POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. Com base nas informações do ETP, entendemos necessária e viável a contratação. Data: 11/06/2024 Carolina Warmling Ghislandi Secretária de Cultura, Esporte e Turismo
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. Com base nas informações do ETP, entendemos necessária e viável a contratação. Data: / /
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. Dados os fatos aqui apresentados, a Secretaria de Segurança Pública declara VIÁVEL a contratação com base neste Estudo Técnico Preliminar.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. O presente Estudo Técnico Preliminar evidencia que a contratação da solução descrita neste instrumento se mostra tecnicamente viável e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declaro ser viável a contratação pretendida. Pregão Eletrônico n°116/2023 Ao Município de Sarandi – Paraná Proposta de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº / .
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. (item 3.14. do checklist da Procuradoria Administrativa)
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. 12.1. Os estudos preliminares evidenciam que a aquisição pretendida, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, mostra-se tecnicamente possível e fundamentadamente necessária.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. 13.1 - Feito os estudos acima, a equipe de elaboração do presento estudo técnico preliminar, conclui ser VIÁVEL a contratação pretendida nos termos deste Estudo Técnico Preliminar, conforme art. 18, 2º da lei da Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação do cantor gospel de nível nacional XXXX XXXXX, com repertório com ritmos variados para animar a Festividades da 46ª Concentração Comunitária, Festas dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo de Itarana, com a apresentação sendo no mínimo 01h30 (uma hora e trinta minutos) de duração no dia 10 de outubro de 2024.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. 14.1. A Equipe de Planejamento da Contratação, conclui o presente Estudo Técnico Preliminar (ETP), posicionando-se favorável sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação, uma vez que, a mesma vem de encontro com as necessidades operacionais apresentadas pela área requisitante, assim como, o Sistema de Radiocomunicação Digital descrito no Item 7 (descrição da solução como um todo) do presente ETP, demonstrou ser a solução mais vantajosa para a contratação, dentre as alternativas de sistemas disponíveis e destinados a comunicação, que melhor atende a todos os requisitos apontados no presente ETP.
14.2. A Equipe de Planejamento da Contratação entende que a contratação seja por Locação e que o Processo Licitatório seja na modalidade Pregão, o qual, traz enormes vantagens para a Municipalidade de Lages.
14.3. Ainda em sede de conclusão final, essa Equipe de Planejamento da Contratação afirma que a contratação da solução pretendida, além, de atender tecnicamente e operacionalmente, está dentro da previsão orçamentária contida no PPA, razão pela qual, encaminha à autoridade superior para a continuidade do processo.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. 15.1. DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
15.1.1. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita, ou seja, contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender a demanda da prefeitura de Pirapora, mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária, visando garantir o bom andamento dos serviços da Prefeitura. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida.
1. Água sanitária contendo em sua composição mínima hipoclorito de sódio e água- princípio ativo hipoclorito de sódio. Teor de cloro ativo 2,0% a 2,5% p/p. A embalagem deverá ter rotulagem indicando instruções de uso, precauções, comp. Mínima, nº do CRQ e nome do técnico responsável. Deverá apresentar na embalagem prazo de validade não inferior a 06 meses, a partir da entrega do produto. Acondicionadas em embalagem de 02 litros. Na embalagem deverá constar a data de fabricação e validade do produto, nº do reg. No ministério. Da saúde/Anvisa. Uni d 144 30 3.000 10 400 54 250 2.000 00 10 4.59 8 10.496
2. Álcool absoluto 70%, frasco com 1 litro. Uni d 00 52 1.026 00 00 00 100 00 12 10 00 1.200 3 Álcool 70%, frasco 01 litro, contendo em sua composição mínima: álcool Uni d etílico hidratado. Na embalagem deverá constar a data de fabricação e validade do produto, número do registro no ministério da saúde / INMETRO. 60 00 1.032 03 150 00 35 250 00 10 1.00 0 2.540 4 Álcool 70%, frasco 05 litros, contendo em sua composição mínima: álcool etílico hidratado. Na embalagem deverá constar a data de fabricação e validade do produto, número do registro no ministério da saúde / INMETRO. Uni d 10 00 125 00 00 05 10 50 00 00 00 200 5 Álcool 92,8, frasco 01 litros, contendo em sua composição mínima: Álcool etílico hidratado. Na embalagem deverá constar a data de fabricação e validade do produto. Número do registro no ministério da saúde / INMETRO. Uni d 00 00 371 00 00 00 00 00 00 00 00 371 6 Álcool gel 70% inpm, frasco 500 gramas. Contendo em sua composição mínima: xxxxxx etílico hidratado. Na embalagem deverá constar a data de fabricação e validade do produto. Número no ministério da saúde /INMETRO. Uni d 70 30 1.800 14 100 90 10 00 24 24 1.00 8 3.170 7 Amaciante de roupa, acondicionado em embalagem plástica, tampa saqueável e alça. Composição mínima: cloreto de dialquildimetilaonio , coadjuvante, perfume preservante, corante acidulante - Contendo no rotulo Número de registro no ministério da saúde. Galão com 5 litros. Uni d 00 ...
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO. 16.1. Ao ser apresentado o problema a ser resolvido, foi descrita a necessidade de contratação de solução que possa garantir a toda a população do Baixo Madeira o atendimento adequado e a travessia do rio da Vala, na RO-005 em Porto Velho, com critérios satisfatórios de conforto e segurança.
16.2. Ao apresentar subsídios que corroboram a escolha da contratação mencionada, estima-se o valor da contratação em referência ao contrato anteriormente celebrado, afim que possa resolver o problema, filtrando aquelas que não estavam dentro da perspectiva orçamentária e econômica do Estado, e aquelas que não atendessem aos requisitos apresentados.
16.3. Assim, após análise sob os aspectos socioeconômicos, socioambientais e socioculturais optou-se pela solução de locação de balsa por empresa especializada, por tempo determinado até a conclusão da solução definitiva, definida no capítulo de contratações correlatas, a saber, a ponte de concreto, seja pela execução de reforço estrutural da ponte existente ou pela construção de uma nova.
16.4. Finalmente foram relacionadas as providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto a capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual, as contratações correlatas necessárias ao funcionamento do empreendimento e a descrição de possíveis impactos ambientais com suas respectivas medidas mitigadoras.
16.5. Considera-se que a solução apresentada atende aos requisitos especificados neste ETP e apresenta viabilidade técnica/econômica para resolver o problema demandado, logo, atendendo ao interesse público almejado.
16.6. Concluído o objetivo deste ETP, submeto à apreciação e aprovação superior, não esgotadas possibilidades de aprimoramento dos estudos em caso de novas informações no presente processo.