Banco. Nº Agência
Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o n...
Banco. BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 5740-1, CONTA CORRENTE: 63.216-3, E-MAIL: XXXXXXXXX@XXXXXXXXX.XXX FONE: 81- 99185-5298
Banco. Agência: Conta Corrente:
Banco. Por seu representante legal ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANAPU LICITANTE Por seu representante legal ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANAPU LICITANTE Por seu representante legal ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANAPU LICITANTE Por seu representante legal ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANAPU LICITANTE Por seu representante legal ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANAPU LICITANTE Por seu representante legal ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANAPU
Banco. AGÊNCIA: CONTA Nº: / de de Responsável CNPJ REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS PROPONENTE CNPJ
Banco. AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: intermédio do seu representante legal o Sr.(a) …...................., portador da Carteira de Identidade nº …......................... e do CPF nº …................, DECLARA, sob as penas da lei, que não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:
Banco. Indicar o código do banco ao qual esteja vinculada a conta-corrente específica para o convênio.
Banco. 9.2 - Agência bancária: 9.3 - Conta bancária: 9.4 - Praça bancária:
Banco instituição bancária na qual o GARANTIDOR abrirá e manterá conta corrente aberta especialmente para receber os créditos das importâncias pagáveis pela CBMM ao GARANTIDOR em decorrência da SCP, durante todo o prazo de vigência do Contrato, conforme previsto na Cláusula 38 do Contrato;