CONTRATO Nº 59/2017Termo De Contrato De Locação De Imóvel • July 27th, 2017
O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, com sede na Rua Plácido Chiquiti, nº 900, Centro, na cidade de São Sepé/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor LEOCARLOS GIRARDELLO, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº. 1012634448 SJS/RS, CPF nº 312.641.070-72, residente e domiciliado na Rua Antão de Farias, nº 892, nesta cidade, doravante denominado LOCATÁRIO, e DRUZIAN TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, com sede na Rua Percival Brenner nº 1595, Centro, CEP: 97.340-000, São Sepé, representado pelo Senhor MAIRIPORÃ SILVEIRA CORRÊA, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, inscrito no CRECI nº 31.085, portador da Cédula de Identidade nº 607.612.9367, CPF nº 946.806.800-59, residente e domiciliado na Rua Teobaldino Tatsch, 34, Bairro Tatsch, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo de Dispensa de Licitação nº 14/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-140101 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 01401001/22/–CPL/PMSNTermo De Contrato De Locação De Imóvel • January 27th, 2022
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de SANTARÉM NOVO, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO, CNPJ-MF, Nº
CONTRATO Nº 10-04/12Termo De Contrato De Locação De Imóvel • December 12th, 2012
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E IBIZA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022-SAMAE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-SAMAETermo De Contrato De Locação De Imóvel • January 28th, 2022
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 82.702.879/0001-88, sediado na Rua Laguna, 235 - Centro de Jaguaruna/SC, neste ato representado pelo Diretor, SR. GILIARD RAIMUNDO GOULART, torna público aos interessados que realizará contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e o que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 24, X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
FUNDAÇÃO CASATermo De Contrato De Locação De Imóvel • March 14th, 2023
CONTRATO N° 035/2013Termo De Contrato De Locação De Imóvel • June 23rd, 2016
Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede administrativa na Rua Governador Jorge Lacerda, n º 133, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Claudirlei Dorini, portador da Cédula de Identidade nº 1.705.222-0 SSP/SC e inscrito no CPF-MF sob o nº 568.259.789-34, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIA, de outro, e a Srta. MARISTELA NEIVA GAUER, residente e domiciliada na Linha São Luiz, Ipira, SC, inscrita no CPF/MF sob nº 074.264.859-19, neste ato representada pelo seu Pai, o Sr. Atílio Onorio Gauer, portador da Cédula de Identidade nº
CONTRATO N.º 73 /2021 - PROCESSO N.º 107/2021Termo De Contrato De Locação De Imóvel • December 3rd, 2021
A Prefeitura do Município de Ilha Comprida com sede na Avenida Beira Mar, n.º 11.000 – Balneário Meu Recanto, CEP 11925-000 na cidade de Ilha Comprida, Estado de São Paulo inscrito no CNPJ/MF sob n.º 64.037.872/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, inscrito no CPF/MF sob n.° 132.531.658/09 portador da R.G. 23.735.754-9-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.° 132.531.658/09, PIS 1247044791901 doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro, o Senhor MARISA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, brasileira, maior e capaz, portador da cédula de identidade do RG n.º 27.906.0303-9- SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º 205.861.368-60, residente e domiciliada à Rua Januario Zingaro, nº 105, AP 36 BL B CEP: 06794300 Município de São Paulo - Estado de São Paulo, doravante designados LOCADORES, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de contratação direta nº 107/2021 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de ou
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº006/2017Termo De Contrato De Locação De Imóvel • January 19th, 2017
Pelo presente Contrato de Locação que fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO, com sede na Prefeitura Municipal, sito nesta cidade, a Av. 12 de Maio, 370, inscrito no CNPJ sob Nº92.000.223/0001-77, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor JORGE LUIZ HOFFMANN, brasileiro, casado, CPF Nº192.512.030-91, residente e domiciliado na Rua Alberto Muller, 199, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente de LOCATÁRIO, e de outro lado: VANDERLEI MICHEL DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Pastor Tesch, 236, município de Cerro Branco-RS, inscrito no CPF sob Nº605.702.020-00, RG 6047840316 SSP/PC RS de ora em diante denominada simplesmente de LOCADOR, tem entre si, como justo e contratado, e de acordo com a Dispensa de Licitação Nº006/2017, Processo Nº006/2017 de 03 de janeiro de 2017, o presente Contrato mediante as seguintes clausulas e condições:
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELTermo De Contrato De Locação De Imóvel • March 14th, 2023
Parágrafo único: Não caracteriza infração contratual o pagamento dos alugueis com Inobservância de prazo estabelecido na Cláusula 5® deste instrumento, hipótese tratada exdusivamente naquela disposição.
