CIRCULAR Nº 112Circular • July 25th, 2016
Regulamenta a Concessão e Manutenção de Empréstimos a Participantes e Assistidos da Fundação Banestes de Seguridade Social – BANESES.
CIRCULAR SUSEP No 269, de 30 de setembro de 2004.Circular • February 16th, 2005
Estabelece, altera e consolida as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação dos contratos de seguros de automóveis, com inclusão ou não, de forma conjugada, da cobertura de responsabilidade civil facultativa de veículos e/ou acidentes pessoais de passageiros.
CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN n° 003/2013Circular • August 12th, 2014
Empenho, segundo o artigo 58 da Lei nº 4.320/1964, é o ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
QUADRO COMPARATIVO CIRCULAR SUSEP Nº 256/2004 X MINUTA CIRCULAR (CONSOLIDAÇÃO/REVISÃO)Circular • July 20th, 2020
CIRCULAR SUSEP Nº 256/2004 MINUTA DE CIRCULAR PROPOSTA Observações Dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos operação das coberturas dos seguros de danos. de Seguros de Danos e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o disposto no art. 34, inciso II, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.608996/2018-49, SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, no uso das atribuições que lhe confere o item 2, alínea "c", da Instrução SUSEP no 28, de 12 de junho de 2001 e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP no 10.001560/00-08.
O F Í C I O C I R C U L A RCircular • July 7th, 2017
Ref.: Tratamento das Posições de Opções, Empréstimo de Ativos e Contratos a Termo; das Carteiras dos Índices; e dos Ativos Depositados em Garantia em favor da Contraparte Central (CCP), em virtude da Conversão Voluntária de Ações Preferenciais por Ações Ordinárias da Vale S.A.
CIRCULAR N.º 8/2021, DE 16 DE NOVEMBROCircular • November 22nd, 2021
CIRCULAR Nº 2231Circular • September 28th, 2011
- Divulga os regulamentos que passarão a reger as operações de câmbio de exportação, o uso e a elaboração dos contratos de câmbio, bem como a classificação das operações em geral.
ESTADO DE GOIÁSCircular • March 14th, 2023
Assunto: CARRO DE REPRESENTAÇÃO no Convite ao Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento especifico para monitoramento de veiculo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre.
PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIROCircular • May 9th, 2023
A Diretoria de Provimento Acompanhamento e Movimentação (DPAM), por meio da Coordenadoria de Provimento Docente (CPROV), do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponibiliza aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da Universidade de Brasília (UnB), as orientações e procedimentos vigentes para requisitar contratação de candidatos(as) aprovados(as) em Edital de processo seletivo simplificado para PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO, nos termos da Lei 8.745/93.
CIRCULAR/DILIT N. 30 Brasília, 07 de julho de 2023. REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2023 - PROCESSO: 0045016-96.2022.4.01.8000Circular • July 7th, 2023
Em atenção às solicitações de esclarecimentos apresentadas, a Comissão Permanente de Contratação, com base, exclusivamente, nas informações prestadas pelo Setor Requisitante na Manifestação doc. 18538366, esclarece:
CIRCULAR Nº 895, DE 15 DE ABRIL DE 2020Circular • April 16th, 2020
Dispõe sobre os procedimentos de aditamentos e manutenção de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), na modalidade NOVO FIES, dos contratos firmados a partir do 1º semestre de 2018, celebrados posteriormente a publicação da Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017.
CIRCULAR SUSEP Nº 145 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.000Circular • April 2nd, 2003
Dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos exclusivamente de Seguros de Automóvel ou dos Contratos que conjuguem Seguros de Automóvel, Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos e/ou Acidentes Pessoais de Passageiros.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOSCircular • December 21st, 2022
Dispõe sobre os procedimentos operacionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, para a comprovação da insuficiência de oferta de capacidade dos resseguradores locais e estrangeiros para fins de transferência de riscos com resseguradores não autorizados a operar no País e para a contratação de seguro no exterior.
Assunto: Contratação de técnicos nacionais para clubes e associações filiadas a CBCa.Circular • February 11th, 2021
A Confederação Brasileira de Canoagem – CBCa, através do seu presidente, vem por meio desta informar e publicar informações e os critérios para a contratação de técnicos nacionais de Canoagem Velocidade para o ano de 2021, de forma que venham a auxiliar e colaborar com o desenvolvimento da modalidade, mais especificamente do caiaque masculino do Brasil. Este projeto prevê a contemplação de remuneração mensal aos técnicos selecionados, além de capacitação técnica regular a ser realizada durante sua execução e avaliação dos resultados obtidos nos eventos que ocorrerão neste período.
CIRCULAR AOS FORNECEDORES DA CMVM – FATURAÇÃO ELETRÓNICA DATA: 17/06/2022Circular • June 17th, 2022
A CMVM relembra que, de acordo com a legislação em vigor, é obrigatória a emissão de faturas eletrónicas no âmbito da Contratação Pública.
CIRCULAR Nº 120Circular • September 26th, 2011
As instruções ora baixadas regulamentam a prática do crédito rural pelas institui- ções financeiras e objetivam precipuamente harmonizar as atividades segundo os princípios esta- belecidos na legislação em vigor.