Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o n...
Banco. Agência: Conta Corrente:
Banco. AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: intermédio do seu representante legal o Sr.(a) …...................., portador da Carteira de Identidade nº …......................... e do CPF nº …................, DECLARA, sob as penas da lei, que não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:
Banco. 9.2 - Agência bancária: 9.3 - Conta bancária: 9.4 - Praça bancária:
Banco. Agência: Conta Corrente: _ Local e data _ _ _ Declaramos, sob as penalidades da lei, que a empresa ....................................................................., da qual somos representantes credenciados, não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos nos artigos 38 e 44 da Lei nº 13.303/2016. AGROPECUÁRIA - Embrapa e a _ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, instituída por força do disposto na Lei n° 5.851, de 07.12.72, Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.291, de 04.08.97, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, sediada em Brasília-DF, no Parque Estação Biológica – XxXX X/X, Xxxxxxxx Xxxx – Xxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, por intermédio de sua Unidade denominada Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sulbrasileiros – Embrapa Pecuária Sul, doravante designada simplesmente Embrapa, neste ato representada pelo seu Chefe-Geral , SSP/RS, e do CPF nº e de outro a empresa e Inscrição Estadual de nº , representada pelo seu _, Sr. , doravante designada neste instrumento como CONTRATADA, tendo em vista o resultado da licitação regulada pelo Pregão n.º , realizado na data de / / , da qual decorre a lavratura do presente instrumento, celebram Contrato de Prestação de Serviços por Preço Global Irreajustável de seguro total para a frota de veículos da Embrapa Pecuária Sul, que se regerá pela proposta da Contratada, pelo Termo de Referência, Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações, Contratos e convênios, doravante denominado “Regulamento”, da Lei n. 10.520/2002, do Decreto n° 5.450/2005, ficando desde já as partes contratantes sujeitas à estas normas e pelas seguintes cláusulas e condições:
Banco j. Agência:
Banco instituição bancária na qual o GARANTIDOR abrirá e manterá conta corrente aberta especialmente para receber os créditos das importâncias pagáveis pela CBMM ao GARANTIDOR em decorrência da SCP, durante todo o prazo de vigência do Contrato, conforme previsto na Cláusula 38 do Contrato;
Banco. Indicar o código do banco ao qual esteja vinculada a conta-corrente específica para o convênio.
Banco. 10- Agência corrente:
Banco. É a instituição financeira que, mediante contrato específico celebrado com o EMISSOR, também estará realizando OPERAÇÃO DE CRÉDITO diretamente com o TITULAR, através de cláusula mandato e conforme condições contratuais informadas no DEMONSTRATIVO DE DESPESAS;