LEI N.º 2 3 0 6 / 0 5Termo De Acordo De Cooperação • March 29th, 2016
(Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Cooperação com a FDE - Fundação para o desenvolvimento da Educação objetivando ampliar a atuação do Programa Escola da Família - Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo)
ContractTermo De Acordo De Cooperação • February 8th, 2024
PARTES: O ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Governador Rafael Tajra Fonteles, por intermédio da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA – SADA, inscrita no CNPJ sob o n.°49.498.865/0001-19 e MUNICÍPIO DE ANISIO DE ABREU/PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.553.630/0001-70.
ContractTermo De Acordo De Cooperação • November 27th, 2018
Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS e a ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS,
ÜS? DUQUE DETermo De Acordo De Cooperação • August 22nd, 2023
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação para desenvolvimento de atividades de interesse dos PARTÍCIPES, objetivando a gestão associada de ações e serviços públicos de segurança pública, de interesse dos consorciados, observadas as normas e diretrizes das legislações aplicáveis a cada espécie, em especial no que tange a cessão de pessoas do Município de Duque de Caxias ao CISPBAF que sejam servidores efetivos, comissionados, estagiários, primeira chances, cedidos de outros órgãos ao município ou outro meio de contratação, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme documentos constantes no Processo Administrativo n° 024/000001/2023.
EXTRATO PROCESSO: 83/017.085/2023Termo De Acordo De Cooperação • July 21st, 2023
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação ter por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando o eficiente funcionamento do órgão, na segurança e eficácia dos trabalhos de vigilância inspeção e defesa sanitária animal e vegetal, no município de São Gabriel do Oeste/MS, mediante a cessão de servidores ou funcionário municipal, sendo que por ora será cedida o senhor Sandro Francisco Duarte da Silva, portador do RG n. 908.295, expedido pela SSP/MS e inscrita no CPF/MF n. 982.556.651-53, ocupante do cargo de Técnico de Serviço Público – Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, com ônus para a origem, para exercer atribuições no escritório Central da IAGRO de São Gabriel do Oeste, podendo em casos excepcionais, atuar em outros municípios dentro do âmbito do estado do MS, bem como dirigir veículos oficiais, através de autorização do Prefeito Municipal e do Dirigente desta Agência Estadual de Defes
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INFOCA/RN, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE E A 21ª PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO/MPT, PARA PROMOÇÃO DA ERRADICAÇÃO DO...Termo De Acordo De Cooperação • July 24th, 2023
Pelo presente instrumento particular, os partícipes abaixo identificados celebram Termo de Acordo de Cooperação objetivando fornecer curso de Pré-Aprendizagem, que passa a se chamar “Aprendendo a Aprender – Joao Cãmara/RN”, para os adolescentes a partir dos 14 até aos 18 anos, no município de João Câmara-RN, e inseri-los nos cursos e nos contratos de aprendizagem das empresas estabelecidas e localizadas no município em referência.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DETermo De Acordo De Cooperação • September 3rd, 2018
O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.344/0001-43, com sede na Av. Koeller, nº 260, Centro, Petrópolis, RJ, CEP: 25685-060, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito BERNARDO CHIM ROSSI, brasileiro, casado, portador da C.I. nº 12616314-6 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF nº 086.546.807-92, residente e domiciliado nesta cidade, denominado SEGUNDO COMPROMISSÁRIO e a ASSOCIAÇÃO FACULDADES
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOALTermo De Acordo De Cooperação • March 14th, 2023
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2019 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE APARECIDA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE APARECIDA.Termo De Acordo De Cooperação • May 15th, 2019
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE APARECIDA, por seu órgão executivo a PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 46.680.518/0001-14, estabelecida nesta cidade de Aparecida, na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ERNALDO CESAR MARCONDES, portador da cédula de identidade RG nº 15.587.985 e do CPF nº 046.942.588-74, doravante denominada CONCEDENTE e do outro a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA - APAE DE APARECIDA, sociedade civil filantrópica, inscrita no CNPJ n° 48.398.614/0001-08, estabelecida na Travessa José Amador, 38 - Bairro Santa Luzia, município de Aparecida/SP, neste ato representado por seu Presidente, MÁRCIO GUILHERME DE AQUINO CHAD, portador do R.G.: 7.526.448 - SSP/SP, CPF : 019.559.8778-40, doravante denominada PROPONENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, com fundamento na Lei Federal n° 13.019 d
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOTermo De Acordo De Cooperação • October 11th, 2017
O Município de São João da Ponte/MG, por intermédio da Presidente da Comissão de Avaliação e Julgamento, nomeada pelo Decreto nº 21 de 10 de Julho de 2017, torna público o extrato do Termo de Acordo de Cooperação, referente ao Chamamento nº 004/2017, que tem como objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Acordo de Cooperação que tenha por objeto o fomento aos pequenos produtores rurais, conforme especificações constante no Plano de Trabalho.
O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2019Termo De Acordo De Cooperação • August 23rd, 2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA - ASPRUNE.
JUSTIÇA FEDERALTermo De Acordo De Cooperação • March 14th, 2023
na Av. Almirante Barroso, 78 – 13º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.424.540/0001-16, doravante denominada JFRJ, neste ato representada pelo Excelentíssimo Juiz Federal – Diretor do Foro, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, na forma da legislação, e a OI S.A., em recuperação judicial, com sede na Rua do Lavradio, 71 – 2° andar, Centro – Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, doravante denominada OI, neste ato representada pelo Gerente de Ações Restritas JOAO ROBERTO MENEZES FERREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 1642558-85, expedida pelo SSP/BA e do CPF n° 380.089.395-91, e pelo Consultor de Planejamento Executivo WALBERT DE ALMEIDA BUENO, portador da Carteira de Identidade n° 09658216-8, expedida pelo IFP/RJ e do CPF n° 023603717-03, firmam o presente Acordo de Cooperação, mediante as seguintes cláusulas e condições que o regerão, em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, que os partícip
Termo de Acordo de Cooperação nº 002/2021Termo De Acordo De Cooperação • September 15th, 2021
Estágio Obrigatório de Estudantes, não remunerado, visando a complementação do ensino e aprendizado escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei