BV CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Valor | Quarta-feira, 27 de Março de 2024
BV CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 09.023.931/0001-80
Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, 00x xxxxx, Xxxxx 0000 x 0000, Xxxxxxxxxxx X, Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx - (XX), Xxxxxx, CEP 06455-020
BV CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 09.023.931/0001-80
Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, 00x xxxxx, Xxxxx 0000 x 0000, Xxxxxxxxxxx X, Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx - (XX), Xxxxxx, CEP 06455-020
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações contábeis da BV Corretora de Seguros S.A. relativas ao período findo em 31 de dezembro de 2023, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes.
A BV Corretora de Seguros S.A. (“BV Corretora” ou “Companhia”) (antiga “Votorantim Corretora de Seguros”) é uma companhia de capital fechado que opera na forma de corretora de seguros, principalmente na realização de corretagem, intermediação, administração, consultoria e angariação na área de seguros e na área de serviços de assistência caracterizados como serviços complementares às
atividades de seguros.
As operações da Companhia são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro (Conglomerado Econômico-Financeiro Votorantim), inclusive em relação ao gerenciamento de riscos. As Demonstrações Contábeis, bem como Relatórios Gerencias do Conglomerado estão disponíveis no website xxxxx://xx.xx.xxx.xx/.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2023, a BV Corretora registrou Receitas de Serviços e Comissões no montante de R$ 742,9 milhões, 57,4% superior ao mesmo período do ano anterior, quando registrou R$ 472,1 milhões. O crescimento das receitas é reflexo principalmente da retomada do
crescimento do mercado de financiamento de veículos, no qual o Banco Votorantim S.A. (holding do Conglomerado Econômico-Financeiro Votorantim) registrou expansão em 2023, atingindo níveis de originação recordes e que por sua vez refletiram na atividade da BV Corretora. A Companhia encerrou o exercício de 2023 com lucro líquido de R$ 391,0 milhões, resultado este 32,2% superior ao lucro obtido no exercício de 2022 (R$ 295,8 milhões).
A administração da BV Corretora agradece aos acionistas, clientes e parceiros pela confiança depositada e aos colaboradores pelo contínuo empenho e dedicação.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado)
A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Valores expressos em milhares de Reais)
ATIVO CIRCULANTE
Nota 31.12.2023 31.12.2022
63.069 149.025
Nota 31.12.2023 31.12.2022
Exercício/2023 Exercício/2022
Caixa e equivalentes de caixa 5 60 230
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes 6a – 99.273
Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado 7 58.200 38.994
Ativos fiscais correntes 8a 4.005 9.990
Outros ativos 10 804 538
ATIVO NÃO CIRCULANTE 206.528 265.504
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes 6a 195.324 255.492
Ativos fiscais diferidos 8b 9.136 8.862
Ativo imobilizado (Ativos tangíveis) 9 64 73
Outros ativos 10 2.004 1.077
TOTAL DO ATIVO 269.597 414.529
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Valores expressos em milhares de Reais)
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
PASSIVO CIRCULANTE 268.081 411.538
Provisões para contingências 19 664 571
Passivos fiscais correntes 11a 120.186 86.080
Outros passivos 12 147.231 324.887
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 316 1.791
Outros passivos 12 316 1.791
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.200 1.200
Capital social 13a 1.000 1.000
Reservas de lucros 200 200
TOTAL DO PASSIVO 269.597 414.529
Receitas de serviços e comissões 742.932 472.143
Impostos sobre serviços (13.430) (8.942)
XXXXX XXXXX 729.502 463.201
Despesas de pessoal (53.820) (35.173)
Outras despesas administrativas (54.368) (14.155)
Despesas tributárias (68.998) (45.220)
Outros resultados operacionais (1.109) (361)
RESULTADO ANTES DOS RESULTADOS FINANCEIROS 551.207 368.292
Receitas financeiras 32.520 76.990
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
SOBRE O LUCRO 583.727 445.282
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (192.764) (149.473)
Impostos correntes (193.037) (146.386)
Impostos diferidos 273 (3.087)
LUCRO LÍQUIDO 390.963 295.809 RESULTADO POR COTAS
Lucro básico e diluído por lote de mil cotas - R$ 1.954.820 1.479.045
Quantidade média ponderada de cotas (lote de mil) 200 200
EVENTOS Nota Capital social Reserva legal Reservas de lucros Lucros acumulados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2021 651.674 85.485 400.067 – 1.137.226 Aumento de capital 13a 85.285 (85.285) – – –
Redução de capital 13a (735.959) – – – (735.959) Dividendos – – (400.067) – (400.067)
Lucro líquido do período – – – 295.809 295.809
Destinações:
Dividendos – – – (295.809) (295.809)
Saldos em 31 de Dezembro de 2022 1.000 200 – – 1.200
Mutações do período (650.674) (85.285) (400.067) – (1.136.026) Saldos em 31 de Dezembro de 2022 1.000 200 – – 1.200
Lucro líquido do período – – – 390.963 390.963
Destinações:
Dividendos – – – (390.963) (390.963)
Saldos em 31 de Dezembro de 2023 1.000 200 – – 1.200
Mutações do período – – – – –
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Valores expressos em milhares de Reais)
Exercício/2023 Exercício/2022
Lucro líquido do período 390.963 295.809 Outros resultados abrangentes que são ou serão
reclassificados subsequentemente para o resultado – – Resultado abrangente total 390.963 295.809 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Valores expressos em milhares de Reais)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado)
Nota Exercício/2023 Exercício/2022
Fluxos de caixa provenientes das atividades operacionais
Resultado antes de impostos e contribuições sobre o lucro 583.727 445.282 Ajustes ao lucro antes dos impostos e contribuições
1. A BV CORRETORA DE SEGUROS E SUAS OPERAÇÕES
A BV Corretora de Seguros S.A., (Companhia, Entidade ou Instituição) é uma companhia de capital fechado que opera na forma de corretora de seguros, principalmente na realização de corretagem, intermediação, administração, consultoria e angariação na área de seguros e na área de serviços de assistência caracterizados como serviços complementares às atividades de seguros.
As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro (Conglomerado Econômico-Financeiro Votorantim), inclusive em relação ao gerenciamento de riscos. Os benefícios dos serviços prestados entre essas instituições e os custos da estrutura operacional e administrativa são absorvidos segundo a praticabilidade e a razoabilidade de lhes serem atribuídos em conjunto ou individualmente.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a) Declaração de conformidade
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas conforme as disposições previstas na legislação societária vigente, tendo a sua base de preparação as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Conforme IAS 1, as operações cujo vencimento é inferior a 12 meses estão apresentadas nestas Demonstrações Contábeis como ativo ou passivo “circulante” e as operações com vencimento superior a 12 meses são apresentadas como “não circulante”, exceto os impostos diferidos (ativos e passivos) que são classificados como “não circulante”.
b) Base de reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de instrumentos financeiros são reconhecidos na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo.
Os ativos financeiros são revertidos/baixados quando os direitos de receber os fluxos de caixa expiram ou quando a Companhia transfere substancialmente todos os riscos e benefícios de propriedade, de tal forma que justifique a reversão. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na Demonstração do Resultado em Receitas/despesas financeiras no exercício em que ocorrem.
O valor justo dos ativos financeiros com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra e venda. Se o mercado de um ativo financeiro não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recém contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado dependendo o mínimo possível de informações geradas pela Administração.
c) Moeda funcional e moeda de apresentação
As Demonstrações Contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional e de apresentação da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
d) Estimativas contábeis e julgamentos
A elaboração das Demonstrações Contábeis requer que a Administração use de julgamentos na determinação e registro de estimativas contábeis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração revisa as estimativas e premissas regularmente. As estimativas e julgamentos considerados mais relevantes pela Companhia são detalhadas na nota explicativa 4.
e) Autorização das Demonstrações Contábeis
A emissão das Demonstrações Contábeis foi autorizada pela Diretoria em 20 de março de 2024.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As políticas contábeis são aplicadas de forma consistente em todos os períodos apresentados e de maneira uniforme.
a) Apuração do resultado
As receitas são reconhecidas de acordo com os conceitos estabelecidos no CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente ou CPC 48 - Instrumentos Financeiros, de acordo com a natureza de prestação de serviço ou rendimento de instrumento financeiro.
As despesas são reconhecidas nas Demonstrações Contábeis dos períodos a que se referem, seguindo o conceito das normas aplicáveis.
As receitas e as despesas de juros decorrentes dos ativos e passivos que rendem e pagam remuneração são reconhecidas no resultado do período de acordo com os conceitos estabelecidos no CPC 48, pela taxa efetiva de juros.
As receitas de serviços provindas de contratos com clientes são reconhecidas de acordo com os princípios descritos no CPC 47, pelo valor que reflita contraprestação a que a entidade espera ter direito em troca desses produtos ou serviços, já líquido dos efeitos de cancelamentos de contratos de seguros.
A Companhia reconhece as receitas com a comercialização de contratos de seguros e a obrigação de restituição pelo cancelamento dos contratos, atualizando a mensuração da obrigação de restituição no final de cada período de reporte para alterações do valor de restituições, reconhecendo estes ajustes correspondentes como reduções da receita.
O processo de reconhecimento de receitas ocorre de acordo com as seguintes etapas:
i. Identificação do contrato;
ii. Identificação das obrigações de desempenho;
iii. Determinação do preço da transação;
iv. Alocação do preço da transação; e
v. Reconhecimento da receita.
Despesas com serviços prestados são apropriadas ao longo do período em que os serviços são prestados.
Se houver um instrumento financeiro associado e as receitas provenientes das tarifas e comissões forem consideradas como parte da taxa de juros efetiva, deixam de ser reconhecidas pelo CPC 47 e passam a ser reconhecidas considerando os preceitos do CPC 48, no resultado de forma diferida pelo fluxo e prazo do instrumento financeiro.
b) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional, moeda estrangeira e outras aplicações, com alta liquidez e risco insignificante de mudança de valor, cujo
Caso essa exceção seja utilizada, os ganhos ou perdas no valor justo do ativo são reconhecidos em outros resultados abrangentes e não são reclassificados para o resultado em nenhuma hipótese, somente dividendos recebidos são reconhecidos em resultado.
(ii) Outros critérios aplicados a instrumentos financeiros
Os rendimentos auferidos com os ativos financeiros, independentemente da categoria em que estão classificados, são calculados pro rata die, com base na variação do indexador e na taxa efetiva de juros, pelo método exponencial ou linear, até a data do vencimento ou da venda definitiva do título, sendo reconhecidos diretamente no resultado do período.
d) Ativos e passivos tributários
O Imposto de Renda foi apurado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10% e a Contribuição Social foi apurada com base na alíquota de 9%, ambas, aplicáveis ao Lucro tributável. A constituição do crédito tributário do Imposto de Renda e da Contribuição Social está fundamentado em estudo técnico comprobatório da capacidade de sua realização preparado pela Administração.
O PIS (Programa Integração Social) foi apurado com base nas alíquotas de 0,65% e 1,65% (regime não cumulativo), aplicáveis sobre as receitas financeiras e demais receitas auferidas pela Companhia, respectivamente, reduzida das exclusões e deduções permitidas pela legislação em vigor.
A COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) foi apurada com base na alíquota de 4% e 7,6% (regime não cumulativo), aplicáveis sobre as receitas financeiras e demais receitas auferidas pela Companhia, respectivamente, reduzida das exclusões e deduções permitidas pela legislação em vigor.
O ISS (Imposto Sobre Serviços) foi apurado considerando alíquota de 2% até 5% (alíquota varia de acordo com cada Município) sobre as receitas de serviços prestados pela Companhia.
Impostos correntes ativos e impostos correntes passivos somente são compensados, e o valor líquido é reportado no Balanço Patrimonial, quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
e) Ativo imobilizado (ativos tangíveis)
O ativo imobilizado é reconhecido pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva conta de depreciação, cujo valor é calculado pelo método linear. Decorrente dessa prática, a taxa anual para depreciação de instalações é de 10%. A Companhia avalia ao fim de cada período de reporte se há alguma indicação de que um ativo tangível tenha sofrido desvalorização.
f) Provisões, passivos contingentes, obrigações legais e ativos contingentes
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, dos ativos e passivos contingentes e obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Os passivos contingentes são reconhecidos nas Demonstrações Contábeis quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, devendo ser apenas divulgados nas notas explicativas, e os classificados como remotos não requerem provisão e divulgação.
Ativos contingentes geralmente decorrem de eventos não planejados ou outros eventos inesperados que originam a possibilidade de um fluxo de entrada de benefícios econômicos à entidade. Os Ativos contingentes não são reconhecidos nas Demonstrações Contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Entretanto, quando a realização da receita for praticamente certa, então o respectivo ativo não é um ativo contingente e seu reconhecimento é efetuado.
g) Outros ativos e outros passivos
Outros ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidas e provisão para perda, quando julgada necessária. Outros passivos estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias e cambiais incorridas (em base pro rata die).
h) Provisão para perdas por redução ao valor recuperável e baixa - Aplicação Geral
O modelo de redução ao valor recuperável prevê a constituição de provisão como perdas de crédito esperadas para 12 meses ou perdas de crédito esperadas para a vida inteira do contrato. Essa segregação se dá pela separação das carteiras em estágios, a migração de estágios ocorre em função do aumento/diminuição significativa no risco de crédito dos instrumentos.
No que tange aos ativos financeiros e demais ativos, são baixados quando a provisão para redução ao valor recuperável - imparidade atingir 100% do custo do ativo e, também for constatada a inexistência, em definitivo, de benefícios econômicos futuros, seja por obsolescência, descontinuidade de uso ou quando não houver, sob quaisquer circunstâncias, a capacidade de mensurar com confiabilidade tais benefícios econômicos.
i) Principais normas e interpretações que entraram em vigor em 2023
• Alterações no CPC 23 - Altera a definição de estimativa contábil, como sendo valores constantes nas Demonstrações Contábeis que estão sujeitos à incerteza na sua mensuração e esclarece que uma mudança em estimativa contábil decorrente de novas informações não é uma retificação de erro. As alterações passaram a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Não houve impactos na sua adoção inicial;
• Alterações no CPC 26 - Classificação de passivos em circulante ou não circulante: refere-se à apresentação dos passivos no balanço, sendo que as alterações visam (i) esclarecer que tal classificação deve ser realizada com base nos direitos da entidade, existentes ao fim do período de reporte, para diferir pagamentos por mais de 12 meses; (ii) esclarecer que a classificação não é afetada por expectativas sobre quando a entidade irá exercer o direito de diferir tais pagamentos e (iii) detalhar que a liquidação se refere à transferência de caixa, instrumentos patrimoniais ou outros ativos e serviços à contraparte. As alterações passaram a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Não houve impactos na sua adoção inicial;
• Alterações no CPC 26 - Alterações na divulgação de políticas contábeis: As alterações têm por objetivo requerer que apenas as informações sobre políticas contábeis que forem materiais sejam divulgadas, ou seja, aquelas capazes de influenciar na tomada de decisão dos usuários
primários das informações contábeis, eliminando divulgações de informações que dupliquem ou
sobre o lucro (4.333) (14.074)
Despesas / (reversão de despesas) com provisões cíveis,
trabalhistas e fiscais 19a 93 (83)
Depreciações 10 10
Efeito de cancelamentos de contratos de seguros nas receitas
de serviços e comissões (3.436) (13.161)
Provisão / (reversão de provisão) para perdas ao valor
recuperável (impairment) de investimentos por incentivos fiscais 17 (1.000) (904) Despesas / (receitas) de atualização de depósitos em garantia 17 (2) 64
Variações patrimoniais 99.397 919.600
(Aquisição/aumento) / redução de títulos e valores mobiliários mensurados ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes 159.440 239.032
(Aumento) / redução de ativos financeiros ao custo amortizado (19.206) 691.226
(Aumento) / redução de ativos fiscais correntes e diferidos 5.985 (3.921)
(Aumento) / redução em outros ativos (192) (13.508)
(Redução) / aumento de passivos fiscais (25.713) (411)
(Redução) / aumento em outros passivos (20.917) 7.182
Imposto de renda e contribuição social pagos (133.218) (140.954) Caixa líquido gerado (utilizado) pelas atividades operacionais 545.573 1.209.854 Fluxos de caixa provenientes das atividades de financiamento
Redução de capital 23a – (735.959)
Dividendos pagos (545.743) (473.844)
Caixa gerado (utilizado) pelas atividades de financiamento (545.743) (1.209.803) Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa (170) 51 Início do período 230 179
Fim do período 5 60 230 Aumento / (redução) no caixa e equivalentes de caixa (170) 51 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Valores expressos em milhares de Reais)
Nota Exercício/2023 Exercício/2022
Receitas/Despesas 774.343 548.772
Receitas de serviços e comissões 14 742.932 472.143
Receitas financeiras 6b 32.520 76.990
Outros resultados operacionais 17 (1.109) (361)
Insumos adquiridos de terceiros (45.699) (9.881)
Comunicações 16 (655) (79)
Processamento de dados 16 (13.633) (1.841)
Propaganda e publicidade 16 (80) (8)
Publicações 16 (15) (15)
Serviços técnicos especializados 16 (14.122) (3.193) Outras 16 (17.194) (4.745)
Valor adicionado bruto 728.644 538.891
Despesas de amortização/depreciação 16 (10) (10)
Valor adicionado líquido produzido pela
entidade 728.634 538.881
Valor adicionado total a distribuir 728.634 100,00% 538.881 100,00% Contribuições Filantrópicas 7.912 1,09% 4.180 0,78%
Pessoal 46.835 6,43% 31.422 5,83%
Salários, honorários e demandas
trabalhistas 15 29.937 22.258
Participação nos lucros e resultados 15 7.389 4.562
Benefícios, treinamentos e outros 15 6.854 3.272
FGTS 2.655 1.330
Impostos, taxas e contribuições 282.177 38,73% 207.386 38,48%
Federais 268.583 198.430
Municipais 13.594 8.956 Remuneração de capitais de terceiros 747 0,10% 84 0,02% Aluguéis 16 747 84 Remuneração de capitais próprios 390.963 53,65% 295.809 54,89% Dividendos 13c 390.963 295.809
Valor adicionado distribuído 728.634 100,00% 538.881 100,00%
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
6. ATIVOS FINANCEIROS - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
a) Composição da carteira por categoria e por tipo de papel
31.12.2023 31.12.2022
Total Total
Valor Valor
De 1 a 5 Valor de contábil/ Ajuste ao Valor de contábil/ Ajuste ao
anos custo justo valor justo custo justo valor justo
1 - Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes 195.324 195.324 195.324 – 354.765 354.765 –
Certificado de
Xxxxxxxx Xxxxxxxx 195.324 195.324 195.324 – 354.765 354.765 –
Total 195.324 195.324 195.324 – 354.765 354.765 –
b) Receitas financeiras
Exercício/2023 Exercício/2022
Aplicações em títulos de renda fixa 32.520 46.948
Aplicações em operações com acordo de revenda – 30.042
vencimento das operações, na data efetiva da aplicação, seja igual ou inferior a 90 dias.
c) Ativos e passivos financeiros
sumarizem os requerimentos normativos. As alterações passaram a vigorar a partir de 7.