CONTRATO Nº 05/2020Termo De Contrato De Locação De Imóvel • August 4th, 2020
O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina-PI, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, representada neste ato pela Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, doravante denominado(a) LOCATÁRIO(A), e Sra.WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, inscrita no CPF: 695.264.433-49 e Sr. ANTONIO FRANSCISCO GIL BARBOSA,
PROCESSO Nº 2022000236 CONTRATO Nº 033/2022Termo De Contrato De Locação De Imóvel • January 6th, 2022
IRAMY DE FATIMA MEIRELES ROS, brasileira, casada, nascida em 16/11/1957, portadora da Carteira de Identidade n° 437.781, expedida pela SESP/DF, do CPF n° 212.128.301-30, residente e domiciliada na SHTN, Trecho 2, Lote 03, Bloco N, Apt. 431, Brasília – DF.
CONTRATO Nº 001/2020Termo De Contrato De Locação De Imóvel • February 13th, 2020
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIA, E A PESSOA FÍSICA ANA CAROLINA REZENDE MIDLEJ OLIVEIRA.
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº002/2016Termo De Contrato De Locação De Imóvel • April 15th, 2016
Pelo presente Contrato de Locação que fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO, com sede na Prefeitura Municipal, sito nesta cidade, a Av. 12 de Maio, 370, inscrito no CNPJ sob Nº92.000.223/0001-77, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MARLON LEANDRO MELCHIOR, de ora em diante denominado simplesmente de LOCATÁRIO; e de outro lado, ELISABETH MARIA KUDRNA, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Av. 12 de Maio, município de Cerro Branco-RS, inscrito no CPF sob Nº243.695.190-04, RG 5017260901 SSP/PC-RS, de ora em diante denominada simplesmente de LOCADORA, tem entre si, como justo e contratado, e de acordo com a Dispensa de Licitação Nº02/2016, Processo Nº051/2016 de 25 de janeiro de 2016, o presente Contrato mediante as seguintes clausulas e condições:
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº004/2016Termo De Contrato De Locação De Imóvel • April 15th, 2016
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO E RENELES BITTENCOURTE DE OLIVEIRA.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTETermo De Contrato De Locação De Imóvel • January 17th, 2019
Trata-se de minuta de Contrato elaborado de acordo com o MODELO DE TERMO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL disponibilizado no site da AGU.
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DR. SERGIO LUIZ AVENATermo De Contrato De Locação De Imóvel • July 15th, 2013
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo, com sede na Alameda. Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, na cidade de São Paulo /SP, inscrito no CNPJ sob o nº 44.413.680/0001-40, neste ato representado por sua Presidente em Exercício, Sra. Fabíola de Campos Braga Mattozinho inscrito no CPF sob o nº 192.936.568-33, portadora da Carteira de Identidade nº 24.958.400-1 (SSP/SP), doravante denominado LOCATÁRIO, e Dr. Sergio Luiz Avena , brasileiro, advogado, casado, inscrito no CPF sob o nº 661.767.868-00, inscrição OAB nº 64005, residente e domiciliado no município de Guarulhos, na Rua Morvan Dias Figueiredo, nº 73, conj. 61/63 doravante designado LOCADOR tendo em vista o que consta no PRCI nº 105946/2013 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA TERMO DE CONTRATO Nº 41/2021Termo De Contrato De Locação De Imóvel • August 23rd, 2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede a Rua José Lourenço Kelmer s/nº, bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanábio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI n° 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF n° 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade n° M580519 e do SIAPE n° 0314896, doravante denominado(a) LOCATÁRIO(A), e a empresa JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.675.367/0001-
CONTRATO N.º 159/2019Termo De Contrato De Locação De Imóvel • November 12th, 2019
A Prefeitura do Município de Ilha Comprida com sede na Avenida Beira Mar, n.º 11.000 – Balneário Meu Recanto, CEP 11925-000 na cidade de Ilha Comprida, Estado de São Paulo inscrito no CNPJ/MF sob n.º 64.037.872/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, inscrito no CPF/MF sob nº 132.531.658/09 portador da carteira de identidadeR.G.nº 23.735.754-9-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 132.531.658/09, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro, o Senhor FUSATARO SOEJIMA, inscrito no CPF/MF sob nº 054.675.948-3 e portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº W225569-7, residente à Rua Buruí, nº83,Parque Casa Pedra, CEP: 02.320-170–São Paulo/SP, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de contratação direta nº 532/2019 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato
TERMO DE CONTRATO N.º 16/2014Termo De Contrato De Locação De Imóvel • May 4th, 2016
Contrato celebrado entre o Município de Porto Vera Cruz, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS doravante denominado LOCATÁRIO, e GENECI MARIA ZAVALLIA residente e domiciliada na Rua São Luiz, neste Município de Porto Vera Cruz (RS), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 792.087.030-53, doravante denominada LOCADORA, para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira - Do Objeto.
PROCESSO Nº ...............Termo De Contrato De Locação De Imóvel • May 20th, 2019
sob o nº ......................., sediada no município de ........., na Rua ..............., doravante designada LOCADORA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)......................, portador(a) da Carteira de Identidade nº ....................., expedida pelo(a)................... e CPF nº ,
TERMO DE CONTRATO N.º 18/2014Termo De Contrato De Locação De Imóvel • May 4th, 2016
Contrato celebrado entre o Município de Porto Vera Cruz, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS doravante denominado LOCATÁRIO, e a Sr.ª IRMA FEIER RIGO, residente e domiciliada na Av. Humaitá, nº 592, neste Município de Porto Vera Cruz (RS), inscrita no CPF sob o nº 307.391.280-00, doravante denominada LOCADORA e com a anuência do nu proprietário Sr. Gibson Sergio Rigo, residente e domiciliado no mesmo endereço da Locadora, CPF 139.248.850-87, para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira - Do Objeto.
LOCAÇÃO DE IMÓVELTermo De Contrato De Locação De Imóvel • April 1st, 2019
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de VITÓRIA DO XINGU, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 14.811.402/0001-80, denominado daqui
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato De Locação De Imóvel • January 19th, 2018
Ao 01 (um) dia do mês de fevereiro do ano de 2018, na sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, situada na Avenida Afonso Pena, 1.316, 5º andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, neste ato representada pelo Chefe da Divisão de Programação e Logística, Sr. Ricardo de Morais Gomes, CPF nº 276.877.836-20, no uso das atribuições que lhe confere o no art. 334, parágrafo 9º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09/10/2017, publicada no Diário Oficial da União, de 11/10/2017, doravante denominada LOCATÁRIA, de outro lado, a pessoa física Sr. Gilmar Rosa Niquini, empresário, carteira de identidade MG-3.232.283 SSP/MG, CPF: 604.716.116- 20, doravante designada LOCADORA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de contratação direta nº 10680.015746/200
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº004/2017Termo De Contrato De Locação De Imóvel • January 19th, 2017
Pelo presente Contrato de Locação que fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO, com sede na Prefeitura Municipal, sito nesta cidade, a Av. 12 de Maio, 370, inscrito no CNPJ sob Nº92.000.223/0001-77, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor JORGE LUIZ HOFFMANN, brasileiro, casado, CPF Nº192.512.030-91, residente e domiciliado na Rua Alberto Muller, 199, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente de LOCATÁRIO, e de outro lado: - RENELES BITTENCOURTE DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na Rua da Praia, 640, centro município de Candelária - RS, inscrito no CPF sob Nº516.611.520-15, RG 5043590751 - SSP/PC RS de ora em diante denominada simplesmente de LOCADOR, tem entre si, como justo e contratado, e de acordo com a Dispensa de Licitação Nº002/2017, Processo Nº002/2017 de 02 de janeiro de 2017, o presente Contrato mediante as seguintes clausulas e condições:
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELTermo De Contrato De Locação De Imóvel • June 15th, 2022
representante legal o Senhor (a) WALDO DE ARAÚJO MEIRELES, brasileiro, nascido em 12/06/1954, portador da Carteira de Identidade n° 614185, expedida pela SSP/DF, do CPF n° 122.653.221-72, residente e domiciliada na Rua Henrique Meireles, Qd. 67 Lt. 08, Apartamento 301, Condomínio Edifício Morada do Sol, Diogo Machado, Luziânia-GO.
CONTRATO N.º 65/2022 - PROCESSO N.º 215/2022Termo De Contrato De Locação De Imóvel • October 19th, 2022
A Prefeitura do Município de Ilha Comprida com sede na Avenida Beira Mar, n.º 11.000 – Balneário Meu Recanto, CEP 11925-000 na cidade de Ilha Comprida, Estado de São Paulo inscrito no CNPJ/MF sob n.º 64.037.872/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, inscrito no CPF/MF sob n.° 132.531.658/09 portador da carteira de identidade n.° R.G. 23.735.754-9-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.° 132.531.658/09, doravante denominado LOCATÁRIA e, de outro, o Senhor Daniel Costa Mendes, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob n.° 259.032.438-35 e portador da carteira de identidade n.° R.G. 30574280-2 residente na Avenida Intermares Nº 1697, Jardim America, Boqueirão Sul, Ilha Comprida doravante designada LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 215/2022 Dispensa de Licitação nº 139/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celeb
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA E A TATIANE DE JESUS MIRANDA CASEMIROTermo De Contrato De Locação De Imóvel • April 29th, 2016
na Rua Capitão Pinto de Melo, nº. 485, Centro, neste município de Paranapanema/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.634.309/0001-34, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANTONIO HIROMITI NAKAGAWA, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA, e a TATIANE DE JESUS MIRANDA CASEMIRO, inscrita no CPF nº. 389.388.998-98, com sede na residente em Terras Jurumirim, S/N, CEP 18720-000, no Município de Paranapanema/SP, brasileira, portador da Cédula de Identidade RG n.º 44.988.988-9 SSP/SP e tendo em vista o que consta no Processo nº. 001581, e o Termo de Dispensa de Licitação n° 01/2016, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:
PROCESSO Nº 008/2021 DISPENSA Nº 002/2021 CONTRATO Nº 004/2021Termo De Contrato De Locação De Imóvel • July 12th, 2021
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE OROBÓ, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Av. Estácio Coimbra, 19 – Centro - Orobó – PE, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.294.254/0001- 13, neste ato devidamente representado por seu Prefeito, o Sr. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Claúdio Aguiar, nº18, Bairro Bela vista – Orobó/PE, CEP: 55745-000, portador do RG nº. 3.832.952 SDS/PE, CPF Nº 687.445.954-68, doravante denominado(a) LOCATÁRIO(A), e o Sr. DIOGO FABRÍCIO APRÍGIO DE ANDRADE, brasileiro,
PROJETO BÁSICOTermo De Contrato De Locação De Imóvel • March 14th, 2023
administrativas, laboratórios secos, ensino e biblioteca da Fiocruz Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.