DAS OBRIGAÇÕES Constituem obrigações da CONTRATANTE:
DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO São obrigações do MUNICÍPIO:
DAS VEDAÇÕES 11.1. É vedado à CONTRATADA:
DAS AMOSTRAS 12.1 – Não há necessidade de apresentação de amostra para a aquisição constante no Anexo I.
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR UNIFORME
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO As empresas ficam obrigadas a conceder um auxílio alimentação ou refeição no valor de R$ 21,00 (vinte e um reais), por dia, considerando-se os dias efetivamente trabalhados no mês.
AMOSTRA Não há necessidade de amostra.
Riscos Cobertos 1.1. Contratando a cobertura de colisão, incêndio, roubo e furto, o Segurado terá direito a uma indenização em virtude de prejuízos ocasionados ao veículo segurado provenientes de:
Obrigações 2.1. A CONTRATANTE se compromete a:
DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR Constituem obrigações do Fornecedor: