ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DO PAGAMENTO DE SALÁRIOSSuspension Agreement • April 8th, 2020
Pelo presente instrumento, de um lado, XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX, doravante denominado(a) EMPREGADOR(A) e, de outro lado, XXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, ora denominado(a) de EMPREGADO(A), celebram o presente ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DO
ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DO CONTRATO NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONALSuspension Agreement • April 2nd, 2020
As partes acima, por intermédio deste instrumento, instituem o presente ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DO CONTRATO NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL que terá sua
ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • March 14th, 2023
NOME DO EMPREGADO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, celular (85) 0000.0000, e-mail: XXXXXXXXXXXX, neste ato denominado EMPREGADO, de boa fé e livremente negociado, conforme autorizado pela MP 936/2020 e aditivo CCT 2020/2021, celebram o presente acordo individual, nos termos e condições seguintes:
ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • March 14th, 2023
Os contratantes vêm com base na Medida Provisória (MP) n° 936, de 1° de abril de 2020 e artigo 468 da CLT, firmar o presente acordo nos seguintes termos:
ACORDO INDIVIDUALSuspension Agreement • May 5th, 2020
EMPRESA TAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede nesta Capital, na Rua/Avenida , nº , CEP , doravante denominada simplesmente de EMPRESA, neste ato representada por , (especificar se o representante é o titular da empresa, gerente de pessoal, etc.)
ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • March 20th, 2020
_________________ [NOME E QUALIFICAÇÃO], sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob nº _________________, com sede em São Paulo/SP, na Rua _________________, nº __, CEP ______, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente “EMPREGADOR”;
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • May 25th, 2020
as partes acima qualificadas acordam entre si a alteração do contrato de trabalho vigente, que se regerá pela legislação pertinente, Medida Provisória 936/2020, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999Suspension Agreement • October 27th, 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a prorrogação da suspensão contratual de dois empregados da Ford Motor Company Brasil Ltda., prevista em acordo firmado em 1999 entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com base na Medida Provisória 1779/1999, por não observância dos requisitos legais. Com isso, a Ford deverá pagar as diferenças salariais relativas ao período.
ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • June 26th, 2020
que entre si fazem, de um lado, Denominação Social da Empregadora, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº (...............), com sede na Rua ( ), Rio de Janeiro – RJ, CEP: 00.000-000,
ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • April 6th, 2020
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ____________, inscrita no CNPJ sob o nº ____________, com sede à ___________________ (endereço completo), neste ato representado pelo seu sócio Administrador Sr. _______________, inscrito no CPF sob o nº ___________, doravante denominado simplesmente EMPREGADOR e ________________, brasileiro, ________(estado civil), inscrito no CPF sob nº ____________, portador da cédula de identidade nº _______________, CTPS nº ______________, inscrito no PIS sob o nº _______________ residente e domiciliado na _______________(endereço completo), contratado nesta empresa na data de __/ __/___, exercendo atualmente a função de _________, doravante denominado simplesmente EMPREGADO, em razão da calamidade pública decretada no território nacional reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde em 03/03/2020, e em conformid
ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • April 2nd, 2020
RAZÃO SOCIAL DO EMPREGADOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ___________________, com sede à Rua ________________, nº _______, Bairro ______________, CEP ______________, no Município de __________________/SC, adiante denominado EMPREGADOR; e NOME COMPLETO DO TRABALHADOR, portador da CTPS nº __________________, Série ________, e inscrito no CPF nº __________________, residente à Rua _________________, nº ____, Bairro ____________, CEP ______________, no Município de ___________________/SC, adiante denominado TRABALHADOR, firmam o presente ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO, nos seguintes termos:
ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • August 19th, 2021
_________________ [NOME E QUALIFICAÇÃO], sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob nº _________________, com sede em São Paulo/SP, na Rua _________________, nº __, CEP ______, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente “EMPREGADOR”;
ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DO CONTRATOSuspension Agreement • March 25th, 2021
[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], com sede na [indicar o endereço completo incluindo CEP], inscrita no CNPJ sob o n° [indicar], neste ato representada por seu representante legal, o Sr. [NOME COMPLETO], portador da Cédula de Identidade RG nº [indicar], e do CPF nº [indicar], e o [NOME COMPLETO DO EMPREGADO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], empregado da [NOME DA EMPRESA], contratado como [função], portador da Cédula de Identidade RG nº [indicar], CPF nº [indicar], e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) n.º [indicar] série n.º [indicar],
ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHOSuspension Agreement • January 7th, 2021
_________________ [NOME E QUALIFICAÇÃO], sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob nº _________________, com sede em São Paulo/SP, na Rua _________________, nº __, CEP ______, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente “EMPREGADOR”;