ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 18.1 Anexo I - Termo de Referência. 18.2 Anexo II - Modelo de Declaração de atendimento as exigências de habilitação. 18.3 Anexo III – Modelo de Declaração de proteção ao menor. 18.4 Anexo IV – Minuta de Contrato 18.5 Anexo V – Declaração de ME ou EPP 18.6 Anexo VI – Termo de Ciência e Notificação 18.7 Anexo VII – Cadastro do Responsável
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ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 18.1 Anexo I - Termo de Referência.
18.2 Anexo II - – Modelo de Declaração de atendimento as exigências de habilitação.
18.3 Anexo III III– Modelo de Declaração de proteção ao menor.
18.4 Anexo IV – Minuta de do Contrato
18.5 Anexo V – Declaração de ME ou EPP
18.6 Anexo VI – Termo de Ciência e Notificação 18.7 Anexo VII – Cadastro do Responsável
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