Contract
98 – São Paulo, 65 (17) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 25 de janeiro de 2020
melhorias nos Parques Municipais, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
I. DO OBJETO
1. O objeto deste edital é fomentar a parceria de doação e/ ou cooperação envolvendo bens e serviços, conforme descrito no Anexo II, mediante apresentação de proposta.
1.1 O Poder Público poderá autorizar a inserção do nome do doador no objeto doado ou em material de divulgação, obedecidas as restrições legais aplicáveis ao caso concreto, em especial no que diz respeito ao uso de bens públicos e à prote- ção da paisagem urbana.
1.2 O recebimento de bens, direitos ou serviços em doação deverá ser formalizado em processo administrativo eletrônico, dele constando, no mínimo, ficha de inscrição, nos moldes do Anexo I, proposta de doação, os documentos apresentados pelo parceiro e solicitados pela Comissão de Parcerias, o documento fiscal dos bens ofertados, a análise do órgão ou unidade de interesse, análise jurídica do órgão, o despacho da autoridade competente, o Termo de Doação/Cooperação/Parceira/Comoda- to e certificação das publicações do despacho e do extrato do referido termo no Diário Oficial da Cidade.
1.3 Para os casos de bens móveis, caso o doador do bem
não possua o documento fiscal de origem, este poderá ser substituído por declaração devidamente assinada pelo doador, da qual conste ser ele o proprietário legítimo do bem a ser doado, bem como a descrição detalhada do bem e seu valor estimado de mercado.
2. Os Termos serão disponibilizados, na íntegra, em campo próprio no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
II. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
Qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em si- tuação regular no país, pessoa jurídica nacional, consórcio liderado por empresa nacional, grupo de empresas nacionais e/ou de pessoas físicas nacionais ou estrangeiras em situação regular no país, poderá se habilitar para os fins do presente Chamamento Público, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas as demais normas legais e preconizadas neste edital.
III. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO
1. As inscrições poderão ser feitas por meio eletrônico, através do e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante o envio em anexo dos seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição (Anexo I) devidamente preenchida;
b) Proposta contendo a descrição, características, quanti- dade, período, bem como outras especificações que permitam a exata identificação dos bens, direitos ou serviços ofertados;
c) Cópia do R.G. e CPF, se pessoa física;
d) Cópia de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadas- tral de Pessoa Jurídica;
e) Documentos fiscais dos bens a serem doados ou declara- ção do proponente atestando a propriedade legítima do objeto;
f) Declaração informando o valor estimado em mercado dos bens, direitos ou serviços ofertados em doação, caso não se possa aferir esse valor dos demais documentos apresentados.
2. Todos os proponentes deverão apresentá-los para avalia- ção da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, quando solicitado pela Comissão de Parcerias, mencionada no Capítulo V, órgão ou unidade de interesse.
3. No ato da formalização serão solicitados os demais documentos pertinentes, e, se for realizada por procurador do Proponente, deverá ser apresentado o respectivo instrumento de mandato (procuração) com poderes especiais para praticar tal ato jurídico, bem como cópias do R.G. e CPF do procurador.
4. Não serão aceitos documentos rasurados.
IV. DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO.
1. Serão indeferidas:
a) As inscrições que não atenderem aos termos do item II - Das Condições de Habilitação;
b) As inscrições que não apresentarem os documentos relacionados no subitem 1 do item III.
V. DISPOSIÇÕES GERAIS
1. As inscrições objeto do presente Edital de Chamamento poderão ser apresentadas a qualquer tempo, até 31 de dezem- bro de 2020.
2. As comunicações com o PROPONENTE serão realizadas, preferencialmente, por intermédio de mensagem endereçada ao correio eletrônico informado na FICHA DE INSCRIÇÃO.
3. Eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos complementares deverão ser encaminhados pelo e-mail svma- xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
4. Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Co- missão de Parcerias, na forma da legislação vigente.
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO DADOS DO PROPONENTE NOME
RG/CNPJ ENDEREÇO N°
COMPLEMENTO BAIRRO
CEP MUNICÍPIO UF
DDD TELEFONE E-MAIL
E, por ser expressão da verdade, declaro que li o Edital de Chamamento Público n.º XX/SVMA/2020, e concordo com todos os seus termos.
Local e data:
Nome:
Cargo:
RG/CPF:
ANEXO II
RELAÇÃO DE BENS, DIREITOS E SERVIÇOS
Itens Descrição
1. Mobiliário urbano (bancos, mesas, lixeiras, bebedouros, paraciclos etc);
2. Equipamento de ginástica da Terceira Idade;
3. Brinquedos para playground;
4. Materiais diversos para sistemas elétrico, hidráulico, sanitários;
5. Reformas em edificações;
6. Reformas em equipamentos;
7. Paisagismo;
8. Serviços de manutenção civil e manejo/jardinagem;
9. Intervenções de microdrenagem (jardim de chuva, bio- valetas, etc)
10. Captação e reutilização de águas pluviais;
11. Sistema de Tratamento de Efluentes;
12. Sistema de captação de energia solar;
13. Serviços de análise em exemplares arbóreos;
14. Equipamentos, bens de consumo e móveis em geral;
15. Plataforma de engajamento social;
16. Serviços de consultoria de planejamento estratégico;
17. Serviços de Design Gráfico, como projeto e implantação de comunicação visual;
18. Serviços de consultoria;
19. Plataformas de educação voltadas às questões relacio- nadas ao Meio Ambiente;
20. Pesquisas para desenvolvimento tecnológico.
SEI6027.2019/0002072-0
Edital Nº 008/SVMA/2020
Edital de Chamamento Público nº 008/SVMA/2020
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Am- biente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos
Parques localizados na região Sul sob jurisdição das Subprefei- turas de M’Boi Mirim, Jabaquara, Santo Amaro, Campo Limpo, Parelheiros, Capela do Socorro e Cidade Ademar, quais sejam:
1. Parque Guarapiranga;
2. Parque Nabuco;
3. Parque Lina e Paulo Raia;
4. Parque Xxxxxx Xxxxx;
5. Parque Santo Dias;
6. Parque Burle Marx;
7. Parque do Cordeiro;
8. Parque Linear Parelheiros;
9. Parque São José;
10. Parque Castelo Dutra;
11. Parque Nove de Julho;
12. Parque Shangrilá;
13. Parque Jardim Herculano;
14. Parque Ganhembu;
15. Parque Praia de São Paulo;
16. Parque M’Boi Mirim;
17. Parque Barragem de Guarapiranga;
18. Parque Ribeirão Caulim;
19. Parque Ribeirão Cocaia;
20. Parque Linear Invernada;
21. Parque Cantinho do Céu;
22. Parque Sete Campos;
23. Parque Jardim Prainha;
24. Parque Linear Feitiço da Vila;
25. Parque Clube do Chuvisco;
26. Parque Linear Itapaiuna;
27. Parque Paraisópolis;
28. Parque dos Búfalos;
29. Parque Alto da Boa Vista;
30. Parque Aristocrata;
31. Parque Nascentes do Ribeirão Colônia.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIEN-
TE, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2.001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de
fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2019, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste Edital, receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar as melhorias nos Parques Municipais, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
I. DO OBJETO
1. O objeto deste edital é fomentar a parceria de doação e/ ou cooperação envolvendo bens e serviços, conforme descrito no Anexo II, mediante apresentação de proposta.
1.1 O Poder Público poderá autorizar a inserção do nome do doador no objeto doado ou em material de divulgação, obedecidas as restrições legais aplicáveis ao caso concreto, em especial no que diz respeito ao uso de bens públicos e à prote- ção da paisagem urbana.
1.2 O recebimento de bens, direitos ou serviços em doação deverá ser formalizado em processo administrativo eletrônico, dele constando, no mínimo, ficha de inscrição, nos moldes do Anexo I, proposta de doação, os documentos apresentados pelo parceiro e solicitados pela Comissão de Parcerias, o documento fiscal dos bens ofertados, a análise do órgão ou unidade de interesse, análise jurídica do órgão, o despacho da autoridade competente, o Termo de Doação/Cooperação/Parceira/Comoda- to e certificação das publicações do despacho e do extrato do referido termo no Diário Oficial da Cidade.
1.3 Para os casos de bens móveis, caso o doador do bem
não possua o documento fiscal de origem, este poderá ser subs- tituído por declaração devidamente assinada pelo doador, da qual conste ser ele o proprietário legítimo do bem a ser doado, bem como a descrição detalhada do bem e seu valor estimado de mercado.
2. Os Termos serão disponibilizados, na íntegra, em campo próprio no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
II. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
Qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em si- tuação regular no país, pessoa jurídica nacional, consórcio liderado por empresa nacional, grupo de empresas nacionais e/ou de pessoas físicas nacionais ou estrangeiras em situação regular no país, poderá se habilitar para os fins do presente Chamamento Público, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas as demais normas legais e preconizadas neste edital.
III. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO
1. As inscrições poderão ser feitas por meio eletrônico, através do e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante o envio em anexo dos seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição (Anexo I) devidamente preenchida;
b) Proposta contendo a descrição, características, quanti- dade, período, bem como outras especificações que permitam a exata identificação dos bens, direitos ou serviços ofertados;
c) Cópia do R.G. e CPF, se pessoa física;
d) Cópia de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadas- tral de Pessoa Jurídica;
e) Documentos fiscais dos bens a serem doados ou declara- ção do proponente atestando a propriedade legítima do objeto;
f) Declaração informando o valor estimado em mercado dos bens, direitos ou serviços ofertados em doação, caso não se possa aferir esse valor dos demais documentos apresentados.
2. Todos os proponentes deverão apresentá-los para avalia- ção da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, quando solicitado pela Comissão de Parcerias, mencionada no Capítulo V, órgão ou unidade de interesse.
3. No ato da formalização serão solicitados os demais documentos pertinentes, e, se for realizada por procurador do Proponente, deverá ser apresentado o respectivo instrumento de mandato (procuração) com poderes especiais para praticar tal ato jurídico, bem como cópias do R.G. e CPF do procurador.
4. Não serão aceitos documentos rasurados.
IV. DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO.
1. Serão indeferidas:
a) As inscrições que não atenderem aos termos do item II - Das Condições de Habilitação;
b) As inscrições que não apresentarem os documentos relacionados no subitem 1 do item III.
V. DISPOSIÇÕES GERAIS
1. As inscrições objeto do presente Edital de Chamamento poderão ser apresentadas a qualquer tempo, até 31 de dezem- bro de 2020.
2. As comunicações com o PROPONENTE serão realizadas, preferencialmente, por intermédio de mensagem endereçada ao correio eletrônico informado na FICHA DE INSCRIÇÃO.
3. Eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos complementares deverão ser encaminhados pelo e-mail svma- xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
4. Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Co- missão de Parcerias, na forma da legislação vigente.
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO DADOS DO PROPONENTE NOME
RG/CNPJ ENDEREÇO N°
COMPLEMENTO BAIRRO
CEP MUNICÍPIO UF
DDD TELEFONE E-MAIL
E, por ser expressão da verdade, declaro que li o Edital de Chamamento Público n.º XX/SVMA/2020, e concordo com todos os seus termos.
Local e data:
Nome:
Cargo:
RG/CPF:
ANEXO II
RELAÇÃO DE BENS, DIREITOS E SERVIÇOS
Itens Descrição
1. Mobiliário urbano (bancos, mesas, lixeiras, bebedouros, paraciclos etc);
2. Equipamento de ginástica da Terceira Idade;
3. Brinquedos para playground;
4. Materiais diversos para sistemas elétrico, hidráulico, sanitários;
5. Reformas em edificações;
6. Reformas em equipamentos;
7. Paisagismo;
8. Serviços de manutenção civil e manejo/jardinagem;
9. Intervenções de microdrenagem (jardim de chuva, bio- valetas, etc)
10. Captação e reutilização de águas pluviais;
11. Sistema de Tratamento de Efluentes;
12. Sistema de captação de energia solar;
13. Serviços de análise em exemplares arbóreos;
14. Equipamentos, bens de consumo e móveis em geral;
15. Plataforma de engajamento social;
16. Serviços de consultoria de planejamento estratégico;
17. Serviços de Design Gráfico, como projeto e implantação de comunicação visual;
18. Serviços de consultoria;
19. Plataformas de educação voltadas às questões relacio- nadas ao Meio Ambiente;
20. Pesquisas para desenvolvimento tecnológico.
INFRAESTRUTURA E OBRAS GABINETE DO SECRETÁRIO DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/19/SIURB PROCESSO: 6075.2019/0004689-6
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta- ção de serviços de instalação e locação do conjunto de equi- pamentos necessários e suficientes para o funcionamento de um módulo de controle de acesso (catracas, cancelas, cartões a ambientes protegidos), conforme especificações e níveis de serviço estabelecidos nas descrições e condições constantes do Termo de Referência – Anexo II.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
– SIURB, por intermédio da Comissão de Pregão comunica aos interessados na licitação em epígrafe que a Ata de Realização do Pregão Eletrônico está disponibilizada, na íntegra, para consulta no site xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br - evento “Retificação”.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 015/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2019/0039359-4 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA CONCLU-
SÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA TIPO III- CIDADE TIRADENTES
- RUA CACHOEIRA MORENA X RUA IGARAPÉ DIANA.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SIURB, comunicamos aos interessados, que as vistorias técnicas serão realizadas no dia 30/01/2020 das 10:00 ás 11:00 horas.
Obs: Essas vistorias não são obrigatórias, porém os interes- sados deveram entrar em contato com a Arquiteta Xxxx Xxxxx, tel: 0000-0000 para agendamento, tendo em vista a necessi- dade de autorização para entrada nos locais das futuras obras.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 014/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2019/0039356-0 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA CONCLU-
SÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA TIPO III - VILA MARIANA.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SIURB, comunicamos aos interessados, que as vistorias técnicas serão realizadas no dia 29/01/2020 das 10:00 ás 11:00 horas.
Obs: Essas vistorias não são obrigatórias, porém os interes- sados deveram entrar em contato com a Arquiteta Xxxx Xxxxx, tel: 0000-0000 para agendamento, tendo em vista a necessi- dade de autorização para entrada nos locais das futuras obras.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 013/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2019/0040333-6 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA CONCLU-
SÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA TIPO III – PARELHEIROS.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SIURB, comunicamos aos interessados, que as vistorias técnicas serão realizadas no dia 29/01/2020 das 14:00 ás 15:00 horas.
Obs: Essas vistorias não são obrigatórias, porém os interes- sados deveram entrar em contato com a Arquiteta Xxxx Xxxxx, tel: 0000-0000 para agendamento, tendo em vista a necessi- dade de autorização para entrada nos locais das futuras obras.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 010/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2019/0039358-6 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA CON-
CLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA JABAQUARA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SIURB, comunicamos aos interessados, que as vistorias técnicas serão realizadas no dia 29/01/2020 das 10:00 ás 11:00 horas.
Obs: Essas vistorias não são obrigatórias, porém os interes- sados deveram entrar em contato com a Arquiteta Xxxx Xxxxx, tel: 0000-0000 para agendamento, tendo em vista a necessi- dade de autorização para entrada nos locais das futuras obras.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 009/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2019/0039357-8 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA CON-
CLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA TIPO III - CITY JARAGUÁ
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SIURB, comunicamos aos interessados, que as vistorias técnicas serão realizadas no dia 28/01/2020 das 14:00 ás 15:00 horas.
Obs: Essas vistorias não são obrigatórias, porém os interes- sados deveram entrar em contato com a Arquiteta Xxxx Xxxxx, tel: 0000-0000 para agendamento, tendo em vista a necessi- dade de autorização para entrada nos locais das futuras obras.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIAS: 008/19/SIURB
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA CON- CLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA TIPO III – MOOCA.
PROCESSO: 6018.2019/0039355-1
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SIURB, comunicamos aos interessados, que as vistorias técnicas serão realizadas no dia 28/01/2020 das 10:00 ás 11:00 horas.
Obs: Essas vistorias não são obrigatórias, porém os interes- sados deveram entrar em contato com a Arquiteta Xxxx Xxxxx, tel: 0000-0000 para agendamento, tendo em vista a necessi- dade de autorização para entrada nos locais das futuras obras.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 012/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2019/0002659-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA EM APOIO AO GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRU- TURA URBANA E DE EXECUÇÃO E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DA CIDADE DE SÃO PAULO - SIURB, SUBDIVIDIDO EM DOIS LOTES.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
– CPL comunica aos interessados na licitação em epígrafe que fica suspensa “sine die” a Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes e de Abertura deste certame.
ATA DA SESSÃO DE DELIBERAÇÃO
CONVITE Nº 019/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6074.2019/0002727-5 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
2º ESCALÃO PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DO TELHA- DO DO POLO DO IDOSO E CONARI E MANUTENÇÃO DA SALA DE TI, SITO À XXX XXXXXXXX XXXXXX , 000, CAMBUCI, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 380,00 M2
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte às treze horas e trinta minutos, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 001/SIURB-G/2020, a seguir designada Comissão, foram reiniciados os trabalhos relativos à licitação em epígrafe. À vista da constatação de um erro na transcrição do valor total ofertado pela empresa vencedora do certame na Ata da Sessão de Deliberação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 22/01/2019, página 64, coluna 02, a Comissão decidiu retificar a referida ata conforme segue: ONDE SE LÊ: I. Declarar vencedora a licitante POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, classificada em 1º lugar no certame, pelo valor total de R$302.052,25 (trezentos e dois mil, cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), uma vez que sua documentação encontra-se de acordo com as exigências editalícias, LEIA-SE: I. Declarar vencedora a licitante POLOSUL ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES EIRELI – EPP, classificada em 1º lugar no certame, pelo valor total de R$ 302.043,02 (trezentos e dois mil, quaren- ta e três reais e dois centavos), uma vez que sua documentação encontra-se de acordo com as exigências editalícias.
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS nº 016/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6022.2019/0002772-7 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFIS-
SIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO DE CEI PADRÃO EDIF 2019- 10 SALAS
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica aos inte- ressados na licitação em epígrafe que a empresa OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA. interpôs Recurso Administrativo contra a decisão que classificou a empresa EXATA ENGENHARIA E CKMÉRCIO LTDA. (Ata da Sessão de
Classificação publicada em 17/01/2020).
Diante do recurso interposto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, limitada a discussão ao objeto recursal.
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS nº 017/19/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6022.2019/0001281-9 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFIS-
SIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO DE CEI PADRÃO 2019 – 08 SALAS
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica aos inte- ressados na licitação em epígrafe que a empresa OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA. interpôs Recurso Administrativo contra a decisão que classificou a empresa EXATA ENGENHARIA E CKMÉRCIO LTDA. (Ata da Sessão de
Classificação publicada em 15/01/2020).
Diante do recurso interposto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, limitada a discussão ao objeto recursal.
2016-0.230.699-7
Int.: Compec Galasso Engenharia e Construção Ltda.
Ass.: Prorrogação de Prazo Contratual – Contrato nº 073/ SIURB/15 – Execução de Obras e Serviços de Drenagem Urbana
– PRA – Programa de Redução de Enchentes – Lote C. DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ em fls. retro, que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e nos termos do artigo 57, §1º, inciso I e V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a pror- rogação de prazo do Contrato nº 073/SIURB/15, celebrado com a empresa COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.033.330/0001-58, cujo objeto é a execução das obras e serviços de drenagem urbana no Município de São Paulo, no âmbito do PRA – Programa de Redução de Enchentes – Lote C, por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 26/01/2020.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
Publicação por Omissão
PROCESSO: 6022.2017/0001230-0 (Proc. Orig. 2016- 0.098.746-6).
Aditamento 013/012/SIURB/16/2019. Contrato Aditado 012/SIURB/16.
CONTRATADA – XXXXXXXXX XXXXX XXXXX / VPP ENGE- NHARIA.
OBJETO – ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXE- CUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DOS CORPOS ARTÍS- TICOS E PRAÇA JUNTO À RUA FORMOSA – COMPLEXO PRAÇA DAS ARTES.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA SUSPENSÃO DO PRAZO
CONTRATUAL - Em decorrência do 3º termo de suspensão contratual juntado em Doc. SEI nº 024363883, do processo em epígrafe, formalizado por XXXxxxx e a Contratada, fica autoriza- da por esta Pasta a suspensão de prazo contratual por mais 30 dias corridos a contar de 28 de novembro de 2019 até a data de 27 de dezembro de 2019.
DEPTO DE EDIFICAÇÕES
6016.2018/0069325-0
CARTA CONTRATO Nº 389/SIURB/NMPME/2018 – EMEF PROFº XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo
Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão, receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas fun- ções habituais:
- Engº Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx - RF nº 552.483.1
- Arqtª Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - RF nº 594.835.5
- Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - RF nº 627.528.1
sábado, 25 de janeiro de 2020 às 02:37:38.