DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS Cláusulas Exemplificativas
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. O Guia Nacional de Licitações Sustentáveis não aponta manifestações sobre as práticas e ou critérios de sustentabilidade economicamente viáveis adotadas na contratação do referido objeto desta futura contratação.
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. O procedimento para contratações públicas busca sempre o melhor para o interesse público, tal conceito vai além do mero cotejo de menores preços, para analisar os benefícios do processo torna- se necessário avaliar os impactos positivos e negativos na aquisição quanto: • A observância de normas e critérios de sustentabilidade; • O emprego apurado dos recursos públicos; • À conservação e gestão responsável de recursos naturais; • Ao uso de agregados reciclados, sempre que existir a oferta; • À remoção apropriada dos resíduos conforme normas de Controle de Transporte de Resíduos. • À observância das normas de qualidade e certificação nacionais e públicas como INMETRO e ABNT.
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. Conforme o artigo 18, § 1°, XII, da Lei 14.133/2021, para descrever os possíveis impactos ambientais relacionados aos serviços de engenharia em estrutura já existente e apresentar soluções para minimizá-los, mitigá-los ou extinguí-los, é necessário considerar a natureza específica das intervenções propostas.
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. A contratação de empresa especializada para assessoria e implementação de Instruções Normativas para a Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, embora focada em serviços de natureza intelectual e consultiva, não está isenta de considerar os possíveis impactos ambientais que possam advir de suas atividades.
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. Este tópico aborda a análise dos possíveis impactos ambientais decorrentes da contratação de uma empresa especializada em softwares SaaS para o município de Bela Cruz-CE. São discutidas medidas mitigadoras para reduzir esses impactos, incluindo requisitos de baixo consumo de energia, gestão de resíduos e logística reversa, quando aplicável.
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. Foi pesquisado o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis e não foi localizado manifestações sobre as práticas e ou critérios de sustentabilidade economicamente viáveis adotadas na contratação do referido objeto desta futura contratação, contudo, a contratada deverá conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e a saúde dos trabalhadores e envolvidos na execução do objeto.
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. A contratada deverá atender aos critérios de qualidade ambiental, sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção ao meio ambiente;
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. Não se aplica
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. 13.1. A Equipe de Planejamento da Contratação, nas especificações técnicas contidas no Termo de Referência, apresenta uma série de exigências pautadas no Mapa de Risco Ambiental abaixo: Equipamentos que necessitam de maior fonte de energia elétrica Probabilidade: Alta Impacto: Médio Maior consumo energético Previsão no Termo de Referência de especificações técnicas que conduzam a contratação de equipamentos de baixo consumo de energia Descarte de materiais inservíveis Probabilidade: Média Impacto: Alto Impacto ao meio ambiente Previsão no Edital de cláusulas sobre o descarte de materiais inservíveis, substâncias sólidas, líquidas e gasosas se prévia análise de suas consequências. Previsão de penalidades em caso de descumprimento Descarte de baterias Probabilidade: Média Impacto: Alto Impacto ao meio ambiente; Afronto a dispositivo legais Exigir da Contratada, Declaração que atende a Resolução CONAMA nº 401/08 (substitui a Resolução 257/99 de 30 de junho de 1999) que estabelece sobre a reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final de pilhas e baterias, para que sejam ambientalmente adequados devido aos seus compostos químicos como chumbo, cádmio, xxxxxxxx e outros.
DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. A cessão de uso de barracas de praia pode ter vários impactos ambientais, e é importante considerar esses fatores para garantir práticas sustentáveis e minimizar impactos negativos. Abaixo estão alguns dos impactos ambientais que podem ser associados a esse tipo de atividade: Resíduos Sólidos: As barracas de praia geralmente geram resíduos sólidos, incluindo embalagens de alimentos, utensílios descartáveis, garrafas plásticas, entre outros. A gestão inadequada desses resíduos pode resultar em poluição da praia e do oceano. Estratégias para reciclagem, reutilização e disposição adequada são fundamentais.