, por constatar a cessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. 044.001.842/2008As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, 29.08.2008ainda, 9.187/2008com o cancelamento das inscrições após 90 (noventa) dias, 07.386.203/001conforme art. 29, inciso II, “d” e § 1º e/ou art. 23, inciso II, “d” e § 1º dos mencionados Decretos. Relacionadas na ordem de CF/DF e Razão Social: 07.493.679/001-9303, XXXX XXXXX- RA DE JESUS – ME; 07.473.948/001-85, MENDOÇA & SILVA COMÉRCIO E PANIFICA- DORA LTDA ME; 07.459.676/001-24, BELL ITALIA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA ME; 07.479.282/001-41, KISSONUS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME; 07.475.917/001-40, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – ME; 07.481.078/001-51, HS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME; 07.495.759/001-02, DANI- EL XXXXXX XX XXXXXXXXX; 07.423.352/001-92, TRADIÇÃO COMÉRCIO DE CON- FECÇÕES LTDA; 07.384.458/001-02, LG CONFECÇÕES E CONSÓRCIOS LTDA ME; 07.373.894/001-77, TERTULIANO & PINTO LTDA; 00.000.000/001-58, DIAL MOREIRA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES; 07.469.201/001-07, CENTRO AUTOMITIVO BS GOIANO LTDA – ME; 07.438.652/001-55, BRASPOLI REVESTIMENTO POLIURETANI- COS PROTEÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA; 07.479.391/001-78, VILANEIDE ALVES DE LIMA ME; 07.497.720/001-20, TDA COM DE PROD DE INF., PAPELARIA, EMBALAG, HIG., MED. A documentação encontramE ALIM. LTDA; 07.371.563/001-se à disposição do(s) interessado(s) ou de pessoa por ele(s) legalmente autorizadas10, nos dias úteis das 09:00 às 16:00 horasKENKO FUJI STAR LTDA; 07.481.926/001-40, na Agência de Atendimento da Receita - GAMAPANIFICADORA E MERCEARIA MORANGO LTDA ME; 07.464.045/ 002-88, no endereço Área Especial nº 00PH COMÉRCIO DE CELULARES LTDA ME; 00.000.000/001-47, Xxxx XxxxxXXXXX XXX- XXXXX XX XXXXXXXX; 07.458.291/001-77, Xxxxx XxxxxxxIPCC – INSTITUTO SUPERIOR DE POS GRA- DUAÇÃO LTDA; 07.472.850/001-29, Xxxx - XXXXXXX XXXXXX XXXXX; 07.491.216/001-62, DE- VANIL XXXXX XX XXXXXXX ME.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 5764, DE 14 29 DE OUTUBRO DEZEMBRO DE 20082010. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO- RIA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITARECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no uso artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de suas atribuições19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, em consonância § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e de acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657 657, de 25 de janeiro de 1994, resolve: TORNAR PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada pela Lei nº 1.080 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.222/2010, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX ME, 07.527.674/001-91; 044.001.330/2010, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXX, 07.514.601/001-05; 044.001.346/2010, XXXX XXXX XX XXXXX ME, 07.502.368/001-84; 044.001.456/2009, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME, 07.386.636/ 001-30; 044.001.485/2010, SOUTO E SOUZA LTDA, 07.357.247/001-69. Ficam NOTIFI- CADOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Considera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação deste do presente edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da Agências de Atendimento da Receita, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 20(vinte) dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO; DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF. 044.001.842/2008, 29.08.2008, 9.187/2008, 07.386.203/001-93. A documentação Os referidos processos encontram-se à disposição do(s) interessado(s) dos interessados ou de pessoa por ele(s) representantes legalmente autorizadasconstituídos, nos dias úteis das 09:00 12:30 às 16:00 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita - GAMAdo Gama, no endereço situada na Área Especial nº 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx 01 Lote único Setor Central Gama - XXDF.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 5764, DE 14 29 DE OUTUBRO DEZEMBRO DE 20082010. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO- RIA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITARECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no uso artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de suas atribuições19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, em consonância § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e de acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657 657, de 25 de janeiro de 1994, resolve: TORNAR PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada pela Lei nº 1.080 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.222/2010, XXXXXXXX XXXXX- XXXXX XXXXXX ME, 07.527.674/001-91; 044.001.330/2010, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXXXXX, 07.514.601/001-05; 044.001.346/2010, XXXX XXXX XX XXXXX ME, 07.502.368/001-84; 044.001.456/2009, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME, 07.386.636/ 001-30; 044.001.485/2010, SOUTO E SOUZA LTDA, 07.357.247/001-69. Ficam NOTIFI- CADOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Considera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação deste do presente edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da Agências de Atendimento da Receita, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 20(vinte) dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO; DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF. 044.001.842/2008, 29.08.2008, 9.187/2008, 07.386.203/001-93. A documentação Os referidos processos encontram-se à disposição do(s) interessado(s) dos interessados ou de pessoa por ele(s) representantes legalmente autorizadasconstituídos, nos dias úteis das 09:00 12:30 às 16:00 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita - GAMAdo Gama, no endereço situada na Área Especial nº 00, 00 Xxxx Xxxxx, xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx - XX.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX. EDITAL Nº 5713, DE 14 09 DE OUTUBRO MAIO DE 20082006. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO – GAMA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no uso de suas atribuições, em consonância com o artigo 1629, inciso IV da Lei I, alínea “c”, item 2, c/c artigo 383, Decreto nº 657 18.955, de 25 22 de janeiro dezembro de 19941997, resolve: TORNAR PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada pela Lei nº 1.080 de 15 de maio de 1996, em 10(dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da Agências de Atendimento da ReceitaDECLARA SUSPENSAS, no horário das 09:00 às 16:00 horasCadastro Fiscal do Distrito Federal, no prazo de 20(vinte) dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO; DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, por constatar a cessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. 044.001.842/2008As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, 29.08.2008ainda, 9.187/2008com o cancelamento das inscrições após 90 (noventa) dias, 07.386.203/001conforme art. 29, inciso II, “d” e parágrafo 1º do mencionado Decreto. Relaci- onados na ordem de CF/DF e RAZÃO SOCIAL: 07451459/001-93. A documentação encontram04, Panificadora e Confeitaria Ranyeli Ltda Me; 07474575/001-se à disposição do(s) interessado(s) ou de pessoa por ele(s) legalmente autorizadas32, nos dias úteis das 09:00 às 16:00 horasXxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Me; 07475863/001-13, na Agência de Atendimento da Receita - GAMA, no endereço Área Especial nº 00, Xxxx Xxxxx, Xxxx- xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx - XXxxx Xxxxxx Palomino Me.