E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2014 “MENOR PREÇO POR ITEM”

E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2014 “MENOR PREÇO POR ITEM”

O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOMEADOS POR PORTARIA, QUE REALIZARÁ VIA INTERNET O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2014, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DOS BENS RELACIONADOS NO ANEXO 4 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, É REGIDA POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17.07.02, LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21.06.93, REPUBLICADA EM 06/07/94, DECRETO FEDERAL Nº 3.555, DE 08.08.00, DECRETO FEDERAL Nº 5.450 DE 31/05/2005, LEI MUNICIPAL 2.712/09 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.690/2005 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL.

CREDENCIAMENTO : O CREDENCIAMENTO PARA ESTE PREGÃO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ ÀS 11:00 HORAS DO DIA 13 JANEIRO DE 2015, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SITE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENDEREÇO XXX.XXXXX.XXX.XX - LICITAÇÕES E FORNECEDORES – NAVEGUE POR OUTROS COMPRADORES – PREGÃO ELETRÔNICO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: AS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÃO RECEBIDAS ATÉ ÀS 12:00 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015, HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SITE XXX.XXXXX.XXX.XX JUNTAMENTE COM O EDITAL – PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01).

SESSÃO PÚBLICA NA INTERNET: A SESSÃO PÚBLICA NA INTERNET PARA RECEBIMENTO DOS LANCES, ESTARÁ ABERTA DAS 15:00 HORAS ATÉ ÀS 17:00 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015, NO ENDEREÇO WEB XXX.XXXXX.XXX.XX, NA OPÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, NO ITEM LANCES, APÓS O QUE SERÁ ESTABELECIDO O HORÁRIO RANDÔMICO, COM INTERVALO DE TEMPO DE ATÉ 15(QUINZE) MINUTOS, ONDE O TÉRMINO DA SESSÃO SERÁ ALEATORIAMENTE DETERMINADO PELO SISTEMA ELETRÔNICO

CAPÍTULO I DO OBJETO

1.1 – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRATAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ANEXO 04 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES ALI ESTABELECIDAS.

1.2 - RELAÇÃO DOS ANEXOS:

ANEXO 01 – PROPOSTA COMERCIAL ANEXO 02 – ESTIMATIVA DE PREÇOS

ANEXO 03 – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR ANEXO 04 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO

ANEXO 05 – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO 06 – MINUTA DO CONTRATO

CAPÍTULO II DA PARTICIPAÇÃO

2.1 - NÃO PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO AS EMPRESAS QUE:

2.1.1 - ESTEJAM SOB FALÊNCIA, CONCURSO DE CREDORES, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO OU QUE TENHAM SIDO SUSPENSAS DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU QUAISQUER DOS SEUS ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS E/OU DECLARADAS INIDÔNEAS DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 87, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E QUE NÃO TENHAM RESTABELECIDAS AS SUAS IDONEIDADES.

2.1.2 - SEUS DIRIGENTES, GERENTES, SÓCIOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS, HAJA ALGUÉM QUE SEJA À DATA DO ATO CONVOCATÓRIO, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.

2.1.3 - ESTEJAM EM CONSÓRCIO E NÃO SEJAM CONTROLADORAS, COLIGADAS OU SUBSIDIÁRIAS ENTRE SI.

2.1.4 – EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE NÃO FUNCIONEM NO PAÍS.

2.1.5 - NÃO TENHAM CUMPRIDO COMPROMISSOS TÉCNICOS E FINANCEIROS ANTERIORES COM O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, OU AINDA TENHAM INCORRIDO NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 87 E 88 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.

2.1.6 - AS SANÇÕES DE ADVERTÊNCIA E MULTA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 87 ACIMA CITADO, SE APLICADAS AO LICITANTE, COM DATA DE PUBLICAÇÃO ANTERIOR A 06(SEIS) MESES DA DATA DE ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO, NÃO IMPEDEM A SUA PARTICIPAÇÃO.

2.2 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DESTA LICITAÇÃO:

2.2.1 – PARA PARTICIPAÇÃO NESTA LICITAÇÃO É NECESSÁRIO QUE A EMPRESA ATENDA A TODAS AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PROVIDENCIE O SEU CADASTRAMENTO NO SITE, CERTIFICAÇÃO E O SEU CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO PARA ESTE PREGÃO.

2.2.2 - A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO IMPLICA NA INTEGRAL E INCONDICIONAL ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO EDITAL.

2.2.3 - SER CONSIDERADA CLASSIFICADA COM A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

2.2.4 - ALÉM DAS CONDIÇÕES GERAIS ACIMA ESPECIFICADAS, A LICITANTE DEVERÁ AINDA ATENDER ÀS CONDIÇÕES PARTICULARES DESTE EDITAL.

2.2.5 - SERÁ NULA DE FATO E DE DIREITO QUALQUER LIMITAÇÃO OU CONDIÇÃO EXPRESSA PELO PROPONENTE QUE ESTEJA DIVERGENTE DESTE EDITAL DE LICITAÇÃO.

2.2.6 - IMPORTANTE:

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A) APRESENTAR PROPOSTAS COM PRODUTOS DE 1ª (PRIMEIRA) LINHA E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE;

B) É FACULTADA AO PREGOEIRO A SOLICITAÇÃO DAS AMOSTRAS/CATÁLOGOS; CASO SOLICITADA A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS SOLICITAÇÃO DAS MESMAS,

C) JUNTAMENTE COM AS AMOSTRAS DEVERÁ SER APRESENTADA UMA RELAÇÃO COM A DESCRIÇÃO E A MARCA DO PRODUTO EM DUAS VIAS, SENDO QUE UMA RELAÇÃO FICARÁ COM A AMOSTRA/CATÁLOGO PARA ANÁLISE E A OUTRA DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL

D) APÓS ANALISE DA AMOSTRA, O FORNECEDOR DEVERÁ MANIFESTAR POR ESCRITO SEU INTERESSE PELA DEVOLUÇÃO DA MESMA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AS AMOSTRAS/CATÁLOGOS SERÃO

CONSIDERADAS DOADAS AO MUNICÍPIO.

2.3 – DO CADASTRAMENTO NO SITE

2.3.1 - DE INÍCIO, O INTERESSADO DEVE PROVIDENCIAR SEU CADASTRAMENTO NO SITE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CASO ESSE AINDA NÃO TENHA SIDO EFETUADO, ACESSANDO O ENDEREÇO WEB XXX.XXXXX.XXX.XX, - LICITAÇÕES E FORNECEDORES (CANTO INFERIOR DIREITO) – NAVEGAR POR LICITAÇÕES E FORNECEDORES - OUTROS COMPRADORES - PREGÃO ELETRÔNICO – CADASTRE-SE (APARECE UM CONTRATO) – CLIQUE EM CONCORDO – CLIQUE EM PESSOA JURÍDICA E A TELA SERÁ ABERTA PARA QUE VOCÊ POSSA INFORMAR TODOS OS DADOS SOLICITADOS, NO MENU TÍTULO LICITAÇÕES.

2.3.2 – APÓS ESSA PROVIDÊNCIA, O INTERESSADO RECEBERÁ, VIA E-MAIL, o CÓDIGO DE ACESSO PARA SER COMBINADO COM A SENHA TEMPORÁRIA (CRIADA NO CADASTRO). SÓ A COMBINAÇÃO DA SENHA TEMPORÁRIA COM O CÓDIGO DE ACESSO PERMITIRÁ O CADASTRAMENTO DA SENHA DEFINITIVA, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, PARA FINS DE NAVEGAÇÃO NO SISTEMA. A MESMA SENHA USADA NO CADASTRAMENTO DO FORNECEDOR PODERÁ SER CONFIRMADA COMO A SENHA DEFINITIVA PARA USO NO SITE.

2.4 – DA CERTIFICAÇÃO

2.4.1 – DE POSSE DA SENHA, O INTERESSADO DEVERÁ ACESSAR NOVAMENTE O ENDEREÇO WEB XXX.XXXXX.XXX.XX – LICITAÇÕES E FORNECEDORES – NAVEGUE POR OUTROS FORNECEDORES - OPÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, NO ITEM CERTIFIQUE-SE, PARA ALTERAR SUA SENHA E PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DA PROCURAÇÃO NECESSÁRIA À CERTIFICAÇÃO, CONFORME MODELO ALI DISPONIBILIZADO, BEM COMO PARA PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOLICITADAS NA PÁGINA.

2.4.2 – A PROCURAÇÃO DEVE SER ELABORADA POR MEIO DE INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR COM FIRMA RECONHECIDA E DEVE SER ACOMPANHADA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CAPACIDADE DO OUTORGANTE PARA CONSTITUIR MANDATÁRIOS.

2.4.3 – SENDO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, SÓCIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO, DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA AUTENTICADA DO RESPECTIVO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL, NO QUAL ESTEJAM EXPRESSOS SEUS PODERES PARA EXERCER DIREITOS E ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE TAL INVESTIDURA.

2.4.4 – APÓS DIGITAR SEUS DADOS, O FORNECEDOR SERÁ CONVOCADO, VIA E-MAIL, A COMPARECER À UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MUNIDO DOS DOCUMENTOS: PROCURAÇÃO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL, CONFORME O CASO, PARA EFETIVAR A SUA CERTIFICAÇÃO. O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, IDENTIFICADO COM A CARTEIRA DE IDENTIDADE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, DEVERÁ APRESENTAR AO

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PROCESSO Nº 273/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014

GERENTE EMPRESARIAL DA AGÊNCIA QUE, APÓS VERIFICAR A AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EFETUARÁ A CERTIFICAÇÃO DA EMPRESA INTERESSADA.

2.4.5 – A CERTIFICAÇÃO É VÁLIDA POR 12 (DOZE) MESES E POSSIBILITARÁ A PARTICIPAÇÃO EM TODOS OS PREGÕES ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.

2.5 – DO CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO

2.5.1 - APÓS ESSA ETAPA A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR O CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO PARA ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO WEB XXX.XXXXX.XXX.XX – LICITAÇÕES E FORNECEDORES – OUTROS COMPRADORES – PREGÃO ELETRÔNICO – SELECIONAR NO MENU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – CLICAR EM OK – ESCOLHER A OPÇÃO “EDITAIS” – CLICAR NO NÚMERO DO PREGÃO DE INTERESSE – CLICAR EM CREDENCIAMENTO, ATÉ ÀS 11:00 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015 , CONFORME INFORMADO NO PREÂMBULO DESTE EDITAL. O CREDENCIAMENTO É ESPECÍFICO PARA CADA PREGÃO ELETRÔNICO.

2.5.2 – APÓS ESSE PRAZO NÃO MAIS SERÁ ADMITIDO O CREDENCIAMENTO PARA A PARTICIPAÇÃO NESTE PREGÃO ELETRÔNICO.

2.5.3 – O CREDENCIAMENTO TEM SUA VALIDADE RESTRITA A UM ÚNICO PREGÃO ELETRÔNICO, DEVENDO O FORNECEDOR CREDENCIAR-SE TODAS AS VEZES QUE TIVER INTERESSE EM PARTICIPAR DE UM PREGÃO ELETRÔNICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ. A VALIDAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAR-SE-Á QUANDO O INTERESSADO INFORMAR O SEU CPF/CNPJ, SENHA DE ACESSO E RECEBER E-MAIL CONFIRMANDO O CREDENCIAMENTO.

2.5.4 – QUANDO DO CREDENCIAMENTO A LICITANTE DEVERÁ CONFIRMAR, NO CAMPO ESPECÍFICO DO ENDEREÇO XXX.XXXXX.XXX.XX,- LICITAÇÕES E FORNECEDORES, A DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO PREVISTAS NO EDITAL, QUE TEM PLENO CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE NÃO SE ENCONTRA DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL E INEXISTE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DE SUA HABILITAÇÃO E QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO PERMANENTE MENOR DE 18 ANOS DE IDADE EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE, NEM MENOR 16 ANOS DE IDADE, EM TRABALHO DE QUALQUER NATUREZA, EXCETO NA CONDIÇÃO DE MENOR APRENDIZ, À PARTIR DE 14 ANOS DE IDADE.

CAPÍTULO III SISTEMA ELETRÔNICO

3.1 – O LICITANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO VERDADEIROS, FIRMES E VALIOSOS A SUA PROPOSTA E SEUS LANCES.

3.2 – SE O SISTEMA DO PREGÃO ELETRÔNICO FICAR INACESSÍVEL POR PROBLEMAS OPERACIONAIS, COM A DESCONEXÃO DE TODOS OS PARTICIPANTES NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E RETOMADO SOMENTE APÓS A COMUNICAÇÃO VIA E-MAIL AOS PARTICIPANTES, E NO PRÓPRIO ENDEREÇO WEB ONDE OCORRIA A SESSÃO PÚBLICA.

3.3 – INCUMBIRÁ AO LICITANTE ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DURANTE A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO, FICANDO RESPONSÁVEL PELO ÔNUS DECORRENTE DA PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SISTEMA OU DE SUA DESCONEXÃO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AO SUBITEM SUPRA.

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PROCESSO Nº 273/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014

3.4 – NO CASO DE DESCONEXÃO APENAS DO(A) PREGOEIRO(A), NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO PERMANECERÁ ACESSÍVEL AOS LICITANTES PARA RECEPÇÃO DOS LANCES, RETOMANDO O(A) PREGOEIRO(A), QUANDO POSSÍVEL, SUA ATUAÇÃO NO CERTAME, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADOS.

3.5 – QUANDO A DESCONEXÃO DO(A) PREGOEIRO(A) PERSISTIR POR TEMPO SUPERIOR A 10(DEZ) MINUTOS, A SESSÃO DO PREGÃO SERÁ SUSPENSA E SERÁ REINICIADA SOMENTE APÓS COMUNICAÇÃO VIA E-M@IL AOS PARTICIPANTES.

CAPÍTULO IV

DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1 – A PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01 DO EDITAL), A QUAL SE ENCONTRA NA PÁGINA DESCRIÇÃO DO ITEM – OPÇÃO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DEVERÁ SER ENVIADA ELETRONICAMENTE ATÉ O DIA E HORA E NO ENDEREÇO WEB INDICADOS NO PREÂMBULO DESTE EDITAL, DEVENDO TODOS OS CAMPOS DO FORMULÁRIO PROPOSTAS DISPONIBILIZADO SEREM PREENCHIDOS, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO MENCIONADO ENDEREÇO.

4.2 – A PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01 DO EDITAL), DEVERÁ SER SALVA EM UM ARQUIVO DO SEU COMPUTADOR, SER PREENCHIDA CORRETAMENTE E FAZER MENÇÃO AO NÚMERO DESTE PREGÃO ANTES DE SER INSERIDA NO SITE DA CAIXA.

4.3 - NO PREÇO PROPOSTO DEVEM ESTAR CONTEMPLADOS TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OBJETO DESTA LICITAÇÃO.

4.4 – NÃO SERÁ ADMITIDO NO PREÇO UNITÁRIO O FRACIONAMENTO DE CENTAVO QUE ULTRAPASSAR TRÊS CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE SUMARIAMENTE A FRAÇÃO REMANESCENTE.

4.5 – O PRAZO DE VALIDADE NÃO SERÁ INFERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA LIMITE FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS.

4.6 – NOS PREÇOS PROPOSTOS ESTÃO INCLUSOS TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, FRETES, TRANSPORTE (CARGA E DESCARGA), SEGURO E TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OBJETO DA LICITAÇÃO EM REFERÊNCIA E OS ITENS CUJOS VALORES OFERTADOS SEJAM SUPERIORES AOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL SERÃO DESCLASSIFICADOS.

4.7 – PARA FINS DE COTAÇÃO, AS LICITANTES DEVERÃO OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO 04 (RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO) DESTE EDITAL.

4.8 – O CAMPO DESCRIÇÃO DO PRODUTO DA PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01 DO EDITAL) DEVERÁ SER PREENCHIDO CONFORME A DESCRIÇÃO DO ANEXO 04 (RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO).

COMO INSERIR A PROPOSTA COMERCIAL NO SITE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

4.9 - NO SITE XXX.XXXXX.XXX.XX – LICITAÇÕES FORNECEDORES – OUTROS COMPRADORES

– PREGÃO ELETRÔNICO – PROPOSTA- ESCOLHER COMPRADOR (PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ) – ESCOLHER O PREGÃO DE SEU INTERESSE – OPÇÃO ENVIAR PROPOSTA (DO LADO DIREITO), ABRINDO A TELA DIGITAR CNPJ/SENHA - ATRAVÉS DA OPÇÃO ANEXAR PLANILHA, ABRE A TELA PARA PROCURAR O ARQUIVO NO SEU COMPUTADOR COM A PROPOSTA COMERCIAL - CLIQUE SALVAR, A TELA VOLTARÁ NA PÁGINA DA PROPOSTA QUE DEVERÁ SER PREENCHIDA CORRETAMENTE, INCLUSIVE O CAMPO RESERVADO AO PREÇO - CONFIRMAR ENVIO.

CAPÍTULO V

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DA HABILITAÇÃO

5.1 - OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER APRESENTADOS EM 01 (UMA) VIA, NO ORIGINAL OU POR QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA AUTENTICADA POR TABELIÃO DE NOTAS, E SOMENTE SERÃO ACEITOS SE ESTIVEREM DENTRO DE SEUS PRAZOS DE VALIDADE, NA DATA PREVISTA PARA O SEU RECEBIMENTO, RESERVANDO-SE AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O DIREITO DE VERIFICAR, NA FONTE EMISSORA, A AUTENTICIDADE DOS MESMOS.

5.1.1 - OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERIR-SE-ÃO SEMPRE À JURISDIÇÃO DO LOCAL DE DOMICÍLIO DA SEDE DO PROPONENTE.

5.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA:

5.2.1 - REGISTRO COMERCIAL, NO CASO DE EMPRESA INDIVIDUAL;

5.2.2 - ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO, EM SE TRATANDO DE SOCIEDADES COMERCIAIS, E, NO CASO DE SOCIEDADES POR AÇÕES, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS DE ELEIÇÃO DE SEUS ADMINISTRADORES.

5.2.3 - INSCRIÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO, NO CASO DE SOCIEDADES CIVIS, ACOMPANHADA DE PROVA DE DIRETORIA EM EXERCÍCIO.

5.2.4 - DECRETO DE AUTORIZAÇÃO, EM SE TRATANDO DE EMPRESA OU SOCIEDADE ESTRANGEIRA EM FUNCIONAMENTO NO PAÍS, E ATO DE REGISTRO OU AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, QUANDO A ATIVIDADE ASSIM O EXIGIR.

5.3 - REGULARIDADE FISCAL:

5.3.1 - PROVA DE REGULARIDADE COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE – CRF, EXPEDIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

5.3.2 - PROVA DE REGULARIDADE COM FAZENDA MUNICIPAL, REFERENTE AOS TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS), OU OUTRA EQUIVALENTE, NA FORMA DA LEI;

5.3.3 - PROVA DE REGULARIDADE RELATIVA A SEGURIDADE SOCIAL, DEMONSTRANDO SITUAÇÃO REGULAR NO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS INSTITUÍDOS POR LEI (CND / INSS).

5.3.4 - CÓPIA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ);

5.3.5 - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, EXPEDIDA PELA RECEITA FEDERAL;

5.3.6 - CERTIDÃO QUANTO À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, EXPEDIDA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL;

5.3.7 - PROVA DE QUITAÇÃO COM A FAZENDA ESTADUAL;

5.3.8 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT – COMPROVANTE DE

INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS NÃO PAGOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

5.3.9 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PESSOAL EMPREGADO(S) COM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE, E DE 16 (DEZESSEIS) ANOS EM QUALQUER TRABALHO, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS, NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 (LEI Nº

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9.854/99), PODENDO SER ADOTADO O MODELO CONSTANTE DO ANEXO 03 DESTE EDITAL;

5.3.10 - A DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA BEM COMO A INSERIDA NO SITE DA CAIXA DEVE CORRESPONDER OBRIGATORIAMENTE AO DIA LIMITE DO CERTAME SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

5.4 – OUTRAS COMPROVAÇÕES:

5.4.1 - DECLARAÇÃO DA LICITANTE, ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO E SUBSCRITA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ASSEGURANDO A INEXISTENCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ANEXO 03 DESTE EDITAL

5.4.2 - OS DOCUMENTOS EXIGIDOS, QUANDO NÃO CONTIVEREM O PRAZO DE VALIDADE EXPRESSAMENTE DETERMINADO, NÃO PODERÃO TER SUAS DATAS DE EXPEDIÇÃO ANTERIORES A 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO.

5.4.3 - SERÃO INABILITADAS AS LICITANTES QUE SE ENCONTRAREM NUMA OU MAIS DAS SEGUINTES SITUAÇÕES:

5.4.3.1 - NÃO ATENDEREM ÀS CONDIÇÕES DESTE EDITAL;

5.4.3.2- CONTRA AS QUAIS VENHA A RESTAR COMPROVADO, AINDA QUE POSTERIORMENTE À FASE DE HABILITAÇÃO, FATO COM ELA RELACIONADO E ENSEJADOR DE INABILITAÇÃO.

5.4.4 - AO PREGOEIRO É FACULTADO EFETUAR CONSULTA ON-LINE JUNTO À BASE DE DADOS DO(S) ÓRGÃO(S) EXPEDIDOR(ES) DO(S) DOCUMENTO(S) RELACIONADO(S) NO ITEM 5.3, ATRAVÉS DA INTERNET, NO CASO DO(S) REFERIDO(S) DOCUMENTO(S) APRESENTAR(EM) PRAZO(S) DE VALIDADE VENCIDO(S), RESSALTANDO QUE A INVIABILIDADE DA CONSULTA ELETRÔNICA, POR QUAISQUER MOTIVOS, NÃO ISENTA A LICITANTE DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.

5.4.5- SOB PENA DE INABILITAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA HABILITAÇÃO DEVERÃO ESTAR:

5.4.5.1 - EM NOME DA LICITANTE E, PREFERENCIALMENTE, COM NÚMERO DO CNPJ E ENDEREÇO RESPECTIVO, OBSERVANDO-SE QUE:

5.4.5.2 - SE A LICITANTE FOR A MATRIZ, TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO ESTAR EM NOME DA MATRIZ; OU,

5.4.5.3 - SE A LICITANTE FOR A FILIAL, TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO ESTAR EM NOME DA FILIAL;

5.4.5.4 - SERÃO DISPENSADOS DA FILIAL AQUELES DOCUMENTOS QUE, PELA PRÓPRIA NATUREZA, COMPROVADAMENTE, FOREM EMITIDOS SOMENTE EM NOME DA MATRIZ;

5.5 - OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO PODERÃO SER APRESENTADOS EM ORIGINAL, POR QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL.

5.6 - SOMENTE SERÃO ACEITAS CÓPIAS LEGÍVEIS;

5.7 - NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS CUJAS DATAS ESTEJAM RASURADAS; E

5.8 - AO PREGOEIRO(A) RESERVA-SE O DIREITO DE SOLICITAR O ORIGINAL DE QUAISQUER DOCUMENTOS, SEMPRE QUE TIVER DÚVIDA E JULGAR NECESSÁRIO.

5.9 - A LICITANTE FICA OBRIGADA A DECLARAR, A QUALQUER TEMPO, TODOS E QUAISQUER

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FATOS IMPEDITIVOS DE SUA HABILITAÇÃO, BEM COMO PUNIÇÕES SOFRIDAS QUE A IMPEÇAM DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA. PORTANTO, A PARTICIPAÇÃO NESTA LICITAÇÃO CORRESPONDERÁ À INDICAÇÃO DE QUE NÃO EXISTEM FATOS IMPEDITIVOS PARA A SUA HABILITAÇÃO.

5.10 – PARA AS EMPRESAS QUE POSSUEM O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ:

5.10.1 – A EMPRESA QUE POSSUIR O CRC DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, COM DATA INFERIOR A RELACIONADA NO ITEM 5.5, ESTÁ DISPENSADA DE APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, SENDO QUE O PREGOEIRO CONFIRMARÁ NO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO ÓRGÃO AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA E COLOCARÁ O SETOR DE CADASTRO DO ÓRGÃO À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS LICITANTES, CASO QUEIRAM CONFERIR A DOCUMENTAÇÃO.

5.10.2 – NO CASO DE NÃO CONSTAR NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ DOCUMENTO EXIGIDO NO EDITAL, O LICITANTE DA MELHOR PROPOSTA DEVERÁ COMPLEMENTAR IMEDIATAMENTE, VIA E-MAIL, COM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E ENVIANDO NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES O ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.

5.10.3 – NAS SITUAÇÕES EM QUE O EDITAL TENHA PREVISTO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO NÃO COMPREENDIDOS NA REGULARIDADE ATESTADA PELO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR IMEDIATAMENTE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, POR MEIO DE FAX, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES.

5.11– PARA EMPRESAS QUE NÃO POSSUEM O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL

5.11.1 – IMEDIATAMENTE, APÓS TERMINO DOS LANCES, AS EMPRESAS VENCEDORAS DEVERÃO APRESENTAR VIA E-MAIL CÓPIA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

5.11.2 – OS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DEVERÃO ESTAR PRONTOS SER POSTADOS ATÉ 24 HORAS APOS OS LANCES – SEDEX E ENVIADO O CODIGO PARA RASTREIO PARA O E- MAIL- XXXXXXXXXXXXX@XXXXX.XXX ; XXXXXX@XXXXXXX.XX.XXX.XX .SOB PENA DE

INABILITAÇÃO

CAPÍTULO VI

CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1 – NO ENDEREÇO WEB E NO DIA E HORÁRIO INFORMADOS NO PREÂMBULO DESTE EDITAL SERÁ INICIADA A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO NA INTERNET, COM A DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS E EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL.

6.2 – OS LICITANTES CUJAS PROPOSTAS ESTIVEREM EM DESACORDO COM ESTE EDITAL SERÃO COMUNICADOS DA SUA DESCLASSIFICAÇÃO, FICANDO DESTA FORMA IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DA SESSÃO DE LANCES. TAIS LICITANTES PODERÃO FAZER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÕES DE RECURSO DEPOIS DE DIVULGADO O VENCEDOR DO CERTAME NO LINK INTENÇÃO E RECURSO.

6.3 – OS FORNECEDORES CUJAS PROPOSTAS FORAM APROVADAS PODERÃO PARTICIPAR DA DISPUTA DE LANCES NO PREGÃO ELETRÔNICO, SENDO VENCEDOR AQUELE QUE OFERECER O MENOR PREÇO PARA O ITEM. OS LANCES SERÃO ACEITOS TENDO COMO TETO O MENOR VALOR

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PROCESSO Nº 273/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014

APRESENTADO NA PROPOSTA INICIAL OFERECIDA PELOS CONCORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO.

6.4 – ASSIM QUE O LANCE FOR CONFIRMADO COM SUCESSO, SERÁ APRESENTADO O NÚMERO DO REGISTRO (QUE TAMBÉM SERÁ ENVIADO NO E-MAIL DE CONFIRMAÇÃO DE LANCE) E SERVIRÁ COMO COMPROVANTE DE QUE O LANCE FOI REGISTRADO, DEVENDO SER UTILIZADO, OBRIGATORIAMENTE, EM EVENTUAIS RECURSOS E/OU QUESTIONAMENTOS. SEGUE ABAIXO O DETALHAMENTO DO NÚMERO DO REGISTRO:

FORMATO: CCCCC .III.AAAA.UUUU.NNNNNN LEGENDA: CCCCC = NR. DO PREGÃO ELETRÔNICO III = NR. DO ITEM

AAAA = ANO DO PREGÃO ELETRÔNICO

UUUU = UNIDADE CONDUTORA DO PREGÃO ELETRÔNICO NNNNNN = NR. SEQUENCIAL DO LANCE

EXEMPLO: 00064.001.2003.7855.000010

6.5 – ABERTA A ETAPA COMPETITIVA, OS LICITANTES CLASSIFICADOS PODERÃO ENCAMINHAR LANCES EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, SENDO O LICITANTE IMEDIATAMENTE INFORMADO DO RECEBIMENTO DO SEU LANCE E RESPECTIVO HORÁRIO DE REGISTRO E VALOR.

6.6 – NÃO PODERÁ HAVER DESISTÊNCIA DOS LANCES OFERTADOS, SUJEITANDO-SE A LICITANTE DESISTENTE ÀS PENALIDADES CONSTANTES NESTE EDITAL.

6.7 - A DESISTÊNCIA EM APRESENTAR LANCE ELETRÔNICO, IMPLICARÁ EXCLUSÃO DO LICITANTE DA ETAPA DE LANCES E NA MANUTENÇÃO DO ÚLTIMO PREÇO APRESENTADO PELO LICITANTE, PARA EFEITO DA ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS.

6.8 – OS LICITANTES PODERÃO OFERECER LANCES SUCESSIVOS, OBSERVADO O HORÁRIO FIXADO E AS SEGUINTES CONDIÇÕES:

6.8.1 - OS LANCES SERÃO OFERTADOS CONSIDERANDO O VALOR TOTAL DO ITEM;

6.8.2 – SÓ SERÃO ACEITOS OS LANCES CUJOS VALORES SEJAM INFERIORES AO ÚLTIMO LANCE REGISTRADO NO SISTEMA;

6.8.3 – NO CASO DE LANCES DE MESMO VALOR, PREVALECERÁ AQUELE QUE FOR RECEBIDO E REGISTRADO EM PRIMEIRO LUGAR.

6.9 – DURANTE O TRANSCURSO DA SESSÃO PÚBLICA, OS LICITANTES SERÃO INFORMADOS, EM TEMPO REAL, DO VALOR DO MENOR LANCE REGISTRADO, VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DO DETENTOR DO LANCE.

6.10 – O ENCERRAMENTO DA RECEPÇÃO DE LANCES SERÁ AUTOMÁTICO, DETERMINADO ALEATORIAMENTE, PELO SISTEMA ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE HORÁRIO RANDÔMICO, COM INTERVALO DE ATÉ 15(QUINZE) MINUTOS, CONTADOS A PARTIR DO HORÁRIO DEFINIDO PARA O TÉRMINO DO RECEBIMENTO DOS LANCES.

6.11 – APÓS O ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES, ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO DETENTOR DO MENOR LANCE, O SISTEMA DIVULGARÁ O NOME DA EMPRESA, CUJO LANCE OFERTADO FOI O MENOR, DEVENDO A LICITANTE VENCEDORA ENCAMINHAR, POR FAX, A PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) COM OS RESPECTIVOS VALORES READEQUADOS AO VALOR TOTAL REPRESENTADO PELO LANCE VENCEDOR, JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME O CASO.

6.12 – A LICITANTE DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE APRESENTAR, NO PRAZO MÁXIMO DE 02(DOIS) DIAS CONTADOS DO ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES, COMO CONDIÇÃO

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PARA O RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (CONSIDERADA CONTRATO), A PROPOSTA COMERCIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS, CITADOS NO CAPÍTULO 05 – DA HABILITAÇÃO (DE ACORDO COM AS NORMAS ALI ESPECIFICADAS), NO ENDEREÇO RUA DR. XXXXXX XXXX, 500

– ESTIVA – ITAJUBÁ/MG – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. TODOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS E ASSINADOS POR QUEM DE DIREITO.

6.13 – CASO NÃO SE REALIZEM LANCES, SERÁ VERIFICADA A CONFORMIDADE DA PROPOSTA INICIAL DE MENOR PREÇO PARA O ITEM E O VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO, HIPÓTESE EM QUE O(A) PREGOEIRO(A) PODERÁ NEGOCIAR DIRETAMENTE COM O PROPONENTE PARA QUE SEJA OBTIDO PREÇO MELHOR.

6.14 – O CRITÉRIO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ O DE “MENOR PREÇO POR ITEM”

6.15 – SERÁ DESCLASSIFICADA A PROPOSTA QUE NÃO ATENDER AOS REQUISITOS DO EDITAL; A PROPOSTA CUJO PREÇO FOR CONSIDERADO MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEL, ASSIM CONSIDERADO AQUELE QUE NÃO VENHA A TER DEMONSTRADO SUA VIABILIDADE PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM O CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DE TODAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS; E A PROPOSTA EM QUE O LICITANTE QUE OFERECER PREÇOS ALTERNATIVOS.

CAPÍTULO VII

DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

7.1 – ENCERRADA A ETAPA DE LANCES, O(A) PREGOEIRO(A) VERIFICARÁ O ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA.

7.2 – É ASSEGURADO AO LICITANTE CADASTRADO NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, QUE ESTEJA COM ALGUM DOCUMENTO VENCIDO NO CADASTRO, O DIREITO DE ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA, JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME EXIGÊNCIAS NESTE EDITAL.

7.3 – CONSTATADO O ATENDIMENTO PLENO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, SERÁ DECLARADO O VENCEDOR DA LICITAÇÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DO PRAZO PARA A INTENÇÃO DE RECURSOS.

7.4 - NÃO SERÁ HABILITADA A EMPRESA QUE:

7.4.2 – DEIXAR DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, APRESENTÁ-LA INCOMPLETA, EM DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL OU NÃO CUMPRIR OS PRAZOS ESTIPULADOS NOS ITENS 5.11.1 E 5.1.2.

7.5 – VERIFICADA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, SE A LICITANTE NÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS, O(A) PREGOEIRO(A) EXAMINARÁ A PROPOSTA OU O LANCE SUBSEQUENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, VERIFICANDO SUA ACEITABILIDADE E PROCEDENDO À SUA HABILITAÇÃO E, ASSIM SUCESSIVAMENTE ATÉ A APURAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE ATENDA A TODAS AS EXIGÊNCIAS, SENDO O RESPECTIVO LICITANTE DECLARADO VENCEDOR E A ELE ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO DEFINIDO NESTE EDITAL.

CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS:

8.1 – FINDO O PRAZO PARA ENVIO DOS LANCES E APÓS A DIVULGAÇÃO DO FORNECEDOR VENCEDOR DO PREGÃO ELETRÔNICO, QUALQUER LICITANTE PODERÁ MANIFESTAR IMEDIATA E MOTIVADAMENTE A INTENÇÃO DE RECORRER, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGISTRADA A SÍNTESE DE SUAS RAZÕES NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO

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XXX.XXXXX.XXX.XX, MENU PRINCIPAL FORNECEDORES, NA OPÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, NO ITEM INTENÇÕES/RECURSOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO SISTEMA.

8.2 – AO RECORRENTE QUE TIVER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ACEITA PELO(A) PREGOEIRO(A) SERÁ CONCEDIDO O PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO, FACULTANDO-SE AOS DEMAIS LICITANTES A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR CONTRA- RAZÕES EM IGUAL NÚMERO DE DIAS, QUE COMEÇARÃO A CORRER DO TÉRMINO DO PRAZO DO RECORRENTE.

8.3 – OS RECURSOS E CONTRA-RAZÕES SOMENTE PODERÃO SER ENCAMINHADOS POR MEIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO CITADO NO SUBITEM 8.1 SUPRA.

8.4 – O LICITANTE DEVERÁ ANEXAR SEU RECURSO OU CONTRA-RAZÃO NO CAMPO ESPECÍFICO NO

LINK INTENÇÕES E RECURSO E ENVIAR.

8.5 – A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMEDIATA E MOTIVADA DO LICITANTE IMPORTARÁ A DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO PELO (A) PREGOEIRO (A) AO VENCEDOR.

8.6 – QUALQUER RECURSO CONTRA DECISÃO DO (A) PREGOEIRO (A) NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO.

8.7 - O ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPORTARÁ A INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO.

8.8 – DECIDIDOS OS RECURSOS E CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE FARÁ A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO AO LICITANTE VENCEDOR.

8.9 – A DECISÃO EM GRAU DE RECURSO SERÁ DEFINITIVA E DELA DAR-SE-Á CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS, ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO POR E-MAIL.

CAPÍTULO IX

DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO:

9.1 - A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SERÁ FEITA AO LICITANTE CONSIDERADO VENCEDOR APÓS A CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA, PELO PREGOEIRO DESDE QUE NÃO HAJA RECURSO.

9.2 – SE HOUVER RECURSO, A ADJUDICAÇÃO SERÁ EFETIVADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.

9.3 – O PREGOEIRO, APÓS A ADJUDICAÇÃO, DIVULGARÁ O RESULTADO NO SISTEMA ELETRÔNICO E ENCAMINHARÁ O PROCESSO À AUTORIDADE SUPERIOR PARA HOMOLOGAÇÃO.

9.4 – CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS, A AUTORIDADE COMPETENTE HOMOLOGARÁ O PROCEDIMENTO E DETERMINARÁ A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA A ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE DEVERÁ FAZÊ-LO NO PRAZO MAXIMO DE 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO.

9.5 - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ FORMALIZADA, E SERÁ SUBSCRITA PELO CHEFE DO EXECUTIVO.

9.6 - A LICITANTE QUE CONVOCADA PARA ASSINAR A ATA DEIXAR DE FAZÊ-LO NO PRAZO FIXADO, DELA SERÁ EXCLUÍDA.

9.7 - COLHIDAS AS ASSINATURAS, O ÓRGÃO GERENCIADOR PROVIDENCIARÁ A IMEDIATA PUBLICAÇÃO DA ATA E, SE FOR O CASO, DO ATO QUE PROMOVER A EXCLUSÃO DE QUE TRATA O SUBITEM ANTERIOR.

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CAPÍTULO X

DA ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO

10.1 - DO PAGAMENTO

10.1.1 - PRAZO DE ENTREGA DO(S) OBJETO(S) DESTA LICITAÇÃO SERÁ ATÉ 20 DIAS (CORRIDOS), CONTADO DO RECEBIMENTO DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO. CASO TAL PRAZO SEJA OMITIDO, O PREGOEIRO O ENTENDERÁ COMO SENDO IGUAL AO MÁXIMO ESTIPULADO NESTE EDITAL. CASO SEJA INDICADO PRAZO DE ENTREGA SUPERIOR AO MÁXIMO PERMITIDO PARA O CERTAME, O PREGOEIRO PODERÁ EFETUAR DILIGÊNCIA E, NÃO SENDO ALTERADO ESSE PRAZO, DESCLASSIFICARÁ A PROPOSTA DA LICITANTE.

10.1.2 - OS BENS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE ITAJUBÁ SITUADO A RUA XXXXXX XXXXX, Nº 742, BAIRRO BOA VISTA, TELEFONE (35) 0000- 0000 OU 0000-0000.

10.1.3 - COM AS INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR O GESTOR CONVOCARÁ O FORNECEDOR INDICADO, ENCAMINHANDO ORDEM DE FORNECIMENTO E RESPECTIVO EMPENHO.

10.1.4 - PARA INSTRUIR A FORMALIZAÇÃO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO E EMPENHO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE, O FORNECEDOR DO BEM DEVERÁ PROVIDENCIAR E ENCAMINHAR AO ÓRGÃO CONTRATANTE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA DA CONVOCAÇÃO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PARA COM O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, SOB PENA DA AQUISIÇÃO NÃO SE CONCRETIZAR.

10.1.5 - SE AS CERTIDÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS PARA HABILITAÇÃO OU CONSTANTES DO CADASTRO ESTIVEREM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, O FORNECEDOR FICARÁ DISPENSADO DA APRESENTAÇÃO DAS MESMAS.

10.1.6 - O VENCEDOR QUE NÃO ENTREGAR OS MATERIAIS OU ENTREGÁ-LOS EM DESACORDO COM O ATO CONVOCATÓRIO SERÁ PENALIZADO DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

10.1.7 - NA NOTA FISCAL, A PROPONENTE DEVERÁ DISCRIMINAR A UNIDADE (KG – QUILO, PÇ – PEÇA, ETC.), MARCA, PREÇO UNITÁRIO E TOTAL, ALÉM DOS DEMAIS ELEMENTOS HABITUAIS FISCAIS E LEGAIS.

10.1.8 - VERIFICADA QUALQUER IRREGULARIDADE NA EMISSÃO DA NOTA FISCAL, SERÁ PROVIDENCIADA A SUA DEVOLUÇÃO OU SOLICITADA CARTA DE CORREÇÃO PELA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, FICANDO, SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL PARA ESTA, PRORROGANDO O PRAZO DE PAGAMENTO PROPORCIONALMENTE À SUA REGULARIZAÇÃO.

10.1.9 - CASO QUALQUER ENTREGA DOS MATERIAIS SEJA REJEITADA, A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ, NO PRAZO MÁXIMO DE 02(DOIS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, RETIRA-LOS DO LOCAL ACIMA INDICADO E ENTREGAR NOVA REMESSA LIVRE DAS CAUSAS DE REJEIÇÃO, ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 02(DOIS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA CITADA NOTIFICAÇÃO.

10.1.10 - SE ALGUM MATERIAL APRESENTAR XXXXX XXXXXX OU DEFEITO, A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ SUBSTITUÍ-LO NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.

PROCESSO Nº 273/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014

10.1.11 – O OBJETO NO TODO OU EM PARTE, SEGUIRÁ OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10.2 - DO PAGAMENTO

10.2.1 – O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS ENTREGA DO PRODUTO, CONTRA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE RELATIVA À SEGURIDADE SOCIAL E CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (CND-INSS E CRF-FGTS), CONFORME DISPÕE O ARTIGO 40, INCISO XIV, ALÍNEA "A", COMBINADO COM O ARTIGO 73, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93.

10.2.2 – A PROPONENTE É OBRIGADA A MANTER, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO (ARTIGO 54, INCISO XIII DA LEI Nº 8.666/93).

10.2.3 – OS PREÇOS PERMANECERÃO FIXOS E NÃO SERÃO REAJUSTADOS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL.

10.2.4 – NÃO SERÁ EFETUADO QUALQUER PAGAMENTO À CONTRATADA ENQUANTO HOUVER PENDÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FINANCEIRA EM VIRTUDE DE PENALIDADE OU INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL.

10.3 – DAS PENALIDADES - AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS À CONTRATADA SÃO AS PREVISTAS NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.

CAPÍTULO XI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1 - AS INSTRUÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE LICITAÇÃO DETERMINAM OS PROCEDIMENTOS QUE ORIENTARÃO O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ A ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÕES DE DESCONHECIMENTO DESTAS INSTRUÇÕES, BEM COMO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS ACIMA ESPECIFICADAS, NÃO SERÃO ACEITAS COMO RAZÕES VÁLIDAS PARA JUSTIFICAR QUAISQUER ERROS OU DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS EM SEUS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E/OU PROPOSTAS.

11.2 - ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, QUALQUER PESSOA PODERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS, PROVIDÊNCIAS OU IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO, POR ESCRITO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – RUA DR. XXXXXX XXXX, 500 – ESTIVA – ITAJUBÁ/MG – CEP 37.500.000.

11.3 - AS DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS FORMULADOS POR PROPONENTES SERÃO FORMALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ POR MEIO DE ADENDOS, TORNANDO-SE PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

11.4 – SOMENTE SERÃO ACEITOS AS PROPOSTAS E OS LANCES ENCAMINHADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO, CONFORME INFORMAÇÕES NO PREÂMBULO DESTE EDITAL.

11.5 - PARA TODO O ADENDO EMITIDO PELO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, O PROPONENTE DEVERÁ ACUSAR SEU RECEBIMENTO, POR MEIO DE FAC-SÍMILE OU CARTA, PARA O MESMO ENDEREÇO UTILIZADO PARA A CONSULTA.

PROCESSO Nº 273/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014

11.6 - OS ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE LICITAÇÃO CORRERÃO A CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.07.01.04.122.0003.2040.3.3.90.30.00

02.08.01.10.122.0012.2049.3.3.90.30.00

02.12.02.12.365.0006.2100.3.3.90.30.00

02.12.03.12.361.0007.2103.3.3.90.30.00

11.7 – O PRESENTE EDITAL, ANEXOS, AS PÁGINAS DO PROCEDIMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO, BEM COMO A PROPOSTA DO PROPONENTE VENCEDOR, FARÃO PARTE INTEGRANTE DA NOTA DE EMPENHO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

11.8 – É FACULTADA AO PREGOEIRO OU AUTORIDADE SUPERIOR, EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA DESTINADA A ESCLARECER OU COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

11.9 - FICA ASSEGURADO AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O DIREITO DE NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, ANULAR OU REVOGAR, A QUALQUER TEMPO, NO TODO OU EM PARTE, A PRESENTE LICITAÇÃO, DANDO CIÊNCIA AOS PARTICIPANTES, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

11.10 - OS PROPONENTES SÃO RESPONSÁVEIS PELA FIDELIDADE E LEGITIMIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO.

11.11 - APÓS APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS LANCES NÃO CABERÁ DESISTÊNCIA, SALVO POR MOTIVO JUSTO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE E ACEITO PELO PREGOEIRO.

11.12 – OS LICITANTES ARCARÃO COM TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE SUAS PROPOSTAS E LANCES.

11.13 – NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DE ENTREGA OU SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REQUERIDOS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

11.14 – AO FINAL DA SESSÃO O SISTEMA ELETRÔNICO DIVULGARÁ ATA CIRCUNSTANCIADA, NA QUAL HAVERÁ A INDICAÇÃO DO LANCE VENCEDOR, A CLASSIFICAÇÃO DOS LANCES APRESENTADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.

11.15 – CASO ESTE EDITAL SEJA REPUBLICADO, AS PROPOSTAS PORVENTURA ENCAMINHADAS SERÃO CANCELADAS, PERMANECENDO O CREDENCIAMENTO DA LICITANTE.

11.16 – CASO HAJA ALGUMA RETIFICAÇÃO NO EDITAL, A MESMA SERÁ DISPONIBILIZADA NO SITE DA CAIXA, NO LINK LICITAÇÕES E FORNECEDORES / PREGÃO ELETRÔNICO / EDITAIS / VISUALIZAR RETIFICAÇÃO DE EDITAL, PERMANECENDO VÁLIDOS O CREDENCIAMENTO E AS PROPOSTAS JÁ ENVIADAS.

11.17 – É DE RESPONSABILIDADE DO LICITANTE O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PELO SITE DA CAIXA NO ENDEREÇO XXX.XXXXX.XXX.XX, ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA.

11.18 - NÃO HAVENDO EXPEDIENTE OU OCORRENDO QUALQUER FATO SUPERVENIENTE QUE IMPEÇA A REALIZAÇÃO DO CERTAME NA DATA MARCADA, A SESSÃO SERÁ AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDA PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE, NO HORÁRIO E LOCAL AQUI ESTABELECIDOS, DESDE QUE NÃO HAJA COMUNICAÇÃO DO PREGOEIRO EM CONTRÁRIO.

11.19– A FALTA DE ATENDIMENTO A EXIGÊNCIAS FORMAIS NÃO ESSENCIAIS NÃO IMPORTARÁ NO AFASTAMENTO DO PROPONENTE, DESDE QUE SEJAM POSSÍVEIS AS AFERIÇÕES DAS SUAS QUALIFICAÇÕES E AS EXATAS COMPREENSÕES DA SUA PROPOSTA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO.

PROCESSO Nº 273/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014

11.20 - AS NORMAS QUE DISCIPLINAM ESTE PREGÃO SERÃO SEMPRE INTERPRETADAS EM FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS, SEM COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA DO FUTURO CONTRATO.

11.21 – A CONTRATADA ESTÁ CIENTE DE QUE DEVE GUARDAR POR SI, POR SEUS EMPREGADOS, OU PREPOSTOS, EM RELAÇÃO AOS DADOS, INFORMAÇÕES OU DOCUMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, EXIBIDOS, MANUSEADOS, OU QUE POR QUALQUER FORMA OU MODO VENHAM A TOMAR CONHECIMENTO, O MAIS COMPLETO E ABSOLUTO SIGILO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONFIADOS, FICANDO, PORTANTO, POR FORÇA DA LEI, CIVIL E CRIMINALMENTE RESPONSÁVEL POR SUA INDEVIDA DIVULGAÇÃO, DESCUIDADA OU INCORRETA UTILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS A QUE DER CAUSA.

11.22 – A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DESTA LICITAÇÃO NÃO IMPLICARÁ DIREITO À CONTRATAÇÃO.

11.23 - AOS CASOS OMISSOS APLICAM-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21/06/93, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

11.24 – SÃO PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL OS ANEXOS 01, 02, 03, 04 E 05 INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

11.25 - AS QUESTÕES DECORRENTES DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE NÃO POSSAM SER DIRIMIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, SERÃO PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTIÇA FEDERAL, NO FORO DA CIDADE DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.

11.26 - NÃO SERÁ LEVADA EM CONSIDERAÇÃO QUALQUER OFERTA DE VANTAGEM NÃO PREVISTA NESTE EDITAL, NEM PREÇO OU VANTAGEM BASEADA NAS OFERTAS DOS DEMAIS LICITANTES.

11.27 - O PRESENTE EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO PELOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE VIA INTERNET PELO SITE XXX.XXXXX.XXX.XX OU PELO SITE XXX.XXXXXXX.XX.XXX.XX.

ITAJUBÁ, 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – PORT. 300/2014

ANEXO 01

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2014 PROPOSTA COMERCIAL

A PROPOSTA COMERCIAL DEVERÁ SER PREENCHIDA E ANEXADA ANTES DE LANÇAR OS VALORES NA PROPOSTA DE PREÇOS:

RAZÃO SOCIAL			CNPJ
ENDEREÇO(BAIRRO, CIDADE, ETC)			TELEFONE/FAX/E-MAIL
BANCO AGÊNCIA/CONTA			CIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2014 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO			PROPOSTA DE PREÇOS “MENOR PREÇO POR ITEM”	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17.07.02, LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21.06.93, REPUBLICADA EM 06/07/94, DECRETO FEDERAL Nº 3.555, DE 08.08.00, DECRETO FEDERAL Nº 5.450 DE 31/05/2005,LEI MUNICIPAL2.712/09 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.690/2005 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL., TORNA PÚBLICO QUE SERÁ ABERTO O PROCESSO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE NO SITE XXX.XXXXX.XXX.XX
DATA DA EXPEDIÇÃO:			• ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12:00 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015. • LANCES: DIA 13 DE JANEIRO DE 2015 DAS 15:00 ÀS 17:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ITEM	QUANT.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	P. UNIT.	P. TOTAL
XX	XX	TRANSCREVER NESTE LOCAL A DESCRIÇÃO DO ITEM CONFORME O ANEXO 04 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO.	R$ ,00	R$ ,00
VALOR TOTAL: R$                 (         )
DECLARAMOS PARA OS FINS DE DIREITO, NA QUALIDADE DE PROPONENTE DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, INSTAURADO PELO MUNICIPIO DE ITAJUBÁ, QUE: - ACEITAMOS PLENA, TOTAL E EXPRESSAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DO EDITAL, EM TODAS AS FASES DA LICITAÇÃO, E AINDA ASSUMIMOS INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DE CADA UM DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, COMO TAMBÉM PELA ANUÊNCIA DAS DECLARAÇÕES NA FASE DO CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO PARA ESTE PREGÃO NO SITE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUJEITANDO-NOS A EVENTUAIS AVERIGUAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS; - OS PREÇOS OFERTADOS SERÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS PARA O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, DURANTE TODA VIGÊNCIA DO CONTRATO, SALVO SE HOUVEREM EVENTUAIS REDUÇÕES DE PREÇOS DECORRENTES DE MUDANÇAS DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O OBJETO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PUBLICADA ATÉ A DATA DE ENTREGA DO MESMO; - NOS PREÇOS CONSTANTES NESTA PROPOSTA, ESTÃO INCLUSOS TODOS OS TRIBUTOS,

CONTRIBUIÇÕES, INCLUSIVE PARAFISCAIS E DEMAIS ENCARGOS VIGENTES ATÉ ESTA DATA; - ESTAMOS CIENTES QUE NO ATO DA ENTREGA DOS MATERIAIS, O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ PROCEDERÁ À FISCALIZAÇÃO, EM CASO DE REJEIÇÃO, OS MESMOS SERÃO SUBSTITUÍDOS ÀS CUSTAS DA CONTRATADA; - MANTEREMOS A PROPOSTA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: - QUE SE VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, SERÁ A ÚNICA RESPONSÁVEL PERANTE TERCEIROS, PELOS ATOS PRATICADOS, POR SEUS EMPREGADOS, EXIMINDO O MUNICIPIO DE ITAJUBÁ DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES E INDENIZAÇÕES, SENDO DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE CÍVEL O RESSARCIMENTO PÚBLICO, DANOS QUE VIER A CAUSAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; - SUBMETEMO-NOS ÀS CONDIÇÕES DE FATURAMENTO, PAGAMENTO E OUTROS CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E NOS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL DE LICITAÇÃO; - NÃO FOMOS DECLARADOS INIDÔNEOS PARA LICITAR COM O PODER PÚBLICO, EM QUAISQUER DE SUAS ESFERAS; POR SER VERDADE ASSINAMOS A MESMA.
ASSINATURA DO PROPONENTE:	DATA:
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:	RG/CPF N°S

OBSERVAÇÕES:

1 - NÃO SERÁ ADMITIDO NO PREÇO UNITÁRIO O FRACIONAMENTO DE CENTAVO QUE ULTRAPASSAR TRÊS CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE SUMARIAMENTE A FRAÇÃO REMANESCENTE.

2 – A PROPOSTA COMERCIAL DEVE SER ANEXADA ANTES DO PREENCHIMENTO DOS VALORES REFERENTES À PROPOSTA DE PREÇOS.

DADOS PARA FUTURO CONTRATO E/OU EMISSÃO DE EMPENHO

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA QUE ASSINARÁ O TERMO DE CONTRATO, CONFORME CONSTA NO CONTRATO SOCIAL OU PROCURAÇÃO (SE FOR ANEXAR A MESMA), CASO ESTA EMPRESA SEJA A VENCEDORA DO REFERIDO CERTAME LICITATÓRIO:
NOME:	PROFISSÃO:
NACIONALIDADE:	ESTADO CIVIL:
IDENTIDADE/ÓRGÃO/DATA EMISSÃO:	CPF/MF:
ENDEREÇO COMPLETO:	CIDADE:

ANEXO 02

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2014 ESTIMATIVA DE PREÇOS

ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	P. UNIT	P. TOTAL
1	50	AGENDA DE MESA DIÁRIA.	R$ 21,90	R$ 1.095,16
2	30	AGENDA TELEFÔNICA C/ CAPA EM PLÁSTICO DURO C/ ÍNDICE ALFABÉTICO.	R$ 19,27	R$ 577,95
3	430	ALFINETE PARA MAPA CORES VARIADAS COM 50UN CABEÇA DE POLIESTIRENO DE 6 MM; COMPRIMENTO TOTAL 18 MM.	R$ 4,72	R$2.031,75
4	340	ALMOFADA P/ CARIMBO N. 03 AZUL MEDINDO 7 X 11 CM, TAMPA E FUNDO DE PLASTICO INJETADO NÃO CONTEM ALCOOL.	R$ 4,34	R$ 1.475,60
5	130	ALMOFADA P/ CARIMBO N. 03 VERMELHA - MEDINDO 7 X 11 CM; - TAMPA E FUNDO DE PLÁSTICO INJETADO; - NÃO CONTÉM ÁLCOOL.	R$ 4,34	R$564,20
6	400	APAGADOR P/ QUADRO BRANCO, COM BASE DE PLÁSTICO, REFORÇADO, FELTRO SUPER MACIO E RESISTENTE, SEM ESTOJO, DE FELTRO, MEDINDO 18 X 6 X 5 CM .	R$ 8,03	R$ 3.213,33
7	500	APAGADOR P/ QUADRO NEGRO SEM ESTOJO, DE FELTRO, MEDINDO 13 X 4,5 X 2,5 CM	R$ 4,67	R$ 2.335,00
8	20.950	APONTADOR DE LÁPIS PLÁSTICO RESISTENTE COM DEPÓSITO GRANDE RETANGULAR COM LÂMINA DE AÇO TEMPERADO COM EXCELENTE FIO DE CORTE ÓTIMA APONTABILIDADE. NAS DIMENSÕES MÍNIMAS (1,5 X 6,0 X 2,5)CM.	R$ 3,95	R$ 82.752,50
9	170	BANDEJA EM ACRÍLICO, C/ 02 REPARTIÇÕES P/ ENTRADA E SAIDA DE DOCUMENTOS COM ANTIDERRAPANTE E ANTI-DANIFICADOR NA PARTE INFERIOR ARQUIVAMENTO DE FORMA VERTICAL.	R$ 72,45	R$ 12.316,50
10	1.085	BARBANTE 08 FIOS ROLO X/ 000 XXX XX XXXXXXX XX XXX XXXXXX.	R$ 7,78	R$ 8.435,87
11	1.600	BASTAO DE COLA QUENTE 30 CM PEQUENA BITOLA FINO, ADESIVOTERMOPLASTICO ELABORADO A BASE DE RESINAS SINTÉTICAS E CERAS ESPECIAIS INDICADO PARA AS MAIS DIVERSAS APLICAÇÕES. PARA UDO DE QUALQUER MODELO DE PISTOLA APLICADORA.	R$ 0,79	R$ 1.260,00
12	4.600	BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO ADESIVO TERMOPLASTICO ELABORADO Á BASE DE RESINAS SINTETICAS E CERAS ESPECIAIS INDICADO PARA MAIS DIVERSAS APLICAÇÕES PARA USO DE QUALQUER MODELO DE PISTOLA APLICADORA.	R$ 0,86	R$ 3.967,50
13	640	BLOCO PARA FLIP CHART PARA SER USADO NO CAVALETE FLIP CHART; COM 50 FOLHAS, 64 X 88 CM, 54 G. COM MICRO SERRILHA + CAPA E CONTRA CAPA DE PROTEÇÃO. SEM PAUTA, GRAMATURA 90.	R$ 46,22	R$ 29.582,40
14	90	BOBINA 57MM X 60MM C/ 30M BRANCA ACETINADA P/ CALCULADORA ELETRÔNICA.	R$ 1,66	R$ 149,69
15	1.200	BOBINA P/ FAX 216MM X 30M.	R$ 7,48	R$ 8.970,00
16	1.000	BOBINA TERMOSENSIVEL AMARELA 1 XXX 00 XX X 30 MTS.	R$ 3,15	R$ 3.150,00
17	60	BOBINA TERMOSENSIVEL AMARELA 1 XXX 00 XX X 40 MTS.	R$ 4,43	R$ 265,50
18	250	BORRACHA AZUL/VERMELHA REF. 180.	R$ 1,35	R$ 336,25
19	38.500	BORRACHA ESCOLAR BRANCA, EM LATEX MEDINDO 28 X 42 X 10 CM, MACIA E SUAVE, APLICAVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS DE SUPERFICIE E PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE, APAGA LAPIS E LAPISEIRA	R$ 0,80	R$ 30.800,00
20	2.900	BORRACHA BRANCA MED.30X20X7MM P/ LÁPIS MEDIDAS APROXIMADAS: 30 X 20 X 7MM; BORRACHA MACIA E SUAVE, APLICÁVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS DE SUPERFÍCIE E PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE; APAGA LÁPIS E LAPISEIRA.	R$ 0,60	R$ 1.740,00
21	19.500	CADERNO BROCHURA DESENHO PEQUENO C/ 40 FLS, GRAMPEADO, FORMATO 1/4:CAPA EM 4 CORES; PESANDO 90 G/M2 (GRAMATURA DA CAPA); COM TOLERANCIA DE +/ - 20%; PESANDO 56G/M2 ( GRAMATURA DAS FOLHAS).	R$ 3,78	R$ 73.774,99
22	20.100	CADERNO BROCHURA PEQUENO 40 FOLHAS, GRAMPEADO, FORMATO 1/4:CAPA EM 4 CORES; PESANDO 90 G/M	R$ 2,03	R$ 40.702,50

		(GRAMATURA DA CAPA); COM TOLERANCIA DE +/ - 20%; PESANDO 56 G/M2 ( GRAMATURA DAS FOLHAS)
23	2.500	CADERNO BROCHURA QUADRICULADO 1/4 C/40FLS	R$ 1,98	R$ 4.937,50
24	38.500	CADERNO BROCHURAO GRANDE 80 FLS, GRAMPEADO, BROCHURÃO, CAPA 04 CORES , PESANDO 90 G/M2, COM 80 FLS.; PESANDO 56 G/M2.	R$ 3,17	R$ 121.916,66
25	5.000	CADERNO DE CALIGRAFIA 40 FOLHAS, CADERNO BROCHURA DE CALIGRAFIA. GRAMPEADO, FORMATO 1/4:CAPA EM 4 CORES; PESANDO 90 G/M2 ( GRAMATURA DA CAPA); COM TOLERANCIA DE +/ - 20%; PESANDO 56 G/M2 ( GRAMATURA DAS FOLHAS	R$ 1,13	R$ 5.666,66
26	30.500	CADERNO ESPIRAL DESENHO GRANDE C/ 96 FLS CAPA 04 CORES, PESANDO 90 G/M2; COM 96 FOLHAS; FOLHA DO CADERNO 56 G/M2, SEM A FOLHA DE SEDA.	R$ 5,00	R$ 152.500,00
27	2.000	CADERNO PEQUENO CAPA DURA C/ 48 FLS - ¼ BROCHURA COSTURADO; - COM PAUTAS BEM VISÍVEIS E BEM DEFINIDAS; - MEDIDAS APROXIMADAS 140MMX200MM.	R$ 4,13	R$ 8.250,00
28	1.300	CADERNO PEQUENO CAPA DURA C/ 96 FLS - ¼ BROCHURA COSTURADO; - COM PAUTAS BEM VISÍVEIS E BEM DEFINIDAS; - MEDIDAS APROXIMADAS 140MMX200MM.	R$ 4,76	R$6.191,25
29	6.200	CAIXA P/ ARQUIVO MORTO DE PAPELAO ONDULADO - ESPESSURA MÍNIMA DO PAPELÃO: 2,8MM; - GRAMATURA MÍNIMA: 428 G/M²,; - MEDIDAS APROXIMADAS: 340MM x 133MM x 240MM; -COM IMPRESSÕES NAS LATERAIS E TAMPA PARA IDENTIFICAÇÃO DA CAIXA, COR KRAFT, DESMONTÁVEL.	R$ 2,37	R$ 14.673,33
30	2.260	CAIXA P/ ARQUIVO MORTO POLIONDA MED. 350X130X245 MM COR AZUL.	R$ 5,58	R$ 12.599,50
31	7.260	CANETA ESFEROGRÁFICA ESC. GROSSA COR AZUL, CORPO RESISTENTE QUE NÃO QUEBRE AO ESCREVER, CORPO NA COR TRANSPARENTE, TAMPA VENTILADA, ESCRITA MACIA.	R$ 1,05	R$ 7.623,00
32	5.060	CANETA ESFEROGRÁFICA ESC. GROSSA COR PRETA CORPO RESISTENTE QUE NÃO QUEBRE AO ESCREVER, CORPO NA COR TRANSPARENTE, TAMPA VENTILADA, ESCRITA MACIA,	R$ 1,05	R$5.313,00
33	6.060	CANETA ESFEROGRÁFICA ESC. GROSSA COR VERMELHA CORPO RESISTENTE QUE NÃO QUEBRE AO ESCREVER, CORPO NA COR TRANSPARENTE, TAMPA VENTILADA, ESCRITA MACIA.	R$ 1,05	R$ 6.363,00
34	19.900	CANETA HIDROCOR TAMANHO GRANDE C/ 12 CORES, DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM A X L X P 19,5X16,5CM; CORES MAIS VIVAS E PONTA DIFERENCIADA QUE PERMITE DESENHAR DOIS TIPOS DE TRAÇOS: FINO E GROSSO. PONTA SUPER MACIA E RESISTENTE; CORES: VERDE, AZUL, AZUL COBALTO, CARMIM, MARROM, PRETO, ROSA CLARO, ROSA FLUORESCENTE, VERMELHO, LARANJA ESCURO, AMARELO, VERDE FOLHA. CARGA: ÁGUA, CORANTES, UMECTANTES; CORPO E TAMPA: RESINAS, TERMOPLÁSTICAS; PAVIO: ACETATO; PONTA: FIBRA DE POLIÉSTER.	R$ 10,24	R$ 203.875,50
35	1.450	CANETA MARCA TEXTO AMARELA PONTA CHANFRADA PARA DESTACAR COM LINHA GROSSA OU SUBLINHAR COM LINHA FINA, COR FORTE E VIBRANTE, ESCRITA SUAVE.	R$ 1,96	R$2.845,62
36	1.000	CANETA MARCA TEXTO VERDE COM PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM POLIESTER, COM TINTA SUPER FLUORESCENTE E COR VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PILOT. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES DA DATA DO RECEBIMENTO.	R$ 2,06	R$ 2.062,50
37	120	CANETA PARA RETROPROJETOR PONTA MÉDIA 1.0 MM AZUL CORPO EM POLIETILENO.	R$ 4,93	R$ 591,00
38	120	CANETA PARA RETROPROJETOR PONTA MÉDIA 1.0 MM PRETA CORPO EM POLIETILENO.	R$ 4,93	R$ 591,00
39	120	CANETA PARA RETROPROJETOR PONTA MÉDIA 1.0 MM VERMELHA, CORPO EM POLIETILENO.	R$ 4,66	R$ 559,20
40	40	CANETA PERMANENTE P/CD PONTA 1,0MM COR AZUL TINTA RESISTENTE A LUZ, SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A ÁGUA E UMIDADE, PONTA DE 1,0MM, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A	R$ 5,08	R$ 203,00

		MARCA PILOT. VALIDADE MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES DA DATA DO RECEBIMENTO.
41	300	CANETA PERMANENTE P/CD PONTA 1,0MM COR PRETA TINTA RESISTENTE A LUZ, SECAGEM RÁPIDA, RESISTENTE A ÀGUA E UMIDADE.	R$ 5,08	R$ 1.522,50
42	60	CANETA PERMANENTE P/CD PONTA 1,0MM COR VERMELHA TINTA RESISTENTE A LUZ, SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A ÁGUA EUMIDADE. PONTA DE 1,0MM, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PILOT. VALIDADE MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES DA DATA DO RECEBIMENTO	R$ 4,85	R$ 291,00
43	100	CARBONO AZUL C/ 100 FLS	R$ 30,55	R$ 3.054,75
44	50	CARBONO PRETO C/ 100 FLS	R$ 30,55	R$ 1.527,37
45	1000	CARTOLINA CORES VARIADAS.	R$ 0,64	R$ 640,00
46	500	CD - X XXX XXXXXXXXXX 000 MB 80 MIN C/ CAPA EM ACRILICO RESISTENTE	R$ 1,67	R$833,33
47	600	CD - RW REGRAVÁVEL 700 MB 80 MIN C/ CAPA EM ACRILICO RESISTENTE O CD DEVERÁ VIR DENTRO DE SUA RESPECTIVA CAPA.	R$ 5,52	R$ 3.309,00
48	ITEM CANCELADO
49	930	CLIPS N. 0 C/ 100 UNIDADES GALVANIZADO.	R$ 1,70	R$ 1.581,00
50	1.160	CLIPS N. 2/0 C/ 100 UNIDADES GALVANIZADO.	R$ 2,33	R$ 2.706,66
51	800	CLIPS N. 3 C/ 100 UNIDADES	R$ 2,50	R$ 2.000,00
52	1.150	CLIPS N. 6/0 C/ 50 UNIDADES GALVANIZADO.	R$ 2,87	R$ 3.296,66
53	780	COLA BRANCA X/ 00 XX BASE EM PVA, NAO TOXICA, LAVÁVEL. COM SELO DO INMETRO.	R$ 15,20	R$ 11.856,00
54	22.600	COLA BRANCA C/ 90 GRS COMPOSIÇÃO: BASE EM PVA (COLA PAPEL,COURO,TECIDO,MADEIRA) BICO ECONOMICO; Á BASE DE ÁGUA, LAVAVEL; ATOXICA; SECAGEM RAPIDA; ACONDICIONADA EM FRASCO; PESANDO 90 G; EM CAIXA DE 12 UNIDADES; COM VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; COM SELO DO INMETRO NA EMBALAGEM DO PRODUTO).	R$ 2,28	R$ 51.415,00
55	5.700	COLA C/ GLITTER CAIXA C/ 06 TUBOS EMBALAGEM EM FRASCO PLASTICO COM 23G. ATÓXICA. COM AS SEGUINTES CORES; DOURADO, PRATA, VERDE, VERMELHO, AZUL E CRISTAL(BRANCO).	R$ 12,33	R$ 70.252,50
56	3.500	COLA COLORIDA 06 CORES COLA, LIQUIDA, COLORIDA, PARA USO EM BLOCAGEM, PAPEL CARTÃO, CARTOLINA. A BASE DE RESINA DE PVA, PIGMENTOS, SOLUVEL EM AGUA, ATÓXICA, SECAGEM RÁPIDA, ACONDICIONADA EM FRASCO, PESANDO 23 GR CADA FRASCO. NAS CORES AZUL, VERMELHA, AMARELA, VERDE, BRANCA E PRETA. COM VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	R$ 7,54	R$ 26.390,00
57	1.430	COLA EM BASTÃO TUBO C/ 10 G, PARA USO EM PAPEL, CARTÕES, FOTOS. A BASE DE AGUA E GLICERINA, ATOXICA, SECAGEM RAPIDA. ACONDICIONADA EM TUBO BASTÃO.	R$ 4,45	R$6.359,92
58	900	COLA PARA PLACA EVA TRANSPARENTE. PARA TRABALHOS DE COLAGEM EM E.V.A. E ISOPOR, COM BICO APLICADOR. SOLÚVEL EM ALCOOL. SECAGEM AO AR. NÃO RESISTENTE A LAVAGENS. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE XXXXXXXXX E ALCOOL. EMBALAGEM DE 90G	R$ 5,25	R$ 4.725,00
59	90	COLCHETE LATONADO N. 04 C/ 72 UNIDADES	R$ 2,93	R$ 263,70
60	60	COLCHETE LATONADO N. 07 C/ 72 UNIDADES	R$ 4,90	R$294,00
61	210	COLCHETE LATONADO N. 08 C/ 72 UNIDADES	R$ 5,13	R$ 1.077,30
62	150	COLCHETE LATONADO N. 12 C/ 72 UNIDADES	R$ 8,70	R$1.304,62
63	300	COLCHETE LATONADO N. 14 C/ 72 UNIDADES.	R$ 9,45	R$ 2.833,50
64	2.500	COMPASSO HASTES DE CARBONO QUE COMBINAM RESISTENCIA E LEVEZA.AGULHA INOXIDAVEL E BASE DE PLASTICO. CORES VARIADAS.	R$ 4,74	R$ 11.843,75
65	ITEM CANCELADO
66	630	CORRETIVO EM FITA NÃO TOXÍCO MED. 4,2 MM X 6 M DE ALTA QUALIDADE; SEM ODOR, INVISÍVEL EM FOTOCÓPIAS DESENHO ERGONÔMICO; COM TAMPA.	R$ 6,15	R$3.874,50
67	970	CORRETIVO LÍQUIDO BASE ÁGUA C/ 18 ML EXCELENTE COBERTURA, INDEPENDENTE DO TIPO DE ESCRITA IDEAL PARA	R$ 3,27	R$ 3.168,66

		USO SOBRE TODOS OS PAPÉIS, SECAGEM É RÁPIDA, SEM ODOR, NÃO TÓXICO
68	5	CRACHA COMPLETO - VERTICAL, CRISTAL, NAS CORES AZUL, BRANCO E/OU PRETO; - EM PVC 8 X 12 CM.	R$ 0,99	R$4,95
69	350	DVD REGRAVÁVEL CAPACIDADE 4.7 GB C/ CAPA ACRILICA RESISTENTE O DVD DEVERÁ SER ENTREGUE EM SUA RESPECTIVA CAPA.	R$5,67	R$ 1.983,33
70	1.500	DVD DE GRAVAÇÃO ÚNICA, VELOCIDADE: 1~8X; CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: -120 MIN / 4.7GB	R$0,92	R$ 1.380,00
71	50	ELÁSTICO LATEX X/ 00 XX	R$ 36,43	R$ 1.821,25
72	150	ELÁSTICO LATEX X/ 00 X	R$ 1,40	R$210,00
73	110	ELÁSTICO LATEX C/ 500 GRS, NR 18, NA COR BEGE.	R$ 18,81	R$ 2.069,10
74	7.000	ENVELOPE AMARELO GRANDE25 x 35.	R$ 0,35	R$ 2.450,00
75	7.000	ENVELOPE BRANCO 18 X 25	R$ 0,26	R$ 1.837,50
76	29.800	ENVELOPE KRAFT 25 X 35	R$ 0,29	R$ 8.567,50
77	5.500	ENVELOPE PAPEL COUCHÊ BRANCO P/ CD/DVD, 115 GRAMAS.	R$ 0,25	R$ 1.375,00
78	430	ESTILETE C/ LAMINA ESTREITA C/ TRAVA DE SEGURANÇA, CORPO RESISTENTE.	R$ 2,06	R$885,80
79	430	ESTILETE C/ LAMINA LARGA C/ TRAVA DE SEGURANÇA, CORPO RESISTENTE.	R$ 3,20	R$ 1.376,00
80	10.000	ESTOJO ESCOLAR EM LONA COM 01 ZIPER, NA COR AZUL.	R$ 8,97	R$ 89.666,66
81	20	ETIQUETA AUTO ADESIVA 107 X 23 CX. C/ 1000 UN	R$ 6,00	R$ 120,00
82	ITEM CANCELADO
83	565	EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA	R$ 1,57	R$ 885,16
84	2.970	FITA ADESIVA 12 MM X 50 M EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES	R$ 2,55	R$ 7.573,50
85	120	FITA ADESIVA 19 MM X 50 M EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA 3M.	R$ 3,43	R$ 411,00
86	3.580	FITA ADESIVA 45 MM X 45 M P/ EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES.	R$ 3,90	R$13.962,00
87	6.150	FITA ADESIVA CREPE, 19 MM X 50 M COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES.	R$ 3,37	R$ 20.704,99
88	4.220	FITA ADESIVA, DUPLA FACE 12 MM X 30 M TRANSPARENTE, COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES.	R$ 4,57	R$ 19.271,33
89	3.250	FITILHO PARA PRESENTE COM 50 METROS CADA ROLO, NAS CORES: VERDE, AMARELO, AZUL, VERMELHO, BRANCO, ROSA, PRATA, DOURADO, ROXO E PRETO.	R$ 1,67	R$5.416,66
90	30	FORMULARIO CONTINUO 01 VIA 80 COLUNAS CX C/ 3.000 FOLHAS	R$ 108,38	R$ 3.251,25
91	30	FORMULARIO CONTINUO 02 VIAS FORMATO 240 MM X 280 MM C/ 2000 FLS.	R$ 136,67	R$ 4.099,99
92	12	FORMULARIO CONTINUO 03 VIAS 80 COLUNAS	R$ 142,67	R$ 1.711,99
93	ITEM CANCELADO
94	1.500	GIZ BRANCO ANTIALÉRGICO C/ 64UN SULFATO DE CALCIO, BASTONETE BRANCO.	R$ 4,17	R$ 6.258,75
95	1.500	GIZ COLORIDO ANTIALÉRGICO C/ 64 UN SULFATO DE CALCIO, BASTONETE CORES VARIADAS.	R$ 5,63	R$ 8.437,50
96	11.200	GIZÃO DE CERA C/ 12 CORES GRANDE PARA DESENHO; EM PAPEL CORES MISTAS; TIPO LONGO, NO FORMATO REDONDO; MEDINDO APROX. 11 X 100 MM (DIAM. X COMPR.); PESO LÍQUIDO 112 G; COMPOSIÇÃO BÁSICA DE CERAS E PIGMENTOS ORGÂNICOS; PRODUTO ATÓXICO; ANTIALÉRGICO; SEM AROMA/CHEIRO.	R$ 4,13	R$ 46.200,00
97	3.500	GLITTER ESCOLAR CORES VARIADAS C/ 03 GRS, COMPOSTO DE PARTICULAS DE PVC METALIZADAS, DESTINADO PARA TRABALHOS ESCOLARES. COM BOA APRESENTAÇÃO VISUAL E SEM RESISTENCIA A LAVAGEM OU A SOLVENTES. NAS CORES AMARELA, AZUL ROYAL, VERMELHA, ROSA, MAGENTA, VERDE, PRETA, OURO, LILAS, PRATA, NEON. ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO 3,0 GRAMAS. EMBALADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO. CAIXA COM 12 UNIDADES.	R$ 0,98	R$ 3.412,50
98	60	GRAFITE 0,5 C/ 12 MINAS NA GRADUAÇÃO 2B, BOA QUALIDADE (RESISTENTE), ESCRITA MACIA,MIMA POLIMERIZADA DE ALTA FLEXIBILIDADE, PARA QUALQUER LAPISEIRA. TRAÇO PRECISO E FÁCIL DE APAGAR, TUBO COM 12 UNIDADES. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENTEL .	R$ 2,93	R$175,80

99	60	GRAFITE 0,7 C/ 12 MINAS NA GRADUAÇÃO 2B, BOA QUALIDADE (RESISTENTE), ESCRITA MACIA, MIMA POLIMERIZADA DE ALTA FLEXIBILIDADE, PARA QUALQUER LAPISEIRA. TRAÇO PRECISO E FÁCIL DE APAGAR, TUBO COM 12 UNIDADES, DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENTEL.	R$ 5,43	R$ 325,50
100	380	GRAMPEADOR DE MESA 26/6 REFORÇADO TIPO ALICATE, GRAMPEIA APROXIMADAMENTE 20 FOLHAS (PAPEL SULFITE 75G/M2) TODO EM AÇO RESISTENTE CABO ANATÔMICO PINTURA ELETROPOXI, NÃO ENFERRUJA RECARGA DE GRAMPOS SEMI- AUTOMÁTICA.	R$ 24,60	R$ 9.348,00
101	100	GRAMPEADOR DE MESA 26/6 REFORÇADO.	R$ 22,05	R$2.205,00
102	110	GRAMPEADOR PROFISSIONAL P/ ATÉ 100 FL	R$ 98,48	R$ 10.832,25
103	820	GRAMPO COBREADO P/ GRAMPEADOR 26/6 C/ 5.000 UNIDADES EM ARAME COBREADO DE ALTA RESISTENCIA E MACIO	R$ 5,13	R$ 4.209,33
104	180	GRAMPO P/ GRAMPEADOR RAPID 9/10 C/ 5000 UND.	R$ 15,13	R$ 2.723,99
105	500	GRAMPO TRILHO C/ 50 UNIDADES EM METAL, COM ACABAMENTO LISO PARA EVITAR CORTES AO MANUSEAR CAPACIDADE PARA ARMAZENAR APROXIMADAMENTE 300 FOLHAS (REF. SULFITE 75G/M²).	R$ 11,62	R$ 5.811,25
106	1.060	LAPIS BORRACHA PARA APAGAR TINTA DE CANETA ESFEROGRÁFICA.	R$ 2,32	R$ 2.459,20
107	ITEM CANCELADO
108	20.900	LAPIS DE COR 12 CORES GRANDE AQUARELAVEL: FORMATO SEXTAVADO, NÃO ROLA NA MESA; MADEIRA PLANTADA DE ALTA QUALIDADE; FÁCIL DE APONTAR; SORTIMENTO DE CORES SELECIONADO QUE FACILITA O USO E O APRENDIZADO DAS CORES; FIDELIDADE ENTRE A COR DO VERNIZ E A COR DA MINA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS; ATÓXICO E SEGURO PARA O USO.	R$ 14,13	R$295.317,00
109	4.400	LAPIS DE ESCRITA REDONDO Nº 2 PRETO - MADEIRA MACIA E RESISTENTE, QUE GARANTE EXCELENTE APONTABILIDADE; - ESCRITA MACIA; - TRAÇO ESCURO COM EXCELENTE APAGABILIDADE; - GRADUAÇÃO Nº2 = B.	R$ 0,68	R$ 2.970,00
110	45.000	LÁPIS DE ESCRITA SEXTAVADO N° 2 PRETO CORPO EM MADEIRA; NO FORMATO SEXTAVADO; MATERIA DCARGA MINA GRAFITE; NUMERO 02; MEDINDO NO MINIMO 170MM; NOME DO FABRICANTE GRAVADO NO LAPIS; COM IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM.	R$ 1,02	R$ 46.125,00
111	100	LAPISEIRA 0,5 MM CORPO DE METAL, EM CORES SORTIDAS, COM PRENDEDOR EM METAL, BORRACHA APAGADORA, PONTA 0.5MM, CAIXA C/12 UNIDADES. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENTEL	R$ 4,47	R$ 447,33
112	100	LAPISEIRA 0,7 MM CORPO DE METAL, EM CORES SORTIDAS, COM PRENDEDOR EM METAL, BORRACHA APAGADORA, PONTA 0.7M. CAIXA C/12 UNIDADES. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENTEL .	R$ 5,72	R$ 571,66
113	840	LIVRO DE ATAS C/ 100 FOLHAS, SEM MARGEM, CAPA DURA COR PRETA, COSTURADO, PAUTAS BEM DEFINIDAS E UNIFORMES. MEDINDO 229 X 320 MM VERTICAL; CAPA PESANDO 1250 G/M2; REVESTIDA COM PAPEL KRAFT; PESANDO 80 G/M2; COM 100 FOLHAS NUMERADAS; PAPEL OFF-SET, PESANDO 56 G/M2.	R$ 14,70	R$ 12.348,00
114	640	LIVRO DE ATAS C/ 50 FOLHAS SEM MARGEM, COSTURADO, PAUTAS BEM DEFINIDAS E UNIFORMES, MEDINDO 229 X 320 MM VERTICAL; CAPA PESANDO 1250 G/M2; REVESTIDA COM PAPEL KRAFT; PESANDO 80 G/M2; NA COR PRETA; COM 50 FOLHAS NUMERADAS; PAPEL OFF-SET, PESANDO 56 G/M2.	R$ 10,70	R$ 6.848,00
115	260	LIVRO DE PROTOCOLO C/ 100 FLS 1/4 BROCHURA , COM CAPA DURA.PAUTAS BEM DEFINIDAS E UNIFORMES.	R$ 10,45	R$ 2.717,00
116	ITEM CANCELADO
117	12.100	MASSA DE MODELAR C/ 12 CORES NÃO TOXICA, MACIA, NÃO ESFARELA, NÃO ENDURECE,SEM AROMA/CHEIRO, NÃO MANCHA AS MÃOS.NÃO É OLEOSA E CONSERVA POR MUITO MAIS TEMPO SUA FLEXIBILIDADE, FACILITANDO A MODELAGEM E A MISTURA DE CORES.	R$ 5,18	R$ 62.702,20
118	5.500	PAPEL ALMAÇO C/ PAUTA PAUTAS UNIFORMES E BEM DEFINIDAS.	R$ 0,53	R$2.887,50
119	16.000	PAPEL CAMURÇA VARIAS CORES, MEDINDO:60 X 40 CM; PESANDO ENTRE 93 A 113 G/M2; NA SEGUINTES CORES:AMARELO,	R$ 0,94	R$ 15.000,00

		AZUL, VERDE BANDEIRA, ROSA, PRETO, MARROM, ROXO, VERMELHO, LARANJA, BRANCO.
120	15.600	PAPEL CARTÃO CORES VARIADAS, FOLHA PESA 240 G/M2; MEDINDO 50 X 66 CM; UMIDADE ENTRE ( 7% A 11%); EMBALADO EM PLASTICO TRANSPARENTE; SENDO A SEGUINTES CORES: AMARELO, AZUL, BRANCO, LARANJA, PRETO, VERDE BANDEIRA, VERMELHO, ROSA ESCURO, LILÁS, MARROM.	R$ 1,03	R$ 16.119,99
121	13.000	PAPEL CARTOLINA 140 G/M² FORMATO 500X660 MM CORES DIVERSAS NAS CORES: AZUL, VERDE, ROSA, AMARELO E BRANCA.	R$ 0,59	R$ 7.626,66
122	9.500	PAPEL CELOFANE LISO, MEDINDO 85 CM X 100; NAS SEGUINTES CORES: BRANCO, AMARELO, VERMELHO, AZUL VERDE.	R$ 1,27	R$12.033,33
123	9.000	PAPEL COLOR SET MEDINDO 48 CM X 66, NAS SEGUINTES CORES: AMARELO OURO, AZUL ROYAL, LARANJA, VERMELHO, VERDE BANDEIRA, SALMÃO, ROSA, MARROM, PRETO E BRANCO.	R$ 1,01	R$9.112,50
124	ITEM CANCELADO
125	ITEM CANCELADO
126	12.200	PAPEL CREPOM CORES VARIADAS MEDINDO 48 CM LARGURA, NAS SEGUINTES CORES: LILÁS, MARROM, VERMELHO, VERDE BANDEIRA, AZUL ROYAL, BRANCO, AMARELO OURO, SALMÃO, PRETO E ROXO.	R$ 1,00	R$ 12.200,00
127	ITEM CANCELADO
128	12.000	PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS MEDINDO 48 X 60, NAS SEGUINTES CORES: DOURADO, PRATA, VERMELHO, VERDE, AZUL.	R$ 0,91	R$ 10.950,00
129	17.200	PAPEL LUSTRE CORES VARIADAS MEDINDO 50 X 60, SEM BRILHO, NAS SEGUINTES CORES: AMARELO, AZUL ESCURO, BRANCO, VERMELHO, VERDE, MARROM, ROSA, PRETO, LARANJA, AZUL CLARO.	R$ 0,89	R$ 15.351,00
130	9.000	PAPEL MANILHA CORES VARIADAS MEDINDO 60 X 90 CM, NA SEGUINTES CORES: ROSA E KRAFT.	R$ 21,65	R$ 194.827,50
131	1.000	PAPEL MANTEIGA OBS. COMPOSTO DE FIBRAS CELULÓSICAS BRANQUEADAS; - EM FOLHA; - GRAMATURA DE 35M/G2; - COM MEDIDA DE 35 X 50 CM; - NA COR BRANCA; - COM TONALIDADE SEMITRANSPARENTE	R$ 0,42	R$ 416,66
132	7.000	PAPEL PEDRA, TEXTURA SIMILAR A PEDRA. PERFEITO PARA CRIAR DETALHES MAIS VIVOS E REAIS. MEDIDAS: 50 X 60 63 G/M2.	R$ 0,83	R$ 5.833,33
133	12.000	PAPEL SEDA CORES VARIADAS MEDINDO 48 X 60 CM, NAS SEGUINTES CORES: AZUL, BRANCO, CINZA, LILÁS, MARROM, ROSA CLASSICO, ROXO, VERDE BANDEIRA, SALMÃO, AZUL ESCURO.	R$ 0,23	R$ 2.700,00
134	12.500	PAPEL SULFITE A4 210 X 297 MM 75 G/M2 PCT C/ 500 FOLHAS	R$ 15,84	R$ 198.000,00
135	30	PAPEL SULFITE CORES VARIADAS PACOTE C/100FLS.	R$ 5,30	R$ 159,00
136	420	PAPEL SULFITE CORES VARIADAS PACOTE C/500FLS. TAMANHO A4 210 X 297MM, GRAMATURA 75 G/M², NAS CORES VERDE, AZUL,ROSA, AMARELO	R$ 16,97	R$ 7.125,99
137	30	PAPEL VERGE 120 GR CX C/ 50 FLS. COR: BRANCA, SALMÃO E VERDE.	R$ 10,85	R$ 325,50
138	1.000	PAPEL EVA CORES DIVERSAS - 48X40cm	R$ 2,30	R$2.300,00
139	80	PASTA AZ ESTREITA. PAPELAO NA ESPESSURA MÍNIMA DE 1.7 MM, PAPEL PLASTIFICADO DE ALTA QUALIDADE, NA COR AZUL ILHOS E PRESILHA PLASTICA DE ALTA PRESSAO, FERRAGEM, ANTI-FERRUGEM E BOA PRECISÃO. DE QUALIDA IGUAL OU SUPERIOR A MARCA JOCAR.	R$ 9,82	R$ 786,00
140	310	PASTA AZ LARGA, ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. FORMATO OFÍCIO. COMPOSIÇÃO:CARTÃO, POKF E METAL. PROTETOR METÁLICO PRENSADO. LOMBO LARGO: 7 CM. ETIQUETA COM IMPRESSÃO DOS DOIS LADOS. 02 ARGOLAS. FECHAMENTO ALAVANCA CLICK.	R$ 14,79	R$4.584,12
141	425	PASTA CATÁLOGO C/ 100 PLÁSTICOS, CAPA PVC (PLÁSTICA) PRETA, 4 PARAFUSOS DE METAL FORMATO IDEAL P/PAPÉIS OFICIO E A4, COM VISOR EXTERNO C/ ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO FRONTAL 16,85.	R$ 22,13	R$9.403,12

142	425	PASTA CATÁLOGO C/ 50 PLÁSTICOS CAPA PVC (PLÁSTICA) PRETA, 4 PARAFUSOS DE METAL FORMATO IDEAL P/PAPÉIS OFICIO E A4, COM VISOR EXTERNO C/ ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO FRONTAL	R$ 16,85	R$ 7.161,25
143	3.060	PASTA DE CARTOLINA C/ ELÁSTICO NAS CORES AMARELO, LARANJA, AZUL E PRETO.	R$ 2,41	R$7.374,60
144	3.160	PASTA DE CARTOLINA C/ GRAMPO TRILHO NAS CORES AMARELO, LARANJA, AZUL E PRETO.	R$ 2,09	R$6.604,40
145	650	PASTA PLÁSTICA C/ 12 DIVISÓRIAS INTERNAS ETIQUETADAS TRANSPARENTE. TAM. APROX. 38 X 26.	R$ 20,60	R$13.390,00
146	200	PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO	R$ 2,33	R$ 466,66
147	600	PASTA PLÁSTICA C/GRAMPO TRILHO CORES: AZUL, VERMELHA, GRAFITE.	R$ 1,97	R$ 1.179,99
148	550	PASTA POLIONDA S/ALÇA 55MM	R$ 4,68	R$ 2.571,25
149	300	PASTA POLIONDA TAMANHO A2	R$ 6,65	R$1.995,00
150	1.500	PASTA SUSPENSA COMPLETA EM PAPEL TIMBO 350 GRS. REFORÇADA POSSUI 2 HASTES PLASTICAS; ACOMPANHA 1 VISOR + ETIQUETAS BRANCA E 1 GRAMPO PLASTICO,	R$ 1,98	R$ 2.962,50
151	11.000	PASTA SUSPENSA COMPLETA MARMORIZADA 330 G PLASTIFICADA. - CARTÃO MARMORIZADO; - GRAMATURA MÍNIMA DE 330G/M²; - PLASTIFICADO, COM ARAME E PONTEIRA PLÁSTICA, VISOR, ETIQUETA E GRAMPO PLÁSTICO; - ABAS COLADAS INTERNAMENTE	R$ 3,73	R$ 40.975,00
152	500	PASTA TRANSPARENETE C/ ALÇA COR: GRAFITE.	R$ 14,90	R$ 7.450,00
153	ITEM CANCELADO
154	180	PERCEVEJO COM 100 UNIDADES	R$ 2,67	R$ 479,99
155	20.000	PERFURADOR DE PAPEL TAM. GRANDE ATÉ 70 FLS	R$ 132,50	R$2.640,00
156	280	PERFURADOR DE PAPEL TAM. MÉDIO ATÉ 40 FLS	R$ 34,45	R$9.646,00
157	30	PERFURADOR DE PAPEL TAM. PEQUENO ATÉ 12 FLS	R$ 16,83	R$ 504,75
158	ITEM CANCELADO
159	1.650	PINCEL N.12 USO ESCOLAR CHATO, CERDAS SINTETICAS	R$ 3,78	R$ 6.228,75
160	1.650	PINCEL Nº 18 CHATO, CERDAS SINTETICAS.	R$ 5,25	R$ 8.662,50
161	1.650	PINCEL Nº16 CHATO, CERDAS SINTETICAS.	R$ 3,83	R$ 6.324,99
162	922	PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR AZUL PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, APAGA FACILMENTE.	R$ 7,48	R$ 6.891,95
163	922	PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR PRETO PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, APAGA FACILMENTE.	R$ 6,74	R$ 6.214,28
164	722	PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR VERMELHO PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, APAGA FACILMENTE	R$ 6,56	R$ 4.734,87
165	500	PISTOLA DE COLA QUENTE PISTOLA PROFISSIONAL 11 W. BIVOLT 110 / 220 V. UTILIZA BASTÕES DE COLA QUENTE GROSSOS. FACIL APLICAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA, GATILHO LONGO.	R$ 25,73	R$ 12.886,66
166	15.900	PLACA DE EVA MEDINDO 40 X 58, FOLHAS DE 2 MM ESPESSURA, SENDO NAS SEGUINTES CORES: AMARELO, VERMELHO, VERDE BANDEIRA, ROSA CLARO, ROSA ESCURO, LARANJA, ROXO, PRETO, MARROM, AZUL ROYAL, BRANCO, PELE E BEGE.	R$ 2,23	R$ 35.377,50
167	200	PLACA DE ISOPOR 10 MM	R$ 3,00	R$600,00
168	000	XXXXX XX XXXXXX XX 00 XX	R$ 5,60	R$1.680,00
169	34.000	PLÁSTICO FINO P/ PASTA CATÁLOGO, FORMATO 240 X 320 MM, COM 4 FUROS, IDEAL PARA PROTEÇÃO PAPEIS OFICIO E A4.	R$ 0,26	R$8.925,00
170	230	PORTA CLIPS, CANETAS E OUTROS EM ACRÍLICO, TRÊS COMPARTIMENTOS, ACABAMENTO LISO QUE NÃO CAUSA FERIMENTOS AO MANUSEAR.	R$ 13,60	R$3.128,00
171	75	PORTA DUREX GRANDE 12 X 50 BASE ANTI-DERRAPANTE, ESPECIAL PARA CORTE DE FITA DE POLIPROPILENO, ONDE A FUNÇÃO DA LÂMINA É MAIS EXIGIDA, TOTALMENTE LACRADO, EVITANDO O DESCOLAMENTO DO MATERIAL UTILIZADO COMO PESO.	R$ 20,08	R$1.505,62
172	15	PORTA DUREX PEQUENO 12 X 30 BASE ANTI-DERRAPANTE, ESPECIAL PARA CORTE DE FITA DE POLIPROPILENO, ONDE A FUNÇÃO DA LÂMINA É MAIS EXIGIDA, TOTALMENTE LACRADO, EVITANDO O DESCOLAMENTO DO MATERIAL UTILIZADO COMO PESO.	R$ 9,36	R$140,36
173	280	PRANCHETA ACRÍLICA TRANSPARENTE PRANCHETA EM POLIESTIRENO TAMANHO OFICIO COM PRENDEDOR METÁLICO	R$ 16,33	R$ 4.573,33

		CANTOS ARREDONDADOS.
174	18.050	RÉGUA ACRÍLICA C/ 30CM, UM DOS LADOS CHANFRADO, ESCALA EM MILIMETROS, ESPESSURA MÍNIMA 3 MM.	R$ 2,87	R$ 51.743,33
175	80	RÉGUA ACRÍLICA C/ 40CM UM DOS LADOS CHANFRADO, ESCALA EM MILIMETROS, ESPESSURA MÍNIMA 3 MM.	R$ 3,12	R$ 249,86
176	620	TESOURA ACO INOX 6" CABO RESISTENTE E QUE NÃO SE SOBREPONHA ENTRE ELES	R$ 15,50	R$ 9.610,00
177	160	TESOURA DE PICOTAR 8 1/2" - 21CM TESOURA DE AÇO INOXIDÁVEL. COM CABO DE POLIPROPILENO PRETO. PONTA ARREDONDADA. LÂMINAS PRÓPRIAS PARA PICOTAR PAPÉIS, PROPORCIONANDO DIFERENTES FORMATOS	R$ 54,60	R$ 8.736,00
178	17.600	TESOURA ESCOLAR INOX SEM PONTA CABO RESISTENTE E QUE NÃO SE SOBREPONHA ENTRE ELES, CABO POLIPROPILENO ATOXICO, COM REBITE, AÇO ARRENDONDADA, DE AÇO INOXIDAVEL MEDINDO APROX. 13 CM, GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.	R$ 3,97	R$ 69.813,33
179	3.500	TINTA GUACHE C/ 250 GRS. CORES VARIADAS AMARELO, VERDE BANDEIRA, AZUL CELESTE, VERMELHO FOGO, BRANCO, SALMÂO, MARROM, PRETO, ROSA ESCURO. AMARELO PELE	R$ 5,70	R$ 19.950,00
180	80	TINTA P/CARIMBO E P/AUTO-ENTINTADO 40ML COR PRETA COM SECAGEM RÁPIDA.	R$ 3,67	R$ 293,60
181	190	TINTA PARA CARIMBO AZUL C/ 40 ML COM SECAGEM RÁPIDA.	R$ 3,67	R$ 697,30
182	50	TINTA PARA CARIMBO VERMELHO C/ 40 ML COM SECAGEM RÁPIDA.	R$ 3,67	R$ 183,50
183	3.000	TNT AMARELO, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.	R$ 1,75	R$ 5.250,00
184	3.000	TNT AZUL, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.	R$ 1,75	R$ 5.250,00
185	3.000	TNT BRANCO, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO,COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.	R$ 1,75	R$ 5.250,00
186	3.000	TNT CORES DIVERSAS, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.	R$ 1,75	R$ 5.250,00
187	450	TNT ROLO C/ 50 M, ARMAÇÃO TEXTIL, COMPOSTO 100% POLIURETANO, NAO TEXTURIZADO. PESANDO 50 G/M2. 1,40 METROS DE LARGURA, NAS CORES: PINK, AMARELO, VERMELHO, VERDE BANDEIRA, PRETO, AZUL ROYAL, ROXO, LARANJA, MARRON E BRANCO.	R$ 83,67	R$ 37.649,99
188	3.000	TNT VERDE, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.	R$ 1,60	R$ 4.800,00
189	3.000	TNT VERMELHO, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.	R$ 1,60	R$ 4.800,00
190	3.000	TRANSPARENCIA A4 C/ 50 FLS. PARA IMPRESSORA	R$ 58,00	R$ 1.740,00

VALOR TOTAL: R$ 2.332.704,71 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

OBS.: NO PREÇO PROPOSTO DEVEM ESTAR CONTEMPLADOS TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OBJETO DESTA LICITAÇÃO E OS ITENS CUJOS VALORES OFERTADOS SEJAM SUPERIORES AOS ESTIPULADOS ACIMA SERÃO

DESCLASSIFICADOS.

ANEXO 03

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0XX/ 2014 PROCESSO Nº 0XX/ 2014

DECLARAÇÃO

......................................................., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. ........................., COM SEDE LOCALIZADA NA ................................., Nº. ......., BAIRRO ,

MUNICÍPIO DE ......................, ESTADO DE .........................., CEP , NESTE ATO REPRESENTADA

PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. ......................................................................., ...................

(NACIONALIDADE),...................., (ESTADO CIVIL), ....................... (PROFISSÃO), PORTADOR DO REGISTRO GERAL DE Nº. .......................... EMITIDO PELA SSP/....E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº.

......................., RESIDENTE E DOMICILIADO NA ..............................................................., Nº. ......., BAIRRO

................, MUNICÍPIO DE ...................., ESTADO DE .................., CEP ................, DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, E PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL ACIMA QUE NOSSA EMPRESA ATÉ A PRESENTE DATA:

1) NÃO ESTÁ IMPEDIDA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA;

2) NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PODER PÚBLICO, DE NENHUMA ESFERA;

3) NÃO EXISTE FATO IMPEDITIVO À NOSSA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIENTE DA OBRIGATORIEDADE DE DECLARAR OCORRÊNCIAS POSTERIORES;

4) NÃO POSSUI ENTRE NOSSOS PROPRIETÁRIOS, NENHUM TITULAR DE MANDATO ELETIVO;

5) NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS, DIRIGENTES OU ACIONISTAS DETENTORES DO CONTROLE DE ESTABELECIMENTO PARTICIPANTE DESTA LICITAÇÃO, COM QUALQUER VÍNCULO DIRETO OU INDIRETO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, NOS TERMOS DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CERTAME;

6) NÃO POSSUI NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MENORES DE 18 ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSOS OU INSALUBRES E MENORES DE 16 ANOS EM QUALQUER OUTRO TIPO DE TRABALHO, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS;

7) RECEBEU TODOS OS DOCUMENTOS E TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAR DO PRESENTE CERTAME E DAS CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS;

8) ACEITA E CONCORDA COM TODAS AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E DAS ESPECIFICAÇÕES QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO MESMO E FARÃO PARTE DO CONTRATO, RESSALVADO O DIREITO RECURSAL, BEM COMO DE QUE RECEBEU TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES DESTA LICITAÇÃO.

LOCAL E DATA            ,    DE              DE     

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL E CARIMBO DO CNPJ

OBS.: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER INSERIDA NO ENVELOPE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

ANEXO 04 RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO

Processo Licitatório: 173/2014

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS (PREGAO)

Número da Licitação: 150/2014 Aquisição de: Materiais

A especificação dos itens solicitados para o Processo Licitatório 173/2014, referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, é a

seguinte:

ITEM	QUANT	UNID	DESCRIÇÃO
1	50	UN	AGENDA DE MESA DIÁRIA.
2	30	UN	AGENDA TELEFÔNICA C/ CAPA EM PLÁSTICO DURO C/ ÍNDICE ALFABÉTICO.
3	430	CX	ALFINETE PARA MAPA CORES VARIADAS COM 50UN CABEÇA DE POLIESTIRENO DE 6 MM; COMPRIMENTO TOTAL 18 MM.
4	340	UN	ALMOFADA P/ CARIMBO N. 03 AZUL MEDINDO 7 X 11 CM, TAMPA E FUNDO DE PLASTICO INJETADO NÃO CONTEM ALCOOL.
5	130	UN	ALMOFADA P/ CARIMBO N. 03 VERMELHA - MEDINDO 7 X 11 CM; - TAMPA E FUNDO DE PLÁSTICO INJETADO; - NÃO CONTÉM ÁLCOOL.
6	400	UN	APAGADOR P/ QUADRO BRANCO, COM BASE DE PLÁSTICO, REFORÇADO, FELTRO SUPER MACIO E RESISTENTE, SEM ESTOJO, DE FELTRO, MEDINDO 18 X 6 X 5 CM .
7	500	UN	APAGADOR P/ QUADRO NEGRO SEM ESTOJO, DE FELTRO, MEDINDO 13 X 4,5 X 2,5 CM
8	20.950	UN	APONTADOR DE LÁPIS PLÁSTICO RESISTENTE COM DEPÓSITO GRANDE RETANGULAR COM LÂMINA DE AÇO TEMPERADO COM EXCELENTE FIO DE CORTE ÓTIMA APONTABILIDADE. NAS DIMENSÕES MÍNIMAS (1,5 X 6,0 X 2,5)CM.
9	170	UN	BANDEJA EM ACRÍLICO, C/ 02 REPARTIÇÕES P/ ENTRADA E SAIDA DE DOCUMENTOS COM ANTIDERRAPANTE E ANTI-DANIFICADOR NA PARTE INFERIOR ARQUIVAMENTO DE FORMA VERTICAL.
10	1.085	RL	BARBANTE 08 FIOS ROLO X/ 000 XXX XX XXXXXXX XX XXX XXXXXX.
11	1.600	XX	XXXXXX XX XXXX XXXXXX 00 XX XXXXXXX XXXXXX XXXX, ADESIVOTERMOPLASTICO ELABORADO A BASE DE RESINAS SINTÉTICAS E CERAS ESPECIAIS INDICADO PARA AS MAIS DIVERSAS APLICAÇÕES. PARA UDO DE QUALQUER MODELO DE PISTOLA APLICADORA.
12	4.600	UN	BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO ADESIVO TERMOPLASTICO ELABORADO Á BASE DE RESINAS SINTETICAS E CERAS ESPECIAIS INDICADO PARA MAIS DIVERSAS APLICAÇÕES PARA USO DE QUALQUER MODELO DE PISTOLA APLICADORA.
13	640	BL	BLOCO PARA FLIP CHART PARA SER USADO NO CAVALETE FLIP CHART; COM 50 FOLHAS, 64 X 88 CM, 54 G. COM MICRO SERRILHA + CAPA E CONTRA CAPA DE PROTEÇÃO. SEM PAUTA, GRAMATURA 90.
14	90	UN	BOBINA 57MM X 60MM C/ 30M BRANCA ACETINADA P/ CALCULADORA ELETRÔNICA.
15	1.200	UN	BOBINA P/ FAX 216MM X 30M.
16	1.000	UN	BOBINA TERMOSENSIVEL AMARELA 1 XXX 00 XX X 30 MTS.
17	60	UN	BOBINA TERMOSENSIVEL AMARELA 1 XXX 00 XX X 40 MTS.
18	250	UN	BORRACHA AZUL/VERMELHA REF. 180.
19	38.500	UN	BORRACHA ESCOLAR BRANCA, EM LATEX MEDINDO 28 X 42 X 10 CM, MACIA E SUAVE, APLICAVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS DE SUPERFICIE E PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE, APAGA LAPIS E LAPISEIRA
20	2.900	UN	BORRACHA BRANCA MED.30X20X7MM P/ LÁPIS MEDIDAS APROXIMADAS: 30 X 20 X 7MM; BORRACHA MACIA E SUAVE, APLICÁVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS DE SUPERFÍCIE E PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE; APAGA LÁPIS E LAPISEIRA.
21	19.500	UN	CADERNO BROCHURA DESENHO PEQUENO C/ 40 FLS, GRAMPEADO, FORMATO 1/4:CAPA EM 4 CORES; PESANDO 90 G/M2 (GRAMATURA DA CAPA); COM TOLERANCIA DE +/ - 20%; PESANDO 56G/M2 ( GRAMATURA DAS FOLHAS).
22	20.100	UN	CADERNO BROCHURA PEQUENO 40 FOLHAS, GRAMPEADO, FORMATO 1/4:CAPA EM 4 CORES; PESANDO 90 G/M (GRAMATURA DA CAPA); COM TOLERANCIA DE +/ - 20%; PESANDO 56 G/M2 ( GRAMATURA DAS FOLHAS)
23	2.500	UN	CADERNO BROCHURA QUADRICULADO 1/4 C/40FLS

24	38.500	UN	CADERNO BROCHURAO GRANDE 80 FLS, GRAMPEADO, BROCHURÃO, CAPA 04 CORES , PESANDO 90 G/M2, COM 80 FLS.; PESANDO 56 G/M2.
25	5.000	UN	CADERNO DE CALIGRAFIA 40 FOLHAS, CADERNO BROCHURA DE CALIGRAFIA. GRAMPEADO, FORMATO 1/4:CAPA EM 4 CORES; PESANDO 90 G/M2 ( GRAMATURA DA CAPA); COM TOLERANCIA DE +/ - 20%; PESANDO 56 G/M2 ( GRAMATURA DAS FOLHAS
26	30.500	UN	CADERNO ESPIRAL DESENHO GRANDE C/ 96 FLS CAPA 04 CORES, PESANDO 90 G/M2; COM 96 FOLHAS; FOLHA DO CADERNO 56 G/M2, SEM A FOLHA DE SEDA.
27	2.000	UN	CADERNO PEQUENO CAPA DURA C/ 48 FLS - ¼ BROCHURA COSTURADO; - COM PAUTAS BEM VISÍVEIS E BEM DEFINIDAS; - MEDIDAS APROXIMADAS 140MMX200MM.
28	1.300	UN	CADERNO PEQUENO CAPA DURA C/ 96 FLS - ¼ BROCHURA COSTURADO; - COM PAUTAS BEM VISÍVEIS E BEM DEFINIDAS; - MEDIDAS APROXIMADAS 140MMX200MM.
29	6.200	UN	CAIXA P/ ARQUIVO MORTO DE PAPELAO ONDULADO - ESPESSURA MÍNIMA DO PAPELÃO: 2,8MM; - GRAMATURA MÍNIMA: 428 G/M²,; - MEDIDAS APROXIMADAS: 340MM x 133MM x 240MM; -COM IMPRESSÕES NAS LATERAIS E TAMPA PARA IDENTIFICAÇÃO DA CAIXA, COR KRAFT, DESMONTÁVEL.
30	2.260	UN	CAIXA P/ ARQUIVO MORTO POLIONDA MED. 350X130X245 MM COR AZUL.
31	7.260	UN	CANETA ESFEROGRÁFICA ESC. GROSSA COR AZUL, CORPO RESISTENTE QUE NÃO QUEBRE AO ESCREVER, CORPO NA COR TRANSPARENTE, TAMPA VENTILADA, ESCRITA MACIA.
32	5.060	UN	CANETA ESFEROGRÁFICA ESC. GROSSA COR PRETA CORPO RESISTENTE QUE NÃO QUEBRE AO ESCREVER, CORPO NA COR TRANSPARENTE, TAMPA VENTILADA, ESCRITA MACIA,
33	6.060	UN	CANETA ESFEROGRÁFICA ESC. GROSSA COR VERMELHA CORPO RESISTENTE QUE NÃO QUEBRE AO ESCREVER, CORPO NA COR TRANSPARENTE, TAMPA VENTILADA, ESCRITA MACIA.
34	19.900	JG	CANETA HIDROCOR TAMANHO GRANDE C/ 12 CORES, DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM A X L X P 19,5X16,5CM; CORES MAIS VIVAS E PONTA DIFERENCIADA QUE PERMITE DESENHAR DOIS TIPOS DE TRAÇOS: FINO E GROSSO. PONTA SUPER MACIA E RESISTENTE; CORES: VERDE, AZUL, AZUL COBALTO, CARMIM, MARROM, PRETO, ROSA CLARO, ROSA FLUORESCENTE, VERMELHO, LARANJA ESCURO, AMARELO, VERDE FOLHA. CARGA: ÁGUA, CORANTES, UMECTANTES; CORPO E TAMPA: RESINAS, TERMOPLÁSTICAS; PAVIO: ACETATO; PONTA: FIBRA DE POLIÉSTER.
35	1.450	UN	CANETA MARCA TEXTO AMARELA PONTA CHANFRADA PARA DESTACAR COM LINHA GROSSA OU SUBLINHAR COM LINHA FINA, COR FORTE E VIBRANTE, ESCRITA SUAVE.
36	1.000	UN	CANETA MARCA TEXTO VERDE COM PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM POLIESTER, COM TINTA SUPER FLUORESCENTE E COR VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PILOT. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES DA DATA DO RECEBIMENTO.
37	120	UN	CANETA PARA RETROPROJETOR PONTA MÉDIA 1.0 MM AZUL CORPO EM POLIETILENO.
38	120	UN	CANETA PARA RETROPROJETOR PONTA MÉDIA 1.0 MM PRETA CORPO EM POLIETILENO.
39	120	UN	CANETA PARA RETROPROJETOR PONTA MÉDIA 1.0 MM VERMELHA, CORPO EM POLIETILENO.
40	40	UN	CANETA PERMANENTE P/CD PONTA 1,0MM COR AZUL TINTA RESISTENTE A LUZ, SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A ÁGUA E UMIDADE, PONTA DE 1,0MM, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PILOT. VALIDADE MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES DA DATA DO RECEBIMENTO.
41	300	UN	CANETA PERMANENTE P/CD PONTA 1,0MM COR PRETA TINTA RESISTENTE A LUZ, SECAGEM RÁPIDA, RESISTENTE A ÀGUA E UMIDADE.
42	60	UN	CANETA PERMANENTE P/CD PONTA 1,0MM COR VERMELHA TINTA RESISTENTE A LUZ, SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A ÁGUA EUMIDADE. PONTA DE 1,0MM, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PILOT. VALIDADE MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES DA DATA DO RECEBIMENTO
43	100	CX	CARBONO AZUL C/ 100 FLS
44	50	CX	CARBONO PRETO C/ 100 FLS
45	1000	FL	CARTOLINA CORES VARIADAS.
46	500	UN	CD - X XXX XXXXXXXXXX 000 MB 80 MIN C/ CAPA EM ACRILICO RESISTENTE
47	600	UN	CD - RW REGRAVÁVEL 700 MB 80 MIN C/ CAPA EM ACRILICO RESISTENTE O CD DEVERÁ VIR DENTRO DE SUA RESPECTIVA CAPA.
48	ITEM CANCELADO
49	930	CX	CLIPS N. 0 C/ 100 UNIDADES GALVANIZADO.
50	1.160	CX	CLIPS N. 2/0 C/ 100 UNIDADES GALVANIZADO.

51	800	CX	CLIPS N. 3 C/ 100 UNIDADES
52	1.150	CX	CLIPS N. 6/0 C/ 50 UNIDADES GALVANIZADO.
53	780	TB	COLA BRANCA X/ 00 XX BASE EM PVA, NAO TOXICA, LAVÁVEL. COM SELO DO INMETRO.
54	22.600	TB	COLA BRANCA C/ 90 GRS COMPOSIÇÃO: BASE EM PVA (COLA PAPEL,COURO,TECIDO,MADEIRA) BICO ECONOMICO; Á BASE DE ÁGUA, LAVAVEL; ATOXICA; SECAGEM RAPIDA; ACONDICIONADA EM FRASCO; PESANDO 90 G; EM CAIXA DE 12 UNIDADES; COM VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; COM SELO DO INMETRO NA EMBALAGEM DO PRODUTO).
55	5.700	CX	COLA C/ GLITTER CAIXA C/ 06 TUBOS EMBALAGEM EM FRASCO PLASTICO COM 23G. ATÓXICA. COM AS SEGUINTES CORES; DOURADO, PRATA, VERDE, VERMELHO, AZUL E CRISTAL(BRANCO).
56	3.500	CX	COLA COLORIDA 06 CORES COLA, LIQUIDA, COLORIDA, PARA USO EM BLOCAGEM, PAPEL CARTÃO, CARTOLINA. A BASE DE RESINA DE PVA, PIGMENTOS, SOLUVEL EM AGUA, ATÓXICA, SECAGEM RÁPIDA, ACONDICIONADA EM FRASCO, PESANDO 23 GR CADA FRASCO. NAS CORES AZUL, VERMELHA, AMARELA, VERDE, BRANCA E PRETA. COM VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
57	1.430	TB	COLA EM BASTÃO TUBO C/ 10 G, PARA USO EM PAPEL, CARTÕES, FOTOS. A BASE DE AGUA E GLICERINA, ATOXICA, SECAGEM RAPIDA. ACONDICIONADA EM TUBO BASTÃO.
58	900	UN	COLA PARA PLACA EVA TRANSPARENTE. PARA TRABALHOS DE COLAGEM EM E.V.A. E ISOPOR, COM BICO APLICADOR. SOLÚVEL EM ALCOOL. SECAGEM AO AR. NÃO RESISTENTE A LAVAGENS. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE XXXXXXXXX E ALCOOL. EMBALAGEM DE 90G
59	90	CX	COLCHETE LATONADO N. 04 C/ 72 UNIDADES
60	60	CX	COLCHETE LATONADO N. 07 C/ 72 UNIDADES
61	210	CX	COLCHETE LATONADO N. 08 C/ 72 UNIDADES
62	150	CX	COLCHETE LATONADO N. 12 C/ 72 UNIDADES
63	300	CX	COLCHETE LATONADO N. 14 C/ 72 UNIDADES.
64	2.500	UN	COMPASSO HASTES DE CARBONO QUE COMBINAM RESISTENCIA E LEVEZA.AGULHA INOXIDAVEL E BASE DE PLASTICO. CORES VARIADAS.
65	ITEM CANCELADO
66	630	UN	CORRETIVO EM FITA NÃO TOXÍCO MED. 4,2 MM X 6 M DE ALTA QUALIDADE; SEM ODOR, INVISÍVEL EM FOTOCÓPIAS DESENHO ERGONÔMICO; COM TAMPA.
67	970	FR	CORRETIVO LÍQUIDO BASE ÁGUA C/ 18 ML EXCELENTE COBERTURA, INDEPENDENTE DO TIPO DE ESCRITA IDEAL PARA USO SOBRE TODOS OS PAPÉIS, SECAGEM É RÁPIDA, SEM ODOR, NÃO TÓXICO
68	5	CT	CRACHA COMPLETO - VERTICAL, CRISTAL, NAS CORES AZUL, BRANCO E/OU PRETO; - EM PVC 8 X 12 CM.
69	350	UN	DVD REGRAVÁVEL CAPACIDADE 4.7 GB C/ CAPA ACRILICA RESISTENTE O DVD DEVERÁ SER ENTREGUE EM SUA RESPECTIVA CAPA.
70	1.500	UN	DVD DE GRAVAÇÃO ÚNICA, VELOCIDADE: 1~8X; CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: - 120 MIN / 4.7GB
71	50	PCT	ELÁSTICO LATEX X/ 00 XX
00	000	CX	ELÁSTICO LATEX X/ 00 X
00	000	PCT	ELÁSTICO LATEX X/ 000 XXX, XX 00, XX COR BEGE.
74	7.000	UN	ENVELOPE AMARELO GRANDE25 x 35.
75	7.000	UN	ENVELOPE BRANCO 18 X 25
76	29.800	UN	ENVELOPE KRAFT 25 X 35
77	5.500	UN	ENVELOPE PAPEL COUCHÊ BRANCO P/ CD/DVD, 115 GRAMAS.
78	430	UN	ESTILETE C/ LAMINA ESTREITA C/ TRAVA DE SEGURANÇA, CORPO RESISTENTE.
79	430	UN	ESTILETE C/ LAMINA LARGA C/ TRAVA DE SEGURANÇA, CORPO RESISTENTE.
80	10.000	UN	ESTOJO ESCOLAR EM LONA COM 01 ZIPER, NA COR AZUL.
81	20	CX	ETIQUETA AUTO ADESIVA 107 X 23 CX. C/ 1000 UN
82	ITEM CANCELADO
83	565	UN	EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA
84	2.970	RL	FITA ADESIVA 12 MM X 50 M EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES
85	120	RL	FITA ADESIVA 19 MM X 50 M EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA 3M.
86	3.580	RL	FITA ADESIVA 45 MM X 45 M P/ EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES.
87	6.150	RL	FITA ADESIVA CREPE, 19 MM X 50 M COM ADESIVO ADERENTE A DIVERSAS SUPERFÍCIES.
88	4.220	RL	FITA ADESIVA, DUPLA FACE 12 MM X 30 M TRANSPARENTE, COM ADESIVO ADERENTE A

			DIVERSAS SUPERFÍCIES.
89	3.250	RL	FITILHO PARA PRESENTE COM 50 METROS CADA ROLO, NAS CORES: VERDE, AMARELO, AZUL, VERMELHO, BRANCO, ROSA, PRATA, DOURADO, ROXO E PRETO.
90	30	CX	FORMULARIO CONTINUO 01 VIA 80 COLUNAS CX C/ 3.000 FOLHAS
91	30	CX	FORMULARIO CONTINUO 02 VIAS FORMATO 240 MM X 280 MM C/ 2000 FLS.
92	12	CX	FORMULARIO CONTINUO 03 VIAS 80 COLUNAS
93	ITEM CANCELADO
94	1.500	CX	GIZ BRANCO ANTIALÉRGICO C/ 64UN SULFATO DE CALCIO, BASTONETE BRANCO.
95	1.500	CX	GIZ COLORIDO ANTIALÉRGICO C/ 64 UN SULFATO DE CALCIO, BASTONETE CORES VARIADAS.
96	11.200	CX	GIZÃO DE CERA C/ 12 CORES GRANDE PARA DESENHO; EM PAPEL CORES MISTAS; TIPO LONGO, NO FORMATO REDONDO; MEDINDO APROX. 11 X 100 MM (DIAM. X COMPR.); PESO LÍQUIDO 112 G; COMPOSIÇÃO BÁSICA DE CERAS E PIGMENTOS ORGÂNICOS; PRODUTO ATÓXICO; ANTIALÉRGICO; SEM AROMA/CHEIRO.
97	3.500	TB	GLITTER ESCOLAR CORES VARIADAS C/ 03 GRS, COMPOSTO DE PARTICULAS DE PVC METALIZADAS, DESTINADO PARA TRABALHOS ESCOLARES. COM BOA APRESENTAÇÃO VISUAL E SEM RESISTENCIA A LAVAGEM OU A SOLVENTES. NAS CORES AMARELA, AZUL ROYAL, VERMELHA, ROSA, MAGENTA, VERDE, PRETA, OURO, LILAS, PRATA, NEON. ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO 3,0 GRAMAS. EMBALADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO. CAIXA COM 12 UNIDADES.
98	60	CX	GRAFITE 0,5 C/ 12 MINAS NA GRADUAÇÃO 2B, BOA QUALIDADE (RESISTENTE), ESCRITA MACIA,MIMA POLIMERIZADA DE ALTA FLEXIBILIDADE, PARA QUALQUER LAPISEIRA. TRAÇO PRECISO E FÁCIL DE APAGAR, TUBO COM 12 UNIDADES. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENTEL .
99	60	CX	GRAFITE 0,7 C/ 12 MINAS NA GRADUAÇÃO 2B, BOA QUALIDADE (RESISTENTE), ESCRITA MACIA, MIMA POLIMERIZADA DE ALTA FLEXIBILIDADE, PARA QUALQUER LAPISEIRA. TRAÇO PRECISO E FÁCIL DE APAGAR, TUBO COM 12 UNIDADES, DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENTEL.
100	380	UN	GRAMPEADOR DE MESA 26/6 REFORÇADO TIPO ALICATE, GRAMPEIA APROXIMADAMENTE 20 FOLHAS (PAPEL SULFITE 75G/M2) TODO EM AÇO RESISTENTE CABO ANATÔMICO PINTURA ELETROPOXI, NÃO ENFERRUJA RECARGA DE GRAMPOS SEMI-AUTOMÁTICA.
101	100	UN	GRAMPEADOR DE MESA 26/6 REFORÇADO.
102	110	UN	GRAMPEADOR PROFISSIONAL P/ ATÉ 100 FL
103	820	CX	GRAMPO COBREADO P/ GRAMPEADOR 26/6 C/ 5.000 UNIDADES EM ARAME COBREADO DE ALTA RESISTENCIA E MACIO
104	180	CX	GRAMPO P/ GRAMPEADOR RAPID 9/10 C/ 5000 UND.
105	500	CX	GRAMPO TRILHO C/ 50 UNIDADES EM METAL, COM ACABAMENTO LISO PARA EVITAR CORTES AO MANUSEAR CAPACIDADE PARA ARMAZENAR APROXIMADAMENTE 300 FOLHAS (REF. SULFITE 75G/M²).
106	1.060	UN	LAPIS BORRACHA PARA APAGAR TINTA DE CANETA ESFEROGRÁFICA.
107	ITEM CANCELADO
108	20.900	CX	LAPIS DE COR 12 CORES GRANDE AQUARELAVEL: FORMATO SEXTAVADO, NÃO ROLA NA MESA; MADEIRA PLANTADA DE ALTA QUALIDADE; FÁCIL DE APONTAR; SORTIMENTO DE CORES SELECIONADO QUE FACILITA O USO E O APRENDIZADO DAS CORES; FIDELIDADE ENTRE A COR DO VERNIZ E A COR DA MINA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS; ATÓXICO E SEGURO PARA O USO.
109	4.400	UN	LAPIS DE ESCRITA REDONDO Nº 2 PRETO - MADEIRA MACIA E RESISTENTE, QUE GARANTE EXCELENTE APONTABILIDADE; - ESCRITA MACIA; - TRAÇO ESCURO COM EXCELENTE APAGABILIDADE; - GRADUAÇÃO Nº2 = B.
110	45.000	UN	LÁPIS DE ESCRITA SEXTAVADO N° 2 PRETO CORPO EM MADEIRA; NO FORMATO SEXTAVADO; MATERIA DCARGA MINA GRAFITE; NUMERO 02; MEDINDO NO MINIMO 170MM; NOME DO FABRICANTE GRAVADO NO LAPIS; COM IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM.
111	100	UN	LAPISEIRA 0,5 MM CORPO DE METAL, EM CORES SORTIDAS, COM PRENDEDOR EM METAL, BORRACHA APAGADORA, PONTA 0.5MM, CAIXA C/12 UNIDADES. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENTEL
112	100	UN	LAPISEIRA 0,7 MM CORPO DE METAL, EM CORES SORTIDAS, COM PRENDEDOR EM METAL, BORRACHA APAGADORA, PONTA 0.7M. CAIXA C/12 UNIDADES. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENTEL .
113	840	UN	LIVRO DE ATAS C/ 100 FOLHAS, SEM MARGEM, CAPA DURA COR PRETA, COSTURADO, PAUTAS BEM DEFINIDAS E UNIFORMES. MEDINDO 229 X 320 MM VERTICAL; CAPA PESANDO 1250 G/M2; REVESTIDA COM PAPEL KRAFT; PESANDO 80 G/M2; COM 100 FOLHAS NUMERADAS; PAPEL OFF- SET, PESANDO 56 G/M2.
114	640	UN	LIVRO DE ATAS C/ 50 FOLHAS SEM MARGEM, COSTURADO, PAUTAS BEM DEFINIDAS E UNIFORMES, MEDINDO 229 X 320 MM VERTICAL; CAPA PESANDO 1250 G/M2; REVESTIDA COM PAPEL KRAFT; PESANDO 80 G/M2; NA COR PRETA; COM 50 FOLHAS NUMERADAS; PAPEL OFF- SET, PESANDO 56 G/M2.

115	260	UN	LIVRO DE PROTOCOLO C/ 100 FLS 1/4 BROCHURA , COM CAPA DURA.PAUTAS BEM DEFINIDAS E UNIFORMES.
116	ITEM CANCELADO
117	12.100	CX	MASSA DE MODELAR C/ 12 CORES NÃO TOXICA, MACIA, NÃO ESFARELA, NÃO ENDURECE,SEM AROMA/CHEIRO, NÃO MANCHA AS MÃOS.NÃO É OLEOSA E CONSERVA POR MUITO MAIS TEMPO SUA FLEXIBILIDADE, FACILITANDO A MODELAGEM E A MISTURA DE CORES.
118	5.500	FL	PAPEL ALMAÇO C/ PAUTA PAUTAS UNIFORMES E BEM DEFINIDAS.
119	16.000	FL	PAPEL CAMURÇA VARIAS CORES, MEDINDO:60 X 40 CM; PESANDO ENTRE 93 A 113 G/M2; NA SEGUINTES CORES:AMARELO, AZUL, VERDE BANDEIRA, ROSA, PRETO, MARROM, ROXO, VERMELHO, LARANJA, BRANCO.
120	15.600	FL	PAPEL CARTÃO CORES VARIADAS, FOLHA PESA 240 G/M2; MEDINDO 50 X 66 CM; UMIDADE ENTRE ( 7% A 11%); EMBALADO EM PLASTICO TRANSPARENTE; SENDO A SEGUINTES CORES: AMARELO, AZUL, BRANCO, LARANJA, PRETO, VERDE BANDEIRA, VERMELHO, ROSA ESCURO, LILÁS, MARROM.
121	13.000	FL	PAPEL CARTOLINA 140 G/M² FORMATO 500X660 MM CORES DIVERSAS NAS CORES: AZUL, VERDE, ROSA, AMARELO E BRANCA.
122	9.500	FL	PAPEL CELOFANE LISO, MEDINDO 85 CM X 100; NAS SEGUINTES CORES: BRANCO, AMARELO, VERMELHO, AZUL VERDE.
123	9.000	FL	PAPEL COLOR SET MEDINDO 48 CM X 66, NAS SEGUINTES CORES: AMARELO OURO, AZUL ROYAL, LARANJA, VERMELHO, VERDE BANDEIRA, SALMÃO, ROSA, MARROM, PRETO E BRANCO.
124	ITEM CANCELADO
125	ITEM CANCELADO
126	12.200	FL	PAPEL CREPOM CORES VARIADAS MEDINDO 48 CM LARGURA, NAS SEGUINTES CORES: LILÁS, MARROM, VERMELHO, VERDE BANDEIRA, AZUL ROYAL, BRANCO, AMARELO OURO, SALMÃO, PRETO E ROXO.
127	ITEM CANCELADO
128	12.000	FL	PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS MEDINDO 48 X 60, NAS SEGUINTES CORES: DOURADO, PRATA, VERMELHO, VERDE, AZUL.
129	17.200	FL	PAPEL LUSTRE CORES VARIADAS MEDINDO 50 X 60, SEM BRILHO, NAS SEGUINTES CORES: AMARELO, AZUL ESCURO, BRANCO, VERMELHO, VERDE, MARROM, ROSA, PRETO, LARANJA, AZUL CLARO.
130	9.000	FL	PAPEL MANILHA CORES VARIADAS MEDINDO 60 X 90 CM, NA SEGUINTES CORES: ROSA E KRAFT.
131	1.000	FL	PAPEL MANTEIGA OBS. COMPOSTO DE FIBRAS CELULÓSICAS BRANQUEADAS; - EM FOLHA; - GRAMATURA DE 35M/G2; - COM MEDIDA DE 35 X 50 CM; - NA COR BRANCA; - COM TONALIDADE SEMITRANSPARENTE
132	7.000	FL	PAPEL PEDRA, TEXTURA SIMILAR A PEDRA. PERFEITO PARA CRIAR DETALHES MAIS VIVOS E REAIS. MEDIDAS: 50 X 60 63 G/M2.
133	12.000	FL	PAPEL SEDA CORES VARIADAS MEDINDO 48 X 60 CM, NAS SEGUINTES CORES: AZUL, BRANCO, CINZA, LILÁS, MARROM, ROSA CLASSICO, ROXO, VERDE BANDEIRA, SALMÃO, AZUL ESCURO.
134	12.500	PCT	PAPEL SULFITE A4 210 X 297 MM 75 G/M2 PCT C/ 500 FOLHAS
135	30	PCT	PAPEL SULFITE CORES VARIADAS PACOTE C/100FLS.
136	420	PCT	PAPEL SULFITE CORES VARIADAS PACOTE C/500FLS. TAMANHO A4 210 X 297MM, GRAMATURA 75 G/M², NAS CORES VERDE, AZUL,ROSA, AMARELO
137	30	CX	PAPEL VERGE 120 GR CX C/ 50 FLS. COR: BRANCA, SALMÃO E VERDE.
138	1.000	UN	PAPEL EVA CORES DIVERSAS - 48X40cm
139	80	UN	PASTA AZ ESTREITA. PAPELAO NA ESPESSURA MÍNIMA DE 1.7 MM, PAPEL PLASTIFICADO DE ALTA QUALIDADE, NA COR AZUL ILHOS E PRESILHA PLASTICA DE ALTA PRESSAO, FERRAGEM, ANTI-FERRUGEM E BOA PRECISÃO. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA JOCAR.
140	310	UN	PASTA AZ LARGA, ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. FORMATO OFÍCIO. COMPOSIÇÃO:CARTÃO, POKF E METAL. PROTETOR METÁLICO PRENSADO. LOMBO LARGO: 7 CM. ETIQUETA COM IMPRESSÃO DOS DOIS LADOS. 02 ARGOLAS. FECHAMENTO ALAVANCA CLICK.
141	425	UN	PASTA CATÁLOGO C/ 100 PLÁSTICOS, CAPA PVC (PLÁSTICA) PRETA, 4 PARAFUSOS DE METAL FORMATO IDEAL P/PAPÉIS OFICIO E A4, COM VISOR EXTERNO C/ ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO FRONTAL 16,85.
142	425	UN	PASTA CATÁLOGO C/ 50 PLÁSTICOS CAPA PVC (PLÁSTICA) PRETA, 4 PARAFUSOS DE METAL FORMATO IDEAL P/PAPÉIS OFICIO E A4, COM VISOR EXTERNO C/ ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO FRONTAL
143	3.060	UN	PASTA DE CARTOLINA C/ ELÁSTICO NAS CORES AMARELO, LARANJA, AZUL E PRETO.
144	3.160	UN	PASTA DE CARTOLINA C/ GRAMPO TRILHO NAS CORES AMARELO, LARANJA, AZUL E PRETO.

145	650	UN	PASTA PLÁSTICA C/ 12 DIVISÓRIAS INTERNAS ETIQUETADAS TRANSPARENTE. TAM. APROX. 38 X 26.
146	200	UN	PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO
147	600	UN	PASTA PLÁSTICA C/GRAMPO TRILHO CORES: AZUL, VERMELHA, GRAFITE.
148	550	UN	PASTA POLIONDA S/ALÇA 55MM
149	300	UN	PASTA POLIONDA TAMANHO A2
150	1.500	UN	PASTA SUSPENSA COMPLETA EM PAPEL TIMBO 350 GRS. REFORÇADA POSSUI 2 HASTES PLASTICAS; ACOMPANHA 1 VISOR + ETIQUETAS BRANCA E 1 GRAMPO PLASTICO,
151	11.000	UN	PASTA SUSPENSA COMPLETA MARMORIZADA 330 G PLASTIFICADA. - CARTÃO MARMORIZADO; - GRAMATURA MÍNIMA DE 330G/M²; - PLASTIFICADO, COM ARAME E PONTEIRA PLÁSTICA, VISOR, ETIQUETA E GRAMPO PLÁSTICO; - ABAS COLADAS INTERNAMENTE
152	500	UN	PASTA TRANSPARENETE C/ ALÇA COR: GRAFITE.
153	ITEM CANCELADO
154	180	CX	PERCEVEJO COM 100 UNIDADES
155	20.000	UN	PERFURADOR DE PAPEL TAM. GRANDE ATÉ 70 FLS
156	280	UN	PERFURADOR DE PAPEL TAM. MÉDIO ATÉ 40 FLS
157	30	UN	PERFURADOR DE PAPEL TAM. PEQUENO ATÉ 12 FLS
158	ITEM CANCELADO
159	1.650	UN	PINCEL N.12 USO ESCOLAR CHATO, CERDAS SINTETICAS
160	1.650	UN	PINCEL Nº 18 CHATO, CERDAS SINTETICAS.
161	1.650	UN	PINCEL Nº16 CHATO, CERDAS SINTETICAS.
162	922	UN	PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR AZUL PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, APAGA FACILMENTE.
163	922	UN	PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR PRETO PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, APAGA FACILMENTE.
164	722	UN	PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR VERMELHO PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, APAGA FACILMENTE
165	500	PC	PISTOLA DE COLA QUENTE PISTOLA PROFISSIONAL 11 W. BIVOLT 110 / 220 V. UTILIZA BASTÕES DE COLA QUENTE GROSSOS. FACIL APLICAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA, GATILHO LONGO.
166	15.900	UN	PLACA DE EVA MEDINDO 40 X 58, FOLHAS DE 2 MM ESPESSURA, SENDO NAS SEGUINTES CORES: AMARELO, VERMELHO, VERDE BANDEIRA, ROSA CLARO, ROSA ESCURO, LARANJA, ROXO, PRETO, MARROM, AZUL ROYAL, BRANCO, PELE E BEGE.
167	200	UN	PLACA DE ISOPOR 10 MM
168	300	UN	PLACA DE ISOPOR DE 20 MM
169	34.000	UN	PLÁSTICO FINO P/ PASTA CATÁLOGO, FORMATO 240 X 320 MM, COM 4 FUROS, IDEAL PARA PROTEÇÃO PAPEIS OFICIO E A4.
170	230	UN	PORTA CLIPS, XXXXXXX E OUTROS EM ACRÍLICO, TRÊS COMPARTIMENTOS, ACABAMENTO LISO QUE NÃO CAUSA FERIMENTOS AO MANUSEAR.
171	75	UN	PORTA DUREX GRANDE 12 X 50 BASE ANTI-DERRAPANTE, ESPECIAL PARA CORTE DE FITA DE POLIPROPILENO, ONDE A FUNÇÃO DA LÂMINA É MAIS EXIGIDA, TOTALMENTE LACRADO, EVITANDO O DESCOLAMENTO DO MATERIAL, UTILIZADO COMO PESO.
172	15	UN	PORTA DUREX PEQUENO 12 X 30 BASE ANTI-DERRAPANTE, ESPECIAL PARA CORTE DE FITA DE POLIPROPILENO, ONDE A FUNÇÃO DA LÂMINA É MAIS EXIGIDA, TOTALMENTE LACRADO, EVITANDO O DESCOLAMENTO DO MATERIAL UTILIZADO COMO PESO.
173	280	UN	PRANCHETA ACRÍLICA TRANSPARENTE PRANCHETA EM POLIESTIRENO TAMANHO OFICIO COM PRENDEDOR METÁLICO CANTOS ARREDONDADOS.
174	18.050	UN	RÉGUA ACRÍLICA C/ 30CM, UM DOS LADOS CHANFRADO, ESCALA EM MILIMETROS, ESPESSURA MÍNIMA 3 MM.
175	80	UN	RÉGUA ACRÍLICA C/ 40CM UM DOS LADOS CHANFRADO, ESCALA EM MILIMETROS, ESPESSURA MÍNIMA 3 MM.
176	620	UN	TESOURA ACO INOX 6" CABO RESISTENTE E QUE NÃO SE SOBREPONHA ENTRE ELES
177	160	UN	TESOURA DE PICOTAR 8 1/2" - 21CM TESOURA DE AÇO INOXIDÁVEL. COM CABO DE POLIPROPILENO PRETO. PONTA ARREDONDADA. LÂMINAS PRÓPRIAS PARA PICOTAR PAPÉIS, PROPORCIONANDO DIFERENTES FORMATOS
178	17.600	UN	TESOURA ESCOLAR INOX SEM PONTA CABO RESISTENTE E QUE NÃO SE SOBREPONHA ENTRE ELES, CABO POLIPROPILENO ATOXICO, COM REBITE, AÇO ARRENDONDADA, DE AÇO INOXIDAVEL MEDINDO APROX. 13 CM, GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
179	3.500	FR	TINTA GUACHE C/ 250 GRS. CORES VARIADAS AMARELO, VERDE BANDEIRA, AZUL CELESTE, VERMELHO FOGO, BRANCO, SALMÂO, MARROM, PRETO, ROSA ESCURO. AMARELO PELE
180	80	FR	TINTA P/CARIMBO E P/AUTO-ENTINTADO 40ML COR PRETA COM SECAGEM RÁPIDA.
181	190	FR	TINTA PARA CARIMBO AZUL C/ 40 ML COM SECAGEM RÁPIDA.
182	50	FR	TINTA PARA CARIMBO VERMELHO C/ 40 ML COM SECAGEM RÁPIDA.
183	3.000	MT	TNT AMARELO TNT AMARELO, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40

			METRO DE LARGURA, 45 GRMS.
184	3.000	MT	TNT AZUL, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.
185	3.000	MT	TNT BRANCO, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO,COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.
186	3.000	MT	TNT CORES DIVERSAS, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.
187	450	RL	TNT ROLO C/ 50 M, ARMAÇÃO TEXTIL, COMPOSTO 100% POLIURETANO, NAO TEXTURIZADO. PESANDO 50 G/M2. 1,40 METROS DE LARGURA, NAS CORES: PINK, AMARELO, VERMELHO, VERDE BANDEIRA, PRETO, AZUL ROYAL, ROXO, LARANJA, MARRON E BRANCO.
188	3.000	MT	TNT VERDE, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.
189	3.000	MT	TNT VERMELHO, 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, NÃO TEXTURIZADO, COM 1,40 METRO DE LARGURA, 45 GRMS.
190	3.000	CX	TRANSPARENCIA A4 C/ 50 FLS. PARA IMPRESSORA

Itajubá, em 17 de dezembro de 2014

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

PREGOEIRO PORT.300/2014

PROCESSO Nº 263/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2014

ANEXO 05 MINUTA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº   /2015

Aos   dias do mês de   de 2015, autorizado pelo ato das folhas (     ) do processo de Pregão Eletrônico nº 0xx/2014, Processo de Registro de Preços nº xxx/2014 presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal 10.520/2002 que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:

1. Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata:                    , CNPJ nº

ITE M	QUANT/	UNID.	DISCRIMINAÇÃO	MARCA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
-	-	-	-		-	-
-	-	-	-		-	-
-	-	-	-		-	-

             , representado pelo Sr (a).                            , à saber: 1.1.

VALOR TOTAL DOS ÍTENS = R$          (                                ).

2. A Administração efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega de uma via da ordem de fornecimento por onde correrá a despesa.

3. O prazo para entrega dos produtos será de 20 (vinte) dias contados do recebimento, pelo detentor da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de cada pedido de fornecimento representado pela correspondente ORDEM DE FORNECIMENTO.

3.1. O prazo de validade da presente Ata será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de publicação da mesma.

.4. Os valores devidos pelo Município de Itajubá serão pagos, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo (formal e objetivo dos produtos), mediante apresentação da respectiva fatura acompanhado dos demais documentos fiscais, inclusive comprovantes da regularidade social.

5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.

6. Os produtos fornecidos serão recebidos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e conseqüentemente aceitação, no prazo de 03 (três) dias a contar do recebimento provisório.

7. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta da Unidade Orçamentária, das Secretaria Municipais de Educação, Administratação e Saúde:

02.07.01.04.122.0003.2040.3.3.90.30.00

02.08.01.10.122.0012.2049.3.3.90.30.00

02.12.02.12.365.0006.2100.3.3.90.30.00

02.12.03.12.361.0007.2103.3.3.90.30.00

8. Este registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo 4º, artigo 15, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.

9. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o fornecedor às seguintes sanções:

a) O não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades:

b) advertência por escrito;

c) multa

d) suspensão temporária de até 05 (cinco) anos em participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

f) O atraso no prazo de entrega implicará na aplicação de multa correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor total da Ata de Registro de Preços (Contrato), até o limite de 30% (trinta) do respectivo valor total

g) Nesta hipótese, o atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará o descumprimento total da obrigação, punível com as sanções previstas neste subitem, como também a inexecução total do contrato.

h) O descumprimento do prazo para a retirada da Ata de Registro de Preços ou a recusa em aceitá-la implicará na cobrança de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços e no impedimento de contratar com o Município de Itajubá pelo período de até 05 (cinco) anos, a critério da Administração do Município de Itajubá.

10. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses do artigo 78. da Lei Federal nº.8.666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão.

11. O fornecedor deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 0xx/2014.

12. O fornecimento será objeto de acompanhamento e fiscalização através do Sr(a) , representante da Secretaria

Municipal de -------; Sr(a).----------, representante da Secretaria Municipal de --------- e o(a) Sr(a) Sr ,

representante da Secretaria Municipal de ---------

13. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, o edital de Pregão nº0xx/2014, a Nota de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.

14. As questões oriundas desta Ata e dos pedidos de fornecimento serão dirimidas no Foro da Comarca de Itajubá - MG, esgotadas as vias administrativas.

15. Para constar que foi lavrado a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Sr.

.........................................., qualificados preambularmente, representando a detentora e testemunhas.

Itajubá,    de          de 2014.

Detentora da Ata

VISTO DO PROJU:

MINUTA DO CONTRATO

INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAUDE, GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA           

Pelo presente Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Xxxxxx Xxxx, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, solteiro, portador do Registro Geral nº. M-6.682.951 emitido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida BPS, nº 493, Bairro Pinheirinho, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-183,, doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE e a empresa              , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.       , com sede na           , Bairro

            , Município de          , Estado de    , CEP         , neste ato representada por seu representante legal o Sr.              , portador do Registro Geral nº.        , inscrito no CPF/MF sob o nº.        , residente e domiciliado no endereço         , doravante simplesmente denominada de CONTRATADA, têm, entre si, como justo e contratado, regendo-se pela legislação pátria aplicável ao presente contrato, e especialmente pelas cláusulas a seguir declinadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PROCEDIMENTO

O presente Contrato obedece aos termos da Justificativa para abertura de Processo Licitatório nº 0xx/2014, na modalidade Pregão nº 0xx/2014, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa com a execução do presente contrato de fornecimento de produtos correrá a conta da seguinte dotação orçamentária:

02.07.01.04.122.0003.2040.3.3.90.30.00

02.08.01.10.122.0012.2049.3.3.90.30.00

02.12.02.12.365.0006.2100.3.3.90.30.00

02.12.03.12.361.0007.2103.3.3.90.30.00

Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução deste Contrato que excederem o exercício em curso, decorrentes de eventual aditamento, prorrogação ou necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pactuado, correrão à conta de dotações que serão consignadas nas Leis Orçamentárias Anuais subseqüentes, nas mesmas funções programáticas.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO

O presente Contrato tem por objeto ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE

EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, conforme segue abaixo:

CLAUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses desde que não exceda o exercício financeiro.

CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Para a execução do determinado nas cláusulas deste Contrato, as partes se obrigam a:

I – CONTRATANTE:

a) acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, assegurando-se da boa prestação do serviço e qualidade dos

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produtos fornecidos;

b) assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado;

c) realizar os devidos pagamentos;

d) proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento do presente contrato.

II – CONTRATADA:

a) responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas neste instrumento;

b) manter a qualidade dos produtos fornecidos;

c) executar fielmente o objeto do contrato, comunicando imediatamente e com antecedência ao representante legal do CONTRATANTE, na hipótese de ocorrência de qualquer fato impeditivo de seu cumprimento;

d) apresentar Fatura/Nota Fiscal. A fatura deve ser detalhada e deverá discriminar todos os produtos fornecidos, e outras informações que se fizerem necessárias;

e) comunicar ao CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade na continuidade do fornecimento dos produtos e prestar informações julgadas necessárias, em tempo hábil, principalmente quando solicitadas pelo CONTRATANTE;

f) responder por danos causados diretamente ao CONTRATANTE e ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou xxxx, quando da execução deste contrato;

g) manter, durante toda a execução do contrato a compatibilidade com as obrigações assumidas em relação a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

h) responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato. A inadimplência da CONTRATADA, referente a esses encargos, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento.

CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR

O valor máximo para o presente será de R$ ( reais)

CLÁUSULA SÉTIMA: DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado até 30 dias, após a apresentação das Notas Fiscais/Faturas.

§ 1º. Cada pagamento somente será efetuado após a comprovação pela CONTRATADA de que se encontra em dia com suas obrigações para com sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.

§ 2º. Para o efetivo pagamento, as faturas deverão ser entregues no Centro Administrativo Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, localizado na Avenida Doutor Xxxxxx Xxxx, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-000, nos dias úteis no horário das oito às dezessete horas.

§ 3º. O não pagamento de quaisquer valores devidos pelo CONTRATANTE, nas datas de seus respectivos vencimentos, implicará na incidência de sanções previstas na legislação pátria.

§ 4º. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplemento Contratual.

CLÁUSULA OITAVA: DA FISCALIZAÇÃO

O fornecimento será objeto de acompanhamento e fiscalização através do Sr representante da Secretaria

Municipal de          ao qual competirá acompanhar e avaliar a qualidade dos produtos/serviços bem como dirimir as dúvidas que surgirem no seu curso.

Parágrafo único. A Fiscalização será exercida no interesse do CONTRATANTE e não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.

CLÁUSULA NONA: DAS PENALIDADES DAS PARTES

Nos termos do artigo 86 da Lei nº. 8.666/93 fica estipulado o percentual de meio por cento – 0,5% – sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de dez por cento – 10% – do valor empenhado.

§ 1º. Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do artigo 87 da Lei nº. 8.666/93:

I – advertência;

II – multa de dez por cento – 10% – do valor do contrato;

III – suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a dois – 02 – anos e,

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PROCESSO Nº 263/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2014

IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

§ 2º. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de cinco – 05 – dias úteis da data em que for oficiada a pretensão do CONTRATANTE no sentido da aplicação da pena.

§ 3º. As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de cinco – 05 – dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrada judicialmente.

§ 4º. As multas de que trata este capítulo, serão descontadas do pagamento eventualmente devido pelo CONTRATANTE ou na impossibilidade de ser feito o desconto, recolhida pela adjudicatária em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo CONTRATANTE no prazo máximo de cinco – 05 – dias a contar da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA DEZ: DAS ALTERAÇÕES

Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, vedada a alteração do OBJETO.

Parágrafo único. A alteração de valor contratual, decorrente do reajuste de preço, compensação ou penalização financeira prevista neste Contrato, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do respectivo valor, dispensa a celebração de aditamento.

CLÁUSULA ONZE: DA RESILIÇÃO

O presente contrato poderá ser resilido a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicações expressas, com antecedência mínima de trinta – 30 – dias.

Parágrafo Único. Havendo pendências, as partes definirão, através de um Termo de Encerramento do Contrato.

CLÁUSULA DOZE: DA RESOLUÇÃO

O Contrato poderá ser resolvido:

I – por ato unilateral do CONTRATANTE, face ao interesse público, reduzido a termo no respectivo processo;

II – por inadimplemento das Cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, por parte da CONTRATADA, nos termos da Seção V, do Capítulo III, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

III – independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, em qualquer dos seguintes casos:

a) falência ou liquidação da CONTRATADA;

b) incorporação da CONTRATADA a outra firma ou empresa, ou, ainda cisão ou fusão da mesma com outra empresa, sem a prévia e expressa concordância do CONTRATANTE;

c) extinção da CONTRATADA.

Parágrafo único. Sempre que ocorrerem as hipóteses de resolução contratual será assegurado o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, em conformidade com artigo 78 da Lei nº. 8666/1993 e suas alterações.

CLÁUSULA TREZE: DA PUBLICAÇÃO

Dentro do prazo legal, contatos de sua assinatura, o CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Contrato.

CLÁUSULA QUATORZE: DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes contratantes, respeitadas e observadas as disposições legais pertinentes.

CLÁUSULA QUINZE: DA EXTENSÃO

Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente instrumento nos expressos termos em que fora lavrado, obrigando-se a si e seus herdeiros e ou sucessores a bem e fielmente cumpri-lo.

CLÁUSULA DEZESSEIS: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As partes se obrigam a manter, durante toda a execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas no processo licitatório.

CLÁUSULA DEZESSETE: DO FORO

PROCESSO Nº 263/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2014

Fica eleito o foro da Comarca de Itajubá, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para a resolução de questões eventualmente levantadas em decorrência deste Contrato.

E por estarem as partes de pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste Contrato, ciente das obrigações contraídas e das conseqüências de sua inobservância, firmam-no em três – 03 – vias de igual teor e forma, que infra- assinam.

Itajubá-MG, ...... de de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Chefe do Poder Executivo Municipal

CONTRATADA

VISTO DO PROJU: