Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/10/2019 até: 12/04/2021 para o Registro de Marca 827397356; 22/05/2024 para o Registro de Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 03/11/2025 para o Registro de Marca 831222026; 28/11/2027 para o Registro de Marca 831222662; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910140448; 22/07/2028 para os Registros de Marca 825430208, 825430224, 825430232, 825430267, 825430275 e 825430313; 15/09/2028 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 08/01/2029 para os Registros de Marca 831222077, 831222654 e 831222654; 25/01/2029 para o Registro de Marca 006857213; 19/03/2029 para o Registro 914458809 e 914458744; 21/05/2029 para o Registro 914927094; 28/05/2029 para o Registro 915193132; 25/07/2029 para os Registros de Marca 006995543 e 006995551; 17/02/2030 para o Registro de Marca 900590955; 24/08/2030 para os Registros de Marca 826582940, 826582958, 826582966, 826582974, 826582982, 826582990 e 826583008; 05/09/2030 para o Registro de Marca 818986999; 13/10/2030 para o Registro de Marca 900843721. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos produtos contratuais identificados pelos Registros de Marca. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/10/2019 até 13/10/2030. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 080336/01 a 080336/07. Certificado de Averbação/Registro: 080662/14 Data do Protocolo: 31/10/2019 Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2008, Contrato de Cessão e Assunção de 01/02/2015 e Aditivo de 24/09/2015.
Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.
Moeda de Pagamento REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/01/2022 até: 13/11/2024 para o Registro de Marca 811207676; 20/11/2024 para o Registro de Marca 810975289; 16/12/2024 para os Registros de Marca 904183521 e 904183548; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824064801; 08/05/2027 para o Registro de Marca 825546710; 18/11/2028 para o Registro de Marca 824905067; 18/07/2029 para o Registro de Marca 812857704; 08/12/2029 para o Registro de Marca 900154713; 29/12/2029 para os Registros de Marca 900392096 e 900392100. 16/11/2030 para os Registros de Marca 901125717, 901125741, 901125750, 901125849, 901125873 e 901125890. Valor Declarado do Contrato: - De 01/06/2007 até 30/04/2013: 4% (quatro por cento) sobre o valor total do faturamento líquido, nos termos da cláusula 7ª do Contrato; - De 01/05/2013 até 31/12/2016: 6% (seis por cento) sobre o valor total do faturamento líquido, nos termos da cláusula 1ª do 1º Aditivo de 01/05/2013; - A Partir de 01/01/2017: 5% (cinco por cento) sobre o valor da sua receita de exportação, nos termos da cláusula 1ª do 3º Aditivo de 20/02/2020. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/01/2022 até 01/06/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702020000341/01. Certificado de Averbação/Registro: 702020000346/03 Data do Protocolo: 07/02/2022 Cedente: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Natureza do Documento: Contrato de 15/09/2006, Aditivo nº1 de 10/01/2007, Aditivo nº2 de 01/04/2013, Aditivo nº3 de 23/12/2016 e Aditivo nº4 de 20/02/2020 e Aditivo nº5 de 09/11/2020.