ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

VINCULADO AO DFD Nº 004/2024

1. OBJETO: Contratação de serviços continuados de, Instalação, Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, bem como elaboração de PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existente para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

A Contratação de empresa especializada na manutenção, Instalação, Desinstalação, Peças e Materiais para Condicionadores de Ar faz-se necessária pois atualmente temos 105 aparelhos que necessitam de higienização, manutenção, instalação e trocas de peças.

A necessidade foi levantada pela Gerência de Manutenção e estimada de acordo com a demanda reprimida de chamados.

Portanto, em decorrência da magnitude das atividades prestadas na saúde pública, para garantir a climatização e um conforto térmico proporcionando um ambiente mais agradável, pois afeta diretamente a produtividade, a saúde dos colaboradores e usuários e os custos operacionais para um melhor desempenho dos aparelhos e em função de conseguirmos um custo menor com a realização deste processo.

Os sistemas de ar condicionado são grandes consumidores de energia e sua manutenção preventiva, que inclui a limpeza de filtros, condensadores e evaporadores, assegura que os aparelhos funcionem de maneira eficiente, reduzindo o consumo de energia e os custos associados.

A manutenção regular ajuda a prolongar a vida útil dos equipamentos de ar condicionado, sendo a substituição de peças desgastadas ou danificadas e a lubrificação adequada dos componentes internos podem evitar a necessidade de substituição prematura, o que economiza dinheiro a longo prazo.

A manutenção preventiva também contribui para a saúde e bem-estar dos colaboradores. Um sistema de ar condicionado sujo ou mal mantido pode espalhar partículas de poeira, alérgenos e micro-organismos prejudiciais pelo ar, o que pode levar a problemas de saúde.

A Lei nº 13.589/2018 dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes, e impõe a obrigatoriedade de implementação de um plano de manutenção, operação e controle – PMOC. Esta normatização exige a manutenção para evitar penalidades legais e garantir um ambiente seguro e saudável.

Resumindo, é um investimento essencial, não apenas economiza recursos financeiros a longo prazo, mas também promove um ambiente de trabalho e atendimento mais saudável, confortável e produtivo.

Teremos resposta rápida a emergências técnicas, extensão da vida útil dos aparelhos, custos controlados, conforto e produtividade, evitando danos ao ambiente e a saúde dos colaboradores e usuários do sistema, sendo uma medida prudente para garantir o funcionamento contínuo e eficiente do sistema de climatização, padronizando o serviço e economia.

3. PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

O objeto desta licitação é contratado anualmente e não foi elaborado o Plano de Contratações anuais para o ano de 2024, mas a previsão e dotação orçamentária consta na relação de despesas previstas no ano.

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1 A contratação, devido à dificuldade de antecipar com precisão as quantidades de serviços necessários, especialmente no que se refere à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos, a abordagem mais adequada é a adoção do Sistema de Registro de Preços.

4.2 A empresa contratada terá a responsabilidade de realizar serviços de manutenção preventiva regular em todos os equipamentos de ar condicionado. Além disso, ela deve estar preparada para executar serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, bem como a instalação e desinstalação desses equipamentos nas edificações que serão relacionadas no Termo de Referência. Todos esses serviços devem estar em total conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, e a empresa também deve apresentar ao gestor competente a documentação de responsabilidade técnica, garantindo a integridade, o funcionamento adequado e a segurança dos equipamentos;

4.3 A contratada deverá manter funcionário responsável pelo gerenciamento dos serviços, com autonomia de representante, para tratar com o contratante de

assuntos relacionados à execução do objeto;

4.4 O serviço deverá ser realizado, de segunda a sexta-feira, em horário administrativo das 8h às 12h e das 13h às 17h, em dias úteis, caso seja necessário horário diferenciado e/ou finais de semana, devido às peculiaridades do serviço, deverá ser realizada autorização prévia dos integrantes da fiscalização, bem como agendamento prévio com o responsável de cada Setor competente;

