DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 7.1 A descrição da solução como um todo, enquadra-se na prestação de serviços, em forma de serviços continuados, pois não há a possibilidade de interrupção temporária dos serviços.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1. O Particular deverá executar os serviços rigorosamente segundo as especificações e referências indicadas neste Termo de Referência e na respectiva proposta, salvo fato superveniente acatado pela Administração.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1. Foi constatado a possibilidade de algumas soluções para este cenário;
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 - A contratação prevista neste Termo de Referência visa atender à responsabilidade constitucional imposta aos Municípios em assegurar a iluminação pública dentro do território municipal. O objetivo é garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, promovendo uma cidade mais segura e funcional para todos os cidadãos.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 10.1 - Foi constatado a possibilidade de algumas soluções para este cenário;
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1 - A solução a ser escolhida por esta administração deve estar adequada ao uso do gestor público e ao cidadão de forma mais abrangente possível, com acesso por meio de qualquer equipamento que tenha acesso a um navegador de internet (smartphones, smartvs, notebooks, computadores, tablets e etc).
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fretamento de aeronave, sem garantia mínima mensal, com disponibilidade de piloto e combustível, destinada a passageiros, para transporte de parlamentares e servidores da Assembleia por ocasião da execução de atividades legislativas que exijam procedimentos céleres, em viagens no território Estadual e no território Nacional, sob demanda, de acordo com a necessidade desta casa legislativa, considerando as especificações abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO DA AERONAVE QUANTITATIVOS 1 FRETAMENTO AERONAVE ASA ROTATIVA, CONFORME MODELO A SEGUIR: HELICÓPTERO MONO-TURBINA, COM CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE (C.A.) VÁLIDO, QUE CUMPRA COM OS REQUISITOS DOS MANUAIS DE MANUTENÇÃO (CÉLULA, MOTOR E HÉLICES) DE ACORDO COM SEUS RESPECTIVOS FABRICANTES, COM CAPACIDADE DE CONFIGURAÇÃO PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, EQUIPADA COM SISTEMA DE NAVEGAÇÃO VIA SATÉLITE, AUTONOMIA DE 03 HORAS, PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM DE NO MÍNIMO 1.950 KG (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA KILOS) KG, VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMA DE 180 KM/H (CENTO E OITENTA QUILÔMETROS POR HORA), COM CERTIFICADO DE MATRÍCULA EMITIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA, CONSTANDO A MESMA COMO OPERADORA DA AERONAVE NA CATEGORIA TPX DEVIDAMENTE HOMOLOGADA NA ASSINATURA DO CONTRATO. USO EXCLUSIVO EXECUTIVO, CUSTOS DE PILOTO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, HANGARAGEM, TAXAS AEROPORTUÁRIAS E TODOS OS CUSTOS INCIDENTES A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. A AERONAVE FICARÁ BASEADA NO AEROPORTO MARECHAL XXXX XX XXXXX XXXXXXX EM SÃO LUÍS – MA, À DISPOSIÇÃO DO CONTRATANTE, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE. SEM GARANTIA MÍNIMA MENSAL OS VOOS OCORRERÃO CONFORME DEMANDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1. O banco contratado deve conter, no mínimo, 100 (cem) milhões de imagens disponíveis para uso da Contratante, incluindo fotos, ilustrações e imagens vetoriais, com motivos específicos da atuação da Justiça Federal, por exemplo: situações de trabalho em escritório e em home office, pessoas de máscaras e se protegendo contra a Covid-19, reuniões de trabalho, trabalho burocrático, intelectual, em áreas externas e com pessoas de diferentes raças, gêneros e com deficiências (PCDs), ambientes de trabalho; tecnologias; comunicações; internet; saúde; sustentabilidade; responsabilidade socioambiental; governo; funcionários; empregados; empregadores; entre outros.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta envolve a aquisição de brinquedos para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Educação. Todos os demais elementos necessários ao atendimento à demanda estarão dispostos no Termo de Referência, entre eles as obrigações e responsabilidades da contratada e demais especificidades do objeto.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. As soluções foram apreciadas ponderando-se os encargos de cada uma delas, assim como os preceitos legais implícitos. A solução escolhida atende às determinações legais, mostrando-se a opção mais viável e econômica para a Administração. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.