Common use of ALTERAÇÃO Clause in Contracts

ALTERAÇÃO. A alteração de qualquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará válida se tomadas expressamente em Termo Aditivo, que ao presente se aderirá, passando a delefazer parte.

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação, Licensing Agreements, Licensing Agreements

ALTERAÇÃO. A alteração de qualquer das disposições estabelecidas neste Contrato somente se reputará válida se tomadas expressamente em Termo Aditivo, que ao presente se aderirá, passando a delefazer dele fazer parte.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract for Supply of Goods, Pregão Presencial, Pregão Presencial