4.5 O(s) serviços(s) de manutenção, quando necessário a retirada do equipamento do local, será executado nas dependências do Setor de Manutenção da SMS, exceto em situações excepcionais que deverá ser solicitado e autorização pelo Gestor do Contrato;

4.6 Fazer inspeção inicial de todos os componentes e montar o plano que trata dos procedimentos, rotinas e periodização para manutenção preventiva mensais visando prevenir situações que possam gerar falhas ou defeitos em quaisquer equipamentos, incluindo a realização das tarefas constantes da rotina do PMOC;

4.7 Emitir relatórios após cada serviço executado e mensalmente relativos à rotina manutenção, que deverão ser entregues ao Gestor do Contrato em até uma semana após o térmico da manutenção;

4.8 Apresentar Plano de Manutenção, Operação e Controle dos Ambientes Climatizados – PMOC em até 05(cinco) dias úteis, na SMS;

4.9 Entrega e execução dos serviços será de acordo com a solicitação da secretaria, através de empenho e autorização de fornecimento;

4.10 O(s) serviço(s) de manutenção, quando necessário a retirada do equipamento do local, será executado nas dependências do Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;

4.11 Fazer inspeção inicial de todos os componentes e montar o plano que trata dos procedimentos, rotinas e periodização para manutenção preventiva mensais visando prevenir situações que possam gerar falhas ou defeitos em quaisquer equipamentos, incluindo a realização das tarefas constantes da rotina do PMOC;

4.12 Emitir relatórios após cada serviço executado e mensalmente relativos à rotina de manutenção, que deverão ser entregues ao fiscal do Contrato em até uma semana após o término da manutenção.

5. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

Nº	ITEM	UND	QTD
1	Instalação de Ar-Condicionado Tipo Split até 18.000 Btus. Apresentação: Valor por aparelho instalado. Características: Até 5 metros de altura. Deverá ser instalado com suporte com mão francesa e parabold em INOX, bucha tipo FULL, cano de cobre até 5 metros, fita de isolamento aluminizada, fita de PVC branco, tubo esponjoso anti-chama, solda de cobre em tubulação já existente, utilização de vacuômetro com manômetro para equalizar a carga de gás refrigerante R22 ou 410A. Instalação elétrica por conta da contratante.	Und	100
2	Instalação de Ar-Condicionado Tipo Split de 19.000 a 24.000 Btus. Apresentação: Valor por aparelho instalado. Características: Até 5 metros de altura. Deverá ser instalado com suporte com mão francesa e parabold em INOX, bucha tipo FULL, cano de cobre até 5 metros, fita de isolamento aluminizada, fita de PVC branco, tubo esponjoso anti-chama, solda de cobre em tubulação já existente, utilização de vacuômetro com manômetro para equalizar a carga de gás refrigerante R22 ou 410A. Instalação elétrica por conta da contratante.	Und	9
3	Instalação de Ar-Condicionado Tipo Split de 30.000 Btus. Apresentação: Valor por aparelho instalado. Características: Até 5 metros de altura. Deverá ser instalado com suporte com mão francesa e parabold em INOX, bucha tipo FULL, cano de cobre até 5 metros, fita de isolamento aluminizada, fita de PVC branco, tubo esponjoso anti-chama, solda de cobre em tubulação já existente, utilização de vacuômetro com manômetro para equalizar a carga de gás refrigerante R22 ou 410A. Instalação elétrica por conta da contratante.	Und	9
4	Desinstalação de Ar-condicionado Tipo Split até 60.000 Btus. Apresentação: Valor por aparelho desinstalado. Características: Até 5 metros de altura. Fazer o recolhimento do gás (fluido refrigerante), fechar a linha de liquido (fina), deixar a pressão cair até ficar negativa, fechar a válvula da linha de vapor (grossa), desligar o condicionador de ar e desconectar as tubulações.	Und	48
5	Limpeza Completa de Ar-Condicionado Tipo Split até 18.000 Btus, Incluso Filtros, Condensadora e Evaporadora. Apresentação: Valor por aparelho instalado. Características: Até 5 metros de altura. A contratada deverá atender à portaria do Ministério da Saúde n° 3.523 e as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.	Und	320
6	Limpeza Completa de Ar-Condicionado Tipo Split de 19.000 a 24.000 Btus, Incluso Filtros, Condensadora e Evaporadora. Apresentação: Valor por aparelho instalado. Características: Até 5 metros de altura. A contratada deverá atender à portaria do Ministério da Saúde n° 3.523 e as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.	Und	120
7	Limpeza Completa de Ar-Condicionado Tipo Split de 30.000 Btus, Incluso Filtros, Condensadora e Evaporadora. Apresentação: Valor por aparelho instalado. Características: Até 5 metros de altura. A contratada deverá atender à portaria do Ministério da Saúde n° 3.523 e as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.	Und	65

8	Manutenção de Ar-Condicionado Tipo Split de 18.000 Btus. Apresentação: Valor por hora. Características: Fazer a análise do aparelho e apresentar relatório para aprovação da requisitante, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Retirar do local o ar- condicionado (até 5 metros de altura) para manutenção corretiva na sede da contra.	Hora	192
9	Manutenção de Ar-Condicionado Tipo Split de 19.000 a 24.000 Btus. Apresentação: Valor por hora. Características: Fazer a análise do aparelho e apresentar relatório para aprovação da requisitante, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Retirar do local o ar- condicionado (até 5 metros de altura) para manutenção corretiva na sede.	Hora	120
10	Manutenção de Ar-Condicionado Tipo Split de 30.000 Btus. Apresentação: Valor por hora. Características: Fazer a análise do aparelho e apresentar relatório para aprovação da requisitante, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Retirar do local o ar- condicionado (até 5 metros de altura) para manutenção corretiva na sede.	Hora	80
11	Carga de Gás Refrigerante R410A ou R22 até 18.000 Btus. Características: Com correção de vazamentos. Fazer vácuo no sistema e inserir o gás.	Und	106
12	Carga de Gás Refrigerante R410A ou R22 até 24.000 a 30.000 Btus. Características: Com correção de vazamentos. Fazer vácuo no sistema e inserir o gás.	Und	65
13	Compressor 9.000 Btus. Apresentação: Valor por unidade. Características: Tensão 220v - 60hz. Compressor rotativo para gás R-410A. Com troca.	Und	9
14	Compressor 12.000 Btus. Apresentação: Valor por unidade. Características: Tensão 208 a 230v - 60hz. Compressor rotativo para gás R-410A. Com troca.	Und	12
15	Compressor 18.000 Btus. Apresentação: Valor por unidade. Características: Tensão 220v - 60hz. Compressor rotativo para gás R-410A. Com troca.	Und	14
16	Compressor 22.000 Btus - Peça de Reposição. Apresentação: Valor por unidade. Características: Tensão 208 a 230v - 60hz. Compressor rotativo para gás R-410A. Com troca.	Und	5
17	Compressor 24.000 Btus - Peça de Reposição. Apresentação: Valor por unidade. Características: Tensão 220v - 60hz. Compressor rotativo para gás R-410A. Com troca.	Und	5
18	Compressor 30.000 Btus - Peça de Reposição. Apresentação: Valor por unidade. Características: Tensão 208 a 230v - 60hz. Compressor rotativo para gás R-410A. Com troca.	Und	40
19	Compressor 36.000 Btus - Peça de Reposição. Apresentação: Valor por unidade. Características: Tensão 208 a 230v - 60hz. Compressor rotativo para gás R-410A. Com troca.	Und	8
20	Compressor 60.000 Btus - Peça de Reposição. Apresentação: Valor por unidade. Características: Tensão 208 a 230v - 60hz. Compressor rotativo para gás R-410A. Com troca.	Und	12

21	Capacitor de Partida 45 Uf para Ar-Condicionado Tipo Split. Apresentação: Valor por unidade. Características: 45uf ± 5% 220v. Compressor - Ventilado. Com troca.	Und	40
22	Capacitor 4 Uf do Motor do Ventilador para Ar-Condicionado Tipo Split. Apresentação: Valor por unidade. Características: 20+4uf 220v. Compressor - Ventilado. Com troca.	Und	40
23	Hélice Condensadora e Evaporadora para Ar-Condicionado Tipo Split. Apresentação: Valor por unidade. Características: Com troca.	Und	16
24	Turbina Condensadora e Evaporadora para Ar-Condicionado Tipo Split. Apresentação: Valor por unidade. Características: 95mm x 640mm. Com troca.	Und	16
25	Placa Universal para Ar-Condicionado Tipo Split Piso/Teto. Apresentação: Valor por unidade. Características: 220V QD-U02B. Com troca.	Und	24
26	Controle Universal para Ar-Condicionado Tipo Split. Apresentação: Valor por unidade. Características: Funções mínimas: modo refrigeração; modo para desumidificar; modo sleep; modo aquecimento; modo automático; ajuste do timer; 3 modos de programação; procura rápida de ponto a ponto, entrada de código manual e pesquisa digital automática. Acompanha manual e Informativos.	Und	80
27	Sensor de Temperatura para Evaporadora Ar-Condicionado Tipo Split. Apresentação: Valor por unidade. Características: Com troca.	Und	80
28	Sensor de Degelo para Ar-Condicionado Tipo Split. Modelo de Referência: 42mcb018515ls. Características: Climatização Frio. Valor por unidade, com troca.	Und	80
29	Placa Ar-Condicionado 9.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco, Midea, Invertel, Xxxxxx, TCL, Philco, Admiral. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
30	Placa Ar-Condicionado 12.000 Btus Original. Modelo de Referência: Agratto, Invertel, Migrarre, Mitsuo, Ecoblu, Komeco, Elgin, Samsung, Electrolux, Midea. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
31	Placa Ar-Condicionado 18.000 Btus Original. Modelo de Referência: Philco, Midea, Agratto, Springer, Invertel, Elgin, Samsung. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
32	Placa Ar-Condicionado 24.000 Btus Original. Modelo de Referência: Xxxxxxx, Elgin. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8

33	Placa Ar-Condicionado 30.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Ecoblu. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
34	Placa Ar-Condicionado 36.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
35	Placa Ar-Condicionado 60.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
36	Placa Display Ar-Condicionado 9.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco, Midea. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
37	Placa Display Ar-Condicionado 12.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco, Midea. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
38	Placa Display Ar-Condicionado 18.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco, Midea. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
39	Placa Display Ar-Condicionado 24.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco, Midea. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
40	Placa Display Ar-Condicionado 30.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco, Midea. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
41	Placa Display Ar-Condicionado 36.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco, Midea. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
42	Placa Display Ar-Condicionado 60.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco, Midea. Características: Placa Circuito/Principal função receber informações selecionadas na Placa Interface e repassar os comandos recebidos as demais peças controlando todas as funções do aparelho.	Und	8
43	Motor Ventilador Evaporadora Ar-Condicionado 9.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Elgin, Agratto, LG, Cônsul, Komeco, Midea, Mitsuo, TCL, Philco, Admiral. Características: Realizar a rotação da turbina e aumentar a circulação do ar conforme realizado a programação do aparelho.	Und	8

44	Motor Ventilador Evaporadora Ar-Condicionado 12.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Agratto, Invertel, Migrarre, Mitsuo, Ecoblu, Komeco, Elgin, Samsung, Electrolux, Midea. Características: Realizar a rotação da turbina e aumentar a circulação do ar conforme realizado a programação do aparelho.	Und	8
45	Motor Ventilador Evaporadora Ar-Condicionado 18.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Philco, Agratto, Springer, Elgin, Samsung, Midea. Características: Realizar a rotação da turbina e aumentar a circulação do ar conforme realizado a programação do aparelho.	Und	8
46	Motor Ventilador Evaporadora Ar-Condicionado 24.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Agratto, Elgin. Características: Realizar a rotação da turbina e aumentar a circulação do ar conforme realizado a programação do aparelho.	Und	8
47	Motor Ventilador Evaporadora Ar-Condicionado 30.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Ecoblu, Elgin. Características: Realizar a rotação da turbina e aumentar a circulação do ar conforme realizado a programação do aparelho.	Und	8
48	Motor Ventilador Evaporadora Ar-Condicionado 36.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Agratto, LG, Consul, Komeco, Elgin. Características: Realizar a rotação da turbina e aumentar a circulação do ar conforme realizado a programação do aparelho.	Und	8
49	Motor Ventilador Evaporadora Ar-Condicionado 60.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Elgin. Características: Realizar a rotação da turbina e aumentar a circulação do ar conforme realizado a programação do aparelho.	Und	8
50	Motor Ventilador Condensadora Ar-Condicionado 9.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Elgin, Agratto, LG, Cônsul, Komeco, Midea, Mitsuo, TCL, Philco, Admiral. Características: Responsável por mover a hélice dentro da condensadora (parte externa do ar condicionado) realiza a troca de calor, o gás refrigerante que entra seja resfriado, condensado e transformado em estado líquido, além de receber auxílio na ventilação externa que passa pelo trocador de calor para resfriar o interior do sistema.	Und	8
51	Motor Ventilador Condensadora Ar-Condicionado 12.000 Btus Original. Modelo de Referência: Primeira linha: Agratto, Invertel, Migrarre, Mitsuo, Ecoblu, Komeco, Elgin, Samsung, Midea, Electrolux. Características: Responsável por mover a hélice dentro da condensadora (parte externa do ar condicionado) realiza a troca de calor, o gás refrigerante que entra seja resfriado, condensado e transformado em estado líquido, além de receber auxílio na ventilação externa que passa pelo trocador de calor para resfriar o interior do sistema.	Und	8

52	Motor Ventilador Condensadora Ar-Condicionado 18.000 Btus Original. Modelo de Referência: Agratto, Elgin, Samsung, Midea, Philco, Springer. Características: Responsável por mover a hélice dentro da condensadora (parte externa do ar condicionado) realiza a troca de calor, o gás refrigerante que entra seja resfriado, condensado e transformado em estado líquido, além de receber auxílio na ventilação externa que passa pelo trocador de calor para resfriar o interior do sistema.	Und	8
53	Motor Ventilador Condensadora Ar-Condicionado 24.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto. Características: Responsável por mover a hélice dentro da condensadora (parte externa do ar condicionado) realiza a troca de calor, o gás refrigerante que entra seja resfriado, condensado e transformado em estado líquido, além de receber auxílio na ventilação externa que passa pelo trocador de calor para resfriar o interior do sistema.	Und	8
54	Motor Ventilador Condensadora Ar-Condicionado 30.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Ecoblu. Características: Responsável por mover a hélice dentro da condensadora (parte externa do ar condicionado) realiza a troca de calor, o gás refrigerante que entra seja resfriado, condensado e transformado em estado líquido, além de receber auxílio na ventilação externa que passa pelo trocador de calor para resfriar o interior do sistema.	Und	8
55	Motor Ventilador Condensadora Ar-Condicionado 36.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin, Agratto, LG, Consul, Komeco. Características: Responsável por mover a hélice dentro da condensadora (parte externa do ar condicionado) realiza a troca de calor, o gás refrigerante que entra seja resfriado, condensado e transformado em estado líquido, além de receber auxílio na ventilação externa que passa pelo trocador de calor para resfriar o interior do sistema.	Und	8
56	Motor Ventilador Condensadora Ar-Condicionado 60.000 Btus Original. Modelo de Referência: Elgin. Características: Responsável por mover a hélice dentro da condensadora (parte externa do ar condicionado) realiza a troca de calor, o gás refrigerante que entra seja resfriado, condensado e transformado em estado líquido, além de receber auxílio na ventilação externa que passa pelo trocador de calor para resfriar o interior do sistema.	Und	8
57	Cano de Cobre 1/4 para Ar-Condicionado. Apresentação: Valor por metro. Características: Recozido, flexível.	M	480
58	Cano de Cobre 3/8 para Ar-Condicionado. Apresentação: Valor por metro. Características: Recozido, flexível.	M	480
59	Cano de Cobre 5/8 para Ar-Condicionado. Apresentação: Valor por metro. Características: Recozido, flexível.	M	480
60	Cano de Cobre 1/2 para Ar-Condicionado. Apresentação: Valor por metro. Características: Recozido, flexível.	M	480
61	Cano de Cobre 3/4 para Ar-Condicionado. Apresentação: Valor por metro. Características: Recozido, flexível.	M	480

62	Isolamento para Tubulação ¼ 10mm. Apresentação: Com 2m de comprimento. Características: Na cor preta. Recoberto com película protetora PE; resistente aos raios UV; resistente às intempéries e impactos; alta resistência; para instalação de aparelhos tipo Split. Em conformidade com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.	Und	80
63	Isolamento para Tubulação 3/8. Apresentação: Com 2m de comprimento. Características: Na cor preta. Recoberto com película protetora PE; resistente aos raios UV; resistente às intempéries e impactos; alta resistência; para instalação de aparelhos tipo Split. Em conformidade com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.	Und	160
64	Isolamento para Tubulação 5/8. Apresentação: Com 2m de comprimento. Características: Na cor preta. Recoberto com película protetora PE; resistente aos raios UV; resistente às intempéries e impactos; alta resistência; para instalação de aparelhos tipo Split. Em conformidade com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.	Und	160
65	Isolamento para Tubulação 1/2. Apresentação: Com 2m de comprimento. Características: Na cor preta. Recoberto com película protetora PE; resistente aos raios UV; resistente às intempéries e impactos; alta resistência; para instalação de aparelhos tipo Split. Em conformidade com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.	Und	160
66	Isolamento para Tubulação 3/4. Apresentação: Com 2m de comprimento. Características: Na cor preta. Recoberto com película protetora PE; resistente aos raios UV; resistente às intempéries e impactos; alta resistência; para instalação de aparelhos tipo Split. Em conformidade com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.	Und	160
67	Porca Sextavada de Cobre Zincada 1/4. Apresentação: Valor por unidade.	Und	32
68	Porca Sextavada de Cobre Zincada 3/8. Apresentação: Valor por unidade.	Und	24
69	Porca Sextavada de Cobre Zincada 1/2. Apresentação: Valor por unidade.	Und	24
70	Porca Sextavada de Cobre Zincada 5/8. Apresentação: Valor por unidade.	Und	24
71	Porca Sextavada de Cobre Zincada 3/4. Apresentação: Valor por unidade.	Und	24
72	Cabo PP 06 Vias. Apresentação: 1,0mm. Valor por metro.	M	160
73	Fita Adesiva PVC para Isolamento 10mmx10m. Características: Fita de PVC. Adesivo à Base de resina e borracha Sintética.	Rolo	114
74	Fita Isolante Branca com 20 metros. Características: Anti-chamas com ótima elasticidade e resistência.	Rolo	80
75	Fita Isolante Preta com 20 metros. Características: Anti-chamas com ótima elasticidade e resistência.	Rolo	80
76	Defletor Direcionador Ajustável até 1.30m com Aletas.	Und	80
77	Suporte de Ar-Condicionado 460mm em Inox.	Und	80
78	Suporte de Ar-Condicionado 500mm em Inox.	Und	80
79	Chumbador Parabold Parafuso em INOX 5/16x2.1/4.	Und	400

6. LEVANTAMENTO DE MERCADO

O tipo de necessidade apresentada, a forma mais utilizada pelas instituições públicas é a contratação através de pregão eletrônico, pois permite grande participação de fornecedores e as aquisições fracionadas conforme a demanda.

A Secretaria de Saúde fez um levantamento prévio do quantitativo de itens e a alternativa que melhor se enquadra é a contratação via pregão eletrônico, sendo essa inclusive a opção adotada nos últimos anos, pregão PE 52/2022.

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Considerando que a planilha dos itens teve como base os últimos pregões PE 52/2022, foram utilizados os valores referenciais das licitações citadas, sendo assim o valor prévio estimado da contratação será de R$643.629,43.

Cabe ressaltar que o valor serve apenas como base de cálculo para a estimativa apresentada neste Estudo Técnico Complementar e que a equipe realizará pesquisa de preços em atendimento a Instrução Normativas 01 de 21/11/22 e Parecer Referencial nº 004/2022 da Procuradoria Geral do Município de Lages, para estimar valores máximos unitários de cada item que estarão descritos no Termo de Referência.

Informamos ainda que houve um aumento considerável da demanda em função de novos serviços e aumento de instalações.

8. DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

As soluções foram apreciadas ponderando-se os encargos de cada uma delas, assim como os preceitos legais implícitos. A solução escolhida atende às determinações legais, mostrando-se a opção mais viável e econômica para a Administração. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

9. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

O Objeto foi dividido em 79 (setenta e nove) itens e tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala, nos termos disposto no art. 40, V, “b” e art. 47, §1º, ambos da Lei nº 14.133/2021;

10. RESULTADOS PRETENDIDOS

Com a efetivação da contratação, o principal benefício é a disponibilidade dos serviços que atendam toda e qualquer demanda quando solicitado.

Considerando que a alternativa mais adequada para o setor é a contratação via pregão eletrônico para a contratação dos serviços.

Considerando o levantamento de mercado realizado, que constatou a existência de fornecedores aptos a participarem do certame licitatório, com possibilidade de garantirmos o melhor preço.

Considerando a justificativa apresentada para a contratação e o levantamento das demandas, esta equipe de planejamento considera viável o seguimento da contratação.

11. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

O Gestor exigirá que o prestador esteja de acordo, durante a contratualidade, com as exigências legais pertinentes às execuções dos serviços contratados, sob pena de multa e rescisão contratual.

12. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

Não há impactos ambientais resultantes desta contratação, no entanto a contratada deverá observar:

• Proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde e daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral, consubstanciada na Norma Regulamentadora NR 32/ABNT.

• Utilização de produtos de acordo com as diretrizes da Anvisa e Inmetro, se existentes.

• A contratada deverá obedecer às disposições do Plano de Gerenciamento de Resíduos, além de obedecer às normas para empresas prestadoras de serviço Portaria nº 09 de 16 de novembro de 2000 – ANVISA.

13. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO

Com a efetivação da contratação, o principal benefício é a disponibilidade dos serviços que atendam toda e qualquer demanda quando solicitado.

Considerando que a alternativa mais adequada para o setor é a contratação via pregão eletrônico;

Considerando o levantamento de mercado realizado, que constatou a existência de fornecedores aptos a participarem do certame licitatório, com possibilidade de garantirmos o melhor preço.

Considerando a justificativa apresentada para a contratação e o levantamento das demandas, esta equipe de planejamento considera viável o seguimento da contratação.

14. RESPONSÁVEIS

Esse documento foi elaborado por:

Lages (SC), 16 de janeiro de 2024.

Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx Cordova Cargo: Gerente de Compras Matrícula: 1881801

xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Nome: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Cargo: Chefia de Unidades de Saúde Matricula 1828202

xxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx