Processo Administrativo nº 51.929/2015 Edital de Licitação nº SMS 411/2015Termo De Ciência De Notificação • November 13th, 2015
O Município de Bauru, por sua Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo - Divisão de Compras, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, objetivando a aquisição de 11 (onze) atomizador/nebulizador costal portátil, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital, que será regida pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 10.123/05, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 21st, 2017
Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado, por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pela Sra. Secretária Municipal de Serviços e Meio Ambiente, ROSAURA GARCIA ZUCCOLO, portadora do RG nº 10.524.625 SSP/SP e CPF nº 025.058.698-39, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa J. A. CINTRA & CINTRA LTDA - EPP, com sede em Franca/SP, à Rua Distrito Federal, nº 1420, Vila Aparecida – CEP 14.401-342 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 07.858.163/0001-59, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor José Afonso Cintra, portador da cédula de identidade RG nº 9.437.659 SSP/SP e CPF/MF nº 979.328.098-00, residente e domiciliado em Franca/S
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 PROCESSO Nº 012232/2017 VALIDADE ATÉ 24 DE ABRIL DE 2018Termo De Ciência De Notificação • April 26th, 2017
Aos 25 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado por delegação do Sr. Prefeito Municipal, por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pelo Sr. Secretário Municipal de Ação Social EDGAR AJAX DOS REIS FILHO, portador do RG nº 43.973.284-8 e CPF nº 358.058.348-47, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa GLEDES FARIA DA SILVA SALGADO 04090925681, com sede em Franca/SP, à Rua Nelson Japaulo, nº 2.361, Residencial Jardim Vera Cruz, CEP 14.407-495 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 19.912.303/0001-09, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Gledes Faria da Silva Salgado, portadora da cédula de identidade RG nº MG 13.111.878 SSP/MG e CPF/M
RESERVA ORÇAMENTÁRIA N.ºTermo De Ciência De Notificação • November 11th, 2013
O Sr. José Fernando Casquel Monti, Secretário Municipal de Saúde, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Processo n.º 54.490/2013,
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 19th, 2016
Aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza portador do RG nº 18.604.983 e CPF nº 098.845.098-40, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, com sede em Catalão/GO, à Av. José Marcelino, nº 500, Sala 03, Nossa Senhora de Fátima, CEP 75.709-015 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 14.046.088/0001-97, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor José Luiz Seleguim, portador da cédula de identidade RG nº 6.757.156-6 SSP/SP e CPF/MF nº 74
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • December 21st, 2015
Aos 21 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • August 26th, 2016
Aos 29 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG. nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PWZ HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - ME, com sede em Monte Alto/SP, à Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1.624, Andar 3, Sala 404, Centro - CEP 15.910-000, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 21.371.916/0001-28, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Vagner Sílvio Lampa, portador da cédula de identidade RG nº 19.813.118 SSP/SP e CPF/MF n
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • August 4th, 2016
Aos 27 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA EIRELI, com sede em Suzano/SP, à Av. Francisco Marengo, nº 89, C1, Jardim Revista, CEP 08.694-000, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 00.369.646/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Sivoneide Alencar da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 18.302.197 SSP/SP e CPF/MF nº 082.779.298-03, res
RESERVA ORÇAMENTÁRIA N.ºTermo De Ciência De Notificação • June 5th, 2013
O Sr. José Fernando Casquel Monti, Secretário Municipal de Saúde, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Processo n.º 18.989/2013, objetivando a contratação de empresa especializado para serviço de manutenção preventiva e corretiva em câmeras de segurança do circuito de monitoramento, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital, que será regida pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 10.123, de 1º de dezembro de 2005, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • August 24th, 2016
Aos 18 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01,
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • November 30th, 2015
Aos 24 dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 21st, 2017
Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado, por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pela Sra. Secretária Municipal de Serviços e Meio Ambiente, ROSAURA GARCIA ZUCCOLO, portadora do RG nº 10.524.625 SSP/SP e CPF nº 025.058.698-39, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, com sede
ATA Nº 1006/2016 - COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PROCESSO – Nº 0002/2016Termo De Ciência De Notificação • June 8th, 2016
Aos 14 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, na sede da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC, CNPJ. Nº. 07.339.703/0001-98, localizada na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, nº 550 – 4º andar – Parque Francal, neste município de Franca, compareceram de um lado o FEAC, neste ato representado, por delegação do Sr. Presidente da FEAC Sr. JOSÉ MARCOS FIGUEIREDO BERTELLI, portador(a) do RG. nº 4.830.488-8 SSP/SP e CPF nº 026.543.348-72, residente e domiciliado nesta cidade de Franca - SP, doravante designada simplesmente FEAC, e, de outro lado, a empresa BELCIELI & BELCIELI LOCADORA DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP, com sede
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • April 20th, 2016
Aos 04 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e CPF 071.012.548-88, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede à ST SIA / SUL, Trecho 3 Lotes, nº 625/95, Loja 29, 30 e 32, Bairro SIA, na cidade de Brasília - DF, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 06.081.203/0001-36, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edir Santiago de Paula, portador da cédula de identidade RG nº 28.061.906-6 e CPF/MF
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 14th, 2015
Aos 02 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e CPF 071.012.548-88, residente e domiciliada em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA com sede em Belo Horizonte/MG, à Rua Ere, nº 34, Andar 1 e 2, Prado – CEP 30.411-052, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 71.505.564/0001-24, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Tarciane Vilaça Figueiredo, portadora da cédula de identidade RG. Nº M-6.608.612 SSP/MG e CPF/MF nº 871.200.116-34, r
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • October 26th, 2016
Aos 24 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01,
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • April 12th, 2016
Ao 01 dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca – SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SUZUPAPER COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP, com sede em Suzano/SP, à Av. Antônio Marques Figueira, nº 385, Vila Figueira, CEP 08.676-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 09.635.131/0001-10, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor André Luiz de Sousa Martins, portador da cédula de identidade RG nº 30.015.704-6 SSP/SP e CPF/MF nº 284.
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • June 2nd, 2016
Aos 18 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca – SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa AR SOLUTEC SOLUCOES E INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 22nd, 2016
Aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza portador do RG nº 18.604.983 e CPF nº 098.845.098-40, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA - ME, com sede em Restinga/SP, à Faz. Santa Cruz, S/N, Rod. Rio Negro e Solimões, Km 20, Zona Rural, CEP 14.430-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 06.921.813/0001-09, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor José Roberto Maciel Nogueira, portador da cédula de identidade RG nº 1.489.024 SSP/SP e CPF/MF
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 1st, 2016
Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza portador do RG nº 18.604.983 e CPF nº 098.845.098-40, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa DIMAPE COMERCIAL DE MATERIAIS – EIRELI - EPP, com sede em Brodowski/SP, à Av. Papa João XXIII, nº 2.600, Anexo II, Vila Luisa, CEP 14.340-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 56.014.301/0001-29, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Guilhermino Petersen, portador da cédula de identidade RG nº 10.329.169-6 SSP/SP e CPF/MF nº 028.
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 14th, 2015
Aos 02 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e CPF 071.012.548-88, residente e domiciliada em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS - LTDA, com sede à Rua Curitiba, nº 21, Quadra 65, Lote 13, Jardim Guanabara, CEP 74.675-260, na cidade de Goiânia/GO, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 64.533.797/0002-56, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Juliana Bálsamo de Almeida, portador da cédula de identidade RG nº 30.717.202-8 SSP/SP e CPF
Processo Administrativo nº 43.495/2014 - Edital de Licitação nº SMS 398/2014Termo De Ciência De Notificação • September 11th, 2014
O Município de Bauru, por sua Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo - Divisão de Compras e Licitações, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Processo n.º
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • January 17th, 2017
Aos 02 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, RODOLFO MORAES SILVA, brasileiro, portador do RG 54.193.937-3 e CPF 912.098.971-72, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICIPIO DE FRANCA, e, de outro lado, a empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, com sede em Rio Claro/SP, à Av. 28-A, nº 645, Vila Alemã, CEP 13.506-685 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 04.063.331/0001-21, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Rafael Guerra da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 44.088.197-3 e CPF/MF nº 342.170.328-03, residente e domiciliado em Rio Claro/SP, e, pelos m
Processo Administrativo nº 04.129/14 - Edital de Licitação nº SMS 052/14 Pregão Presencial n. º SMS 016/2014 - Licitação Tipo Menor Preço por loteTermo De Ciência De Notificação • February 21st, 2014
O Sr. José Fernando Casquel Monti, Secretário Municipal de Saúde, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Processo n.º 04.129/14, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa para o Fornecimento de Gases Medicinais liquefeitos e não liquefeitos incluindo a cessão dos respectivos sistemas de abastecimento e armazenamento em regime de comodato e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas com fornecimento de peças e mão de obra, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital, que será regida pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 10.123, de 1º de dezembro de 2005, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • December 14th, 2016
Aos 12 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa BMG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, com sede em
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • December 12th, 2016
Aos 12 dias do mês de dezembro do ano de dois mil dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa C.T.R. ODONTOLOGICOS LTDA - ME, designada CONTRATADA, com sede à Rua José Galo, n.º 1.149, Vila Formosa, CEP 14.405-144, na cidade de Franca, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 03.855.711/0001-36, neste ato representada pelo Sr. Rui Amires de Martino Júnior, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.656.106 SSP/SP e CPF nº 071.390.958-76, residente e domiciliado, na cidade de Franca, Estado de São Paulo, e, pel
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • October 3rd, 2016
Aos 28 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado, por delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Serviços e Meio Ambiente, ISMAR RODRIGUES TAVARES, portador do RG. nº 11.202.351-4 SSP/SP e CPF nº 020.413.988-09, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SAMPAIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, com sede em Ribeirão Corrente/SP, à Rua Felipe Calixto, 1199, Monte Alegre – CEP 14.445-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 02.742.753/0001-06, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Etkar Alexandre Rodigues da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 27.140.735
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 19th, 2016
Aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza portador do RG nº 18.604.983 e CPF nº 098.845.098-40, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SUZUPAPER COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP, com sede em Suzano/SP, à Av. Antônio Marques Figueira, nº 385, Vila Figueira, CEP 08.676-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 09.635.131/0001-10, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor André Luiz de Sousa Martins, portador da cédula de identidade RG nº 30.015.704-6 SSP/SP e CPF/MF nº 284.349.1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0071/2016 PROCESSO Nº 021595/2016Termo De Ciência De Notificação • August 4th, 2016
Aos 04 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICIPIO DE FRANCA, e, de outro lado, a empresa MEDI HOUSE IND E COM DE PROD CIRURGICOS E HOSP LTDA, com sede em São Paulo/SP, à Av. Henry Ford, nº 1.158, Parque da Mooca, CEP 03.109-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 48.939.276/0001-66, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Davi dos Santos Pedrozo, portador da cédula de identidade RG nº 13.646.660 e CPF/MF nº 060.370.778-51, reside
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2015 PROCESSO Nº 036101/2015Termo De Ciência De Notificação • December 21st, 2015
Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Serviços e Meio Ambiente, ISMAR RODRIGUES TAVARES, portador do RG nº 11.202.351-4 SSP/SP e CPF nº 020.413.988-09, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICIPIO DE FRANCA, e, de outro lado, a empresa ULTRA MOTO PECAS EIRELI - ME, com sede em Franca/SP, à Rua General Telles, nº 515, Estação, CEP 14.405-090 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 13.073.265/0001-61, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Ulisses Gomes Faria, portador da cédula de identidade RG nº 35.273.923-X SSP/SP e CPF/MF nº 315.833.958-73,
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • November 7th, 2016
Aos 04 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ART AUDIO, VIDEO, PROJECOES & INFORMATICA LTDA - ME, designada CONTRATADA, com sede à Rua Jaracatia, n.º 548, Jardim Umarizal, CEP 05.754.070, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 10.786.518/0001- 56, neste ato representada pelo Sr. Luís Pedro Vieira Filho, portador da Cédula de identidade RG 34.985.729-5 SSP/SP e CPF nº 288.751.708-27, residente e domiciliado, na ci
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 19th, 2020
PEQUENO PORTE), nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 22 de junho de 1993, atualizada pelo Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente se outorgam e aceitam:
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • August 26th, 2016
Aos 29 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG. nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa COMERCIAL 3D LTDA, com sede em Franca/SP, à Rua Major Moura Mattos, nº 639, Vila Rezende, CEP 14.406-528 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 66.612.615/0001-87, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Sebastião Gomes Lopes, portador da cédula de identidade RG nº 12.377.313 SSP/SP e CPF/MF nº 020.610.978-47, residente e domiciliado em
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 26th, 2016
Aos 23 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICIPIO DE FRANCA, e, de outro lado, a empresa MULTIPLA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA -
MODO DE DISPUTA (Não diferenciada)Termo De Ciência De Notificação • May 17th, 2018
O Diretor Presidente da DAE S/A Água e Esgoto, Eduardo Santos Palhares, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo “MENOR PREÇO por item”, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações promovidas pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648/98, de 27 de maio de 1998 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo as especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas, para Aquisição de TE Tripartido FO.FO em diversos diâmetros.