ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO
O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenda à necessidade abaixo especificada, cujo objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública.
1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
O Estudo Técnico Preliminar visa a contratação de uma solução mais efetiva no fornecimento de internet banda larga para os setores da administração pública. Atualmente, possuímos vários links de internet contratados com a empresa MHNET Telecomunicações Ltda ambos com vigência contratual até dezembro de 2024. No entanto, não a mais legalidade para um novo aditivo ao contrato sendo necessário abertura de processo licitatório para escolha da empresa que fornecerá os links evitando a paralização dos serviços.
A Contratação visa suprir a necessidade contínua no fornecimento conectividade de internet, tornando-se assim uma contratação essencial para garantir uma infraestrutura adequada para a execução das tarefas diárias dos vários setores da Administração pública. A ausência do serviço prejudicará os muitos serviços que o município disponibiliza on-line ao contribuinte como também o gerenciamento de dados (Sistema e-cloud) do município. A contratação é de extrema importância e emergência para manter a disponibilidade dos serviços e aumentar o desempenho das conexões das Secretarias Municipais.
PRÉDIOS PÚBLICOS | ||
UNIDADE | ENDEREÇO | |
SECRETARIA DE SAÚDE | ||
MB | ||
XXX Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - XXXXX | 00 |
UBS Sede (Alto Irani) | Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx | 00 |
XXX Xxxxx Xxxxxxxxx Marcon | Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 00 |
UBS Médico Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx (OBS: também funciona aqui: Secretaria de Saúde) | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 |
PRONTO ATENDIMENTO | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
CRAS | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
CREAS | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx | 00 |
CASA LAR | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 00 |
CENTRO MULTIUSO | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000 | 000 |
SCFV | Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 00 |
GINÁSIO Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Ginásio SCFV | Xxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx X. S Ap. | 50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
CRECHE Neri Terezinha Guareschi | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 |
CMEI Raio de Luz (Santo Antonio - Cohab) | Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx XXXXX | 000 |
CMEI Um Pedacinho Do Céu (Alto Irani) | Xxx Xxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx | 000 |
CRECHE Sonho Mágico (Santo Marcon) | Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 000 |
EMEB Prefeito Valdecir Xxxxxx Xxxxxxxx | Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 000 |
GINÁSIO Ivete Acordi EEB Pref Valdecir A. Zampieri | Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 00 |
XXX Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | Xxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 |
GINÁSIO Escola Xxxxxxxxx | Xxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
GINÁSIO de Esporte Xxxxxx Xxxxxxx | Av. Leste Oeste, Esquina com a Xxx Xxx Xxxxxx | 00 |
EJA- Educação de Jovens e Adultos | Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 00 |
MUSEU Histórico do Contestado de Irani (A RÁDIO) | BR 153, KM 64. | 20 |
GINÁSIO Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxx | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 |
ESTÁDIO Xxxxxxxxx X. xx Xxxxx | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 |
CENTRO Cultural | Xxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | ||
GARAGEM | Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA | ||
PARQUE de Exposição João Berton | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
SECRETARIA de Agricultura | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
PREFEITURA Municipal de Irani | Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 |
INSTITUIÇÕES | ||
CONSELHO TUTELAR | Xxx Xxxx Xxxxx xx ?, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
POLÍCIA CIVIL | Xxx Xxx Xxxx | 000 |
PRAINHA CAMPING | Av. Leste/Oeste | 50 |
BOMBEIRO MILITAR | Xxx Xxxx Xxxxx xx ?, Xxxxxx Xxxxxx | 00 |
NOVOS LOCAIS | ||
Praça De Gregori | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx | 00 |
Orla da Prainha | 100 | |
Custo para novo ponto | ||
VOIP | ||
TELEFONIA | Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | |
2. PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Contratação prevista no Plano Anual de Contratações.
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Garantir a disponibilização e a ampliação da capacidade operacional dos canais de conectividade dos setores da Administração pública através da disponibilidade de links privativos, de alta performance, com bandas e parâmetros técnicos congruentes às necessidades atuais e futuras.
Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão com internet, telefonia pela internet (voip), link dedicado com 300 (trezentos) Mbps full duplex, incluindo locação configuração de modems/routers e outros equipamentos necessários; provendo disponibilidade plena da taxa de transmissão/recepção 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, conforme velocidades e endereçamento IP descritos na tabela prédios públicos (localidades e velocidades), listados acima, sendo que a velocidade mínima definida em Mbps deverá ter garantia total de upload e download, conforme velocidade contratada.
Transporte e conectividade de internet, dados e voz, com rede corporativa layer 3 VPN com MPLS (Multi-Protocol Label Switching) permitindo o gerenciamento de QOS (Quality Of Service), garantindo um alto desempenho e melhor utilização dos recursos com dados, multimídia, voz e vídeo, nas repartições públicas do município. O serviço prestado não poderá ter nenhuma aplicação de restrição de tráfego em função de características ou sentido de fluxo de dados.
A escolha será mediante realização de processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
A CONTRATADA:
• O LICITANTE vencedor deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação do serviço que será entregue, bem como, deverá fornecer diretamente o serviço, não podendo transferir a responsabilidade pelo serviço demandado para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza.
• O LICITANTE vencedor deverá fornecer o serviço de maneira íntegra, devendo ser de boa qualidade e procedência.
• Além disso, o LICITANTE deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do serviço, e deverá ainda:
• O LICITANTE deve fornecer o serviço de acordo com as necessidades do Município de Irani.
• O LICITANTE deve cotar e entregar serviço em conformidade com as características mínimas constantes nas especificações do objeto sendo montados quando necessário.
• O LICITANTE deve prestar serviço de primeira qualidade e estar de acordo com as normas e legislação pertinentes.
• O LICITANTE deve arcar com todas as despesas da prestação de serviço nos locais pré-definidos;
• O LICITANTE deve responsabilizar-se por eventuais danos decorrentes de acidentes de veículos quando do deslocamento para realização do serviço contratado, sejam eles pessoais, materiais ou morais, inclusive de terceiros, além de notificações por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.
• O LICITANTE deve iniciar os procedimentos de manutenção dos links de acesso ã internet, inclusive nos casos de substituição de equipamento(s) por outro igual, em até 2 (duas) horas após a “abertura do chamado de manuten- ção";
• O LICITANTE deverá realizar e concluir a manutenção dos equipamentos e instalações fornecidos em até 4 (quatro) horas após a “abertura do chamado de manutenção”:
• O LICITANTE deverá disponibilizar serviço de suporte técnico a fim de contemplar áreas funcionais relativas ao desempenho, falhas, configuração, segurança e nível de serviço. O referido suporte deverá operar em regime de tra- balho de 24x7x365.
• O LICITANTE deverá possuir telefone para atendimento para acompanhamento e encerramento de chamados técnicos.
• O LICITANTE deverá entregar a solução e estar apta para entrar em ambiente de produção em um prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço.
A CONTRATANTE:
✓ ACOMPANHAR e FISCALIZAR a prestação do serviço e qualidade dos equipamentos.
✓ REJEITAR, qualquer inconsistência que estiverem em desacordo com a especificação e da proposta de preços da CONTRATADA.
✓ COMUNICAR a CONTRATADA todas as irregularidades observadas durante a implantação.
✓ NOTIFICAR a CONTRATADA no caso de irregularidades encontradas na entrega do serviço solicitado.
4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES:
PRÉDIOS PÚBLICOS
UNIDADE | ENDEREÇO | QNT | |
SECRETARIA DE SAÚDE | |||
MB | MÊS | ||
XXX Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - XXXXX | 00 | 00 |
UBS Sede (Alto Irani) | Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx | 00 | 00 |
XXX Xxxxx Xxxxxxxxx Marcon | Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
UBS Médico Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx (OBS: também funciona aqui: Secretaria de Saúde) | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 | 00 |
PRONTO ATENDIMENTO | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
CRAS | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
CREAS | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx | 00 | 00 |
CASA LAR | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
CENTRO MULTIUSO | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000 | 000 | 00 |
SCFV | Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 00 | 00 |
GINÁSIO Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Ginásio SCFV | Xxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx X. S Ap. | 50 | 12 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |||
CRECHE Neri Terezinha Guareschi | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 | 00 |
CMEI Raio de Luz (Santo Antonio - Cohab) | Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx XXXXX | 000 | 00 |
CMEI Um Pedacinho Do Céu (Alto Irani) | Xxx Xxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx | 000 | 00 |
CRECHE Sonho Mágico (Santo Marcon) | Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 000 | 00 |
EMEB Prefeito Valdecir Xxxxxx Xxxxxxxx | Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 000 | 00 |
GINÁSIO Ivete Acordi EEB Pref Valdecir A. Zampieri | Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
XXX Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | Xxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 | 00 |
GINÁSIO Escola Xxxxxxxxx | Xxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
GINÁSIO de Esporte Xxxxxx Xxxxxxx | Av. Leste Oeste, Esquina com a Xxx Xxx Xxxxxx | 00 | 00 |
EJA- Educação de Jovens e Adultos | Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 00 | 00 |
MUSEU Histórico do Contestado de Irani (A RÁDIO) | BR 153, KM 64. | 20 | 12 |
GINÁSIO Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxx | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 | 00 |
ESTÁDIO Xxxxxxxxx X. xx Xxxxx | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 | 00 |
CENTRO Cultural | Xxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
SECRETARIA DE TRANSPORTE | |||
GARAGEM | Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA | |||
PARQUE de Exposição João Berton | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
SECRETARIA de Agricultura | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |||
PREFEITURA Municipal de Irani | Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 000 | 00 |
INSTITUIÇÕES | |||
CONSELHO TUTELAR | Xxx Xxxx Xxxxx xx ?, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
POLÍCIA CIVIL | Xxx Xxx Xxxx | 000 | 00 |
PRAINHA CAMPING | Av. Leste/Oeste | 50 | 12 |
BOMBEIRO MILITAR | Xxx Xxxx Xxxxx xx ?, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | 00 |
NOVOS LOCAIS | |||
Praça De Gregori | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx | 00 | 00 |
Orla da Prainha | 100 | 12 | |
VOIP | |||
TELEFONIA | Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx | 00 | |
5. PESQUISA DE MERCADO E DESCRIÇÃO DETALHADA DOS MODELOS DE IMPRESSORA A SEREM UTILIZADAS
Para o serviço em questão foram feitas pesquisas de mercado com fornecedores locais e da região.
Hoje no mercado, existem diversas formas de fornecimento de conectividade de internet, dentre elas: cabo, fibra óptica, satélite e rádio. Para atender a demanda dos setores públicos é necessário que toda conectividade seja implantada por fibra óptica. O sinal da fibra óptica foi escolhido por que percorre à velocidade da luz e não tem interferência eletromagnética e de intempéries climáticas. Além disso, os cabos de fibra óptica asseguram uma menor latência, ou seja, há menos atraso no compartilhamento de dados, contribuindo com a velocidade de transmissão de dados fator essencial para o serviços públicos serem executados com qualidade.
Uma demanda especial de 20 Megabits por segundo, foi colocada neste edital para abranger o MUSEU DO CONTESTADO onde neste local não possui rede de fibra óptica e nem previsão para implantação neste local pois somente existe o museu neste local.
Justifica-se que a pesquisa de preço foi feita diretamente com os fornecedores. Na oportunidade na pesquisa foram solicitados os orçamentos no qual obtivemos 3(três) orçamentos descritos na média entre as empresas.
6. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO
O custo mensal estimado da contratação é de R$12.067,76 (doze mil e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) e o valor anual de R$144.813,20 (centro e quarenta e quatro mil oitocentos e treze reais e vinte centavos) sendo este um valor estimado, podendo sofrer alteração conforme o processo licitatório.
7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Este Estudo Técnico Preliminar observou que em 2024 encerrava-se o contrato com a empresa responsável pelo fornecimento de internet, levando a necessidade de nova licitação para este serviço. Além disso, foi observada a oportunidade de aumentar as capacidades dos acessos existentes, em decorrência das demandas quantitativas e qualitativas analisadas e apresentadas.
A proximidade do final da vigência do contrato para fornecimento de serviços de acesso à Internet, associada a necessidade de aumento das capacidades de alguns acessos, contribuiu para que sejam consideradas, na nova licitação, ofertas de serviços mais robustos de acesso à Internet em vários pontos do serviço público.
A solução que melhor atende à necessidade bem como a que traz maiores ganhos do ponto de vista da economicidade e garantia do serviço a ser prestado neste cenário apresentado é a abertura de processo licitatório tendo sido realizado pesquisa de preço no comércio local e regional.
8. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO
Não há necessidade de parcelamento.
9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
A contratação do serviço possui natureza contínua por serem essenciais as secretarias e departamentos públicos. Para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção pode comprometer a continuidade das atividades finalísticas bem como ao seu suporte.
Portanto, os resultados pretendidos com a referida aquisição serão:
Velocidade: Â internet banda larga por meio de fibra óptica oferece velocidades muito mais rápidas do que outros tipos de conexão à internet, como a conexão via cabo ou DSL. Isso significa que a secretaria pode transmitir e receber informações de forma mais rápida e eficiente, o que pode ser especialmente importante em situações de emergência;
Confiabilidade: A internet banda larga por meio de fibra óptica é muito mais confiável do que outros tipos de conexão ã internet. Isso se deve em parte ao fato de que a fibra óptica é menos suscetível a interferências externas, como o clima ou a proximidade de outras linhas de comunicação. Isso significa que a secretaria pode contar com uma conexão à internet confiável e consistente, o que é crucial para manter a continuidade dos serviços prestados; Capacidade: A internet banda larga por meio de fibra óptica tem uma capacidade muito maior do que outros tipos de conexão a internet. Isso significa que a secretaria pode enviar e receber grandes quantidades de dados com muito mais facilidade e rapidez.
Por fim pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação
mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais
10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO
Não será necessária a adequação do ambiente uma vez que os serviços serão fornecidos pela Contratada diretamente em suas sedes sob responsabilidade das Secretarias, departamentos e T.I.
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES
Não há o que se falar em contratações correlatas e/ou interdependentes no que tange ao presente objeto da contratação, que será executado por meio de um único contrato.
12. IMPACTOS AMBIENTAIS
Esta contratação observará em todas as fases do procedimento licitatório as orientações e normas voltadas para a sustentabilidade ambiental. Os serviços deverão respeitar as normas e os princípios ambientais, minimizando e mitigando os efeitos dos danos ao meio ambiente, utilizando tecnologias e materiais ecologicamente corretos, atendendo aos critérios de sustentabilidade.
Caberá a futura contratada ações a serem adotadas como boas práticas na prestação dos serviços a serem desempenhados por intermédio de seus profissionais:
a) Orientar seus empregados sobre prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviço;
b) Utilizar equipamentos e materiais de menor impacto ambiental;
c) Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução do objeto e fiscalizar o uso.
d) Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e equipamentos que foram utilizados no fornecimento do objeto;
e) Observar, durante a vigência do contrato, as práticas definidas na política de responsabilidade socioambiental do órgão, acerca de: Normas de segurança do trabalho; Redução no consumo de energia, água e demais recursos naturais;
f) Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição de produtos e equipamentos que apresentem eficiência energética e redução de consumo.
13. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Diante do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração.
Por fim, havendo a previsão, viabilidade financeira entende-se como viável e razoável a contratação por meio de abertura de processo licitatório norteado pela lei 14.133/21 descrito neste ETP para atender ao interesse público.
Irani/SC, 20 de março de 2024.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Secretaria de Administração e Finanças
VANDERLEI
Assinado de forma digital por VANDERLEI CANCI:62583581953
CANCI:62583581953 Dados: 2024.05.13 13:56:13 -03'00'