Contract
CONTRATO Nº 04/2022-AD/SEMED–
Originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI.
O MUNICÍPIO DE BUJARU por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUJARU, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Xxx Xxxxx XX, 38 – Centro, Cep 68670–000 – Bujaru/Pa, CNPJ: 05.196.563/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 2667370 PC/PA, em Conivência a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 36.515.852/0001-69, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, portador (a) do CPF nº. 000.000.000-00 e RG nº. 4241059, doravante denominados CONTRATANTE, e a EMPRESA, WD COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
sediada à Travessa Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1962, Letra A, Bairro: Nazaré, no município de Belém/PA, CEP: 66.035-190, Inscrita no CNPJ sob nº 31.481.043/0001-60, Inscrição Estadual nº 15.616.360-8, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx, portador do RG sob nº 3633664 3 via , e do CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, fundamentada na Lei Federal Nº 8.666, de 21.06.1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08.06.94, Lei nº 9.032, de 28.04.95, e a Lei nº 9.648, de 27.05.98, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018 e demais legislação pertinente, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Por esta e na melhor forma de direito os contratantes firmam o presente Contrato para Fornecimento/Prestação de Serviço, como abaixo se declara:
ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás e seus anexos.
01. DO OBJETO
01.01. O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes na Ata de Registro de Preço nº 017/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás.
01.02. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório da Ata de Registro de Preço nº 017/2021 decorrente do Pregão eletrônico SRP n° 017/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás, também, à respectiva proposta de preços emitida pela CONTRATADA.
01.03. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital e seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.
02. DA QUANTIDADE E DO VALOR GLOBAL
02.01. O quantitativo do objeto deste CONTRATO será conforme discriminado abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND. | QUANT. | P.UNIT. | X.XXXXX |
1 | Adaptador HDMI Para VGA / VGA para HDMI | UND | 10 | R$ 80,52 | R$ 805,20 |
2 | Adaptador USB Wireless | UND | 15 | R$ 135,11 | R$ 2.026,65 |
3 | Armário 02 portas DIMENSÕES / PRATELEIRAS: ALTURA DE 100 A 179 CM X LARGURA DE 70 A 100 CM /3; MATERIAL CONFECÇÃO: AÇO; CAPACIDADE POR PRATELEIRA: 50KG | UND | 10 | R$ 1.620,57 | R$ 16.205,70 |
4 | Armário 02 portas DIMENSÕES / PRATELEIRAS: ALTURA DE 180 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM / 4; MATERIAL CONFECÇÃO: AÇO; CAPACIDADE POR PRATELEIRA: 50KG | UND | 11 | R$ 1.901,79 | R$ 20.919,69 |
5 | Bomba submersa vibratoria para poço tipo sapo monofassica 110 wolt | UND | 20 | R$ 351,99 | R$ 7.039,80 |
6 | Cabo de audio P2/P2 stereo 2m | UND | R$ 23,06 | R$ - | |
7 | Cabo de rede Cat. Rj45 c/300m | UND | R$ 387,25 | R$ - | |
8 | Cabo USB 2.0 para impressora 1,8m | UND | 5 | R$ 22,08 | R$ 110,40 |
9 | Cabo VGA de 1.80m | UND | R$ 39,64 | R$ - | |
10 | CADEIRA ESCOLAR ADULTO TIPO UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA FRONTAL COM ESTRUTURA TUBULAR E DEMAIS COMPONENTES EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE POLIPROPILENO. SEGUE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ABAIXO. ESTRUTURA: EM AÇO CARBONO 1010/1015 TUBO, DIÂMETRO DE 50X30 E 20X20 PINTADA A PÓ, NAS CORES VERDE CLARO/AZUL CLARO/VERMELHO | UND | 875 | R$ 319,99 | R$ 279.991,25 |
11 | CADEIRA FIXA EMPILHÁVEL, ESTRUTURA FIXA, QUATRO PÉS EM TUBO DE AÇO 16X30, COM SAPATAS DESLIZANTES EM NYLON. ACABAMENTO DOS PERFIS E ESTRUTURA NA COR PRETA OU CINZA MÉDIO. PINTURA XXXXX-XX.XXX ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO | UND | 82 | R$ 195,99 | R$ 16.071,18 |
12 | CADEIRA FIXA INTERLOCUTOR DIRETOR , ASSENTO: COMPENSADO ANATÔMICO 15MM, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 43MM D55 KG/CM³, MEDINDO: 485(L) X 465(P) MM. ENCOSTO: COMPENSADO ANATÔMICO 15MM, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 35MM D55 KG/CM³, UNIDO AO ASSENTO ATRAVES DE LAMINA DE AÇO DE ¼ PÉS EM TUBOS 7/8 | UND | 30 | R$ 369,99 | R$ 11.099,70 |
13 | CADEIRA GIRATÓRIA MODELO SECRETARIA, ASSENTO: COMPENSADO 15MM, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 43MM D55 KG/CM³, MEDIDAS: 485(L) X 465(P) MM. ENCOSTO: COMPENSADO ANATÔMICO 15MM, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 35MM D55 KG/CM³, LIGADO AO ASSENTO ATRAVÉS DE L SANFONADO COM TUBO 16X30 . | UND | 20 | R$ 439,99 | R$ 8.799,80 |
14 | Cafeteira Preta Inox, Voltagem 110 Volts, Potência em watts 800, material: Vidro, Plástico e Metal | UND | 20 | R$ 221,93 | R$ 4.438,60 |
15 | Central de ar tipo split (parede) de 18.000 btu’s. Versão: frio; Capacidade mínima: 18.000btus. Tensão: 220 v. Classe: A em Consumo. Frequência: igual ou aproximada de 60 hz. Compressor: rotativo. Consumo máximo: 33 kwh/mês. Condensadora: vertical. Gás refrigerante: r410. Controle remoto: sem fio, com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador para fixar o controle remoto na parede. Filtro de ar de tela anti-pó. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 5 | R$ 3.698,63 | R$ 18.493,15 |
16 | Central de ar tipo split (parede) de 22.000 btu’s. Versão: frio; Capacidade mínima: 22.000btus. Tensão: 220 v. Classe: A em Consumo. Frequência: igual ou aproximada de 60 hz. Compressor: rotativo. Consumo máximo: 42 kwh/mês. Condensadora: vertical. Gás refrigerante: r410. Controle remoto: sem fio, com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador para fixar o controle remoto na parede. Filtro de ar de tela anti-pó. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 5 | R$ 4.901,83 | R$ 24.509,15 |
17 | Central de ar tipo split (parede) de 12.000 btu’s. Versão: frio; Tensão: 220 v –. Classe: A em Consumo. Consumo máximo: 24 kwh/mês; Compressor: rotativo. Condensadora: vertical; Gás refrigerante: r410. Controle remoto: sem fio, com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador para fixar o controle remoto na parede; Filtro de ar de tela anti-pó lavável. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 10 | R$ 1.977,37 | R$ 19.773,70 |
18 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL PARA CRIANÇAS DO PRÉ-ESCOLAR, COMPOSTO DE UMA MESA DE 80X80 E QUATRO CADEIRAS: MESA EM TUBO 1/1/2 COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM ESPESSURA DE 18 MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZA COM CADEIRAS EM TUBO ¾ 20.70 ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, NAS CORES VERDE CLARO/AZUL CLARO/VERMELHO | UND | 27 | R$ 374,60 | R$ 10.114,20 |
19 | Datashow: Deve estar em linha de produção pelo fabricante, deve possuir tecnologia LCD com matriz ativa TFT com 16 milhões de cores; Resolução mínima nativa de 1024 x 768 e compatibilidade 16:9; Deve possuir interfaces de comunicação, sendo 01 (uma) VGA e 01 (uma) HDMI; Deve possuir entrada USB; Luminosidade mínima de 2500 lumens; Alto-falante integrado no projetor com o mínimo de 1W de potência; Alimentação automática 100-120V, 220-240V; Controle remoto IR, cabo de alimentação, cabo VGA; Manual do usuário; Suporta apresentações a partir de um pen-drive direto no projetor (sem o uso de pc); O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; Garantia mínima de 12 meses. | UND | 3 | R$ 3.948,96 | R$ 11.846,88 |
20 | FOGÃO SEMI/INDUSTRIAL COM FORNO. Nº de chamas: 06. Grelhas em ferro fundido, Capacidade mínima do forno de 107 litros, potência dos queimadores de 3500w a 5000w.Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 10 | R$ 3.515,87 | R$ 35.158,70 |
21 | FOGÃO SEMI/INDUSTRIAL. Nº de chamas: 06. Grelhas em ferro fundido, , potência dos queimadores de 3500w a 5000w.Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 14 | R$ 1.809,87 | R$ 25.338,18 |
22 | Forno elétrico 60 litros, em aço inox, com função timer, controle de temperatura e função grill | UND | 4 | R$ 1.257,83 | R$ 5.031,32 |
23 | Fragmentadora de papel - com cesto de 20 litros ou 100 folhas, até 10 folhas A4 (75g/m2) ou 1 cartão de crédito ou 1 CD, Botão com 3 posições AUTO / OFF / Sensor automático de presença de papel. Proteção contra superaquecimento do motor, Sensor de presença do cesto (sem o cesto, não funciona). Fragmenta 100folhas por minuto. 110V. | UND | 4 | R$ 1.749,99 | R$ 6.999,96 |
24 | Freezer horizontal duas (02) portas 310 lts. Pode ser usado na função de freezer ou refrigerador. Dotado de quatro (04) pés com rodízios. Congelamento rápido. Dreno frontal. Dupla função: Termostato no painel frontal: permite seleção de uso como freezer ou refrigerador. Maior resistência à corrosão e impactos: gabinete interno e externo em chapa de aço pintado. Cor: branco. Capacidade total: 310 lts. Consumo de energia mensal: 84.6 kwh/mês (110v) / 84.6 kwh/mês (220v). Número de portas: 2. Potência: 199.0 w 110v) / 184.0 w (220v). | UND | 10 | R$ 4.267,63 | R$ 42.676,30 |
25 | Freezer horizontal uma (01) portas 220 lts. Pode ser usado na função de freezer ou refrigerador. Dotado de quatro (04) pés com rodízios. Congelamento rápido. Dreno frontal. Dupla função: Termostato no painel frontal: permite seleção de uso como freezer ou refrigerador. Maior resistência à corrosão e impactos: gabinete interno e externo em chapa de aço pintado. Cor: branco. Capacidade total: 220 lts. Consumo de energia mensal: 84.6 kwh/mês (110v) / 84.6 kwh/mês (220v). Número de portas: 2. Potência: 199.0 w 110v) / 184.0 w (220v). | UND | 11 | R$ 2.959,66 | R$ 32.556,26 |
26 | HD (1 TB) - Sata 2,5" | UND | 4 | R$ 365,78 | R$ 1.463,12 |
27 | HD (1 TB) - Sata 3,5" | UND | 4 | R$ 682,58 | R$ 2.730,32 |
28 | HD (400 GB) - Sata 2,5" | UND | 6 | R$ 478,25 | R$ 2.869,50 |
29 | HD (400 GB) - Sata 3,5" | UND | 6 | R$ 360,92 | R$ 2.165,52 |
30 | HD (500 GB) - Sata 2,5" | UND | 6 | R$ 573,22 | R$ 3.439,32 |
31 | HD (500 GB) - Sata 3,5" | UND | 6 | R$ 431,88 | R$ 2.591,28 |
32 | MULTIFUNCIONAL COM WI FI 110V/220V (CARTUCHO DE TINTA) - Impressão Multicolorida, Formato Tudo em um, 17.9 centímetros de Altura, 37.5 centímetros de Largura, conexão Wireless e Wi-Fi Direct, Tecnologia de conexão: Wi-Fi, portas USB 2.0 1, Voltagem 110 Volts, 220 Volts, Fonte de alimentação Elétrico com fio, Dimensões do produto 34.7 x 37.5 x 17.9 cm; 3.9 Quilogramas | UND | 10 | R$ 1.416,66 | R$ 14.166,60 |
33 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL : MATERIAL: DO OPO/JARRA - SAN CRISTAL - MATERIAL NOBRE E DURÁVEL. VELOCIDADES: 04 VELOCIDADES + PULSAR. BOTÃO PULSAR FUNÇÕES: - FUNÇÃO PULSAR; - FUNÇÃO DE AUTO- LIMPEZA; - FUNÇÃO AUTOCLEAN - UM BOTÃO INTEGRADO E DIFERENCIADO, MAIS ERGONÔMICO EM MATERIAL NOBRE E DURÁVEL. – FILTRO TAMPA COM TRAVAMENTO: TRAVADA, DESTRAVADA E BICO AMPLO PARA SERVIR. BASE ANTIDERRAPANTE: BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NA BASE. LÂMINAS COM ÂNGULOS DIFERENCIADOS: FACAS COM ÂNGULOS DIFERENCIADOS COM MELHOR PERFORMANCE NO PREPARA DE TODOS OS TIPOS DE RECEITA. TAMPA COM ORIFÍCIO TRAVA DE SEGURANÇA PORTA- FIO ALÇA: INTEGRADA EM PLÁSTICO,ALIMENTAÇÃO: 110 VOLTS (SUJEITOS A ALTERAÇÕES) ALIMENTAÇÃO: 110 VOLTS. POTÊNCIA: 450 WATTS. CAPACIDADE DO COPO: 10 LITROS . GARANTIA: 01 ANO. | UND | 7 | R$ 1.199,99 | R$ 8.399,93 |
34 | LONGARINAS DE 03 LUGARES, TIPO DIRETOR COM BRAÇOS, ESTRUTURA EM AÇO 50/30, 03 PERNAS COM 02 COLUNAS CADA, TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, PINTURA EPOXI NA COR PRETA E PONTEIRAS NA MESMA COR, ASSENTO ANATOMICOS, TIPO DIRETOR ESPALDAR MEDIO, NAS SEGUINTES DIMENSOES ASSENTO 500 X 470MM (LARG X PROF), 63MM DE ESPESSURA, ENCOSTO 460 X 480MM (LARG X ALT), COM 50MM DE ESPESSURA, EM COMPENSADO E ESPUMA INJETADA REVESTIDO EM TECIDO POLIESTER AZUL ESCURO OU VERDE ESCURO, FUNDO DO ENCOSTO REVESTIDO EM COURO SINTETICO, BORDAS EMBORRACHADAS NA COR PRETA, ENCOSTO FIXO A ESTRUTURA POR MEIO DE CHAPA DE AÇO COM PINTURA EPOXI PRETA FIXA POR SOLDA, COM 04 BRAÇOS FIXOS, OU EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR. | UND | 22 | R$ 559,99 | R$ 12.319,78 |
35 | Memoria RAM DDR-3 P/Notebook (4GB) | UND | 4 | R$ 180,17 | R$ 720,68 |
36 | Memoria RAM DDR-3 P/Notebook (8GB) | UND | 5 | R$ 304,97 | R$ 1.524,85 |
37 | Memoria RAM DDR-3 P/PC (4GB) | UND | 3 | R$ 127,19 | R$ 381,57 |
38 | Memoria RAM DDR-3 P/PC (8GB) | UND | 3 | R$ 233,60 | R$ 700,80 |
39 | Memoria RAM DDR-4 P/PC (4GB) | UND | 5 | R$ 229,00 | R$ 1.145,00 |
40 | Memoria RAM DDR-4 P/PC(8GB) | UND | 4 | R$ 349,99 | R$ 1.399,96 |
41 | Mesa para secretária com 1,20 x 0,60 x 0,75 em aglomerado melaminico BP de 18mm dupla face, padrão cerejeira, bordas em PVC tipo T; pés em metal 1010 com bitola 50 x 30 e com coluna dupla para tampo sobreposto, pintado em epóxi na cor cinza. Com gaveteiro com 02 gavetas, inteiramente em aço com dimensões aproximadas de L 0,40, P 0,42 e Alt. 0,32 cm. | UND | 42 | R$ 599,99 | R$ 25.199,58 |
42 | Mesa para secretária com 1,40 x 0,60 x 0,75 em aglomerado melaminico BP de 18mm dupla face, padrão cerejeira, bordas em PVC tipo T; pés em metal 1010 com bitola 50 x 30 e com coluna dupla para tampo sobreposto, pintado em epóxi na cor cinza. Com gaveteiro com 02 gavetas, inteiramente em aço com dimensões aproximadas de L 0,40, P 0,42 e Alt. 0,32 cm, dotado de chave única para as 02 gavetas, | UND | 20 | R$ 699,99 | R$ 13.999,80 |
43 | MESA TIPO ESCRITÓRIO COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI E O TAMPO EM COMPENSADO DE QUINZE MILÍMETROS (15MM), REVESTIDO EM FÓRMICA, POSSUINDO QUATRO GAVETAS COM CHAVE E UM METRO E VINTE CENTÍMETROS (1,20M) DE COMPRIMENTO COM SESSENTA CENTÍMETRO (0,60CM) DE LARGURA E OITENTA (0,80CM) DE ALTURA. | UND | 4 | R$ 806,66 | R$ 3.226,64 |
44 | Motosserra MS 170, 30cm/12",61PMM3 | UND | 1 | R$ 1.956,96 | R$ 1.956,96 |
45 | Mouse Usb | UND | 30 | R$ 20,63 | R$ 618,90 |
46 | No-Break: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; NO-BREAK COM POTÊNCIA NOMINAL DE 1,2 KVA; POTÊNCIA REAL MÍNIMA DE 300W; TENSÃO ENTRADA 115/127/220 VOLTS (EM CORRENTE ALTERNADA) COM COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA; TENSÃO DE SAÍDA 110/115 OU 220 VOLTS (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE); ALARMES AUDIOVISUAL; BATERIA INTERNA SELADA; AUTONOMIA A PLENA CARGA MÍNIMO 15 MINUTOS CONSIDERANDO CONSUMO DE 240 WATS; POSSUIR NO MÍNIMO 06 TOMADAS DE SAÍDA PADRÃO BRASILEIRO; O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES. | UND | 20 | R$ 859,99 | R$ 17.199,80 |
47 | NOBREAK 600VA de potência - entrada Bivolt automático 115V / 220V, 6 tomadas de saída 2P+T (Norma NBR 14136) sendo: 3 tomadas com energia protegida e ininterrupta e 3 tomadas com energia protegida, Estabilizador em modo bateria, Filtro de linha integrado, Chave liga-desliga embutida, temporizada e memorizada, Chave liga- desliga com indicadores visuais (rede e bateria), Função blecaute: pode ser ligado na ausência de rede elétrica, Carregador de baterias inteligente, Alarme sonoro, Inversor sincronizado com a rede, Garantia de 1 ano | UND | 20 | R$ 627,98 | R$ 12.559,60 |
48 | Placa de rede c/ suporte p/ RJ 45 | UND | 6 | R$ 165,06 | R$ 990,36 |
49 | Placa mãe -3 c/ suporte p/ processadores Intel Core i7 / i5 / i3 e Pentium G6950, | UND | 10 | R$ 806,87 | R$ 8.068,70 |
50 | Roçadeira, Dados técnicos: capacidade do tanque de combustível (I): 0.58. Cilindrada (cm^3): 35.2. Peso (Kg) 7.7 Potencia (kw/cv): 1.7/2.3. Rot. Lenta (RPM):2800. Rot. Máxima (RPM)12500 | UND | 20 | R$ 1.785,97 | R$ 35.719,40 |
51 | Teclado USB | UND | 30 | R$ 56,50 | R$ 1.695,00 |
52 | Telefone celular fixo com fio, desbloqueado para qualquer operadora, com sinal GSM Quad-Band, mensagens de texto SMS, antena removível com conector tipo TNC, bateria de lítio de longa duração, viva voz, fonte de alimentação bivolt, compatível com antena externa e possibilidade de bloqueio de discagem por senha | UND | 5 | R$ 463,33 | R$ 2.316,65 |
53 | TELEVISOR 60’. Televisor colorido tela de led 60-66´ wide, led. - resolução: HD ou FULL HD mínima - 1920x1080p. - formato da tela: widescreen (16:9) entrada HDMI entrada PC - recursos de áudio: relógio sleep timer com conversor integrado. | UND | 2 | R$ 5.373,33 | R$ 10.746,66 |
54 | VENTILADOR DE PAREDE, 03 VELOCIDADES, OSCILAÇÃO, 90º MOTOR | UND | 50 | R$ 279,99 | R$ 13.999,50 |
TURBO DE ALTA POTÊNCIA, 110V, DIMENSÕES:30 CM. | |||||
55 | VENTILADOR DE PAREDE, 03 VELOCIDADES, OSCILAÇÃO, 90º MOTOR TURBO DE ALTA POTÊNCIA, 110V, DIMENSÕES:60 CM. | UND | 90 | R$ 307,17 | R$ 27.645,30 |
56 | VENTILADOR DE TETO 03 VELOCIDADES SEM LUMINÁRIA MATERIAL: PBT, POLIPROPILENO, POLICARBONATO, METAIS E VIDRO. FUNÇÃO: VENTILAÇÃO E OSCILAÇÃO. VELOCIDADES: 03 (BAIXA, MÉDIA E ALTA). MODELO: VENTILADOR DE TETO. QUANTIDADE DE HÉLICES: 03. TIPO DE ACIONAMENTO: ATRAVÉS DO CONTROLE DE PAREDE INCLUSO NO PRODUTO. ALIMENTAÇÃO: 110 VOLTS. POTÊNCIA : CONSUMIDA PELO MOTOR - 90 WATTS. ROTAÇÃO: 410 RPM. PESO APROX. DO PRODUTO: 3,7 KG. DIÂMETRO DA HÉLICE: 102 CM. DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (L X A X P): 40 X 102 CM. GARANTIA: 02 ANOS. | UND | 21 | R$ 561,67 | R$ 11.795,07 |
57 | VENTILADOR TIPO COLUNA - POTÊNCIA MOTOR 240 W, VELOCIDADE MÁXIMA 1600 RPM, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 VELOCIDADES E OSCILANTE, DIÂMETRO 50 CM | UND | 68 | R$ 572,00 | R$ 38.896,00 |
R$ 882.657,92 |
02.02. A prestação do serviço, ocorrerá conforme necessidade da prefeitura municipal, iniciando a partir da data de assinatura do presente contrato e observando os limites dos quantitativos.
02.03. O valor global do presente contrato é de R$ 882.657,92 (oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).
03. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.01 Os recursos garantidores para a execução do objeto em licitação estão previstos no Orçamento Municipal vigente sob as seguintes rubricas:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501- Fundo de Man. De Valorização da Educação Básica - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0039.2.095.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO EDUC. BASICA ADMINISTRATIVO 30% - ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CLASSIFICAÇÃO: 12.365.0022.2.097.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO EDUC. BASICA INFANTIL 30% - ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0039.2.098.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 30% - ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601- Fundo de Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO: 12.122.0018.2.078.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETATIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CLASSIFICAÇÃO: 12.122.0018.2.082.0000 – APOIO AO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
04. DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
04.01. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na prestação do serviço do objeto em licitação são aqueles provenientes de:
a) Repasses federais e/ou estaduais vinculados à respectiva dotação orçamentária.
05. DO PAGAMENTO
05.01. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a apresentação das respectivas notas fiscais, nas quais deverá constar o atestado da efetiva realização dos mesmos, firmado, sob carimbo identificador, por funcionário da Prefeitura Municipal, responsável por esse ato.
05.02. Os pagamentos serão efetuados em até TRINTA dias após a entrega das notas fiscais e respectivos recibos.
05.03. Em casos de devolução de nota fiscal e/ou do recibo para se produzir correções julgadas necessárias, o prazo para pagamento do documento devolvido passará a contar após a sua reapresentação com as correções devidamente produzidas.
05.04. Os valores referentes às eventuais sanções pecuniárias aplicadas à CONTRATADA serão descontados dos pagamentos devidos a mesma.
06. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONTRATADA
06.01. A CONTRATADA fica sujeita às disposições dos art. 86 e 87 da lei no 8.666/93;
06.02. Garantia dos serviços será aquela prevista no edital.
06.03. A CONTRATADA que se tonar inadimplente pela falta de execução total o parcial das obrigações objeto do contrato, será aplicada uma ou mais das seguintes penalidades:
a) advertência;
b) multa;
c) suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública e consequentemente o cancelamento do Registro Cadastral, divulgado na Imprensa Oficial, após ciência ao interessado
06.04. As multas por inadimplência, terão o seguinte valor, no caso de formalização do contrato.
a) multa de 0,50% (cinquenta centésimos percentuais) por dia útil sobre o valor global do contrato, até o período máximo de 30 (trinta) dias úteis;
b) multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, após esgotado o prazo fixado no sub item anterior;
06.05. Não serão aplicadas multas decorrentes de casos fortuitos ou força maior, devidamente comprovados;
06.06. O valor da multa poderá ser descontado da garantia de execução contratual apresentado pela CONTRATADA, e caso não baste, do pagamento do faturamento;
06.07. A aplicação das multas deverá se concretizar após comunicação por escrito, dirigida à CONTRATADA infratora, resguardando-se o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação;
06.08. A aplicação das multas deverá se concretizar após comunicação por escrito, dirigida à CONTRATADA infratora, resguardando-se o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação;
06.09. CONTRATADA se obriga a executar os serviços de acordo com o edital do processo licitatório, que fazem parte integrante do procedimento, independente de transcrição e/ou traslado;
06.10. Na recusa em assinar o contrato ou se convidada a fazê-lo não atender ao chamado no prazo de 05 (cinco) dias úteis caracterizando, assim, o inadimplemento, ficando ainda a CONTRATADA sujeita as sanções aludidas nos artigos 64, 81 e 86 da Lei Federal que rege esta licitação, garantida a prévia defesa;
06.11. Na inexecução total ou parcial do contrato, independente de rescisão, será iniciado e instruído pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU processo de declaração de inidoneidade da CONTRATADA para licitar, contratar ou subcontratar com o Estado, observado o disposto nos artigos 77, 78 e art. 87 da Lei 8.666/93;
06.12. Não poderá a CONTRATADA pleitear acréscimo de preço sob a alegação de falhas, omissões ou inexigibilidade de qualquer natureza, bem como as decorrentes de sua vistoria e visita aos locais da execução dos serviços.
07. DA FISCALIZAÇÃO
07.01. Compete à Secretaria Municipal de Educação acompanhar, supervisionar e denunciar quaisquer irregularidades constatadas, emitir o laudo conclusivo sobre o objeto do presente instrumento, bem como atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e pagamento, designando o servidor XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, portaria nº 018/2022-GP-PMB, para tal fim.
08. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ALTERAÇÕES
08.01. A vigência deste contrato inicia-se na data de sua assinatura e encerrar- se-á em 31 de Dezembro de 2022.
08.02. O presente contrato poderá ser alterado observando-se as prescrições da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 12, § 3º, do Decreto Federal n° 7.892/2013.
09. DA RESCISÃO DO CONTRATO
09.01. A rescisão deste contrato dar-se-á em qualquer dos casos de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei Federal n° 8.666/93 e nas alterações nela produzidas.
10. DO FORO
10.01. Fica eleito o Foro da cidade de Bujaru, estado do Pará, para toda e qualquer ação judicial decorrente deste instrumento.
E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença de testemunhas abaixo.
XXXXXXXX
XXXXXX
Assinado de
Bujaru/Pa, 08 de Abril de 2022.
XXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxx de forma digital
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX CONTRATANTE W D SERVICO E COMERCIO Assinado de forma digital por W D DE MATERIAL DE SERVICO E COMERCIO DE |
CONSTRUCAO:314810430 MATERIAL DE CONSTRUCAO:31481043000160 00160 Dados: 2022.04.08 11:10:11 -03'00' WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 31.481.043/0001-60 CONTRATADA |
DA COSTA
forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XX
COSTA:74018442220
por XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX:74018442220
JUNIOR:512 COSTA
32014249
JUNIOR:5123201 4249
Testemunhas: | |
1. | 2. |
Assinatura | Assinatura |
CPF: | CPF: |