SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO definição

SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO correspondem a serviços considerados, por Lei e normas regulamentares da ANATEL, como típicos “SVA”, de acordo com o artigo 61 da Lei 9.472, de 16/07/1997, que não se confundem com quaisquer das modalidades dos serviços de telecomunicações. A PRESTADORA poderá ofertar facilidades, conteúdos e aplicativos, ora denominados, em conjunto, “Combo Digital”, os quais são disponibilizados mediante oferta combinada aos ASSINANTES.

SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO correspondem a serviços de provimento de acesso à internet, quando aqui referidos, independente do número ou gênero em que sejam mencionados designam serviços objetos deste Contrato considerados, por Lei e normas regulamentares da ANATEL, como típicos “SVA”, de acordo com o artigo 61 da Lei 9.472, de 16/07/1997, que não se confundem com quaisquer das modalidades dos serviços de telecomunicações.

SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO correspondem a serviços considerados, por Lei e normas

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• O presente contrato tem como objeto a prestação do Serviço de Acesso Condicionado de TV Por Assinatura (SEAC) pela CONTRATADA à CONTRATANTE, nos termos constantes e descritos também no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SVA – SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO e PLANO DE ACESSO, disponibilizado pela CONTRATADA e escolhido livremente pelo CONTRATANTE.

• As partes acima qualificadas têm entre si justo e contratado o presente “ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO ”, acordando quanto as cláusulas adiante estabelecidas, obrigando-se por si, seus herdeiros e/ou sucessores.

• SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO (SVA): é atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.

• As partes acima qualificadas têm entre si justo e contratado o presente “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET (SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO) E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA”, acordando quanto as cláusulas adiante estabelecidas, obrigando-se por si, seusherdeiros e/ou sucessores.

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SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO correspondem a serviços de provimento de acesso à internet, quando aqui referidos, independente do número ou gênero em que sejam mencionados designam serviços objetos deste Contrato considerados, por Lei e normas regulamentares da ANATEL, como típicos “SVA”, de acordo com o artigo 61 da Lei 9.472, de 16/07/1997, que não se confundem com quaisquer das modalidades dos serviços de telecomunicações. K) “Serviços de Comunicação Multimídia (SCM)”, quando aqui referidos, independente do número ou gênero em que sejam mencionados designam serviços também objetos deste Contrato, que compreendem a disponibilização de rede de transporte para a transmissão de Informações Multimídia: sinais de áudio, vídeo, dados, voz e outros sons.