DA RESILIÇÃO. O presente contrato poderá ser resilido a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicações expressas, com antecedência mínima de trinta – 30 – dias.
DA RESILIÇÃO. 12.1. A resilição do contrato dar-se-á por conveniência da Administração Municipal, devidamente motivada.
DA RESILIÇÃO. O presente instrumento terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido pelo COMPRADOR mediante justificativa, sem que caiba qualquer espécie de multa e/ou indenização a quaisquer das partes
DA RESILIÇÃO. 10.1 É facultado às partes, a qualquer tempo, resilir o presente Contrato, mediante simples comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, período no qual as cláusulas previstas neste instrumento deverão ser respeitadas normalmente, sendo devidos pelo(a) PATROCINADOR(A) os pagamentos e ressarcimentos de despesas realizadas ou a realizar pela INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA decorrentes de serviços anteriormente contratados até o seu efetivo cancelamento, desde que não haja prejuízo para o participante do ESTUDO.
DA RESILIÇÃO. O cancelamento, adiamento ou alteração de data do curso poderá ser feito, sem qualquer ônus pecuniário ou de qualquer tipo, desde que comunicado com até 7 (sete) dias úteis de antecedência, por parte da PRESTADORA DE SERVIÇOS.
DA RESILIÇÃO. 11.1 A resilição dar-se-á por conveniência da Administração, desde que devidamente justificada.
DA RESILIÇÃO. Qualquer das Partícipes poderá extinguir o presente Xxxxxxxx, quando bem lhe convier, independentemente de justo motivo e sem que lhe caiba qualquer sanção, desde que faça mediante aviso prévio (denúncia), por escrito, de no mínimo, de 60 (sessenta) dias, resguardados os projetos em andamento.
DA RESILIÇÃO. 19. A qualquer tempo poderão as partes rescindir o presente Anexo, comunicando por escrito a sua resolução, devendo as entidades da ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA devolver, através do(s) PORTADOR (ES) ou do REPRESENTANTE AUTORIZADO, o(s) CARTÃO (ÕES) sob sua responsabilidade, devidamente inutilizado(s), permanecendo responsável pelos débitos remanescentes e derivados, a qualquer título, do presente ajuste, que lhe serão apresentados pelo BANCO logo que apurados, para pagamento imediato de uma só vez.
DA RESILIÇÃO. CLÁUSULA OITAVA: É facultado aos partícipes promover o distrato deste Acordo, a qualquer tempo, por mútuo consentimento, ou pela iniciativa unilateral de qualquer deles, mediante
DA RESILIÇÃO. 4. O presente Xxxxxxxx poderá ser resilido imotivadamente, a qualquer tempo e sem ônus, por qualquer uma das partes, mediante notificação escrita de uma parte à outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com confirmação de entrega e/ou recebimento.