01 de janeiro de 2023. A Companhia avaliou que as informações divulgadas atendem aos
Total 32.520 76.990
ATIVOS FINANCEIROS MENSURADOS PELO CUSTO AMORTIZADO
De acordo com o CPC 48, todos os ativos e passivos financeiros, incluindo os instrumentos financeiros derivativos, devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial e mensurados de acordo
requisitos da norma.
• Alterações no CPC 32 - As alterações visam esclarecer que a isenção para contabilização de
Outros ativos financeiros
31.12.2023 31.12.2022
58.200 38.994
com a categoria no qual o instrumento foi classificado.
Os ativos e passivos financeiros podem ser classificados sob as seguintes categorias:
i. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado (VJR);
ii. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado - designados a valor justo;
iii. Ativos financeiros mensurados ao valor justo através de outros resultados abrangentes (VJORA);
iv. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado;
v. Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado (VJR);
vi. Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado - designados a valor justo;
vii. Passivos financeiros mensurados ao custo amortizado.
Em relação aos ativos financeiros, a classificação contábil depende tanto da definição do Modelo de Negócios quanto do atendimento ao teste SPPI (Solely Payments of Principal and Interest - Somente Pagamento de Principal e Juros).
O teste de SPPI evidencia se os fluxos de caixa das operações são exclusivamente formados por pagamentos de principal e juros sobre o montante principal em aberto, esta avaliação é baseada na análise de performance e nos termos do ativo financeiro. Deste modo, é necessário avaliar se os ativos financeiros incluem termos contratuais que podem mudar o período ou a quantidade dos fluxos de caixa contratuais.
Os modelos de negócios da companhia refletem como um ativo financeiro ou grupos de ativos financeiros são gerenciados para se alcançar um objetivo de negócio. Sendo assim, a classificação dos modelos de negócios dos ativos financeiros da Companhia é feita conforme cada produto ou carteira de produtos é gerenciado, conforme requerido pelo CPC 48 e descrito a seguir:
• Modelo de negócio cujo objetivo é manter ativos com o fim de receber fluxos de caixa contratuais: nesse modelo os ativos são mensurados ao custo amortizado, utilizando-se a taxa de juros efetiva;
• Modelo de negócio cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros: nesse modelo os ativos são mensurados ao valor justo, ganhos e perdas não realizados (exceto perda de crédito esperada, diferenças cambiais, dividendos e juros) são reconhecidos no Patrimônio Líquido; e
• Outros modelos de negócio: nesse modelo são classificados os ativos que não estejam enquadrados em nenhum dos modelos descritos anteriormente ou que tenham sido designados a valor justo no resultado, sendo mensurados ao valor justo, ganhos e perdas são reconhecidos diretamente no resultado.
A classificação contábil segue o modelo de negócio atribuído, a menos que o instrumento não atenda ao Teste de SPPI. Os ativos financeiros que não passam no teste de SPPI não podem ser mensurados por meio de custo amortizado ou valor justo por meio de outros resultados abrangentes, devendo obrigatoriamente serem mensurados por meio do valor justo por meio de resultado (marcação a mercado no resultado).
• Os ativos podem ser mensurados como custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou valor justo por meio do resultado:
• Custo amortizado: A contabilização deste método de mensuração é realizada por meio da apropriação (accrual) dos juros do ativo financeiro no resultado.
• Valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA): A contabilização deste método
impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias geradas no reconhecimento inicial de ativos ou passivos não se aplicam às operações de arrendamentos. As alterações passaram a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Não houve impactos na sua adoção inicial.
j) Principais normas e interpretações que entrarão em vigor em períodos futuros
• CPC 06 (R2) - estabelece para o arrendatário (a) isenção do reconhecimento dos arrendamentos com prazo inferior a 12 meses e de valores imateriais; (b) registro inicial do arrendamento no ativo (direito de uso do bem) e no passivo a valor presente (passivo representativo das obrigações do arrendamento relativas aos direitos de uso); e (c) apropriação das despesas de amortização dos direitos de uso do bem e dos juros do passivo financeiro representativo das obrigações do arrendamento relativas ao direito de uso, pelo prazo de utilização do bem. As alterações são efetivas a partir de 01 de janeiro de 2025 e não são esperados impactos quando da sua adoção.
4. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS CONTÁBEIS E JULGAMENTOS
1) Principais estimativas contábeis e julgamentos realizados no uso destas estimativas, bem como na aplicação de políticas contábeis
A elaboração de Demonstrações Contábeis exige a aplicação de certas premissas e julgamentos relevantes que envolvem alto grau de incerteza e que podem produzir impacto material nas Demonstrações Contábeis. A Administração aplica, em base continuada e com revisão periódica, julgamentos que afetam os montantes apresentados nas Demonstrações Contábeis, sendo que os resultados efetivamente incorridos podem ser divergentes das estimativas. A seguir, estão descritas políticas contábeis adotadas que possuem elevado grau de julgamento.
a) Provisão para perdas por redução ao valor recuperável de ativos financeiros
As exigências de provisão para perdas por redução ao valor recuperável requerem um modelo de perda de crédito esperada considerando premissas, tais como:
• Determinação de critérios para aumento ou redução significativa no risco de crédito: A partir do acompanhamento de indicadores de risco de crédito, do monitoramento contínuo da situação financeira das contrapartes e de informações públicas consegue-se determinar se houve acréscimo ou decréscimo significativo no risco de crédito.
• Prazo: Considera-se o prazo máximo de contrato como tempo de exposição ao risco de crédito quando há uma data de vencimento definida, caso contrário estima-se a vida esperada do ativo financeiro conforme período de exposição ao risco de crédito.
• Informações prospectivas: Utilização de informações de caráter forward looking, como expectativas macroeconômicas, para refletir os impactos de eventos futuros na perda esperada.
• Cenários de perda ponderados pela probabilidade: Utilização de cenários macroeconômicos imparciais e ponderados para estimar a perda esperada em um horizonte de tempo adequado.
b) Projeção de resultados futuros para a realização de ativos fiscais diferidos (créditos tributários)
A realização de ativos fiscais diferidos está suportada pelas projeções orçamentárias da Companhia, devidamente aprovadas pelos órgãos de Governança. Referidas projeções estão embasadas no planejamento estratégico vigente, que considera premissas de plano de negócios, estratégias corporativas, cenário macroeconômico (como inflação e taxa de juros), desempenho
Comissão de corretagem de seguros a receber 58.200 38.994
Total 58.200 38.994
Ativo circulante 58.200 38.994
8. ATIVOS FISCAIS
a) Ativos fiscais correntes
31.12.2023 31.12.2022
Imposto de renda a recuperar 4.005 9.990
Total 4.005 9.990
Ativo circulante 4.005 9.990
b) Ativos fiscais diferidos
31.12.2023 31.12.2022
Provisões passivas 8.719 8.355
Outras diferenças temporárias 417 507
Total 9.136 8.862
Ativo não circulante 9.136 8.862
Expectativa de realização
A expectativa de realização dos ativos fiscais diferidos (créditos tributários) respalda-se em estudo técnico elaborado em 31 de dezembro de 2023.
Valor nominal Valor presente
Em 2024 5.310 4.824
Em 2025 280 231
Em 2026 2.963 2.242
Em 2027 166 114
Em 2028 417 261
Total de créditos tributários 9.136 7.672 No exercício findo em 31 de dezembro de 2023, observou-se a realização parcial de créditos tributários na BV Corretora de Seguros no montante de R$ 5.899 (R$ 6.774 no exercício findo em 31 de dezembro de 2022), correspondente a 103% (72% no exercício findo em 31 de dezembro de 2022) da respectiva estimativa de realização fiscal do saldo de créditos tributários para todo o ano de 2023, que constava no estudo técnico elaborado em 31 de dezembro de 2022.
Realização dos valores nominais de créditos tributários ativados
Diferenças intertemporais ¹
Em 2024 58%
Em 2025 3%
Em 2026 32%
Em 2027 2%
Em 2028 5%
¹ A capacidade de consumo decorre das movimentações das provisões (expectativa de ocorrerem reversões, baixas e utilizações).
c) Ativo fiscal diferido (Crédito tributário - Não ativado)
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 não houve saldo não constituído de crédito tributário.
9. ATIVO IMOBILIZADO (ATIVOS TANGÍVEIS)
31.12.2022 Exercício/2023 ¹ 31.12.2023
de mensuração é realizada por meio da marcação a mercado do ativo financeiro no patrimônio
histórico e expectativa de crescimento futuro, dentre outros.
Saldo
Valor de Depreciação
Saldo
líquido na rubrica “Outros resultados abrangentes”.
• Valor justo por meio do resultado (VJR): A contabilização deste método de mensuração é realizada por meio da marcação a mercado do ativo financeiro no resultado.
c) Valor justo dos instrumentos financeiros
São aplicadas técnicas específicas de avaliação do valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos e para os quais os preços e parâmetros de mercado não
contábil Depreciação custo acumulada contábil
Instalações 73 (9) 98 (34) 64
Total 73 (9) 00 (00) 00 00.00.0001 Exercício/2022 ¹ 31.12.2022
(i) Instrumentos de Patrimônio
estão disponíveis. Tal apuração incorpora premissas sob julgamento da Administração, a qual leva
Saldo
Valor de Depreciação
Saldo
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As características destes ativos financeiros não atendem os conceitos do teste SPPI, ou seja, não apresentam exclusivamente pagamento de principal e juros. Desta forma, automaticamente estes ativos devem ser classificados como valor justo por meio do resultado (VJR), exceto se a entidade optar pela opção irrevogável de classificá-los como valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
em consideração a avaliação das informações e circunstâncias de mercado.
5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31.12.2023 31.12.2022
Disponibilidades 60 230
l.
Total 60 230
contábil Depreciação custo acumulada contábil
Instalações 83 (10) 98 (25) 73
Total 83 (10) 98 (25) 73
¹ No exercício findo em 31 de dezembro de 2023 e 2022, não houve aquisições e baixas de ativo imobilizado.
Valor | Quarta-feira, 27 de Março de 2024
BV CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 09.023.931/0001-80
Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, 00x xxxxx, Xxxxx 0000 x 0000, Xxxxxxxxxxx X, Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx - (XX), Xxxxxx, CEP 06455-020
continuação NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado)
10. OUTROS ATIVOS
31.12.2023 31.12.2022
18. IMPOSTOS DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a) Demonstração das despesas de IR e CSLL
Além dos benefícios previstos em acordo coletivo da categoria, o Conglomerado, do qual a
Companhia é integrante, ainda oferece outros benefícios, dentre os quais destacamos o plano de
Depósitos judiciais (Nota 19c) 26 23
Incentivos fiscais ¹ 1.904 904
Despesas antecipadas 149 224
Outros 729 464
Total 2.808 1.615
Ativo circulante 804 538
Ativo não circulante 2.004 1.077
¹ Valor contábil líquido de provisões.
11. PASSIVOS FISCAIS
a) Passivos fiscais correntes
31.12.2023 31.12.2022
Impostos e contribuições sobre o lucro a pagar 110.937 78.495
Impostos e contribuições sobre os salários 537 482
Impostos e contribuições sobre serviços de terceiros – 14
PIS 1.288 1.053
COFINS 5.957 4.887
ISS 1.467 1.149
Total 120.186 86.080
Passivo circulante 120.186 86.080
b) Despesas tributárias
Exercício/2023 Exercício/2022
COFINS (56.468) (37.280)
PIS (12.188) (7.925)
Outras (342) (15)
Total (68.998) (45.220)
12. OUTROS PASSIVOS
31.12.2023 31.12.2022
Provisão para participações nos lucros 7.088 4.700
Provisão para despesas de pessoal 7.611 7.322
Comissões antecipadas sobre seguros 6 168
Obrigações por cancelamentos 7.266 10.702
Obrigações legais (Nota 19d) 8.113 6.165
Dividendos a pagar 111.030 295.809
Valores a pagar a sociedades ligadas ¹ 6.255 1.637
Outros 178 175
Total 147.547 326.678
Passivo circulante 147.231 324.887
Passivo não circulante 316 1.791
¹ Contempla os efeitos do convênio para rateio/ressarcimento de despesas e custos diretos e indiretos celebrados com a controladora.
13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social
O Capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, no montante de R$ 1.000 (R$ 1.000 em 31 de dezembro de 2022), está representado por 200.000 ações subscritas e integralizadas (200.000 em 31 de dezembro de 2022).
Conforme Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2022, foi aprovado o aumento de Capital Social, no valor de R$ 85.285, mediante incorporação da reserva legal, sem a emissão de novas ações e, subsequentemente, a redução de Capital Social, no valor de R$ 735.959, sem cancelamento de ações.
b) Reserva de lucros
Reserva legal
Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do período, até atingir o limite de 20% do Capital social. A Reserva legal poderá deixar de ser constituída quando acrescida do montante das Reservas de capital exceder 30% do Capital social. A Reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de Capital ou para compensar prejuízos.
Reserva estatutária
A lei e o Estatuto Social facultam à Administração, no encerramento do período, propor que a parcela do lucro não destinada à Reserva legal e não distribuída, caso exista, seja destinada para “Reserva estatutária”, com a finalidade de fazer frente aos investimentos para expansão dos negócios. Além disso, o saldo de reserva também poderá ser utilizado para pagamento de dividendos.
c) Dividendos
Aos acionistas é assegurado dividendos mínimos obrigatórios, tanto sob a forma de dividendos quanto de juros sobre capital próprio, correspondentes a 25% do lucro líquido de cada período, deduzindo-se o montante destinado à reserva legal (Lucro líquido ajustado).
Em conformidade com as Leis nº 9.249/1995 e nº 12.973/2014 e com o Estatuto Social da Companhia, a Administração decidiu pelo pagamento aos seus acionistas de dividendos.
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, a Companhia realizou as seguintes distribuições:
Exercício/2023 Exercício/2022
Valores correntes (193.037) (146.386) IR e CSLL no país - Corrente (193.037) (146.386) Ativo fiscal diferido 273 (3.087)
Provisões passivas 364 (3.005)
Outras diferenças temporárias (91) (82)
Total (192.764) (149.473)
b) Conciliação dos encargos de IR e CSLL
Exercício/2023 Exercício/2022 Resultado antes dos impostos e contribuições sobre o lucro 583.727 445.282 Despesa de imposto de renda e contribuição social (192.764) (149.473) Encargo total do IR (25%) e CSLL (9%) (198.467) (151.397)
Encargos sobre despesas não dedutíveis (2.697) (1.427)
Encargos sobre participações dos empregados nos lucros
e resultados 2.512 1.551
Incentivos fiscais (PAT, cultura e outros) 8.384 4.430
Outros valores (2.496) (2.630)
19. PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES, OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS
a) Provisões para demandas fiscais, cíveis e trabalhistas - Prováveis
A Companhia constitui provisão para demandas fiscais e cíveis com risco de perda provável, quantificada utilizando metodologia individualizada ou massificada, de acordo com a natureza e/ou valor do processo.
Para as ações fiscais, a Companhia está sujeita, em fiscalizações realizadas pelas autoridades tributárias, a questionamentos com relação a tributos, que podem eventualmente gerar autuações, como por exemplo: composição da base de cálculo do IRPJ/CSLL (dedutibilidade); e discussão quanto à incidência de tributos, quando da ocorrência de determinados fatos econômicos. A maioria das ações oriundas das autuações versa sobre ISS, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias patronais. Como garantia de algumas delas, quando necessário, existem depósitos judiciais para suspensão da exigibilidade dos tributos em discussão.
As ações cíveis referem-se, basicamente, a ações indenizatórias, revisão das condições e encargos contratuais e tarifas. Para as ações classificadas como massificadas a estimativa de desfecho e valor financeiro são calculados através de modelo estatístico. Para os demais casos, as estimativas do desfecho e do efeito financeiro são determinadas pela natureza das ações, pelo julgamento da Administração da entidade, por meio da opinião dos assessores jurídicos e contadores com base nos elementos e decisões do processo, complementadas pela complexidade e pela experiência de demandas semelhantes.
Para as ações trabalhistas, a Companhia é parte passiva (réu) em processos judiciais trabalhistas que representam vários pedidos reclamados, como: indenizações, horas extras, descaracterização de jornada de trabalho, adicional de função e representação e outros.
A Administração da Companhia considera ser suficiente a provisão constituída para atendimento às perdas decorrentes de demandas fiscais, cíveis e trabalhistas.
Movimentações nas provisões classificadas como prováveis
Demandas fiscais Demandas trabalhistas Exercício/2023 Exercício/2022 Exercício/2023 Exercício/2022
Saldo inicial – 67 571 587
Constituições – – 52 9
Reversão da provisão – (69) – (61) Atualizações – 2 41 36 Saldo final – – 664 571 Cronograma esperado de desembolsos em 31 de dezembro de 2023
Trabalhistas
Até 5 anos 664
Total 664
b) Passivos contingentes - Possíveis
Os montantes evidenciados no quadro abaixo representam a estimativa do valor que possivelmente será desembolsado em caso de condenação da Companhia. As demandas são classificadas como possível quando não há elementos seguros que permitam concluir o resultado final do processo e quando a probabilidade de perda é inferior à provável e superior à remota.
Saldos dos passivos contingentes classificados como possíveis
31.12.2023 31.12.2022
Demandas fiscais ¹ 5.883 6.289
Total 5.883 6.289
¹ Referem-se, basicamente, às ações de cobrança de ISS. Em 31 de dezembro de 2023, as multas relativas à não homologação de compensações (PER/DCOMP) foram canceladas pela Receita Federal, em cumprimento à decisão do STF (Tema 736) de março de 2023.
c) Depósito em garantia de recursos
Saldos dos depósitos em garantia constituídos para as contingências
31.12.2023 31.12.2022
previdência privada de contribuição definida, nas modalidades PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), onde o Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, na qualidade de patrocinador contribui para formação do montante a ser revertido em renda complementar de aposentadoria pós-emprego.
O programa de previdência privada tem como objetivo (i) reforçar o vínculo de longo prazo;
(ii) conscientização do planejamento financeiro; e (iii) complementar a renda na aposentadoria.
22. GERENCIAMENTO DE RISCOS
1) Processo de gestão de riscos
O Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, realiza a gestão do risco de crédito por intermédio da adoção de instrumentos e ferramentas que permitem a identificação, avaliação, mensuração, acompanhamento e reporte do risco incorrido em suas atividades nas principais etapas do risco de crédito, sendo elas a concessão de crédito, monitoramento de crédito e recuperação de crédito.
A consolidação dos riscos abrange as exposições relevantes inerentes às linhas de negócio do Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, agrupados principalmente nas seguintes categorias de riscos: de mercado, de liquidez, de crédito e operacional. Esta consolidação é feita através de processo estruturado que compreende o mapeamento, a apuração e a totalização dos valores em risco.
Os níveis de exposição a riscos são monitorados por meio de uma estrutura de limites de risco, que são incorporados às atividades diárias do Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, através de um processo estruturado de gestão e de controle, que atribui responsabilidades funcionais às áreas envolvidas. O envolvimento da Alta Administração se dá no acompanhamento e na execução das ações necessárias à gestão dos riscos.
O retorno financeiro é apurado através de processos que permitem o acompanhamento da rentabilidade gerencial das várias linhas de negócio, consistentemente com a programação orçamentária e de forma aderente aos resultados contábeis realizados.
Em síntese, o Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, adota os seguintes fundamentos na prática da gestão integrada de riscos:
• Visão consolidada de riscos;
• Compatibilização entre níveis de exposição a riscos, limites autorizados e retorno financeiro pretendido;
• Segregação funcional entre áreas de negócio, controle de riscos, auditoria e processamento operacional;
• Adoção de metodologias de cálculo de riscos em função das práticas de mercado; e
• Envolvimento da Alta Administração.
Em linha ao estabelecido pela Resolução nº 4.557/2017 do Conselho Monetário Nacional (CMN), a Instituição dispõe de estruturas e políticas institucionais para o gerenciamento do risco operacional, risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez aprovados pelo Conselho de Administração. Os princípios básicos observados na gestão e controle foram estabelecidos de acordo com a regulamentação vigente e práticas de mercado.
a) Risco de crédito
(i) Definição
Risco de crédito é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas a:
• Não cumprimento pela contraparte (o tomador de recursos, o garantidor ou o emissor de título ou valor mobiliário adquirido), de suas obrigações nos termos pactuados;
• Desvalorização, redução de remunerações e ganhos esperados em instrumentos financeiros decorrentes da deterioração da qualidade creditícia da contraparte, do interveniente ou do instrumento mitigador;
• Reestruturação de instrumentos financeiros; e
• Custos de recuperação de exposições de ativos problemáticos.
Os estágios de enquadramento dos ativos são revistos mensalmente, a fim de capturar eventuais alterações na capacidade financeira dos clientes. Poderão ocorrer migrações de operações entre os estágios, quando a análise apontar melhora ou agravamento do risco de crédito da operação. Um ativo migrará de estágio a medida que seu risco de crédito aumentar. Se, em um período subsequente, a qualidade de um ativo financeiro melhorar ou o aumento significativo no risco de crédito anteriormente identificado for revertido, o ativo financeiro poderá voltar para estágios anteriores.
b) Risco mercado
(i) Definição
Risco de mercado é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes da flutuação nos valores de mercado de exposições detidas por uma instituição financeira. Estas perdas financeiras podem ser incorridas em função do impacto produzido pela variação de fatores de risco, tais como taxas de juros, paridades cambiais, preços de ações e de commodities, entre outros. Hierarquia de valor justo
O cálculo do valor justo está sujeito a uma estrutura de controle definida para garantir que os valores calculados sejam determinados por um departamento independente do tomador de risco. O valor justo é determinado de acordo com a seguinte hierarquia:
• Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos;
Valor deliberado
Exercício/2023
Valor
por lote Data-base
de mil da posição Valor pago
Valor a pagar
Data limite de
Demandas trabalhistas 17 15
Demandas cíveis 9 8
Total 26 23
• Nível 2: inputs incluídos no nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços); e
• Nível 3: premissas que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não
(R$ mil) ações - R$ acionária (R$ mil) (R$ mil) pagamento
a pagar até Dividendos 390.963 1.954.820 31.12.2023 279.934 111.030 31.12.2024
Total destinado aos
acionistas 390.963 1.954.820 – 279.934 111.030 –
Exercício/2022
Valor
Valor por lote Data-base
d) Obrigações Legais
Em 31 de dezembro de 2023, a Companhia mantém registrado na rubrica Outros Passivos a obrigação legal no montante de R$ 8.113 (R$ 6.165 em 31 de dezembro de 2022). A Companhia obteve liminar para assegurar que recolha o PIS e a COFINS sem a inclusão do ISS até o julgamento do processo, suspendendo-se a exigibilidade da referida parcela.
20. PARTES RELACIONADAS
a) Sumário das transações com partes relacionadas
As operações com partes relacionadas compreendem as empresas que compõem o Banco
observáveis).
Todos os ativos financeiros estão contabilizados pelo seu valor justo, sendo que os títulos públicos enquadram-se no nível 1 e as cotas de fundos de investimento no nível 3.
O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos mantidos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem prontos e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação
ou agência reguladora, e aqueles preços que representam transações de mercado reais e ocorrem
deliberado
de mil da posição
Data de
Votorantim, Conglomerado Banco do Brasil e a Votorantim S.A.
regularmente em bases puramente comerciais.
(R$ mil) ações - R$ acionária pagamento
Dividendos 295.809 1.479.045 31.12.2022 15.05.2023
Dividendos ¹ 400.067 2.000.335 31.03.2022 31.05.2022
Total destinado aos acionistas 695.876 3.479.380 – –
Ativos
31.12.2023 ¹
Banco Conglom. Votorantim S.A. e
Banco do Brasil controladas Total
A melhor evidência de valor justo é o preço cotado em mercado ativo. A maioria das técnicas de avaliação emprega dados observáveis de mercado, caracterizando alto grau de confiança no valor justo estimado.
O valor justo apurado para os instrumentos financeiros classificados como nível 1 pressupõe o
¹ Montante distribuído através da Reserva de lucros.
Lucro líquido do período Base de cálculo
Exercício/2023 Exercício/2022
390.963 295.809
390.963 295.809
Caixa e equivalentes de caixa 15 38 53
Ativos financeiros mensurados ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes – 195.324 195.324
Passivos
apreçamento, no mínimo diário, através de cotações de preços, índices e taxas imediatamente disponíveis para transações não forçadas e oriundas de fontes independentes.
c) Risco de liquidez
(i) Definição
Dividendos 390.963 295.809
Valor proposto 390.963 295.809
% sobre a base de cálculo 100% 100%
¹ No exercício findo em 31 de dezembro de 2023, não foi constituída Reserva legal, pois alcançou o limite de 20% do Capital social.
Outros passivos – (117.285) (117.285)
Exercício/2023 ¹
Resultado
Receitas financeiras – 32.520 32.520
31.12.2022 ¹
Risco de liquidez é definido como:
• A possibilidade de a instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas; e
• Possibilidade de a instituição não conseguir negociar a preço de mercado, uma posição, devido
14. RECEITAS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Conglom.
Banco
ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de
Exercício/2023 Exercício/2022
Comissão de corretagem de seguros 742.932 472.143
Ativos
Banco do Brasil Votorantim S.A. Total
alguma descontinuidade no mercado.
d) Risco operacional
Total ¹ 742.932 472.143
¹ Inclui os efeitos das obrigações por cancelamentos dos contratos de seguros.
15. DESPESAS DE PESSOAL
Exercício/2023 Exercício/2022
Honorários (2.300) (2.313)
Benefícios (5.594) (2.667)
Caixa e equivalentes de caixa 61 160 221
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por
meio de outros resultados abrangentes – 354.765 354.765
Passivos
Outros passivos – (302.049) (302.049)
(i) Definição
Risco operacional é definido como a possibilidade da ocorrência de perdas resultantes de eventos externos ou de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas ou sistemas. Esta definição inclui o risco legal associado a inadequações ou deficiências em contratos firmados pelo Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, às sanções em razão de descumprimento
Encargos sociais (9.640) (5.081)
Resultado
Exercício/2022 ¹
de dispositivos legais e às indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades
Proventos (26.740) (19.173)
Demandas trabalhistas (897) (772)
Treinamentos (421) (218)
Participação nos lucros e resultados (7.389) (4.562)
Previdência privada complementar (839) (387)
Total (53.820) (35.173)
16. OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Exercício/2023 Exercício/2022
Aluguéis (747) (84)
Comunicações (655) (79)
Contribuições filantrópicas (7.912) (4.180)
Manutenção e conservação de bens (477) (59)
Processamento de dados (13.633) (1.841)
Propaganda e publicidade (80) (8)
Publicações (15) (15)
Serviços técnicos especializados (14.122) (3.193)
Depreciação (10) (10)
Outras ¹ (16.717) (4.686)
Total (54.368) (14.155)
¹ Contempla os efeitos do convênio para rateio/ressarcimento de despesas e custos diretos e indiretos celebrados com a controladora.
17. OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS
Exercício/2023 Exercício/2022
Outras receitas 1.055 1.067
Reversão de provisão para passivos contingentes – 83
Receitas financeiras – 76.990 76.990
Despesas administrativas – (3.948) (3.948)
¹ Não houve transações com a parte relacionada Votorantim S.A. ou qualquer outra parte relacionada não mencionada no quadro acima ao longo do período.
21. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Os principais benefícios oferecidos aos empregados do Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, previstos em acordo coletivo da categoria são seguro saúde, seguro de vida, assistência odontológica, vales refeição e alimentação, programas de remuneração variável e participação nos lucros e resultados. Dentre os benefícios mencionados, destacamos os programas de remuneração variável.
No primeiro semestre de 2017, o Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, implementou um novo programa de remuneração variável. São elegíveis ao programa os diretores e empregados do Conglomerado. Esse programa foi aprovado pelo Conselho de Administração em 09 de março de 2017 e foram encerrados no exercício de competência de 2018, com efeitos até fevereiro de 2023. Em 2021, o Conglomerado, do qual a Companhia é integrante, implementou para os executivos, um plano de incentivo de longo prazo, que consiste em uma expectativa de direito de recebimento em ações virtuais, condicionado ao desempenho da organização no horizonte do tempo, com o objetivo (i) atração, motivação e retenção de talentos; (ii) alinhamento dos interesses dos executivos aos objetivos e interesses dos acionistas; (iii) geração de resultados e criação sustentável de valor; e (iv) criação de uma visão de longo prazo. Este plano tem duração de até 4 anos.
Em 31 de dezembro de 2023, os montantes relativos às transações de incentivos de longo prazo reconhecidos no resultado em Despesa de pessoal - Proventos foi de R$ 1.048 (R$ 1.619 em 31 de dezembro de 2022). Tais incentivos tornam-se de direito entre 1 e no máximo 4 anos contados da data da concessão.
desenvolvidas. Entre os eventos de risco operacional, incluem-se:
• Fraudes internas e externas;
• Demandas trabalhistas e segurança deficiente do local de trabalho;
• Práticas inadequadas relativas a clientes, produtos e serviços;
• Danos a ativos físicos próprios ou em uso pela Companhia;
• Situações que acarretem a interrupção das atividades da Companhia;
• Falhas em sistemas, processos ou infraestrutura de tecnologia da informação (TI); e
• Falhas na execução, no cumprimento de prazos ou no gerenciamento das atividades pela Companhia.
23. OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Conciliação da movimentação patrimonial com os fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento
Passivos Patrimônio líquido
Reservas Capital de capital
Dividendos social e de lucros Total
Saldo em 31.12.2022 295.809 1.000 200 297.009
Destinação de resultado ¹ 249.934 – – 249.934
Variações com efeito de caixa (545.743) – – (545.743) Dividendos pagos (545.743) – – (545.743) Variações sem efeito de caixa 111.030 – – 111.030
Dividendos a pagar 111.030 – – 111.030
Saldo em 31.12.2023 111.030 1.000 200 112.230
¹ Não contempla o montante de dividendos a pagar no exercício findo em 31 dezembro de 2023.
Passivos Patrimônio líquido
Reservas
Atualização de tributos pagos a maior – 63
Reversão de provisão para perdas ao valor recuperável
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, não ocorreram pagamentos aos colaboradores referentes aos programas de remuneração de longo prazo.
Dividendos
Capital
social
de capital e de lucros
Total
(impairment) de investimentos por incentivos fiscais 1.000 904
Outros 55 17
Outras despesas (1.109) (361)
Demandas fiscais (1.948) (1.362)
Provisão para processos trabalhistas (93) –
Atualização de depósitos em garantia – (64) Outros (123) (2)
Total (893) (295)
Em 31 de dezembro de 2023, a Companhia registrou na rubrica Outros passivos - Provisão para
despesas de pessoal o montante de R$ 2.240 (R$ 1.619 em 31 de dezembro de 2022).
Movimentação de ações virtuais
Plano ILP 31.12.2023 31.12.2022
Quantidade inicial – –
Novas/Atualizações 483.474 –
Quantidade final ¹ 483.474 –
¹ O Plano ILP para executivos nesta Companhia iniciou no exercício de competência de 2022.
Saldo em 31.12.2021 73.777 651.674 485.552 1.211.003
Variações com efeito de caixa (473.844) (735.959) – (1.209.803)
Dividendos pagos (473.844) – – (473.844)
Redução de capital – (735.959) – (735.959)
Variações sem efeito de caixa 695.876 85.285 (485.352) 295.809
Transferências sobre reservas de lucros 400.067 85.285 (485.352) – Dividendos a pagar 295.809 – – 295.809
Saldo em 31.12.2022 295.809 1.000 200 297.009
A DIRETORIA Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Contador - CRC 1SP-220814/O-6
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Acionistas BV Corretora de Seguros S.A. Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da BV Corretora de Seguros S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BV Corretora de Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outros assuntos
Demonstração do Valor Adicionado
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e é apresentada como informação suplementar para fins das práticas contábeis adotadas no Brasil, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasi
Certificado por Editora Globo SA 04067191000160 Pub: 27/03/2024
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pode ser conferida através do QR Code
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se essas demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.
São Paulo, 20 de março de 2024
PricewaterhouseCoopers
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