Common use of ANEXOS AO EDITAL Clause in Contracts

ANEXOS AO EDITAL. ANEXO Nº 01 PROJETO BÁSICO - DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO Nº 02 EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO ANEXO Nº 03 MINUTA DE PROCURAÇÃO ANEXO Nº 04 MINUTA DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO ANEXO Nº 05 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA - MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 (QUATORZE) ANOS (DECRETO Nº 4.358, DE 05.09.2002) ANEXO Nº 06 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE ANEXO Nº 07 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO ANEXO Nº 08 MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE ANEXO Nº 09 MINUTA DE CONTRATO

ANEXOS AO EDITAL. ANEXO Nº 01 01: PROJETO BÁSICO - DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO Nº 02 02: EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO ANEXO Nº 03 03: MINUTA DE PROCURAÇÃO ANEXO Nº 04 MINUTA DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO ANEXO Nº 05 MINUTA DE 04: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA - MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 (QUATORZE) ANOS (DECRETO Nº 4.358, DE 05.09.2002) ANEXO Nº 06 MINUTA DE 05: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE ANEXO Nº 07 MINUTA DE 06: DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO Nº 08 MODELO 07: MINUTA DE ATESTADO DE CAPACIDADE CARTA-PROPOSTA ANEXO Nº 09 08: MINUTA DE CONTRATO

ANEXOS AO EDITAL. ANEXO Nº 01 PROJETO BÁSICO - 01: DESCRIÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO/ESPECIFICAÇÃO ANEXO Nº 02 02: EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO HABILITAÇÂO ANEXO Nº 03 MINUTA 03: DECLARAÇÃO DE PROCURAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE ANEXO Nº 04 MINUTA DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO ANEXO Nº 05 MINUTA DE 04: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA - MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 (QUATORZE) ANOS (DECRETO Nº 4.358, DE 05.09.2002) ANEXO Nº 06 05: MINUTA DE DECLARAÇÃO PROPOSTA ANEXO 06: MINUTA DA ATA DE INEXISTÊNCIA REGISTRO DE FATO SUPERVENIENTE PREÇOS ANEXO Nº 07 07: MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO DO CONTRATO BANCO DO BRASIL/SIGNATÁRIA DA ATA ANEXO Nº 08 MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE ANEXO Nº 09 08: MINUTA DE CONTRATODO CONTRATO CAIXA/SIGNATÁRIA DA ATA

ANEXOS AO EDITAL. ANEXO Nº 01 PROJETO BÁSICO - – DESCRIÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO ANEXO Nº 02 EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO E LINHAS DE FORNECIMENTO NO SICAF ANEXO Nº 03 MINUTA DE PROCURAÇÃO ANEXO Nº 04 MINUTA DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO ANEXO Nº 05 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA - – MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 (QUATORZE) ANOS (DECRETO Nº 4.358, DE 05.09.2002) ANEXO Nº 06 05 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE ANEXO Nº 07 06 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO Nº 08 MODELO MINUTA DE ATESTADO DE CAPACIDADE CONTRATO ANEXO Nº 09 MINUTA DE CONTRATODECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA