PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021

EDITAL

A Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx - XX, com sede na Rua Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, s/n, Cachoeira, Santa Rita de Jacutinga – MG, torna público que fará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRAR PREÇOS, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 1.836/2013 e, subsidiariamente, a Lei Federal n. 8.666/93 com suas alterações posteriores.

CLÁUSULA PRIMEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação: Unidade 08 (Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos) – Sub-unidade 01 (Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos) – 15.122.003.2.0052 (Manutenção Atividades Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos) – 3.3.90.30 (Material de Consumo); Unidade 12 (Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente) – Sub-unidade 03 (Meio Ambiente) – 17.512.0009.2.0065 (Manutenção do Sistema de Abastecimento de água) – 3.3.90.30 (Material de Consumo)

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

2.1 – É objeto desta licitação registro de preços para aquisição eventual e futura, através de Registro de Preços, de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, destinado às obras e reformas realizadas pela prefeitura de Santa Rita de Jacutinga, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

2.2 – A detentora da Ata de Registro de Preços deverá fornecer os produtos licitados nos moldes previstos neste edital.

CLÁUSULA TERCEIRA

LOCAL, DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

3.1 – Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste edital deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado nos dias:

3.1.1. Envelope contendo a proposta de preços: Até às 14:00 (quatorze)horas DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021, podendo ser utilizado o envio via correios, desde que postados e recebidos até a data informada, não se responsabilizando o pregoeiro pela falta de entrega dentro do prazo informado por motivos alheios à Administração Municipal. A entrega dos envelopes em data anterior a abertura da sessão pública destina-se ao registro inicial dos preços informados nas propostas atendendo ao princípio da economicidade, não podendo qualquer licitante ter acesso aos valores apresentados antes da abertura da sessão pública na data registrada no item abaixo. Quando do recebimento dos

envelopes, será lavrada ata em sessão pública, na qual constará o nome das empresas que enviaram seus envelopes.

3.1.2. Envelopes contendo a documentação de habilitação: Deverão ser entregues no 19 DE FEVEREIRO DE 2021, quando será realizada a sessão pública de abertura da licitação com início da fase de lances, onde os participantes poderão ter acesso irrestrito às propostas apresentadas.

a) A falta de entrega dos envelopes na data informada no item 3.1 acima, ocasionará preclusão do direito do licitante em participar do procedimento licitatório.

b) No dia da abertura da sessão pública da licitação, os licitantes deverão entregar em separado dos envelopes acima mencionados declaração dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos neste edital, conforme inciso VII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e, em se tratando de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), deverá ser apresentada certidão atualizada da Junta Comercial da localidade do licitante por força da Instrução Normativa DREI nº 36/2017, como condição de usufruir do tratamento estabelecido na Lei Complementar nº 123/06.

c) AS DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES e demais documentos entregues para os fins de participar do certame licitatório instaurado por este Edital, deverão respeitar a cláusula contratual de administração da pessoa jurídica. Caso a administração da pessoa jurídica requerer assinatura em conjunto dos sócios, será desconsiderado os documentos que, estiver ausente 01 (um) sócio administrador, ensejando a pena da desclassificação do certame.

3.2 - As empresas interessadas poderão credenciar representantes legais mediante apresentação de documento próprio junto ao Pregoeiro, a partir das 13:30h do dia especificado no item anterior.

3.3 - Não será permitida a entrega de envelopes ou quaisquer outros documentos além dos envelopes de proposta de preços informado no item 3.1.1 através de via postal, fax, e-mail e similares, exceto quando acompanhados da remessa de desistência de recurso administrativo em envelope próprio com esta indicação.

CLÁUSULA QUARTA DO CREDENCIAMENTO

4.1 – O credenciamento é o momento pelo qual o Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio, autoriza a licitante ter representante no certame licitatório, para os exercícios de direitos e obrigações nas sessões de julgamento dos envelopes de proposta, documentação e recursos.

4.2 – Para se credenciar, a licitante deverá encaminhar a partir das 13:30hrs do dia 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021, os seguintes documentos:

4.2.1 – Contrato social e a última alteração, e a identidade do representante legal, caso seja a pessoa que irá participar ativamente do certame licitatório. Entende-se por representante legal o sócio cujo

contrato social indique-o como sócio administrador ou gerente da empresa;

4.2.2 – Procuração com firma reconhecida, caso a licitante credencie preposto ou terceiro, apresentando conjuntamente com a procuração, identidade do outorgado e o contrato social e sua última alteração.

4.3 – A falta de qualquer documento, seja para credenciar o representante legal, seja para credenciar terceiros, ensejará a anulação do credenciamento e a negativa de sua expedição, passando a licitante à participação do certame sem poder manifestar sobre os julgamentos e atividades exercidas pelo Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio.

4.4 – O Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio, devem, antes de emitir o credenciamento, consultar o CNAE da empresa para constatar, entre as atividades da licitante, a que seja compatível com o objeto licitado. Caso não haja no CNAE atividade, seja especializada ou preponderante, do objeto licitado, o Pregoeiro não emitirá o credenciamento e desqualificará a licitante a participar do certame.

CLÁUSULA QUINTA DA PROPOSTA DE PREÇO

5.1 - A proposta de preços deverá ser datilografada ou impressa eletronicamente em papel com identificação da empresa em uma via, redigida em linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, identificada e assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da proponente, a ser entregue em envelope devidamente lacrado e rubricado no lacre, contendo, na parte externa e frontal, as indicações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA– MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 /2021 ENVELOPE “01” – PROPOSTA DE PREÇOS

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA

CNPJ nº

5.2 - Na proposta de preços deverá constar:

5.2.1 – Declaração expressa de prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.

5.2.2 – Preço global, indicado em algarismo, considerando as condições deste edital.

5.3 - Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em parte, quaisquer das disposições deste edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, bem como aquelas manifestamente inexequíveis, presumindo-se como tais as que contiverem valores irrisórios ou excessivos, ou aquelas que ofertarem alternativas.

5.4 - A apresentação da proposta implicará na plena aceitação pelo proponente das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

5.5 - Não serão aceitas propostas com ofertas não previstas neste edital, nem percentuais ou vantagens baseadas nas ofertas das demais proponentes.

5.6 - Todos os insumos que compõem o preço, tais como as despesas com impostos, taxas, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação, correrão por conta do proponente.

CLÁUSULA SEXTA

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1 – A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

6.2 – Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Santa Rita de Jacutinga - MG não será obrigado a contratar exclusivamente por intermédio da referida ata, podendo utilizar outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa proponente detentora da ata.

6.3 – O órgão fiscalizador da ata de registro é a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

CLÁUSULA SÉTIMA DA HABILITAÇÃO

7.1 - Para habilitação, deverá a empresa vencedora apresentar no envelope n. 02 (Documentos de Habilitação) os documentos abaixo discriminados, em uma via e em cópias autenticadas, obrigando-se a proponente a fornecer à comissão julgadora os originais correspondentes, em qualquer época que lhes forem solicitados.

7.1.1 - Não serão aceitos protocolos, documentos em cópia não autenticada, nem documentos com prazo de validade vencido.

7.1.2 – Os proponentes interessados na autenticação das cópias pela Comissão Permanente de Licitações deverão procurar o Pregoeiro ou equipe de apoio, com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do início da sessão de abertura da licitação para proceder à autenticação, pois, em hipótese alguma serão autenticadas durante a realização do certame.

7.1.3 - Os documentos deverão ser apresentados, preferencialmente, na ordem de exigência do edital, devidamente agrupados.

7.1.3.1 – O descumprimento do item acima não será motivo de inabilitação do proponente.

7.1.4 – Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. Caso o órgão emissor não declare a validade do documento, esta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de emissão.

7.1.5 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em envelope indevassável, lacrado, contendo identificação do proponente na face externa e ainda os dizeres:

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXXX - XX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021 ENVELOPE “02” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA

CNPJ nº

Os proponentes deverão apresentar:

7.2 – Documentos relativos à habilitação jurídica:

7.2.1 - Ato constitutivo, estatuto social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

7.2.2 - Cédula de Identidade e Registro Comercial, no caso de empresa individual.

7.2.3 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.2.4 - Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que ela não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:

a) Que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;

b) Que não está impedida de transacionar com a Administração Pública;

c) Que não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 05 (cinco) anos;

d) Que não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9º da Lei Federal n. 8.666/93.

7.2.5 - Declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 20/98, que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos;

7.2.6 - Declaração expressa de que o proponente tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das exigências constantes do edital e seus anexos.

7.3 – Documentos relativos à Regularidade Fiscal:

7.3.1 - Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

7.3.2 - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do proponente;

7.3.2.1 - A comprovação de regularidade para com a Fazenda Federal e PGFN deverá ser feita através de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

7.3.3 - Certificado de Regularidade de Situação (CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

7.3.4 - Certidão Negativa de Débito (CND) fornecida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS;

7.3.5 - Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT).

7.4 – Documentos relativos à Qualificação Econômico-Financeira:

7.4.1 - Certidão negativa de falência ou concordata ou execução patrimonial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

7.5 – Documentos relativos à Qualificação Técnica:

7.5.1 – Atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando a execução de (fornecimentos/serviços) similares e compatíveis com o objeto da licitação.

7.6 - Não tendo a empresa classificada como vencedora do certame apresentado a documentação exigida, no todo ou em parte, será esta desclassificada, podendo a ela serem aplicadas as penalidades previstas na legislação que rege o procedimento, e será convocada, então, a empresa seguinte na ordem de classificação, observadas as mesmas condições propostas pela vencedora do certame.

7.7 - A documentação, na fase pertinente, será rubricada pelo pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos representantes legais presentes e, depois de examinada, será anexada ao processo desta licitação, sendo inabilitados aqueles proponentes cuja documentação apresente irregularidades.

7.7.1 – Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, estas deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

7.7.2 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente (ME ou EPP) for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.

7.7.3 – A falta de regularização da documentação no prazo previsto no subitem anterior implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal n. 8.666/93, sendo facultado ao Município de Santa Rita de Jacutinga convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

CLÁUSULA OITAVA

DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO

8.1 - Após o credenciamento dos representantes das licitantes presentes e recolhido os envelopes encaminhados por Correio ou portador, é aberta a sessão de certame iniciando-se com a conferência, pelo Pregoeiro, se os envelopes entregues estão devidamente lacrados e apresentarão os licitantes enquadrados na Lei Complementar nº 123/06 – devidamente declarados, e os que não constam do referido enquadramento.

8.2 - Em nenhuma hipótese será recebida documentação e proposta fora do prazo estabelecido neste edital.

8.3 - Serão abertos, pelo pregoeiro, todos os envelopes contendo as propostas de preços, ocasião em que se procederá à verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

8.4 – No curso da sessão, o pregoeiro classificará o autor da proposta com MAIOR DESCONTO pelo item em julgamento, considerando o critério de julgamento e suas justificativas, e aqueles que tenham apresentado propostas com desconto não superior a 10% (dez por cento) da melhor proposta.

8.5 - Não havendo, pelo menos três propostas de preços escritas, nas condições fixadas no item anterior, o pregoeiro classificará, dentre os presentes, até o máximo de três (número que poderá ser ampliado em caso de empate), as melhores propostas subsequentes, para que seus autores participem de lances verbais, quaisquer que sejam os valores oferecidos nas propostas escritas.

8.6 - Para oferta de lances, o pregoeiro convidará, individualmente, os proponentes classificados, a partir do autor da proposta de menor valor, e as demais, em ordem crescente de valor.

8.7 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do proponente da fase de lance pelo item/lote disputado (com critério de julgamento por item/lote) caso em que valerá para o julgamento o desconto da proposta escrita, ou, quando houver mais de um licitante pelo mesmo item/lote, terá sequencia a fase de lances até que seja declarado vencedor a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

8.8 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pelo pregoeiro, os proponentes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

8.9 - Dos lances ofertados não caberá retratação.

8.10 - Antes do início da sessão de lances, poderá o pregoeiro definir a variação mínima entre os valores propostos (lances), o que deverá ser feito antes da disputa.

8.11 - Caso não se realize lances verbais, o pregoeiro examinará a proposta classificada em 1º (primeiro) lugar, quanto ao objeto e valor proposto e decidirá, motivadamente, a respeito de sua aceitabilidade.

8.12 – Quando houver participação de empresas enquadradas nas formas da Lei Complementar n° 123/06 e empresas com não enquadramento, o Pregoeiro verificará se no lance final, ou seja, quando não há possibilidade de oferta de lances, se há empate ficto, ou seja: quando verificada situação em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

8.12.1 – O disposto neste item somente se aplica quando a melhor oferta inicial não houver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

8.12.2 – Para efeito do disposto no item 8.12 e ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

I - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de desconto superior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

II - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem I deste item, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 8.12, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

III - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos no item 8.12, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

8.12.3 - No do item 8.12, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

8.13 - Após a etapa anterior, o pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os documentos de "HABILITAÇÃO" do proponente que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 06 deste edital.

8.14 - Caso o proponente classificado em 1º (primeiro) lugar seja inabilitado, o pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda aos requisitos do edital.

8.15 - Verificado o atendimento das exigências fixadas neste edital, o proponente será declarado vencedor.

8.16 - Em qualquer das hipóteses anteriores, ainda poderá o pregoeiro negociar diretamente com o proponente, para que seja obtido maior percentual de desconto.

8.17 - Quando todas as propostas forem desclassificadas ou todos os proponentes forem inabilitados, o Município de Santa Rita de Xxxxxxxxx poderá fixar para os proponentes, na forma do §3º, do artigo 48 da Lei Federal n. 8.666/93, prazo para apresentação de nova proposta ou documentação, em sessão pública a ser definida pelo pregoeiro.

8.18 - Qualquer proponente, desde que presente ou devidamente representado na sessão, poderá manifestar imediata e motivadamente, no final da mesma, a intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais proponentes, desde logo, intimados para apresentarem contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo daquele recorrente.

8.18.1 - Os recursos deverão ser entregues por escrito e assinados na Comissão Permanente de Licitação em 02 (duas) vias, sendo dado recibo em uma delas.

8.19 - Decorrido o prazo de recurso, sem que nenhum tenha sido interposto, ou decididos os porventura interpostos, o pregoeiro remeterá o processo à autoridade competente para homologação do objeto.

8.20 - A falta de manifestação imediata e motivada do proponente em interpor recurso, na sessão, importará na decadência do direito e na continuidade do certame pelo pregoeiro, atendendo às regras e condições fixadas no edital, opinando pela adjudicação do objeto da licitação ao proponente vencedor.

8.21 - Da sessão pública será lavrada ata circunstanciada, assinada pelo pregoeiro, pela equipe de apoio e por todos os proponentes presentes.

CLÁUSULA NONA

DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

9.1 - O critério de julgamento das propostas é o MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O LOTE, atendidas às especificações constantes deste edital.

CLÁUSULA DÉCIMA

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

10.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, no serviço de protocolo da Prefeitura, situado no endereço mencionado no preâmbulo, cabendo o pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000.

10.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no edital até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data de realização do pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

10.3 - A impugnação feita tempestivamente pela proponente não a impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, sendo corrigido o ato convocatório.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA

11.1 - Após a declaração do vencedor da licitação, não havendo manifestação dos proponentes quanto à interposição de recurso, o pregoeiro opinará pela adjudicação do objeto licitado, o que posteriormente será submetido à autoridade competente para homologação.

11.2 - No caso de interposição de recurso, depois de proferida a decisão, serão adotados os mesmos procedimentos já previstos neste edital para adjudicação e homologação do resultado da licitação.

11.3 - A autoridade competente homologará o resultado da licitação, convocando o adjudicatário a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da data em que o mesmo for convocado para fazê-lo junto ao Município de Santa Rita de Jacutinga.

11.4 – O Município de Santa Rita de Jacutinga poderá, quando o proponente vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar situação regular ou se recusar injustificadamente a assinar a Ata de Registro de Preços, retomar a sessão pública e convidar os demais proponentes classificados, seguindo a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, ou revogar a licitação independentemente da cominação do artigo 81 da Lei Federal n. 8.666/93.

11.5 - Decorrido o prazo do item 11.3, dentro do prazo de validade da proposta, e não comparecendo ao Município de Santa Rita de Xxxxxxxxx o proponente convocado para a assinatura da Ata de Registro de Preços, será ele havido como desistente, ficando sujeito às seguintes sanções, aplicáveis isolada ou conjuntamente:

11.5.1 - Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global de sua proposta;

11.5.2 - Impedimento de contratar com o Município de Santa Rita de Jacutinga por prazo não superior a 2 (dois) anos;

11.5.3 - A multa de que trata o item 11.5.1 deverá ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação da decisão administrativa que a tenha aplicado, garantida a defesa prévia do interessado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO PRAZO PARA FORNECIMENTO

12.1 – Os produtos licitados deverão ser fornecidos ao Município no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

12.2 – A empresa vencedora deverá apontar na nota fiscal os produtos entregues, com indicação expressa do quantitativo fornecido.

12.3 – Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, o responsável pelo recebimento não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DAS PENALIDADES

13.1 - Os casos de inexecução do objeto deste edital, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual sujeitarão o proponente contratado às penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93, das quais se destacam:

a) advertência;

b) multa de 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do mesmo, observado o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis;

c) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado para o contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em executá-lo;

d) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município de Santa Rita de Jacutinga - MG, no prazo de até 2 (dois) anos;

e) declaração de inidoneidade para contratar com o Município de Santa Rita de Jacutinga, até que seja promovida a reabilitação, facultado ao contratado o pedido de reconsideração da decisão da autoridade competente, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vistas ao processo.

13.2 - Os valores das multas aplicadas previstas no item 13.1 poderão ser descontados dos pagamentos devidos pelo Município de Santa Rita de Jacutinga.

13.3 - Da aplicação das penas definidas nas alíneas „a‟, „d‟ e „e‟, do item 13.1, caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação, que deverá ser apresentado no mesmo local.

13.4 - O recurso ou o pedido de reconsideração, relativos às penalidades acima dispostas, será dirigido ao Prefeito Municipal, que decidirá o recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

13.5 - A inexecução total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão, cujos motivos são os previstos no artigo 78 da Lei Federal n. 8.666/93; com as consequências contratuais e as previstas em Lei.

13.6 – O Município de Santa Rita de Jacutinga poderá rescindir o contrato, independentemente de qualquer procedimento judicial, observada a legislação vigente, nos seguintes casos:

a) por infração a qualquer de suas cláusulas;

b) pedido de concordata, falência ou dissolução da contratada;

c) em caso de transferência, no todo ou em parte, das obrigações assumidas neste contrato, sem prévio e expresso aviso ao município;

d) por comprovada deficiência no atendimento do objeto deste contrato;

e) mais de 02 (duas) advertências.

14.1 – DO MUNICÍPIO:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES

14.1.1 - Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta licitação.

14.1.2 – Aplicar, à empresa vencedora, penalidades, quando for o caso.

14.1.3 - Prestar à contratada toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato.

14.1.4 - Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal no setor competente.

14.1.5 – Notificar a contratada, por escrito, da aplicação de qualquer sanção.

14.2 – DA PROPONENTE:

14.2.1 - Fornecer o objeto desta licitação no preço, prazo e forma estipulados na proposta.

14.2.2 - Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos vendidos.

14.2.3 - Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação.

14.2.4 – Fazer a entrega dos produtos licitados nos locais indicados previamente pela Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO PAGAMENTO

15.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

15.2 - A nota fiscal somente será autorizada a ser emitida quando for constatado o real cumprimento do contrato com as especificações exigidas pelo Município de Santa Rita de Jacutinga.

15.3 - Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

15.4 - As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país, em 03 (três) vias, com indicação expressa dos produtos e respectivos quantitativos fornecidos.

15.4.1 - Juntamente com a nota fiscal, a contratada deverá apresentar o certificado de regularidade do FGTS, CND do INSS.

15.5 - O CNPJ da contratada constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

15.6 - No ato de assinatura do contrato, a contratada deverá fornecer os dados bancários (banco, agência e número da conta corrente) para depósitos referentes aos pagamentos.

15.7 - Nenhum pagamento será efetuado ao proponente vencedor enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe forem impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 - Nenhuma indenização será devida aos proponentes por apresentarem documentação e/ou elaborarem proposta relativa ao presente pregão.

16.2 - A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por

ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

16.3 - O resultado desta licitação será lavrado em ata, que será assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e representantes dos proponentes.

16.4 - Recomenda-se aos proponentes que estejam no local marcado, com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto.

16.5 - Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, pelo telefone: (00) 0000-0000, nos dias úteis, das 13:00 às 17:00 horas.

16.6 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

16.7 - No interesse do Município de Santa Rita de Jacutinga, sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter:

a) adiada sua abertura;

b) alterado o edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação, se for o caso.

16.8 - Os casos omissos relativos à aplicabilidade do presente edital serão sanados pelo pregoeiro, obedecida à legislação vigente.

16.9 - Serão consideradas desclassificadas as propostas que forem incompatíveis com os requisitos e condições fixadas neste edital.

16.10 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes o Foro da cidade de Rio Preto - MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.11 - Fazem parte deste edital:

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação. Anexo III – Modelo de credenciamento.

Anexo IV – Modelo da proposta comercial. Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços.

Santa Rita de Jacutinga - MG, 8 de fevereiro de 2021.

Eduadro Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Portaria nº 047/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA E VALOR ESTIMADO

I – DO OBJETO:

1.1 – É objeto desta licitação a aquisição futura, através de registro de preço, de materiais de construção civil, hidráulico e elétrico.

1.2 – A detentora da Ata de Registro de Preços deverá fornecer os produtos licitados nos moldes previstos neste edital.

1.3 –De acordo com o art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, é exclusiva a participação de microempresa e empresa de pequeno.

1.4 – Não se aplica o disposto no item 2.3, conforme art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006 se não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório que não protocolarem seus envelopes até o dia do certame, caso em que poderá participar empresas não enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte.

II – CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

2.1 –O critério de julgamento das propostas é o MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O TOTAL DO LOTE, atendidas às especificações constantes deste edital.

III - DO PRAZO PARA FORNECIMENTO

3.1 – Os produtos licitados deverão ser fornecidos ao Município no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da solicitação.

3.2 –A empresa vencedora deverá apontar na nota fiscal o desconto ofertado, os produtos entregues, com indicação expressa do quantitativo fornecido.

3.3 – Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, a Comissão de Recebimento não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade.

IV - DO PAGAMENTO

4.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

4.2 -A nota fiscal somente será autorizada a quitação quando constatado o real cumprimento do contrato com as especificações exigidas pelo Município de Santa Rita de Jacutinga.

4.3 - Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

4.4 - As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país, em 03 (três) vias, com indicação expressa dos descontos, produtos e respectivos quantitativos fornecidos.

4.4.1 - Juntamente com a nota fiscal, a contratada deverá apresentar o certificado de regularidade do FGTS, CND conjunta da RFB/INSS.

4.5 - O CNPJ da contratada constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

4.6 - No ato de assinatura do contrato, a contratada deverá fornecer os dados bancários (banco, agência e número da conta corrente) para depósitos referentes aos pagamentos.

4.7 - Nenhum pagamento será efetuado ao proponente vencedor enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe forem impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

V - DAS OBRIGAÇÕES

5.1 – DO MUNICÍPIO:

5.1.1 - Atestar nas notas fiscais e/ou faturas, e os produtos entregues se estão com os descontos ofertados e nas descrições que constam na tabela.

5.1.2 – Aplicar, à empresa vencedora, penalidades, quando for o caso.

5.1.3 - Prestar à contratada toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato.

5.1.4 - Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal no setor competente.

5.1.5 – Notificar a contratada, por escrito, acerca de qualquer irregularidade encontrada e para aplicação de qualquer sanção.

5.2 – DA PROPONENTE:

5.2.1 - Fornecer o objeto desta licitação no desconto estipulado na proposta e no prazo e formas de que trata este Edital e Termo de Referência, observando sempre a boa qualidade e os padrões exigidos nas especificações contidas neste edital.

5.2.2 - Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos vendidos.

5.2.3 - Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação.

5.2.4 –Fazer a entrega dos produtos licitados nos locais indicados previamente pela Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga.

VI – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO - VALOR MÍNIMO DE DESCONTO ACEITO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORÇAMENTO ESTIMATIVO:

Item	Objeto do Item	Percentual Mínimo de desconto descritos, doravante denominada (%)
1	Materiais para manutenção de bens imóveis (hidráulico)	2%
2	Materiais para manutenção de bens imóveis (materiais de construção)	2%
3	Material Elétrico e Eletrônico	2%

6.1 – As marcas descritas são apenas referências.

Item	Objeto do Item	Percentual Mínimo de desconto descritos, doravante denominada (%)
1	Materiais para manutenção de bens imóveis (hidráulico)	2%
2	Materiais para manutenção de bens imóveis (materiais de construção)	2%
3	Material Elétrico e Eletrônico	2%

LOTE 1- CONSTRUÇÃO CIVIL

N° Item	Unidade	Especificação	Quant .	Valor Unitário	Valor Total
1	UNIDADE	ABRAÇADEIRA COPO	30	R$ 1,38	R$ 41,40
2	UNIDADE	ADESIVO PLÁSTICO 175G	100	R$ 11,98	R$ 1.198,00
3	LITRO	AGUARRAZ MINERAL 900ML	100	R$ 12,70	R$ 1.270,00
4	UNIDADE	ALICATE DE BICO	6	R$ 22,80	R$ 136,80
5	UNIDADE	ALICATE DE BOMBA D'ÁGUA	5	R$ 50,45	R$ 252,25
6	UNIDADE	ALICATE UNIVERSAL	5	R$ 33,25	R$ 166,25
7	UNIDADE	ARALDITE	50	R$ 23,48	R$ 1.174,00

8	ROLO	ARAME FARPADO FORTE ROLO 250M	20	R$ 157,80	R$ 3.156,00
9	ROLO	ARAME RECOZIDO	200	R$ 11,00	R$ 2.200,00
10	UNIDADE	ARCO DE SERRA 12" HF	20	R$ 23,88	R$ 477,60
11	SACO	ARGAMASSA ACI 20 KG	300	R$ 9,45	R$ 2.835,00
12	SACO	ARGAMASSA ACI EXTERIOR 20 KG	200	R$ 27,10	R$ 5.420,00
13	UNIDADE	ARMAÇÃO DE FERRO	50	R$ 60,09	R$ 3.004,50
14	UNIDADE	ARRUELA LISA 3/8”	100	R$ 0,19	R$ 19,00
15	UNIDADE	ARRUELA XXXX 5/16”	100	R$ 0,14	R$ 14,00
16	UNIDADE	ASSENTO SANITARIO BRANCO	100	R$ 25,77	R$ 2.577,00
17	UNIDADE	BALDE DE FERRO P/ CONCRETO 12 LT	30	R$ 17,88	R$ 536,40
18	UNIDADE	BALDE DE PLASTICO P/ CONCRETO 12 LT	100	R$ 7,79	R$ 779,00
19	UNIDADE	BANDEJA GRANDE PARA PINTURA	15	R$ 4,89	R$ 73,35
20	UNIDADE	BANDEJA PEQUENA PARA PINTURA	15	R$ 3,89	R$ 58,35
21	UNIDADE	BARRA ROSCADA 3/8”	20	R$ 4,98	R$ 99,60
22	UNIDADE	BARRA ROSCADA DE 4/2 1/4	20	R$ 3,46	R$ 69,20
23	METROS	BARROTE PINOS 6 X 6	100	R$ 4,19	R$ 419,00
24	UNIDADE	BISNAGA DE XADREZ AZUL	30	R$ 3,69	R$ 110,70
25	UNIDADE	BISNAGA VERDE	30	R$ 3,69	R$ 110,70
26	UNIDADE	BISNAGA XADREZ AMARELA	30	R$ 3,69	R$ 110,70
27	UNIDADE	BISNAGA XADREZ VERMELHA	30	R$ 3,69	R$ 110,70
28	UNIDADE	BROCA DE FERRO 1/4" *	20	R$ 7,98	R$ 159,60
29	UNIDADE	BROCA DE FERRO 3/8" *	20	R$ 21,86	R$ 437,20
30	UNIDADE	BROCA DE FERRO 5/16" *	20	R$ 11,88	R$ 237,60
31	UNIDADE	BROCA DE FERRO DE 10MM	20	R$ 20,40	R$ 408,00
32	UNIDADE	BROCA DE FERRO DE 6MM	20	R$ 7,98	R$ 159,60
33	UNIDADE	BROCA DE MADEIRA 10	20	R$ 9,87	R$ 197,40
34	UNIDADE	BROCA DE MADEIRA 6	20	R$ 8,88	R$ 177,60
35	UNIDADE	XXXXX XX XXXXX 0/0 XXXXX	00	R$ 35,49	R$ 709,80

36	UNIDADE	BROCA FIBROCIMENTO 5/16"	20	R$ 17,48	R$ 349,60
37	UNIDADE	BROCA MADEIRA 1/8" *	20	R$ 4,88	R$ 97,60
38	UNIDADE	BROCA MADEIRA 3/16" *	20	R$ 6,38	R$ 127,60
39	UNIDADE	BROCA MADEIRA 5/16" *	20	R$ 13,88	R$ 277,60
40	UNIDADE	BROCA MADEIRA 5/32" *	20	R$ 5,78	R$ 115,60
41	UNIDADE	XXXXX XXXXX Xx00	00	R$ 12,78	R$ 255,60
42	UNIDADE	BROCA VÍDEA N°6	20	R$ 5,88	R$ 117,60
43	UNIDADE	XXXXX XXXXX Xx0	00	R$ 7,76	R$ 155,20
44	UNIDADE	BROXA RETANGULAR PARA PINTURA	50	R$ 4,49	R$ 224,50
45	UNIDADE	BUCHA FIXAÇÃO COMUM 6MM	300	R$ 0,11	R$ 33,00
46	UNIDADE	CABO DE ENXADA	10	R$ 7,49	R$ 74,90
47	UNIDADE	CACHONETE DESMONTADO 60 CM	10	R$ 97,90	R$ 979,00
48	UNIDADE	CACHONETE DESMONTADO 70 CM	10	R$ 97,90	R$ 979,00
49	UNIDADE	CADEADO MÉDIO 30MM	30	R$ 17,88	R$ 536,40
50	UNIDADE	CADEADO PEQUENO 20MM	30	R$ 13,13	R$ 393,90
51	UNIDADE	CAIBRO 3M	100	R$ 17,77	R$ 1.777,00
52	UNIDADE	CAIBRO 4,5M	100	R$ 29,66	R$ 2.966,00
53	UNIDADE	CAIBRO 5M	100	R$ 32,96	R$ 3.296,00
54	PCT	CAL SEMI HIDRATADA PARA PINTURA PCT 8KG	150	R$ 10,88	R$ 1.632,00
55	PCT	CAL SEMI HIDRATADA PCT 20KG	100	R$ 8,59	R$ 859,00
56	UNIDADE	CAMURÇA	20	R$ 4,39	R$ 87,80
57	UNIDADE	CARRINHO DE MÃO C/ PNEU DE CAMARA	15	R$ 101,98	R$ 1.529,70
58	UNIDADE	CARRINHO DE MÃO C/ PNEU MACIÇO	15	R$ 101,98	R$ 1.529,70
59	UNIDADE	CATALIZADOR	10	R$ 1,89	R$ 18,90
60	METRO	CHAPA PARA CALHA 1X0,50	250	R$ 18,58	R$ 4.645,00
61	UNIDADE	CHAVE BIELA	6	R$ 17,28	R$ 103,68
62	UNIDADE	CHAVE COMBINADO	6	R$ 11,69	R$ 70,14
63	UNIDADE	CHAVE DE BOMBEIRO 12	6	R$ 50,00	R$ 300,00
64	UNIDADE	CHAVE DE FENDA GRANDE 5/16X8	6	R$ 6,49	R$ 38,94

65	UNIDADE	CHAVE DE FENDA MEDIA 3/16X3	6	R$ 4,59	R$ 27,54
66	UNIDADE	CHAVE DE FENDA PEQUENA 1/8X3	6	R$ 3,98	R$ 23,88
67	UNIDADE	CHAVE PARA MANDRIL DISMA	5	R$ 6,98	R$ 34,90
68	UNIDADE	CHAVE REGULAVEL DE 12 INGLESA	3	R$ 29,79	R$ 89,37
69	UNIDADE	CHIBANCA C/ CABO	5	R$ 52,99	R$ 264,95
70	UNIDADE	CHUVEIRO 110 VOLTS	20	R$ 42,49	R$ 849,80
71	UNIDADE	CHUVEIRO 220 VOLTS	20	R$ 58,48	R$ 1.169,60
72	METRO	CINTA PERFURADA	100	R$ 2,06	R$ 206,00
73	UNIDADE	COLA PARA CANO PVC 175 GR	500	R$ 11,98	R$ 5.990,00
74	UNIDADE	COLA VEDA TUDO	80	R$ 11,00	R$ 880,00
75	UNIDADE	COLHER DE PEDREIRO	20	R$ 16,49	R$ 329,80
76	UNIDADE	COMPENSADO 1,60 X 2,40 X 4MM	100	R$ 44,78	R$ 4.478,00
77	UNIDADE	COMPENSADO 2 X 2,20 X 10MM	100	R$ 81,48	R$ 8.148,00
78	METRO	CORDA TRANÇADA POLIPROPILENO	200	R$ 1,09	R$ 218,00
79	UNIDADE	CÂMARA DE AR CARRINHO DE MÃO	15	R$ 21,49	R$ 322,35
80	UNIDADE	DESEMPENADEIRA DE AÇO	5	R$ 8,38	R$ 41,90
81	UNIDADE	DESEMPENADEIRA DE PLÁSTICO GRANDE 29X30	5	R$ 6,89	R$ 34,45
82	UNIDADE	DISCO DE SERRA DE 4 E 1/2"	30	R$ 21,50	R$ 645,00
83	UNIDADE	DISCO DE SERRA DE 7 E 1/4"	30	R$ 48,98	R$ 1.469,40
84	UNIDADE	DISCO LIXADEIRA	15	R$ 7,30	R$ 109,50
85	UNIDADE	DOBRADIÇA MEDIA 3	100	R$ 1,69	R$ 169,00
86	KG	ELETRODO DE SOLDA	100	R$ 14,88	R$ 1.488,00
87	VARA	ELETRODO INOX	10	R$ 96,98	R$ 969,80
88	UNIDADE	ENXADA	30	R$ 27,80	R$ 834,00
89	UNIDADE	ENXADÃO LARGO	15	R$ 28,50	R$ 427,50
90	UNIDADE	ESCADA DE ALUMINIO 7 DEGRAUS	5	R$ 231,99	R$ 1.159,95
91	METRO	ESCORAMENTO	200	R$ 2,39	R$ 478,00

92	UNIDADE	ESMALTE SINTÉTICO ( TIPO CORAL OU EQUIVALENTE) -360ML	100	R$ 72,98	R$ 7.298,00
93	UNIDADE	ESMALTE SINTÉTICO (TIPO CORAL OU EQUIVALENTE) - 900ML	100	R$ 21,98	R$ 2.198,00
94	UNIDADE	ESMERILHADEIRA PROFISSIONAL 127V	5	R$ 255,95	R$ 1.279,75
95	UNIDADE	ESPELHO 1,00X0,60	15	R$ 93,98	R$ 1.409,70
96	UNIDADE	ESPELHO 2,40X0,60	15	R$ 255,98	R$ 3.839,70
97	UNIDADE	ESPÁTULA Nº8	10	R$ 4,89	R$ 48,90
98	UNIDADE	ESTEIOS DE EUCALIPTO 3M	20	R$ 23,58	R$ 471,60
99	UNIDADE	EUCALIPTO TRATADO 4M	20	R$ 44,88	R$ 897,60
100	UNIDADE	FACÃO GRANDE	3	R$ 27,48	R$ 82,44
101	UNIDADE	FECHADURA EXTERNA PARA PORTA DE SALA COMPLETA PAPAIZ OU QUALIDADE EQUIVALENTE	50	R$ 47,99	R$ 2.399,50
102	UNIDADE	FECHADURA INTERNA PARA QUARTO COMPLETA PAPAIZ OU QUALIDADE EQUIVALENTE	50	R$ 38,80	R$ 1.940,00
103	UNIDADE	FECHADURA PARA BANHEIRO COMPLETA PAPAIZ OU QUALIDADE EQUIVALENTE	30	R$ 38,50	R$ 1.155,00
104	UNIDADE	FECHO PARA PORTA GRANDE	20	R$ 7,79	R$ 155,80
105	UNIDADE	FECHO PARA PORTA PEQUENA	20	R$ 4,79	R$ 95,80
106	UNIDADE	FERRO 3/8	400	R$ 35,59	R$ 14.236,00
107	UNIDADE	FERRO 4.2	400	R$ 7,59	R$ 3.036,00
108	UNIDADE	FERRO 5/16	300	R$ 24,28	R$ 7.284,00
109	UNIDADE	FERRO CA 50 – 6.3	50	R$ 16,39	R$ 819,50
110	UNIDADE	FERRO CA 60 – 5.0	50	R$ 10,38	R$ 519,00
111	PCT	FILITO- 20KG	50	R$ 5,89	R$ 294,50
112	UNIDADE	FITA VEDA XXXXX 00 XX X 50 M	100	R$ 5,49	R$ 549,00
113	UNIDADE	FIXADOR DE CAL	150	R$ 1,59	R$ 238,50

114	UNIDADE	FIXADOR PARA CABO COAXIAL COM PREGO DE AÇO	20	R$ 3,79	R$ 75,80
115	UNIDADE	FORMÃO DE 1 E 1/2"	5	R$ 25,00	R$ 125,00
116	UNIDADE	GARFO FORCADO CURVO	5	R$ 34,00	R$ 170,00
117	UNIDADE	GARFO FORCADO RETO	5	R$ 34,00	R$ 170,00
118	PCT	GESSO NACIONAL 1K	1.000, 00	R$ 3,24	R$ 3.240,00
119	KG	GRAMPO PARA CERCA	20	R$ 12,43	R$ 248,60
120	UNIDADE	LAJOTA DE BARRO 19 X 19 X 9	10.000 ,00	R$ 0,51	R$ 5.100,00
121	UNIDADE	LAVATORIO PLASTICO GR	6	R$ 35,00	R$ 210,00
122	UNIDADE	LAVATÓRIO COM COLUNA LOUÇA EM COR	5	R$ 147,98	R$ 739,90
123	UNIDADE	LIMA AMOLAR	15	R$ 16,50	R$ 247,50
124	UNIDADE	LIMA CHATA	10	R$ 16,50	R$ 165,00
125	UNIDADE	LINHA DE PEDREIRO- 100 MT	50	R$ 6,49	R$ 324,50
126	UNIDADE	LIXA P/ SUPERFÍCIE MADEIRA /MASSA MARCA 3M OU EQUIVALENTE N° 100	50	R$ 0,74	R$ 37,00
127	UNIDADE	LIXA P/ SUPERFÍCIE MADEIRA /MASSA TIPO 3 M OU EQUIVALENTE N° 120	50	R$ 0,74	R$ 37,00
128	UNIDADE	LIXA P/ SUPERFÍCIE MADEIRA /MASSA TIPO 3 M OU EQUIVALENTE N° 150	50	R$ 0,74	R$ 37,00
129	UNIDADE	LIXA P/ SUPERFÍCIE MADEIRA /MASSA TIPO 3 M OU EQUIVALENTE N° 80	50	R$ 0,99	R$ 49,50
130	UNIDADE	LIXA PARA SUPERFÍCIE DE FERRO N°80	50	R$ 3,65	R$ 182,50
131	METROS	LONA 4M	1.000, 00	R$ 4,89	R$ 4.890,00
132	UNIDADE	LÂMINA DE SERRA MANUAL	50	R$ 7,89	R$ 394,50
133	UNIDADE	MACHADO LENHADOR FORJADO C/ CABO	3	R$ 54,68	R$ 164,04
134	UNIDADE	MADEIRITE 14MM*	50	R$ 47,28	R$ 2.364,00
135	UNIDADE	MADERITE 2,15X1, 15X15MN	50	R$ 52,99	R$ 2.649,50

136	METRO	MANGUEIRA DE NIVEL 5/16	150	R$ 1,39	R$ 208,50
137	METRO	MANGUEIRA PARA JARDIM	500	R$ 1,84	R$ 920,00
138	UNIDADE	MARRETA OITAVADA C/ CABO DE 1,5KG	10	R$ 29,48	R$ 294,80
139	UNIDADE	MARRETA OITAVADA C/ CABO DE 2KG	10	R$ 34,89	R$ 348,90
140	UNIDADE	MARRETA OITAVADA C/ CABO DE 3KG	10	R$ 50,98	R$ 509,80
141	UNIDADE	MARTELO CARPINTEIRO C/ CABO 25MM	10	R$ 29,49	R$ 294,90
142	UNIDADE	MASSA ACRÍLICA TIPO CORAL OU EQUIVALENTE LATA 18 LITROS	150	R$ 181,98	R$ 27.297,00
143	UNIDADE	MASSA ACRÍLICA TIPO CORAL OU EQUIVALENTE – GALÃO 3600	150	R$ 47,48	R$ 7.122,00
144	UNIDADE	MASSA ADESIVA PLÁSTICA BRANCA	150	R$ 11,88	R$ 1.782,00
145	UNIDADE	MASSA CORRIDA PARA PAREDE DE 18 LITROS	150	R$ 39,88	R$ 5.982,00
146	UNIDADE	MOIRÃO TRATADO 10X12	20	R$ 11,88	R$ 237,60
147	UNIDADE	MOIRÃO TRATADOS 8X10	20	R$ 11,49	R$ 229,80
148	UNIDADE	OLEO DE LINHAÇA 01 LITRO	10	R$ 16,00	R$ 160,00
149	UNIDADE	PARAFUSO 5/16	200	R$ 1,69	R$ 338,00
150	UNIDADE	PARAFUSO DE TELHA	200	R$ 0,74	R$ 148,00
151	UNIDADE	PARAFUSO FRANCÊS 3/8 X 12	200	R$ 2,59	R$ 518,00
152	UNIDADE	PARAFUSO P/ VASO SANITÁRIO	50	R$ 3,49	R$ 174,50
153	UNIDADE	PARAFUSO SEXTAVADO 1/4	200	R$ 0,34	R$ 68,00
154	UNIDADE	PEDRA PARA AMOLAR FOICE	10	R$ 4,80	R$ 48,00
155	UNIDADE	PENEIRA GR UND FEIJÃO	5	R$ 20,00	R$ 100,00
156	CAIXA	XXXXXXXXX	00	R$ 2,49	R$ 24,90
157	UNIDADE	PEÇA DE ANGELIM PEDRA 12 X 6 M	30	R$ 83,38	R$ 2.501,40
158	UNIDADE	PEÇA DE MADEIRA 4M	50	R$ 55,58	R$ 2.779,00
159	UNIDADE	PEÇA DE MADEIRA 5M	50	R$ 69,48	R$ 3.474,00
160	UNIDADE	PICARETA DE FERRO C/ CABO	6	R$ 49,78	R$ 298,68

161	UNIDADE	PINCEL 2”	20	R$ 5,69	R$ 113,80
162	UNIDADE	PORCAS 1/4	150	R$ 0,12	R$ 18,00
163	UNIDADE	PORCAS 3/8”	150	R$ 0,24	R$ 36,00
164	UNIDADE	PORCAS 5/16	150	R$ 0,18	R$ 27,00
165	UNIDADE	PORCAS 5/16”	150	R$ 0,18	R$ 27,00
166	UNIDADE	PORTA LISA P/ PINTURA 60 CM X2,10	30	R$ 69,89	R$ 2.096,70
167	UNIDADE	PORTA LISA P/ PINTURA 70 CM X2,10	30	R$ 69,89	R$ 2.096,70
168	UNIDADE	PORTA MACIÇA EM ANGELIM PEDRA 0,60 X 2,10	15	R$ 212,95	R$ 3.194,25
169	UNIDADE	PORTA MACIÇA EM ANGELIM PEDRA 0,70 X 2,10	15	R$ 212,95	R$ 3.194,25
170	UNIDADE	PORTA MACIÇA EM ANGELIM PEDRA 0,80 X 2,10	15	R$ 212,95	R$ 3.194,25
171	KG	PREGO 15 X 15	30	R$ 13,00	R$ 390,00
172	KG	PREGO 17/21	50	R$ 11,20	R$ 560,00
173	KG	PREGO 18X30	100	R$ 11,20	R$ 1.120,00
174	KG	PREGO 19X36	100	R$ 11,20	R$ 1.120,00
175	KG	PREGO 20 X 48	50	R$ 11,20	R$ 560,00
176	KG	PREGO 25 X 72	150	R$ 15,00	R$ 2.250,00
177	KG	PREGO COM CABEÇA 10 X 10	30	R$ 21,85	R$ 655,50
178	KG	PREGO COM CABEÇA 12 X 12	20	R$ 16,80	R$ 336,00
179	UNIDADE	PÁ DE BICO REDONDO C/ CABO VIAT	15	R$ 23,78	R$ 356,70
180	UNIDADE	PÁ DE FERRO QUADRADA C/ CABO	15	R$ 25,88	R$ 388,20
181	UNIDADE	PÉ DE CABRA DE 60 CM	3	R$ 31,80	R$ 95,40
182	UNIDADE	RALO	50	R$ 5,85	R$ 292,50
183	UNIDADE	REJUNTE BRANCO SACO DE 1 KG	20	R$ 7,00	R$ 140,00
184	UNIDADE	RODA C/ CAMARA P/ CARRRINHO DE MÃO	6	R$ 61,50	R$ 369,00
185	UNIDADE	ROLO DE ESPUMA 09CM CINZA	50	R$ 2,88	R$ 144,00
186	UNIDADE	ROLO DE ESPUMA 15CM CINZA	50	R$ 3,95	R$ 197,50

187	UNIDADE	ROLO LÃ COMPLETO C/ CABO 23 CM	50	R$ 16,29	R$ 814,50
188	UNIDADE	SELADOR ACRÍLICO LATA 18L	50	R$ 79,80	R$ 3.990,00
189	UNIDADE	SELADOR P/ MADEIRAS 900ML	20	R$ 24,45	R$ 489,00
190	METRO	SOMBRITE 1,5	100	R$ 3,98	R$ 398,00
191	UNIDADE	TABUA TAIPA E FORMAS (PINOS ) 0,20 X 3,00	100	R$ 14,05	R$ 1.405,00
192	UNIDADE	TABUA TAIPA E FORMAS (PINOS) 0,15 X 3,00	150	R$ 10,30	R$ 1.545,00
193	UNIDADE	TALHADEIRA DE AÇO 10"	10	R$ 11,50	R$ 115,00
194	UNIDADE	TANQUE DE LAVAR ROUPA 02 CUBOS MÁRMORE SINTÉTICO	3	R$ 125,00	R$ 375,00
195	METRO	TELA DE ARAME C/ 1,5 METROS DE ALT GALIN	300	R$ 5,18	R$ 1.554,00
196	METRO	TELA DE ARAME GALVANIZADO 1.5 MT ALT GAL	300	R$ 5,18	R$ 1.554,00
197	METRO	TELA DE NYLON 1MT	100	R$ 4,78	R$ 478,00
198	UNIDADE	TELHA AMIANTO 2,44X0,5	100	R$ 16,58	R$ 1.658,00
199	UNIDADE	TELHA AMIANTO 2,44X1,10	100	R$ 53,00	R$ 5.300,00
200	UNIDADE	TELHA AMIANTO 3,66X1,10	100	R$ 94,30	R$ 9.430,00
201	UNIDADE	TELHA COLONIAL	2.000, 00	R$ 1,44	R$ 2.880,00
202	UNIDADE	TESOURA P/ CORTAR GRAMA-GRANDE	3	R$ 21,00	R$ 63,00
203	LITRO	THINNER	50	R$ 13,00	R$ 650,00
204	UNIDADE	TIJOLO MACIÇO	1.500, 00	R$ 0,77	R$ 1.155,00
205	UNIDADE	TIJOLOS 1OCM	5.000, 00	R$ 1,10	R$ 5.500,00
206	UNIDADE	TINTA ACRÍLICA TIPO CORAL OU EQUIVALENTE –LATA – 18 LITROS	120	R$ 117,95	R$ 14.154,00
207	UNIDADE	TINTA BRANCA PARA PAREDE DE 18 LT ITACRIL	120	R$ 117,95	R$ 14.154,00
208	UNIDADE	TINTA CERÂMICA 3.6	25	R$ 66,45	R$ 1.661,25
209	UNIDADE	TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 ML - BRANC	150	R$ 72,95	R$ 10.942,50

210	UNIDADE	TINTA ESMALTE SINTETICO DE 900ML- BRANCO	150	R$ 21,95	R$ 3.292,50
211	UNIDADE	TINTA ESMALTE SINTÉTICO DE 3.600	100	R$ 72,95	R$ 7.295,00
212	UNIDADE	TINTA ESMALTE SINTÉTICO DE 900ML	100	R$ 21,95	R$ 2.195,00
213	UNIDADE	TINTA LÁTEX PVA TIPO CORAL OU EQUIVALENTE – LATA 18 LITROS	150	R$ 117,95	R$ 17.692,50
214	UNIDADE	TINTA NOVACOR OU QUALIDADE EQUIVALENTE CORES VARIADAS	150	R$ 66,00	R$ 9.900,00
215	UNIDADE	TINTA SPRAY	50	R$ 19,20	R$ 960,00
216	UNIDADE	TINTA ÓLEO 3,6L	120	R$ 72,95	R$ 8.754,00
217	UNIDADE	TORNEIRA DE METAL CROMADA PARA PIA DE PAREDE BICA MÓVEL ½”	10	R$ 127,90	R$ 1.279,00
218	UNIDADE	TORNEIRA DE PLÁSTICO	50	R$ 4,47	R$ 223,50
219	UNIDADE	TORNEIRA PARA LAVATÓRIO ACABAMENTO LISO CROMADO ½”	25	R$ 63,00	R$ 1.575,00
220	UNIDADE	TORNEIRA PARA LAVATÓRIO DE ½” ACABAMENTO CROMADO LISO	25	R$ 63,00	R$ 1.575,00
221	UNIDADE	TORNEIRA PLÁSTICA 20MM	20	R$ 4,85	R$ 97,00
222	UNIDADE	TORNEIRA PLÁSTICA PARA JARDIM 20MM	20	R$ 3,49	R$ 69,80
223	UNIDADE	TORNEIRA USO GERAL JARDIM ½”	20	R$ 3,49	R$ 69,80
224	UNIDADE	TRENA 5M	10	R$ 15,21	R$ 152,10
225	UNIDADE	TRENA DE 50MT	5	R$ 93,00	R$ 465,00
226	UNIDADE	TRINCHA 1 POL – CERDAS MACIAS	50	R$ 2,95	R$ 147,50
227	UNIDADE	TRINCHA 2 POL – CERDAS MACIAS	50	R$ 5,62	R$ 281,00
228	UNIDADE	TRINCHA 3 POL CERDAS MACIAS	50	R$ 9,35	R$ 467,50
229	UNIDADE	TRINCHA ½ POL – CERDAS MACIAS	50	R$ 1,85	R$ 92,50

230	UNIDADE	TURQUES	5	R$ 23,45	R$ 117,25
231	METRO	TÁBUA DE LOURO	10	R$ 24,48	R$ 244,80
232	UNIDADE	TÁBUA TAIPA E FORMAS (PINOS) 0,30 X 300	200	R$ 23,68	R$ 4.736,00
233	UNIDADE	VASO SANITÁRIO BRANCO COMUM COM PARAFUSO DE FIXAÇÃO	10	R$ 116,95	R$ 1.169,50
234	UNIDADE	VASO SANITÁRIO COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE FIXAÇÃO	15	R$ 338,50	R$ 5.077,50
235	UNIDADE	VASSOURA DE AÇO PALETA C/ REGULAGEM	100	R$ 26,50	R$ 2.650,00
236	UNIDADE	VEDA CALHA	10	R$ 16,88	R$ 168,80
237	UNIDADE	VEDA TUDO	10	R$ 11,00	R$ 110,00
238	UNIDADE	VERNIZ FILTRO SOLAR GALÃO 3.6	100	R$ 116,98	R$ 11.698,00
Total do lote (Construção Civil)					R$ 396.858,91

LOTE 2 – MATERIAL ELETRICO

N° Item	Unidade	Especificação	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
1	UNIDADE	BASE PARA FOTO CÉLULA 110V	20	R$ 10,26	R$ 205,20
2	UNIDADE	BASE PARA FOTO CÉLULA 220V	20	R$ 10,26	R$ 205,20
3	METROS	CABO FLEXÍVE DE BAIXA TENSÃO 2,5MM	200	R$ 1,15	R$ 230,00
4	METROS	CABO FLEXÍVE DE BAIXA TENSÃO 4MM	150	R$ 1,73	R$ 259,50
5	METROS	CABO FLEXÍVEL DE BAIXA TENSÃO 1,5 MM	100	R$ 0,69	R$ 69,00
6	METROS	CABO FLEXÍVEL DE BAIXA TENSÃO 6,0 MM	300	R$ 2,90	R$ 870,00
7	METROS	CABO P.P. 2,5MM	100	R$ 3,19	R$ 319,00
8	METROS	CABO PARA INTERNET (AZUL)	200	R$ 1,60	R$ 320,00
9	METROS	CABO PP 4MM	50	R$ 4,23	R$ 211,50
10	METROS	CABO RÍGIDO DE 10 MM	50	R$ 5,20	R$ 260,00
11	METROS	CABO RÍGIDO DE 16 MM	50	R$ 7,70	R$ 385,00
12	METROS	CABO RÍGIDO DE 25 MM	50	R$ 12,75	R$ 637,50

13	METROS	CABO RÍGIDO DE 35 MM	50	R$ 15,89	R$ 794,50
14	METROS	CABOS TELEFÔNICOS F1-2,6	50	R$ 0,85	R$ 42,50
15	METROS	CABOS TELEFÔNICOS FE-100 MM	50	R$ 0,66	R$ 33,00
16	UNIDADE	CAIXA DE LUZ 2X4 RETANGULAR QUADRADA P/ PAREDE	100	R$ 0,60	R$ 60,00
17	UNIDADE	CAIXA DE LUZ 4X4 ESMALTADA QUADRADA P/ PAREDE	100	R$ 1,80	R$ 180,00
18	UNIDADE	CAIXA DE LUZ PARA TETO REDONDA ESMALTADA	20	R$ 3,49	R$ 69,80
19	UNIDADE	CAIXA DE PASSAGEM 200X200X100	20	R$ 21,90	R$ 438,00
20	UNIDADE	CAIXA EXTERNA PARA 03 DIJUNTORES PLAST	50	R$ 19,90	R$ 995,00
21	UNIDADE	CAIXA EXTERNA PARA 06 DISJUNTORES PLAST	50	R$ 22,00	R$ 1.100,00
22	UNIDADE	CAIXA PARA SISTEMA X	50	R$ 2,99	R$ 149,50
23	UNIDADE	CAIXAS TOMADA SISTEMA X	50	R$ 4,90	R$ 245,00
24	UNIDADE	CANALETA SISTEMA X	100	R$ 5,00	R$ 500,00
25	METROS	CONDUÍTE ¾ TIPO TIGRE OU EQUIVALENTE	500	R$ 0,90	R$ 450,00
26	METROS	CONDUÍTE 5/8 TIPO TIGRE OU EQUIVALENTE	500	R$ 0,75	R$ 375,00
27	UNIDADE	CONECTOR CHUVEIRO 6MM LOUÇA	40	R$ 3,90	R$ 156,00
28	UNIDADE	CONECTOR METÁLICO 25MM	30	R$ 7,00	R$ 210,00
29	UNIDADE	CONECTOR METÁLICO 35MM	30	R$ 8,50	R$ 255,00
30	UNIDADE	CONECTOR PARA CABO DE INTERNET	200	R$ 0,69	R$ 138,00
31	UNIDADE	CONECTOR PERFURANTE 16MM	50	R$ 14,00	R$ 700,00

32	UNIDADE	DISJUNTOR BI 40 A	50	R$ 46,00	R$ 2.300,00
33	UNIDADE	DISJUNTOR BIPOLAR 20A COM SUPORTE	50	R$ 42,00	R$ 2.100,00
34	UNIDADE	DISJUNTOR BIPOLAR 30A	50	R$ 42,00	R$ 2.100,00
35	UNIDADE	DISJUNTOR BIPOLAR 60 AMPERES	50	R$ 59,50	R$ 2.975,00
36	UNIDADE	DISJUNTOR BIPOLAR 70 AMPERES	50	R$ 77,00	R$ 3.850,00
37	UNIDADE	DISJUNTOR MONOFÁSICO 40 AMPERES	50	R$ 11,50	R$ 575,00
38	UNIDADE	DISJUNTOR MONOFÁSICO 60 AMPERES	50	R$ 16,00	R$ 800,00
39	UNIDADE	DISJUNTOR MONOFÁSICO 70 AMPERES	50	R$ 23,50	R$ 1.175,00
40	UNIDADE	DISJUNTOR TRIPOLAR 60A	50	R$ 88,00	R$ 4.400,00
41	METROS	ELETRODUTOS DE PVC RÍGIDO ½” COM ROSCA E LUVA	200	R$ 5,50	R$ 1.100,00
42	METROS	ELETRODUTOS DE PVC RÍGIDO 1” COM ROSCA E LUVA	200	R$ 8,50	R$ 1.700,00
43	METROS	ELETRODUTOS DE PVC RÍGIDO 2” COM ROSCA E LUVA	100	R$ 21,80	R$ 2.180,00
44	ROLO	EXTENSÃO 5M	20	R$ 15,60	R$ 312,00
45	METROS	FIO FLEX. 6MM	500	R$ 2,95	R$ 1.475,00
46	METROS	FIO FLEXÍVEL DE BAIXA TENSÃO 4,00MM	500	R$ 1,73	R$ 865,00
47	METROS	FIO PARALELO 2,5MM	500	R$ 2,59	R$ 1.295,00
48	UNIDADE	FITA ISOLANTE 19MM X 10MT	50	R$ 3,13	R$ 156,50
49	UNIDADE	FITA ISOLANTE 19mm x 20 METROS	50	R$ 5,50	R$ 275,00
50	UNIDADE	FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO	50	R$ 6,20	R$ 310,00
51	UNIDADE	FIXADOR PARA CABO COAXIAL COM PREGO DE AÇO	100	R$ 1,60	R$ 160,00

52	UNIDADE	INTERRUPTOR 2 SEÇÕES COM PLACA	100	R$ 10,40	R$ 1.040,00
53	UNIDADE	INTERRUPTOR 3 SEÇÕES COM PLACA	100	R$ 14,50	R$ 1.450,00
54	UNIDADE	INTERRUPTOR SISTEMA X	100	R$ 6,90	R$ 690,00
55	UNIDADE	LÂMPADA BRANCA 25W 127V	100	R$ 17,90	R$ 1.790,00
56	UNIDADE	LAMPADA COMPACTADA 46W X 220V	200	R$ 40,00	R$ 8.000,00
57	UNIDADE	LÂMPADA DE EMERGÊNCIA	100	R$ 23,00	R$ 2.300,00
58	UNIDADE	LAMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 40W	100	R$ 7,90	R$ 790,00
59	UNIDADE	LAMPADA DE LED 100W X 127V	100	R$ 4,65	R$ 465,00
60	UNIDADE	LÂMPADA LED 60W 127V	100	R$ 4,35	R$ 435,00
61	UNIDADE	LÂMPADA METÁLICA 400 W – 220 V	100	R$ 55,00	R$ 5.500,00
62	UNIDADE	LÂMPADA METÁLICA 400W 220V TUBULAR	100	R$ 55,00	R$ 5.500,00
63	UNIDADE	LAMPADA MISTA 160 W	100	R$ 19,90	R$ 1.990,00
64	UNIDADE	LAMPADA MISTA 160 W X 220	100	R$ 22,30	R$ 2.230,00
65	UNIDADE	LUMINARIA COM BRAÇO CURTO	100	R$ 32,00	R$ 3.200,00
66	UNIDADE	LUMINARIA COM BRAÇO LONGO	50	R$ 81,00	R$ 4.050,00
67	UNIDADE	PADRÃO BIFÁSICO 4,5M	10	R$ 948,00	R$ 9.480,00
68	UNIDADE	PADRÃO TRIFÁSICO 60A	10	R$ 1.200,00	R$ 12.000,00
69	UNIDADE	PLACA PARA INTERRUPTOR 2 SEÇÕES COM TOMADA	150	R$ 2,50	R$ 375,00
70	UNIDADE	PLACA PARA INTERRUPTOR DE 1 SEÇÃO COM TOMADA	150	R$ 2,50	R$ 375,00
71	UNIDADE	PLACAS OU ESPELHOS 2 X 4	200	R$ 2,20	R$ 440,00

72	UNIDADE	PLACAS OU ESPELHOS 4 X 4	100	R$ 3,45	R$ 345,00
73	UNIDADE	REATOR DUPLO 2 X 20 PARTIDA RÁPIDA	100	R$ 26,50	R$ 2.650,00
74	UNIDADE	REATOR DUPLO 2 X 40 PARTIDA RÁPIDA	100	R$ 37,50	R$ 3.750,00
75	UNIDADE	RECEPTÁCULO DE LOUÇA	50	R$ 2,60	R$ 130,00
76	UNIDADE	REFLETOR DE LED 30 W BIVOL	50	R$ 90,00	R$ 4.500,00
77	UNIDADE	REFLETOR DE LED 30W BIVOLT	50	R$ 90,00	R$ 4.500,00
78	UNIDADE	RELÉ FOTO CÉLULA AUTOMÁTICO EXTERNO 110V	100	R$ 22,35	R$ 2.235,00
79	UNIDADE	RESISTÊNCIA CHUVEIRO	20	R$ 11,00	R$ 220,00
80	UNIDADE	START PARA LÂMPADA FLUORESCENTE DE 15	150	R$ 1,80	R$ 270,00
81	UNIDADE	THREE WAY 1 SEÇÃO COM PLACA	50	R$ 6,50	R$ 325,00
82	UNIDADE	THREE WAY 1 SEÇÃO COM TOMADA E PLACA	50	R$ 10,00	R$ 500,00
83	UNIDADE	THREE WAY 2 SEÇÕES COM PLACA	50	R$ 10,50	R$ 525,00
84	UNIDADE	THREE WAY 3 SEÇÕES COM PLACA	50	R$ 14,50	R$ 725,00
85	UNIDADE	TOMADA EXTERNA 10A 127V	100	R$ 5,50	R$ 550,00
86	UNIDADE	TOMADA EXTERNA 20A	100	R$ 6,50	R$ 650,00
87	UNIDADE	TOMADA EXTERNA PARA TELEFONE	100	R$ 3,90	R$ 390,00
88	UNIDADE	TOMADA EXTERNA PARA TRÊS PINOS	200	R$ 5,19	R$ 1.038,00
89	UNIDADE	TOMADA FÊMEA	200	R$ 6,30	R$ 1.260,00
90	UNIDADE	TOMADA INTERNA 10A 127V*	200	R$ 6,00	R$ 1.200,00
91	UNIDADE	TOMADA INTERNA COM PLACA 3 PINOS	200	R$ 6,70	R$ 1.340,00
92	UNIDADE	TOMADA PARA SISTEMA X	200	R$ 7,50	R$ 1.500,00

UNIDADE

TOMADA SISTEMA X

10A

200

R$ 7,50

R$ 1.500,00

UNIDADE

TOMADA TRIPLA

200

R$ 14,50

R$ 2.900,00

Total do Lote (Elétrica)

R$ 136.069,70

LOTE 3 – MATERIAL HIDRÁULICO

N° Item	Unidade	Especificação	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
1	UNIDADE	ADAPTADOR 1 1/4" ÁGUA	60	R$ 2,70	R$ 162,00
2	UNIDADE	ADAPTADOR 1/2" ÁGUA	100	R$ 0,46	R$ 46,00
3	UNIDADE	ADAPTADOR 3/4" ÁGUA	50	R$ 0,46	R$ 23,00
4	UNIDADE	ADAPTADOR 32MM ÁGUA	50	R$ 1,08	R$ 54,00
5	UNIDADE	ADAPTADOR 40MM ÁGUA	50	R$ 2,14	R$ 107,00
6	UNIDADE	ADAPTADOR 50MM ÁGUA	50	R$ 2,68	R$ 134,00
7	UNIDADE	ADAPTADOR 60MM ÁGUA	50	R$ 8,80	R$ 440,00
8	UNIDADE	ADAPTADOR DE 1” (ÁGUA)	50	R$ 1,08	R$ 54,00
9	UNIDADE	ADAPTADOR DE POLIETILENO DE 1” ½ (ÁGUA)	50	R$ 4,90	R$ 245,00
10	UNIDADE	ADAPTADOR DE POLIETILENO DE 2” (ÁGUA)	50	R$ 6,35	R$ 317,50
11	UNIDADE	ADAPTADOR DE POLIETILENO DE ¾ (ÁGUA)	50	R$ 1,22	R$ 61,00
12	UNIDADE	ADAPTADOR DE POLIETILENO DE1” ¼ (ÁGUA)	50	R$ 3,45	R$ 172,50
13	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES E ANEL PARA CAIXA DÁGUA Ø 20 MM X 1/2"	50	R$ 6,75	R$ 337,50

14	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES E ANEL PARA CAIXA DÁGUA Ø 25 MM X 3/4"	50	R$ 7,65	R$ 382,50
15	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES E ANEL PARA CAIXA DÁGUA Ø 32 MM X 1"	50	R$ 13,85	R$ 692,50
16	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES E ANEL PARA CAIXA DÁGUA Ø 40 MM X 1 1/4"	50	R$ 16,20	R$ 810,00
17	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES E ANEL PARA CAIXA DÁGUA Ø 50 MM X 1 1/2"	50	R$ 15,98	R$ 799,00
18	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES E ANEL PARA CAIXA DÁGUA Ø 60 MM X 2"	50	R$ 26,90	R$ 1.345,00
19	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA DÁGUA Ø 25 MM X 3/4"	50	R$ 7,68	R$ 384,00
20	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA DÁGUA Ø 32 MM X 1"	50	R$ 13,85	R$ 692,50
21	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA DÁGUA Ø 40 MM X 1 1/4"	50	R$ 16,65	R$ 832,50
22	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA DÁGUA Ø 50 MM X 1 1/2"	50	R$ 15,90	R$ 795,00

23	UNIDADE	ADAPTADOR SOLDÁVEL DE PVC MARROM COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA DÁGUA Ø 60 MM X 2"	50	R$ 26,90	R$ 1.345,00
24	UNIDADE	BUCHA DE REDUÇÃO ROSCA 1" / 1/4"	200	R$ 2,88	R$ 576,00
25	UNIDADE	BUCHA DE REDUÇÃO ROSCA 2" / 1/2"	200	R$ 7,00	R$ 1.400,00
26	UNIDADE	BUCHA DE REDUÇÃO ROSCA 3/4" / 1/2"	200	R$ 0,63	R$ 126,00
27	UNIDADE	BUCHA DE REDUÇÃO ROSCA 32MM /3/4"	200	R$ 2,38	R$ 476,00
28	UNIDADE	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 3/4" X 1/2"	200	R$ 0,33	R$ 66,00
29	UNIDADE	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 32MM / 3/4"	200	R$ 0,95	R$ 190,00
30	UNIDADE	BUCHA RED. 1'' X 3/4 COLA	200	R$ 1,18	R$ 236,00
31	UNIDADE	BUCHA REDUÇÃO SOLDAV. 40 X 3/4"	200	R$ 2,58	R$ 516,00
32	UNIDADE	BÓIA PARA CAIXA D‟ÁGUA ½”	60	R$ 8,70	R$ 522,00
33	UNIDADE	BÓIA PARA CAIXA D‟ÁGUA ¾	60	R$ 9,30	R$ 558,00
34	UNIDADE	CAIXA D'ÁGUA 1000 L *	5	R$ 364,00	R$ 1.820,00
35	UNIDADE	CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA DE 5000 LT	3	R$ 2.365,00	R$ 7.095,00
36	UNIDADE	CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA EXTERNA 12 LTS	20	R$ 32,00	R$ 640,00
37	UNIDADE	CAIXA D‟ÁGUA DE FIBRA DE 300 LITROS	5	R$ 150,00	R$ 750,00
38	UNIDADE	CAIXA DÁGUA DE POLIETILENO COM TAMPA 1000 L	10	R$ 364,00	R$ 3.640,00
39	UNIDADE	CAIXA DÁGUA DE POLIETILENO COM TAMPA 250 L	5	R$ 169,60	R$ 848,00
40	UNIDADE	CAIXA DÁGUA DE POLIETILENO COM TAMPA 500 L	5	R$ 201,90	R$ 1.009,50
41	UNIDADE	CAIXA SIFONADA 100MM	50	R$ 8,90	R$ 445,00

42	UNIDADE	CAIXA SIFONADA 150MM	50	R$ 23,45	R$ 1.172,50
43	UNIDADE	CAIXA SIFONADA COM GRELHA QUADRADA SIMPLES 150 X 150 X 50	50	R$ 23,45	R$ 1.172,50
44	UNIDADE	CAIXA SIFONADA COM GRELHA QUADRADA SIMPLES 150 X 185 X 75	50	R$ 23,45	R$ 1.172,50
45	UNIDADE	CANO 1/2 X 20 MM COLA 1ª LINHA	1.000,00	R$ 2,34	R$ 2.340,00
46	UNIDADE	CANO PRETO POLITILENO 1"	1.000,00	R$ 1,74	R$ 1.740,00
47	UNIDADE	CANO PRETO POLITILENO 1" E 1/2	1.000,00	R$ 5,58	R$ 5.580,00
48	UNIDADE	CANO PRETO POLITILENO 1/2	1.000,00	R$ 0,70	R$ 700,00
49	UNIDADE	CANO PRETO POLITILENO 3/4	1.000,00	R$ 1,17	R$ 1.170,00
50	UNIDADE	CONEXÃO Y 150MM	30	R$ 62,95	R$ 1.888,50
51	UNIDADE	CURVA LONGA SOLDAVEL 1/2"	50	R$ 2,05	R$ 102,50
52	UNIDADE	CURVA LONGA SOLDAVEL 3/4"	50	R$ 2,42	R$ 121,00
53	UNIDADE	CURVA LONGA SOLDAVEL 32MM	50	R$ 5,25	R$ 262,50
54	UNIDADE	CURVA LONGA SOLDAVEL 50MM	50	R$ 10,80	R$ 540,00
55	UNIDADE	EMENDA PRETA 1''	250	R$ 1,49	R$ 372,50
56	UNIDADE	EMENDA PRETA 1/2"	250	R$ 0,88	R$ 220,00
57	UNIDADE	EMENDA PRETA 3/4	250	R$ 0,88	R$ 220,00
58	UNIDADE	ENGATE PLÁSTICO FLEXÍVEL 30CM	50	R$ 3,68	R$ 184,00
59	UNIDADE	ENGATE PLÁSTICO FLEXÍVEL 40CM	50	R$ 4,15	R$ 207,50
60	UNIDADE	ENGATE PLÁSTICO FLEXÍVEL 50CM	50	R$ 4,60	R$ 230,00
61	UNIDADE	FLANGE 1"	50	R$ 13,88	R$ 694,00
62	UNIDADE	FLANGE 1/2"	100	R$ 6,78	R$ 678,00
63	UNIDADE	FLANGE 3/4	100	R$ 7,65	R$ 765,00
64	UNIDADE	FLANGE 40 MM	100	R$ 16,20	R$ 1.620,00
65	UNIDADE	FLANGE 50 MM	50	R$ 15,95	R$ 797,50
66	UNIDADE	FLANGE 60 MM	50	R$ 26,90	R$ 1.345,00
67	UNIDADE	JOELHO 90º X 1" COLA	200	R$ 1,87	R$ 374,00

68	UNIDADE	JOELHO AZUL COM ANEL E LATÃO 20MM	200	R$ 3,27	R$ 654,00
69	UNIDADE	JOELHO DE 1” (ÁGUA)	200	R$ 1,88	R$ 376,00
70	UNIDADE	JOELHO DE 1” ¼ (ÁGUA)	200	R$ 3,44	R$ 688,00
71	UNIDADE	JOELHO DE 2” (ÁGUA)	200	R$ 16,78	R$ 3.356,00
72	UNIDADE	JOELHO DE ROSCA 1/2"	200	R$ 1,48	R$ 296,00
73	UNIDADE	JOELHO DE ROSCA 3/4"	200	R$ 1,68	R$ 336,00
74	UNIDADE	JOELHO DE ROSCA 32MM	200	R$ 4,38	R$ 876,00
75	UNIDADE	JOELHO DE ½” (ÁGUA)	200	R$ 0,34	R$ 68,00
76	UNIDADE	JOELHO DE ¾ (ÁGUA)	200	R$ 0,45	R$ 90,00
77	UNIDADE	JOELHO ESGOTO PVC 75MM 45°	200	R$ 4,75	R$ 950,00
78	UNIDADE	JOELHO ESGOTO PVC SN 100MM 45°	200	R$ 5,88	R$ 1.176,00
79	UNIDADE	JOELHO ESGOTO PVC SN 40MM 45°	200	R$ 1,34	R$ 268,00
80	UNIDADE	JOELHO ESGOTO PVC SN 50MM 45°	200	R$ 2,35	R$ 470,00
81	UNIDADE	JOELHO MISTO 3/4	200	R$ 2,23	R$ 446,00
82	UNIDADE	JOELHO MISTO AZUL 1/2"	200	R$ 3,26	R$ 652,00
83	UNIDADE	JOELHO MISTO AZUL 3/4"	200	R$ 3,66	R$ 732,00
84	UNIDADE	JOELHO MISTO AZUL 3/4" / 1/2"	200	R$ 3,52	R$ 704,00
85	UNIDADE	JOELHO PARA ESGOTO 100MM	300	R$ 3,98	R$ 1.194,00
86	UNIDADE	JOELHO PARA ESGOTO 1” ¼	300	R$ 0,89	R$ 267,00
87	UNIDADE	JOELHO PARA ESGOTO 1” ½	300	R$ 1,65	R$ 495,00
88	UNIDADE	JOELHO PARA ESGOTO 75MM	300	R$ 3,58	R$ 1.074,00
89	UNIDADE	JOELHO PVC 20MM – SOLD 90° (ESGOTO)	300	R$ 0,34	R$ 102,00
90	UNIDADE	JOELHO PVC 25MM – SOLD 90° (ESGOTO)	300	R$ 0,44	R$ 132,00
91	UNIDADE	JOELHO PVC 32MM – SOLD 90° (ESGOTO)	300	R$ 1,88	R$ 564,00
92	UNIDADE	JOELHO PVC 40MM 90° (ESGOTO)	300	R$ 0,89	R$ 267,00
93	UNIDADE	JOELHO PVC 50MM 90°	300	R$ 1,78	R$ 534,00

		(ESGOTO)
94	UNIDADE	JOELHO PVC DE ESGOTO 100MM SN 90°	300	R$ 3,98	R$ 1.194,00
95	UNIDADE	JOELHO PVC DE ESGOTO 40MM SN 90º	300	R$ 0,89	R$ 267,00
96	UNIDADE	JOELHO PVC DE ESGOTO 50MM SN 90°	300	R$ 1,78	R$ 534,00
97	UNIDADE	JOELHO REDUÇÃO 100X75	300	R$ 9,60	R$ 2.880,00
98	UNIDADE	XXXXXX XXXXXX. 25MM	300	R$ 0,44	R$ 132,00
99	UNIDADE	XXXXXX XXXXXXXX 1/2"	500	R$ 0,34	R$ 170,00
100	UNIDADE	XXXXXX XXXXXXXX 3/4"	500	R$ 0,44	R$ 220,00
101	UNIDADE	XXXXXX XXXXXXXX 32MM	250	R$ 1,88	R$ 470,00
102	UNIDADE	XXXXXX XXXXXXXX 40MM	300	R$ 3,44	R$ 1.032,00
103	UNIDADE	XXXXXX XXXXXXXX 50MM	300	R$ 3,49	R$ 1.047,00
104	UNIDADE	XXXXXX XXXXXXXX 60MM	300	R$ 16,78	R$ 5.034,00
105	UNIDADE	JOELHOS COM 45° DE 20MM	300	R$ 0,70	R$ 210,00
106	UNIDADE	JOELHOS COM 45° DE 25MM	300	R$ 1,15	R$ 345,00
107	UNIDADE	JOELHOS COM 45° DE 40MM	300	R$ 4,50	R$ 1.350,00
108	UNIDADE	JOELHOS COM 45° DE 50MM	300	R$ 4,88	R$ 1.464,00
109	UNIDADE	LIGAÇÃO PARA SAÍDA DE VASO SANITÁRIO PVC CROMADO	300	R$ 15,55	R$ 4.665,00
110	UNIDADE	LUVA 1/2	300	R$ 0,37	R$ 111,00
111	UNIDADE	LUVA 100MM	300	R$ 4,68	R$ 1.404,00
112	UNIDADE	LUVA 150MM	300	R$ 20,48	R$ 6.144,00
113	UNIDADE	LUVA CORRER 150MM	300	R$ 24,45	R$ 7.335,00
114	UNIDADE	LUVA CORRER 3/4	300	R$ 8,00	R$ 2.400,00
115	UNIDADE	LUVA DE 1” (COLA E ROSCA)	500	R$ 3,24	R$ 1.620,00
116	UNIDADE	LUVA DE 1” ¼ (COLA)	500	R$ 2,79	R$ 1.395,00
117	UNIDADE	LUVA DE 1” ½ (COLA E ROSCA)	100	R$ 15,45	R$ 1.545,00
118	UNIDADE	LUVA DE CORRER 1/2"	100	R$ 5,63	R$ 563,00

119	UNIDADE	LUVA DE CORRER 100MM	100	R$ 11,48	R$ 1.148,00
120	UNIDADE	LUVA DE CORRER 150MM	20	R$ 24,45	R$ 489,00
121	UNIDADE	LUVA DE CORRER 3/4"	100	R$ 8,00	R$ 800,00
122	UNIDADE	LUVA DE CORRER 32"	50	R$ 13,75	R$ 687,50
123	UNIDADE	LUVA DE CORRER 40"	50	R$ 13,90	R$ 695,00
124	UNIDADE	LUVA DE CORRER 50"	100	R$ 19,85	R$ 1.985,00
125	UNIDADE	LUVA DE CORRER 60"	100	R$ 24,88	R$ 2.488,00
126	UNIDADE	LUVA DE CORRER ESGOTO 100MM	100	R$ 11,48	R$ 1.148,00
127	UNIDADE	LUVA DE CORRER ESGOTO 150MM	100	R$ 24,45	R$ 2.445,00
128	UNIDADE	LUVA DE ½ (COLA)	500	R$ 0,37	R$ 185,00
129	UNIDADE	LUVA DE ¾ (COLA E ROSCA)	500	R$ 1,04	R$ 520,00
130	UNIDADE	LUVA ELETRODUTO	100	R$ 1,12	R$ 112,00
131	UNIDADE	LUVA MISTA 1/2	300	R$ 0,81	R$ 243,00
132	UNIDADE	LUVA MISTA 1/2"	300	R$ 0,81	R$ 243,00
133	UNIDADE	LUVA MISTA 3/4	300	R$ 1,04	R$ 312,00
134	UNIDADE	LUVA MISTA 3/4"	300	R$ 1,04	R$ 312,00
135	UNIDADE	LUVA MISTA 32MM	300	R$ 3,23	R$ 969,00
136	UNIDADE	LUVA MISTA 40MM	50	R$ 4,58	R$ 229,00
137	UNIDADE	LUVA MISTA 50MM	50	R$ 15,45	R$ 772,50
138	UNIDADE	LUVA MISTA DE ½ (COLA E ROSCA) AZUL	200	R$ 2,57	R$ 514,00
139	UNIDADE	LUVA MISTA PVC 20MM COM BUCHA DE LATÃO	300	R$ 2,57	R$ 771,00
140	UNIDADE	LUVA SOLDAV. 3/4	300	R$ 0,46	R$ 138,00
141	UNIDADE	LUVA SOLDAVEL 1/2"	300	R$ 0,37	R$ 111,00
142	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL 20MM TIPO TIGRE OU EQUIVALENTE	300	R$ 0,37	R$ 111,00
143	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL 25MM TIPO TIGRE OU EQUIVALENTE	500	R$ 0,46	R$ 230,00
144	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL 3/4"	500	R$ 0,46	R$ 230,00
145	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL 32MM TIPO TRIGRE OU EQUIVALENTE	500	R$ 1,44	R$ 720,00

146	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL 40MM TIPO TIGRE OU EQUIVALENTE	300	R$ 2,79	R$ 837,00
147	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL 50MM TIPO TIGRE OU EQUIVALENTE	200	R$ 3,29	R$ 658,00
148	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL 60MM TIPO TIGRE OU EQUIVALENTE	200	R$ 10,88	R$ 2.176,00
149	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL DE 1” ½ (COLA)	500	R$ 3,28	R$ 1.640,00
150	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL DE 2” (COLA)	200	R$ 10,88	R$ 2.176,00
151	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL DE ½”	500	R$ 0,37	R$ 185,00
152	UNIDADE	LUVA SOLDÁVEL DE ¾ (COLA)	500	R$ 0,46	R$ 230,00
153	UNIDADE	NIPLE DE 1/2	100	R$ 0,64	R$ 64,00
154	UNIDADE	NIPLE DE REDUÇÃO DE LATÃO 1/2" X 3/8"	50	R$ 7,95	R$ 397,50
155	UNIDADE	NIPLE DE ROSCA 1/2"	100	R$ 0,64	R$ 64,00
156	UNIDADE	NIPLE ROSCA 32MM	100	R$ 2,24	R$ 224,00
157	UNIDADE	NIPLE ROSCA 40MM	100	R$ 2,18	R$ 218,00
158	UNIDADE	NIPLE ROSCA 50MM	100	R$ 2,18	R$ 218,00
159	UNIDADE	NIPLE ROSCA 60MM	100	R$ 4,78	R$ 478,00
160	UNIDADE	REDUÇÃO 1"/ 3/4"	200	R$ 1,18	R$ 236,00
161	UNIDADE	REDUÇÃO DE ESGOTO 100MM X 50MM	200	R$ 5,24	R$ 1.048,00
162	UNIDADE	REDUÇÃO DE ESGOTO 150MM X 100MM	100	R$ 15,48	R$ 1.548,00
163	UNIDADE	REDUÇÃO DE ESGOTO 50MM X 40MM	200	R$ 1,58	R$ 316,00
164	UNIDADE	REDUÇÃO DE PVC 32MM X 25MM – SOLDÁVEL	200	R$ 0,88	R$ 176,00
165	UNIDADE	REDUÇÃO DE PVC 40MM X 32MM – SOLDÁVEL	200	R$ 1,93	R$ 386,00
166	UNIDADE	REDUÇÃO DE PVC 50MM X 40MM – SOLDÁVEL	200	R$ 2,76	R$ 552,00
167	UNIDADE	REDUÇÃO DE PVC 60MM X 50MM – SOLDÁVEL	200	R$ 4,88	R$ 976,00
168	UNIDADE	REGISTRO 1/2	80	R$ 5,89	R$ 471,20
169	UNIDADE	REGISTRO 3/4	80	R$ 7,78	R$ 622,40
170	UNIDADE	REGISTRO BORBOLETA PVC 1/2"	80	R$ 20,90	R$ 1.672,00

171	UNIDADE	REGISTRO BORBOLETA PVC 3/4"	80	R$ 24,74	R$ 1.979,20
172	UNIDADE	REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL, Ø 20 MM	80	R$ 5,89	R$ 471,20
173	UNIDADE	REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL, Ø 25 MM	80	R$ 7,79	R$ 623,20
174	UNIDADE	REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL, Ø 32 MM	80	R$ 13,88	R$ 1.110,40
175	UNIDADE	REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL, Ø 40 MM	80	R$ 15,45	R$ 1.236,00
176	UNIDADE	REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL, Ø 50 MM	80	R$ 17,85	R$ 1.428,00
177	UNIDADE	REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL, Ø 60 MM	80	R$ 37,45	R$ 2.996,00
178	UNIDADE	REGISTRO DE GAVETA BRUTO D = 15 MM (1/2")	80	R$ 25,45	R$ 2.036,00
179	UNIDADE	REGISTRO DE GAVETA BRUTO D = 20 MM (3/4")	80	R$ 33,45	R$ 2.676,00
180	UNIDADE	REGISTRO DE GAVETA BRUTO D = 25 MM (1")	80	R$ 43,45	R$ 3.476,00
181	UNIDADE	REGISTRO DE GAVETA BRUTO D = 40 MM (1 1/2")	80	R$ 69,45	R$ 5.556,00
182	UNIDADE	REGISTRO DE GAVETA BRUTO D = 50 MM (2")	80	R$ 119,00	R$ 9.520,00
183	UNIDADE	REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA D = 20 MM (3/4")	80	R$ 53,85	R$ 4.308,00
184	UNIDADE	REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA D = 25 MM (1")	80	R$ 69,00	R$ 5.520,00
185	UNIDADE	REGISTRO DE GAVETA CROMADO COM ACABAMENTO 25MM	80	R$ 69,00	R$ 5.520,00
186	UNIDADE	REGISTRO DE IRRIGAÇÃO	80	R$ 7,45	R$ 596,00
187	UNIDADE	REGISTRO DE LATÃO 1/2" X 1/2"	80	R$ 21,48	R$ 1.718,40
188	UNIDADE	REGISTRO DE PVC 50MM – SOLDÁVEL	80	R$ 17,85	R$ 1.428,00

189	UNIDADE	REGISTRO DE PVC 60MM – SOLDÁVEL	80	R$ 37,45	R$ 2.996,00
190	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE 1”	80	R$ 13,88	R$ 1.110,40
191	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE 1” ¼	80	R$ 15,45	R$ 1.236,00
192	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE 1” ½	80	R$ 17,85	R$ 1.428,00
193	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE 20MM - SOLDÁVEL	80	R$ 5,89	R$ 471,20
194	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE 25MM - SOLDÁVEL	80	R$ 7,79	R$ 623,20
195	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE 2”	80	R$ 37,45	R$ 2.996,00
196	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE 32MM – SOLDÁVEL	80	R$ 13,88	R$ 1.110,40
197	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE 40MM - SOLDÁVEL	80	R$ 15,45	R$ 1.236,00
198	UNIDADE	REGISTRO DE PVC DE ½”	80	R$ 5,89	R$ 471,20
199	UNIDADE	REGISTRO DE PVC ¾	80	R$ 7,79	R$ 623,20
200	UNIDADE	REGISTRO EM PVC 1”	80	R$ 13,88	R$ 1.110,40
201	UNIDADE	REGISTRO EM PVC 1” ½	80	R$ 17,85	R$ 1.428,00
202	UNIDADE	REGISTRO EM PVC 2”	80	R$ 37,45	R$ 2.996,00
203	UNIDADE	REGISTRO EM PVC ¾	80	R$ 7,75	R$ 620,00
204	UNIDADE	REGISTRO GAVETA EUROPA 1"	80	R$ 42,95	R$ 3.436,00
205	UNIDADE	REGISTRO GAVETA EUROPA 2"	80	R$ 119,00	R$ 9.520,00
206	UNIDADE	REGISTRO PRESSÃO COM CANOPLA CROMADO D = 15 MM (1/2")	80	R$ 43,00	R$ 3.440,00
207	UNIDADE	REGISTRO PRESSÃO COM CANOPLA CROMADO D = 20 MM (3/4")	80	R$ 43,00	R$ 3.440,00
208	UNIDADE	REGISTRO PRESSÃO COM CANOPLA CROMADO D = 25 MM (1")	80	R$ 43,00	R$ 3.440,00
209	UNIDADE	REGISTRO ROSCA 1/2	80	R$ 7,49	R$ 599,20
210	UNIDADE	SIFÃO PARA LAVATÓRIO 1680 D = 1" X 1 1/2"	50	R$ 7,48	R$ 374,00
211	UNIDADE	SIFÃO PARA PIA 1680 D =	50	R$ 7,45	R$ 372,50

		1 1/2" X 1 1/2"
212	UNIDADE	T AZUL COM ANEL DE LATÃO 25MM	50	R$ 4,80	R$ 240,00
213	UNIDADE	T PARA ESGOTO 100MM	150	R$ 8,80	R$ 1.320,00
214	UNIDADE	T PARA ESGOTO 40MM	50	R$ 1,70	R$ 85,00
215	UNIDADE	T PARA ESGOTO 50MM	50	R$ 5,40	R$ 270,00
216	UNIDADE	T PARA ESGOTO DE 100MM COM REDUÇÃO PARA 1” ½	50	R$ 8,88	R$ 444,00
217	UNIDADE	T PARA ESGOTO DE 100MM COM REDUÇÃO PARA 75MM	50	R$ 10,85	R$ 542,50
218	UNIDADE	T PARA ESGOTO DE 150MM	50	R$ 26,70	R$ 1.335,00
219	UNIDADE	T PARA ESGOTO DE 75MM	50	R$ 10,25	R$ 512,50
220	UNIDADE	TAMPÃO DE COLA DE 20MM	50	R$ 0,58	R$ 29,00
221	UNIDADE	TAMPÃO DE COLA DE 25MM	50	R$ 0,88	R$ 44,00
222	UNIDADE	TAMPÃO DE COLA DE 32MM	50	R$ 1,10	R$ 55,00
223	UNIDADE	TAMPÃO DE COLA DE 40MM	50	R$ 2,28	R$ 114,00
224	UNIDADE	TAMPÃO DE COLA DE 50MM	50	R$ 3,90	R$ 195,00
225	UNIDADE	TAMPÃO DE COLA DE 60MM	50	R$ 6,55	R$ 327,50
226	UNIDADE	TAMPÃO DE PVC 20MM – SOLDÁVEL	50	R$ 0,58	R$ 29,00
227	UNIDADE	TAMPÃO DE PVC 25MM - SOLDÁVEL	50	R$ 0,88	R$ 44,00
228	UNIDADE	TAMPÃO DE PVC 32MM - SOLDÁVEL	50	R$ 1,10	R$ 55,00
229	UNIDADE	TAMPÃO DE PVC 40MM - SOLDÁVEL	50	R$ 2,28	R$ 114,00
230	UNIDADE	TAMPÃO DE PVC 50MM - SOLDÁVEL	50	R$ 3,90	R$ 195,00
231	UNIDADE	TAMPÃO DE PVC 60MM - SOLDÁVEL	50	R$ 6,55	R$ 327,50
232	UNIDADE	TORNEIRA CHAVE BÓIA AUTOMÁTICA PARA RESERVATÓRIO	25	R$ 53,05	R$ 1.326,25

000	XXXXXXX	XXXXXXXX XX XXXX, X = 15 MM (1/2")	50	R$ 8,72	R$ 436,00
000	XXXXXXX	XXXXXXXX XX XXXX, X = 20 MM (3/4")	50	R$ 9,35	R$ 467,50
235	METRO	TUBO 1/2"	1.000,00	R$ 2,34	R$ 2.340,00
236	METRO	TUBO 100MM	1.000,00	R$ 9,15	R$ 9.150,00
237	METRO	TUBO 3/4"	250	R$ 2,83	R$ 707,50
238	METRO	TUBO 40MM	200	R$ 6,71	R$ 1.342,00
239	METRO	TUBO 75MM	50	R$ 8,73	R$ 436,50
240	METRO	TUBO DE ESGOTO 40MM C/ 6M	50	R$ 3,78	R$ 189,00
241	METRO	TUBO DE ESGOTO 50MM C/ 6M	50	R$ 6,42	R$ 321,00
242	METRO	TUBO DE ESGOTO 75MM	50	R$ 8,73	R$ 436,50
243	METRO	TUBO PARA ESGOTO DE 150MM	2.000,00	R$ 24,49	R$ 48.980,00
244	METRO	TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 40 MM	100	R$ 6,61	R$ 661,00
245	METRO	TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 20 MM	1.000,00	R$ 2,34	R$ 2.340,00
246	METRO	TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 25 MM	1.000,00	R$ 2,83	R$ 2.830,00
247	METRO	TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 32 MM	500	R$ 4,53	R$ 2.265,00
248	METRO	TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 50 MM	500	R$ 10,00	R$ 5.000,00
249	METRO	TUBO PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 60 MM	400	R$ 15,57	R$ 6.228,00
250	UNIDADE	TÊE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 40 MM	50	R$ 6,49	R$ 324,50
251	UNIDADE	TÊE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 20 MM	50	R$ 0,65	R$ 32,50
252	UNIDADE	TÊE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 25 MM	50	R$ 0,74	R$ 37,00
253	UNIDADE	TÊE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 32 MM	50	R$ 2,58	R$ 129,00
254	UNIDADE	TÊE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 50 MM	50	R$ 6,78	R$ 339,00
255	UNIDADE	TÊE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, 60 MM	50	R$ 21,20	R$ 1.060,00
256	UNIDADE	XXX XXXXX 0/0	00	R$ 1,68	R$ 84,00
257	UNIDADE	VALVULA PARA LAVATÓRIO COM LADRÃO CROMADO ¾	5	R$ 16,48	R$ 82,40

258	UNIDADE	VALVULA PARA PIA 1 X 2 METAL CROMADO	5	R$ 23,48	R$ 117,40
259	UNIDADE	VALVULA PARA PIA DE 1” ½ X 2” ¾ PIA AMERICANA METAL CROMADO	5	R$ 23,48	R$ 117,40
260	UNIDADE	VÁLVULA AMERICANA PIA INOX 1 1/2" X 3/4"	20	R$ 23,48	R$ 469,60
261	UNIDADE	VÁLVULA AMERICANA PIA INOX 4" X 1 1/2"	20	R$ 23,48	R$ 469,60
262	UNIDADE	VÁLVULA DE DESCARGA 3600 D = 1 1/2"	5	R$ 174,50	R$ 872,50
263	UNIDADE	VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL OU VERTICAL, Ø 25 MM (1")	5	R$ 48,45	R$ 242,25
264	UNIDADE	VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL OU VERTICAL, Ø 32 MM (1 1/4")	5	R$ 55,00	R$ 275,00
265	UNIDADE	VÁLVULA PARA TANQUE D = 1 1/2"	30	R$ 2,50	R$ 75,00
Total do Lote (Água e esgoto)					R$ 347.027,10

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(nome da empresa), CNPJ nº. , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital, do Pregão Presencial acima referenciado, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Data: Assinatura:

Nome do declarante:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021

ANEXO III MODELO DE PROCURAÇÃO

, inscrita no CNPJ sob nº. , sediada na , neste

ato representada pelo(a) Sr.(a) , portador da cédula de identidade RG

, residente e domiciliado na , inscrito no CPF sob o nº.

, detentor de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador da cédula de identidade RG

, e inscrito no CPF sob o nº. , com o fim específico de representar a outorgante perante (nome da entidade contratante), no Pregão Presencial nº /2021, podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento e realizar oferta em lances verbais em nome da representada, e, ainda, assinar atas, contratos de fornecimento de materiais ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandado.

Santa Rita de Jacutinga - MG, de de 2021.

Outorgante

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021

ANEXO IV

MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL

Data:

Pregão Presencial nº _/2021

Município de Santa Rita de Jacutinga A/C: Senhor Pregoeiro

Prezado Senhor,

A empresa , com sede na rua , n. , inscrita no CNPJ sob o nº , abaixo assinada por seu representante legal, interessada na participação do presente pregão, propõe a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG o fornecimento do objeto deste ato convocatório, de acordo com a presente proposta comercial, nas seguintes condições:

LOTE 1- CONSTRUÇÃO CIVIL

N°

Item

Unidade

Especificação

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

TOTAL GERAL: R$ _ ( ). TOTAL DE DESCONTO NO LOTE %:

LOTE 2- MATERIAL ELETRICO

N°

Item

Unidade

Especificação

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

TOTAL GERAL: R$ _ ( ). TOTAL DE DESCONTO NO LOTE %:

LOTE 3- MATERIAL HIDRAÚLICO

N°

Item

Unidade

Especificação

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

TOTAL GERAL: R$ _ ( ). TOTAL DE DESCONTO NO LOTE %:

Validade da proposta: 60 (sessenta) dias.

Declaramos que estamos de acordo com os termos do edital e acatamos suas determinações, bem como, informamos que, para os descontos propostos, foram considerados todos os custos, fretes, impostos, obrigações, entre outros.

Data:

Assinatura:

Nome do representante legal do proponente:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021

ANEXO V

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, pessoa jurídica de direito público com sede na com sede na Rua Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, s/n, Cachoeira, Santa Rita de Jacutinga – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.338.269/0001-48, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da identidade sob o nº 093568129 IIFP-RJ e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 residente e domiciliado na cidade de Santa Rita de Jacutinga - MG, doravante denominado, simplesmente, REGISTRANTE, e de outro lado a pessoa jurídica ,inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , Inscrição Estadual nº

, com sua sede administrativa na , neste ato representada pelo(a) Sr(a) _,(endereço e qualificação completas),de agora em diante denominado simplesmente REGISTRADO, têm justo e acordado o presente instrumento, proveniente de processo licitatório originário da modalidade Pregão Presencial Nº ....../2021, constante do processo Nº /2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – É objeto desta Ata de Registro de Preço a aquisição futura, através de registro de preço, de materiais, conforme abaixo:

Item	Qtd	Unid.	Descrição dos produtos	Valor unitário	Valor total

1.2 – Faz parte integrante a este instrumento o Termo de Referência de que trata o Anexo I, do Edital Pregão Presencial nº 12/2021 e o referido instrumento convocatório, como se seus termos fossem nele transcritos.

1.3 - Integram esta ata o edital e a proposta da Promitente Contratada – Empresa , classificada em 1º lugar no referido certame.

1.4 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO

2.1 –A Ata de Registro de Preços terá a validade até 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.

2.2 –Pelo § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Promitente Contratante – Município de Santa Rita de Jacutinga – MG não é obrigado a contratar, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à Promitente Prestadora detentora da ata.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE PAGAMENTO

3.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

3.2 -A nota fiscal somente será autorizada a quitação quando constatado o real cumprimento do contrato com as especificações exigidas pelo Município de Santa Rita de Jacutinga.

3.3 - Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

3.4 - As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país, em 03 (três) vias, com indicação expressa dos descontos, produtos e respectivos quantitativos fornecidos.

3.4.1 - Juntamente com a nota fiscal, a contratada deverá apresentar o certificado de regularidade do FGTS, CND conjunta da RFB/INSS.

3.5 - O CNPJ da contratada constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

3.6 - No ato de assinatura do contrato, a contratada deverá fornecer os dados bancários (banco, agência e número da conta corrente) para depósitos referentes aos pagamentos.

3.7 - Nenhum pagamento será efetuado ao proponente vencedor enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe forem impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES

4.1 – DO PROPONENTE CONTRATANTE:

4.1.1 - Atestar nas notas fiscais e/ou faturas, e os produtos entregues se estão com os descontos ofertados e nas descrições que constam na tabela.

4.1.2 – Aplicar, à empresa vencedora, penalidades, quando for o caso.

4.1.3 - Prestar à contratada toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato.

4.1.4 - Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal no setor competente.

4.1.5 – Notificar a contratada, por escrito, acerca de qualquer irregularidade encontrada e para aplicação de qualquer sanção.

4.2 – DA PROPONENTE CONTRATADA:

4.2.1 - Fornecer o objeto desta licitação no desconto estipulado na proposta e no prazo e formas de que trata este Edital e Termo de Referência, observando sempre a boa qualidade e os padrões exigidos nas especificações contidas neste edital.

4.2.2 - Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos vendidos.

4.2.3 - Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação.

4.2.4 –Fazer a entrega dos produtos licitados nos locais indicados previamente pela Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga.

CLÁUSULA QUINTA: DAS PENALIDADES

5.1 - Os casos de inexecução do objeto deste edital, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual sujeitarão o proponente contratado às penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93, das quais se destacam:

a) advertência;

b) multa de 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do mesmo, observado o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis;

c) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado para o contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em executá-lo;

d) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município de Santa Rita de Jacutinga - MG, no prazo de até 2 (dois) anos;

e) declaração de inidoneidade para contratar com o Município de Santa Rita de Jacutinga, até que seja promovida a reabilitação, facultado ao contratado o pedido de reconsideração da decisão da autoridade competente, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vistas ao processo.

5.2 - Os valores das multas aplicadas previstas no item 12.1 poderão ser descontados dos pagamentos devidos pelo Município de Santa Rita de Jacutinga.

5.3 - Da aplicação das penas definidas nas alíneas „a‟, „d‟ e „e‟, do item 12.1, caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação, que deverá ser apresentado no mesmo local.

5.4 - O recurso ou o pedido de reconsideração, relativos às penalidades acima dispostas, será dirigido ao Prefeito Municipal, que decidirá o recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

5.5 – O Município de Santa Rita de Jacutinga poderá rescindir o contrato, independentemente de qualquer procedimento judicial, observada a legislação vigente, nos seguintes casos:

a) por infração a qualquer de suas cláusulas;

b) pedido de concordata, falência ou dissolução da contratada;

c) em caso de transferência, no todo ou em parte, das obrigações assumidas neste contrato, sem prévio e expresso aviso ao município;

d) por comprovada deficiência no atendimento do objeto deste contrato;

e) mais de 2 (duas) advertências.

CLÁUSULA SEXTA: DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

6.1 – Considerado o prazo de validade desta ATA DE REGISTRO estabelecido no item 2.1 da cláusula segunda da presente Ata, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital do Pregão Presencial nº 23/2019, a qual integra a presente Ata de Registro de Preços.

6.2 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie ou de alteração dos preços, comprovadamente, praticados no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro da avença.

CLÁUSULA SÉTIMA: DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1 –A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pelo Promitente Contratante quando:

7.1.1 –a Promitente Contratada não cumprir as obrigações constantes da Ata;

7.1.2 –a Promitente Contratada não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e o Promitente Contratante não aceitar sua justificativa;

7.1.3 –a Promitente Contratada der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do Promitente Contratante, observada a legislação em vigor;

7.1.4 –em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo Promitente Contratante, com observância das disposições legais;

7.1.5 –os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a Promitente Contratada não acatar a revisão dos mesmos;

7.1.6 –por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pelo Promitente Contratante.

7.2 – A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.

7.3 – Pela Promitente Contratada, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços ou, a juízo do Promitente Contratante, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos XIII a XVI do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93.

7.3.1 – A solicitação da Promitente Contratada para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência 10 (dez) dias, facultado ao Promitente Contratante a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA OITAVA: DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

8.1 – A aquisição dos materiais objeto da presente Ata de Registro de Preços é autorizada, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar o quantitativo da compra.

8.1.1 – A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto.

CLÁUSULA NONA: DAS COMUNICAÇÕES

9.1 – As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.

CLÁUSULA DÉCIMA: DO FORO

10.1 – As partes elegem o foro da Comarca de Rio Preto - MG como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata.

E por estarem assim acordados, assinam esta ATA os representantes das partes e as testemunhas abaixo em duas vias de igual teor.

Santa Rita de Jacutinga - MG, em de de 2021.

Município de Santa Rita de Jacutinga Proponente Contratante

Testemunhas:

Empresa Proponente Contratada

1.

Nome:

CPF:

2.

Nome: CPF:

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021

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