DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 7.1 A descrição da solução como um todo, enquadra-se na prestação de serviços, em forma de serviços continuados, pois não há a possibilidade de interrupção temporária dos serviços.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fretamento de aeronave, sem garantia mínima mensal, com disponibilidade de piloto e combustível, destinada a passageiros, para transporte de parlamentares e servidores da Assembleia por ocasião da execução de atividades legislativas que exijam procedimentos céleres, em viagens no território Estadual e no território Nacional, sob demanda, de acordo com a necessidade desta casa legislativa, considerando as especificações abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO DA AERONAVE QUANTITATIVOS 1 FRETAMENTO AERONAVE ASA ROTATIVA, CONFORME MODELO A SEGUIR: HELICÓPTERO MONO-TURBINA, COM CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE (C.A.) VÁLIDO, QUE CUMPRA COM OS REQUISITOS DOS MANUAIS DE MANUTENÇÃO (CÉLULA, MOTOR E HÉLICES) DE ACORDO COM SEUS RESPECTIVOS FABRICANTES, COM CAPACIDADE DE CONFIGURAÇÃO PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, EQUIPADA COM SISTEMA DE NAVEGAÇÃO VIA SATÉLITE, AUTONOMIA DE 03 HORAS, PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM DE NO MÍNIMO 1.950 KG (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA KILOS) KG, VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMA DE 180 KM/H (CENTO E OITENTA QUILÔMETROS POR HORA), COM CERTIFICADO DE MATRÍCULA EMITIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA, CONSTANDO A MESMA COMO OPERADORA DA AERONAVE NA CATEGORIA TPX DEVIDAMENTE HOMOLOGADA NA ASSINATURA DO CONTRATO. USO EXCLUSIVO EXECUTIVO, CUSTOS DE PILOTO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, HANGARAGEM, TAXAS AEROPORTUÁRIAS E TODOS OS CUSTOS INCIDENTES A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. A AERONAVE FICARÁ BASEADA NO AEROPORTO MARECHAL XXXX XX XXXXX XXXXXXX EM SÃO LUÍS – MA, À DISPOSIÇÃO DO CONTRATANTE, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE. SEM GARANTIA MÍNIMA MENSAL OS VOOS OCORRERÃO CONFORME DEMANDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA
4.2. Não haverá garantida de franquia mínima mensal de quilômetros e horas voadas.
4.3. A contagem da hora/voo para a aeronave será efetuada pelo horímetro de voo, sendo considerado o tempo de voo a marcação do tempo em horas e décimos de horas, tendo para referência do tempo de voo, o registro final no diário de bordo.
4.4. A aeronave será em regime de exclusividade previsto no item que prevê base no entorno do aeroporto Internacional Marechal Xxxxx Xxxxxxx à disposição da Contratante, caso a contratante não venha a solicitar o voos no mês, a contratada arcará com todos os custos operacionais, sem ônus nenhum para a contratante.
4.5. Ocorrendo a indisponibilidade da aeronave, por quaisquer razões, a contagem das horas/voo será susp...
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1 - A solução a ser escolhida por esta administração deve estar adequada ao uso do gestor público e ao cidadão de forma mais abrangente possível, com acesso por meio de qualquer equipamento que tenha acesso a um navegador de internet (smartphones, smartvs, notebooks, computadores, tablets e etc).
4.2 - O Software deverá ter acesso durante as 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, em todos os dias do ano. Este acesso deverá ser nativamente WEB (sem a necessidade de emuladores ou VPNS) com Integração e compartilhamento de informações em tempo real sem limitadores de usuário, com modo de licenças de uso.
4.3 - Os dados do sistema deverão ser hospedados de forma segura através de datacenter a ser administrado pela contratada.
4.4 - Deverá ser garantido atendimento para suporte técnico remoto, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 18h:00min, de segundas às sextas feiras, através de técnicos habilitados com o objetivo de:
a) Esclarecer possíveis dúvidas que possam surgir durante a operação e utilização dos sistemas;
b) Auxiliar na recuperação da base de dados por problemas originados em erros de operação, queda de energia ou falha de equipamentos;
c) Orientar os servidores na operação ou utilização dos sistemas em função de substituição de pessoal;
d) Auxiliar o usuário, em caso de dúvidas, na elaboração de quaisquer atividades técnicas relacionadas à utilização dos sistemas.
4.5 - O atendimento técnico deverá ser realizado por telefone, Skype, CHAT, VOIP, e-mail, internet, pelo próprio sistema, através de serviços de suporte remoto. Os atendentes deverão estar aptos a prover o devido suporte ao sistema, ou redirecionar o atendimento a quem o solucione.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1. Foi constatado a possibilidade de algumas soluções para este cenário;
5.2. Para que a contratação atinja os resultados pretendidos pela Administração é necessário um conjunto de elementos e especificações técnicas com descrição minuciosa dos serviços a serem prestados que beneficiarão esta municipalidade. Deve-se considerar: a qualidade do medicamento, a pontualidade no prazo de entrega, considerando a localização geográfica do Município de São José da Tapera, e os atendimentos o qual necessitam dos pacientes usuários.
5.3. Uma das opções da contratação do objeto deste documento é a contratação de uma única empresa para fornecer todos os medicamentos constantes da tabela de itens. Deve-se ressaltar que essa opção a Administração poderia não ter uma economia conforme histórico das contratações e diminuiria o número de empresas beneficiadas, além do risco de danos ao orçamento.
5.4. O que observamos ao consultar o portal compras governamentais é que a maioria dos órgãos da Administração Pública realiza a contratação objeto deste documento através de licitação na modalidade pregão eletrônico através do sistema de registro de preços com validade de 12 meses, unificando nesses processos as demandas levantadas para o prazo de um ano.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1. O Particular deverá executar os serviços rigorosamente segundo as especificações e referências indicadas neste Termo de Referência e na respectiva proposta, salvo fato superveniente acatado pela Administração.
4.2. Os serviços deverão ter garantia, no mínimo, de 90 dias corridos, contados da data do recebimento, nos termos da legislação vigente.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. As soluções foram apreciadas ponderando-se os encargos de cada uma delas, assim como os preceitos legais implícitos. A solução escolhida atende às determinações legais, mostrando-se a opção mais viável e econômica para a Administração. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 4.1. O banco contratado deve conter, no mínimo, 100 (cem) milhões de imagens disponíveis para uso da Contratante, incluindo fotos, ilustrações e imagens vetoriais, com motivos específicos da atuação da Justiça Federal, por exemplo: situações de trabalho em escritório e em home office, pessoas de máscaras e se protegendo contra a Covid-19, reuniões de trabalho, trabalho burocrático, intelectual, em áreas externas e com pessoas de diferentes raças, gêneros e com deficiências (PCDs), ambientes de trabalho; tecnologias; comunicações; internet; saúde; sustentabilidade; responsabilidade socioambiental; governo; funcionários; empregados; empregadores; entre outros.
4.2. O banco deve possuir imagens com enquadramento de pessoas, ambientes, objetos e animais; é imprescindível que o site também possua imagens com caráter nacional, ou seja, com perfil brasileiro, seu regionalismo, clima, raças, cores, entre outras especificidades do país.
4.3. O banco deve disponibilizar a busca por conteúdo dentro do acervo através de palavras-chave ou temas;
4.4. O banco deve dispor de suporte ao usuário durante a vigência do contrato, através do seu site na internet, e-mail e telefone;
4.5. Atualização periódica do acervo de, no mínimo, 1.000 (mil) imagens por mês;
4.6. A Contratante deverá ter permissão para até 200 (duzentos) downloads por mês;
4.7. A Contratante deverá obter livre direito de uso das imagens, vídeos e músicas após seu download e autorização para recorte, manipulação digital, aplicação de efeitos, alterações de cor e fusão das imagens com outras, sendo do banco ou não;
4.8. As imagens em formato bitmap devem possuir tamanho mínimo de 4.000 pixels, com extensão JPEG, PNG, TIFF ou PSD. No formato vetorial, devem ter extensão EPS ou AI). Os vídeos devem estar em resolução HD (1280x720px), no mínimo;
4.9. A empresa contratada fornecerá 5 (cinco) logins e 5 (cinco) senhas à Divisão de Comunicação Social da Contratante, para possibilitar o acesso ao serviço, o qual deverá ser ininterrupto, ou seja, disponível 24h por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados;
4.10. As imagens, fotografias, ilustrações, vídeos e músicas fornecidas pela Contratada deverão possuir licença do tipo royalty free, que possui as seguintes características: cessão ilimitada de direitos autorais; sem exclusividade de utilização; uso permitido sem apresentação de crédito da empresa fornecedora nos materiais; utilização sem limitação por quantidade de vezes; sem limite temporal para utilizaçã...
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta envolve a aquisição de brinquedos para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Educação. Todos os demais elementos necessários ao atendimento à demanda estarão dispostos no Termo de Referência, entre eles as obrigações e responsabilidades da contratada e demais especificidades do objeto.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 - A contratação prevista neste Termo de Referência visa atender à responsabilidade constitucional imposta aos Municípios em assegurar a iluminação pública dentro do território municipal. O objetivo é garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, promovendo uma cidade mais segura e funcional para todos os cidadãos.
DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 10.1 - Foi constatado a possibilidade de algumas soluções para este cenário;
10.1.1 - Para que a contratação atinja os resultados pretendidos pela Administração é necessário um conjunto de elementos e especificações técnicas com descrição minuciosa dos serviços a serem prestados na organização dos eventos culturais que beneficiarão esta municipalidade.
10.1.2 - Deve-se considerar: a qualidade dos serviços, a pontualidade no prazo de entrega, considerando a localização geográfica do Município de Santa Cruz, já que tais eventos que serão realizados nos quais necessitam da Locação de Som, Iluminação, Palco, Banheiros Químicos, Camaris, dente outros, e Agenciamento de artistas regionais e locais itens para eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, ocorrem com datas pré-determinadas e são pontos relevantes que também devem ser considerados.