Brasília, NOME: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX X XXXXX SIAPE: 1492040 NOME: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX SIAPE: 1063634 PROCESSO ATO AUTORIZATIVO OBJETO 01 50510.049429/2018-51 Portaria nº 047, de 03 de abril de 2019, publicada no D.O.U de 11 de abril de 2019.
Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 280: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ZAMORFE MEDIAÇOES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ: 26.602.790/0001-79
Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de “link dedicado para acesso à Internet FULL DUPLEX, interligado via fibra ótica com garantia de UPTIME INTEGRAL SLA (Service Level Agreement, ou Acordo de Nível de Serviço ANS) de 99 %, com velocidade mínima garantida de 600 Mbps no ponto principal e integração direta LAN to LAN em circuitos Clear Channel nos pontos secundários com velocidade mínima garantida de 300 Mbps, suporte técnico 24 x 7 e disponibilidade de classe padrão IPV4 / 29”,conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), que faz parte integrante do Edital do Pregão Presencial nº 14/2022 e que faz parte integrante deste contrato administrativo. Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICIPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 000.000.000-00 e do RG nº 43.201.197-3 SSP/SP, residente e domiciliado nesta cidade de Cândido Rodrigues, à Rua Santa Catarina - Fundos, nº 92, Bairro centro, doravante denominado, simplesmente, CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa INVISTANET PROVEDOR DE ACESSO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob nº 08.659.779/0001-63, com Inscrição Estadual nº 716.058.393.116, estabelecida à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx/XX, neste ato representada pela Senhora ADRIANA ERCOLI BELENTANI, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua dos Ipês, nº 36, Bairro Jardim Audora, na cidade de Vista Alegre do Alto Estado de São Paulo, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 SSPSP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores atualizações, de acordo com o processo licitatório em epígrafe, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;
Contratada Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.059/0001-98, com sede na Alameda Europa, n.º 1206, 6º andar, Bloco A , sala 1, Bairro Polo Empresarial Tamboré, em Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06.543-325, neste ato representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº V.552.765-S SSP- RNE. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3896.0092174/2022-70, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 283/2022, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx