Common use of ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO Clause in Contracts

ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO. O município de Vitória da Conquista está situado na porção centro-sul do Estado da Bahia e representa o pólo regional aglutinador de uma área que abrange oitenta municípios na Bahia e dezesseis no norte de Minas Gerais. A sede municipal de Vitória a Conquista está localizada nas coordenadas geográficas 14°51'57" Sul e 40°50'20" Oeste, distando 510 km de Salvador, através das Rodovias BR 324 e BR 116 – Rio-Bahia. O município possui uma extensão territorial de 3.204,5 km2 e faz limites com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Xxxxxxx Xxxxx, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo. O município faz parte do Território de Identidade 20 – Vitória da Conquista, que abrange 19 municípios: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Xxxxxxx Xxxxx, Caraíbas, Condeúba, Guajeru, Jacaraci, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Tremedal e Vitória da Conquista. Segundo o censo de 2010, Vitória da Conquista apresentava uma população de 306.866 habitantes, o que a torna a terceira maior cidade do estado e do interior do Nordeste juntamente com Caruaru. Trata-se de um município eminentemente urbano, com quase 90% da população vivendo em áreas urbanas, da sede municipal e nas sedes de seus onze Distritos. Apresenta densidade demográfica de 91,41 hab/km2, quase quatro vezes maior que a média estadual, que é de da ordem de 25 hab/km2. A sede municipal está localizada em um extenso altiplano, integrante da unidade geomorfológica do Planalto de Conquista, com altitudes variando entre 900 a 1.000 metros. O município apresenta clima semiárido, com temperaturas médias anuais variando de 15°C a 24°C com a média das médias próxima a 20°C. É um município situado em região com risco de seca considerado de médio a alto. A geologia é constituída de depósitos aluvionares e coluvionares, quartzo-feldspático, gnaisses, metatexitos, granitóides, pelitos, metassiltitos e micaxistos. O relevo de altiplano é integrado pelo Planalto dos Geraizinhos, Patamares do Médio Rio das Contas, Paramento Oriental do Planalto de Vitória da Conquista e Pediplano Sertanejo. O município conta com expressivas ocorrências minerais, destacando-se as águas marinhas, berilo, cianita, cristal-de-rocha, feldspato, mica e talco. Os solos da região, em especial no município de Vitória da Conquista, estão classificados em Latossolo Vermelho-Amarelo Álico, Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico e Latossolo Vermelho-Escuro Eutrófico. A vegetação predominante é a caatinga, com bolsões ligeiramente úmidos, onde se desenvolve floresta decidual, estacional, ombrófila, densa. Em termos de recursos hídricos, o município encontra-se localizado na região dos divisores de água das bacias hidrográficas do rio Pardo e do rio de Contas, estando a totalidade do município na bacia do Pardo. O sistema hidrográfico municipal é constituído pelo rio Agua Fria, atual manancial para o abastecimento da cidade, afluente do rio Catolé, tributário da margem esquerda do rio Pardo. A área urbana é drenada pelo rio Verruga, que se encontra bastante degradado pelas pressões urbanas. O município encontra-se inserido em uma região com vocação agropecuária, destacando-se a produção de café e os rebanhos de bovinos, ovinos, suínos e caprinos. O setor industrial é bastante desenvolvido e o município se constitui em um importante polo regional de comércio e serviços. De Acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – de Vitória da Conquista é o 16º colocado no ranking baiano, com IDH de 0.678. Nota-se a evolução deste indicador ao longo do tempo, onde em 1991 o IDH do Município era de 0.409, em 2000 passou a 0.538 e em 2010, conforme apresentado, 0.678, segundo IBGE. Dos 20 melhores IDHs baianos, Vitória da Conquista foi o que mais melhorou.

ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO. O município de Vitória da Conquista está situado na porção centro-sul do Estado da Bahia e representa o pólo regional aglutinador de uma área que abrange oitenta municípios na Bahia e dezesseis no norte de Minas Gerais. A sede municipal de Vitória a Conquista está localizada nas coordenadas geográficas 14°51'57" Sul 51'57"Sul e 40°50'20" Oeste, distando 510 km de Salvador, através das Rodovias BR 324 e BR 116 – Rio-Bahia. O município possui uma extensão territorial de 3.204,5 3.204,3 km2 e faz limites com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Xxxxxxx Xxxxx, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo. O município faz parte do Território de Identidade 20 – Vitória da Conquista, que abrange 19 municípiosmunicípios da região centro-sul do Estado: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Xxxxxxx Xxxxx, Caraíbas, Condeúba, Guajeru, Jacaraci, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Tremedal e Vitória da Conquista. Segundo o censo O município de 2010, Vitória da Conquista apresentava em 2010 uma população de 306.866 306.374 habitantes, o que a torna a terceira maior cidade do estado e do interior do Nordeste juntamente com Caruaru. Trata-se de um município eminentemente urbano, com quase 90% da população vivendo em áreas urbanas, da sede municipal e nas sedes de seus onze mais dez Distritos. Apresenta densidade demográfica de 91,41 95,6 hab/km2, quase quatro vezes maior que a média estadual, que é de da ordem de 25 hab/km2. A sede municipal está localizada em um extenso altiplano, integrante da unidade geomorfológica do Planalto de Conquista, com altitudes variando entre 900 a 1.000 metros. O município apresenta clima semiárido, com temperaturas médias anuais variando de 15°C a 24°C com a média das médias próxima a 20°C. É um município situado em região com risco de seca considerado de médio a alto. A geologia é constituída de depósitos aluvionares e coluvionares, quartzo-feldspático, gnaisses, metatexitos, granitóides, pelitos, metassiltitos e micaxistos. O relevo de altiplano é integrado pelo Planalto dos Geraizinhos, Patamares do Médio Rio das Contas, Paramento Oriental do Planalto de Vitória da Conquista e Pediplano Sertanejo. O município conta com expressivas ocorrências minerais, destacando-se as águas marinhas, berilo, cianita, cristal-de-de- rocha, feldspato, mica e talco. Os solos da região, em especial no município de Vitória da Conquista, estão classificados em Latossolo Vermelho-Amarelo Álico, Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico e Latossolo Vermelho-Escuro Eutrófico. A vegetação cobertura vegetal predominante é a caatingaCaatinga, com bolsões ligeiramente úmidos, onde se desenvolve a floresta decidual, estacional, ombrófila, densa. Em termos de recursos hídricos, o município encontra-se localizado na região dos divisores de água das bacias hidrográficas do rio Pardo e do rio de Contas, estando a totalidade do município na bacia do Pardo. O sistema hidrográfico municipal é constituído pelo rio Agua Fria, atual manancial para o abastecimento da cidade, afluente do rio Catolé, tributário da margem esquerda do rio Pardo. A área urbana é drenada pelo rio Verruga, que se encontra bastante degradado pelas pressões urbanas. O município encontra-se inserido inerido em uma região com vocação agropecuária, destacando-se a produção de café e os rebanhos de bovinos, ovinos, suínos e caprinos. O setor industrial é bastante desenvolvido e o município se constitui em um importante polo regional de comércio e serviços. De Acordo com O desenvolvimento do município é atestado pelos índices econômicos e sociais, sendo que o Programa das Nações Unidas Índice de Desenvolvimento Econômico subiu do 11º lugar no ranking baiano, em 1996, para 9º, em 2000, enquanto o Índice de Desenvolvimento Social deu um salto, subindo do 24º para o Desenvolvimento (PNUD)6º lugar. Por outro lado, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – de Vitória da Conquista é o 16º colocado no ranking baiano, com IDH de 0.678. Nota-se a evolução deste indicador ao longo também saltou do tempo, onde 30º lugar em 1991 o IDH do Município era de 0.409, para 18º em 2000 passou a 0.538 e em 2010, conforme apresentado, 0.678, segundo IBGE2000. Dos 20 melhores IDHs baianos, Vitória da Conquista foi o que mais melhorou. Encontra-se atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei 101/2011, que cria a Região Metropolita de Vitória da Conquista, com a possível denominação de Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, englobando 39 municípios da região.

ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO. ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO O início da História do município de Vitória Irineópolis remonta a 1885, quando a família de Caetano Valões, de ascendência espanhola, fundou o pequeno povoado que se transformaria na localidade de Valões. Na época, a região ainda pertencia ao Paraná – somente em 1916, através do acordo que fixou os limites definitivos entre os dois Estados, é que a as terras passaram para Santa Catarina. Antes do acordo, entre 1912 e 1916, a região foi assolada pela Guerra do Contestado, que teve como causas o fanatismo religioso, o descontentamento de alguns setores em relação à exploração econômica da Conquista está situado na porção centroárea e a fronteira entre Santa Catarina e Paraná. A partir de 1920 começaram a chegar os imigrantes alemães, ucranianos e, em menor proporção, os italianos. Em 1921, Irineópolis foi elevada a distrito de Porto União, sendo emancipada em 22 de julho de 1962. O nome da cidade é uma homenagem ao ex-sul governador Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Quadro – Aspectos gerais e históricos do município de Irineópolis Aspectos Gerais e Históricos Localização - Mesorregião IBGE Norte Catarinense Coordenadoria Regional do Regional Norte Associação dos Municípios AMPLANORTE - Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense Secretaria de Desenvolvimento XXX-Xxxxxxxxx Xxxx xxxxxxxxxxx (xx0) 000 Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx (xx) 000 Xxxxxxxx (xxxxxx) 762 População Total 2010 10.448 Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 17,67 Data de fundação 22/07/1962 Colonização Espanhola, italiana, alemã e ucraniana. Gentílico Irineopolitense Número de Eleitores 7.457 Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012. - Governo do Estado da Bahia e representa o pólo regional aglutinador de uma área que abrange oitenta municípios na Bahia e dezesseis no norte Santa Catarina, Secretaria de Minas GeraisEstado do Planejamento, 2012. – Unidade de Gestão Estratégica do SEBRAE/SC (UGE), Estrutura Organizacional das Coordenadorias Regionais. - Federação Catarinense de Municípios (FECAM). - Santa Catarina Turismo S/A sede municipal de Vitória a Conquista está localizada nas coordenadas geográficas 14°51'57" Sul e 40°50'20" Oeste, distando 510 km de Salvador, através das Rodovias BR 324 e BR 116 – Rio-Bahia(SANTUR). O município possui uma extensão territorial de 3.204,5 km2 e faz limites com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Xxxxxxx Xxxxx, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo. O município faz parte do Território de Identidade 20 – Vitória da Conquista, que abrange 19 municípios: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Xxxxxxx Xxxxx, Caraíbas, Condeúba, Guajeru, Jacaraci, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Tremedal e Vitória da Conquista. Segundo o censo de 2010, Vitória da Conquista apresentava uma população de 306.866 habitantes, o que a torna a terceira maior cidade do estado e do interior do Nordeste juntamente com Caruaru. Trata-se de um município eminentemente urbano, com quase 90% da população vivendo em áreas urbanas, da sede municipal e nas sedes de seus onze Distritos. Apresenta densidade demográfica de 91,41 hab/km2, quase quatro vezes maior que a média estadual, que é de da ordem de 25 hab/km2. A sede municipal está localizada em um extenso altiplano, integrante da unidade geomorfológica do Planalto de Conquista, com altitudes variando entre 900 a 1.000 metros. O município apresenta clima semiárido, com temperaturas médias anuais variando de 15°C a 24°C com a média das médias próxima a 20°C. É um município situado em região com risco de seca considerado de médio a alto. A geologia é constituída de depósitos aluvionares e coluvionares, quartzo-feldspático, gnaisses, metatexitos, granitóides, pelitos, metassiltitos e micaxistos. O relevo de altiplano é integrado pelo Planalto dos Geraizinhos, Patamares do Médio Rio das Contas, Paramento Oriental do Planalto de Vitória da Conquista e Pediplano Sertanejo. O município conta com expressivas ocorrências minerais, destacando-se as águas marinhas, berilo, cianita, cristal-de-rocha, feldspato, mica e talco. Os solos da região, em especial no município de Vitória da Conquista, estão classificados em Latossolo Vermelho-Amarelo Álico, Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico e Latossolo Vermelho-Escuro Eutrófico. A vegetação predominante é a caatinga, com bolsões ligeiramente úmidos, onde se desenvolve floresta decidual, estacional, ombrófila, densa. Em termos de recursos hídricos, o município encontra-se localizado na região dos divisores de água das bacias hidrográficas do rio Pardo e do rio de Contas, estando a totalidade Figura - Mapas do município na bacia do PardoFonte: Mapa Interativo de Santa Catarina, CIASC, 2013. O sistema hidrográfico municipal é constituído pelo rio Agua Fria125 Fonte: Dados cartográficos, atual manancial para o abastecimento da cidadeGoogle, afluente do rio Catolé, tributário da margem esquerda do rio Pardo. A área urbana é drenada pelo rio Verruga, que se encontra bastante degradado pelas pressões urbanas. O município encontra-se inserido em uma região com vocação agropecuária, destacando-se a produção de café e os rebanhos de bovinos, ovinos, suínos e caprinos. O setor industrial é bastante desenvolvido e o município se constitui em um importante polo regional de comércio e serviços. De Acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – de Vitória da Conquista é o 16º colocado no ranking baiano, com IDH de 0.678. Nota-se a evolução deste indicador ao longo do tempo, onde em 1991 o IDH do Município era de 0.409, em 2000 passou a 0.538 e em 2010, conforme apresentado, 0.678, segundo IBGE. Dos 20 melhores IDHs baianos, Vitória da Conquista foi o que mais melhorou2013.

ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO. O município de Vitória da Conquista está situado na porção centro-sul do Estado da Bahia e representa o pólo regional aglutinador de uma área que abrange oitenta municípios na Bahia e dezesseis no norte de Minas Gerais. A sede municipal de Vitória a Conquista está localizada nas coordenadas geográficas 14°51'57" Sul 51'57"Sul e 40°50'20" Oeste, distando 510 km de Salvador, através das Rodovias BR 324 e BR 116 – Rio-Bahia. O município possui uma extensão territorial de 3.204,5 3.204,3 km2 e faz limites com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Xxxxxxx Xxxxx, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo. O município faz parte do Território de Identidade 20 – Vitória da Conquista, que abrange 19 municípiosmunicípios da região centro-sul do Estado: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Xxxxxxx Xxxxx, Caraíbas, Condeúba, Guajeru, Jacaraci, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Tremedal e Vitória da Conquista. Segundo o censo O município de 2010, Vitória da Conquista apresentava em 2010 uma população de 306.866 306.374 habitantes, o que a torna a terceira maior cidade do estado e do interior do Nordeste juntamente com Caruaru. Trata-se de um município eminentemente urbano, com quase 90% da população vivendo em áreas urbanas, da sede municipal e nas sedes de seus onze mais dez Distritos. Apresenta densidade demográfica de 91,41 95,6 hab/km2, quase quatro vezes maior que a média estadual, que é de da ordem de 25 hab/km2. A sede municipal está localizada em um extenso altiplano, integrante da unidade geomorfológica do Planalto de Conquista, com altitudes variando entre 900 a 1.000 metros. O município apresenta clima semiárido, com temperaturas médias anuais variando de 15°C a 24°C com a média das médias próxima a 20°C. É um município situado em região com risco de seca considerado de médio a alto. A geologia é constituída de depósitos aluvionares e coluvionares, quartzo-feldspático, gnaisses, metatexitos, granitóides, pelitos, metassiltitos e micaxistos. O relevo de altiplano é integrado pelo Planalto dos Geraizinhos, Patamares do Médio Rio das Contas, Paramento Oriental do Planalto de Vitória da Conquista e Pediplano Sertanejo. O município conta com expressivas ocorrências minerais, destacando-se as águas marinhas, berilo, cianita, cristal-de-de- rocha, feldspato, mica e talco. Os solos da região, em especial no município de Vitória da Conquista, estão classificados em Latossolo Vermelho-Amarelo Álico, Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico e Latossolo Vermelho-Escuro Eutrófico. A vegetação cobertura vegetal predominante é a caatingaCaatinga, com bolsões ligeiramente úmidos, onde se desenvolve a floresta decidual, estacional, ombrófila, densa. Em termos de recursos hídricos, o município encontra-se localizado na região dos divisores de água das bacias hidrográficas do rio Pardo e do rio de Contas, estando a totalidade do município na bacia do Pardo. O sistema hidrográfico municipal é constituído pelo rio Agua Fria, atual manancial para o abastecimento da cidade, afluente do rio Catolé, tributário da margem esquerda do rio Pardo. A área urbana é drenada pelo rio Verruga, que se encontra bastante degradado pelas pressões urbanas. O município encontra-se inserido inerido em uma região com vocação agropecuária, destacando-se a produção de café e os rebanhos de bovinos, ovinos, suínos e caprinos. O setor industrial é bastante desenvolvido e o município se constitui em um importante polo regional de comércio e serviços. De Acordo com O desenvolvimento do município é atestado pelos índices econômicos e sociais, sendo que o Programa das Nações Unidas Índice de Desenvolvimento Econômico subiu do 11º lugar no ranking baiano, em 1996, para 9º, em 2000, enquanto o Índice de Desenvolvimento Social deu um salto, subindo do 24º para o Desenvolvimento (PNUD)6º lugar. Por outro lado, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – de Vitória da Conquista é o 16º colocado no ranking baiano, com IDH de 0.678. Nota-se a evolução deste indicador ao longo também saltou do tempo, onde 30º lugar em 1991 o IDH do Município era de 0.409, para 18º em 2000 passou a 0.538 e em 2010, conforme apresentado, 0.678, segundo IBGE2000. Dos 20 melhores IDHs baianos, Vitória da Conquista foi o que mais melhorou.. Encontra-se atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei 101/2011, que cria a Região Metropolita de Vitória da Conquista, com a possível denominação de Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, englobando 39 municípios da região. Em decorrência da sua função de polo regional, de comércio, indústrias e serviços essenciais à rede de cidades/municípios sob sua área de influência, a cidade de Vitória da Conquista vem experimentando nos últimos decênios um permanente e explosivo processo de crescimento da sua área urbana, como pode ser visualizado nas figuras a seguir (Veiga, 2010). Atualmente a área urbana da cidade ocupa uma extensão aproximada de 27.000 hectares, o que, considerando a população urbana de 260.000 habitantes em 2010 lhe confere uma densidade demográfica da ordem de 10 hab/ha. A sede municipal se encontra sob influência de novos e intensos vetores de expansão, destacando-se o novo Aeroporto, empreendimentos imobiliários de grande porte e dezenas de parcelamentos do solo. O Município de Vitória da Conquista é cortado por quatro importantes eixos rodoviários: a rodovia federal BR-116 – Rio-Bahia e as rodovias estaduais XX-000, XX-000 x XX-000. Todas estas rodovias se transformaram em vetores de expansão urbana, considerando os seus trechos, em áreas urbanas, delimitadas pela Lei de Perímetro Urbano vigente. Neste contexto pode-se destacar a BA-265, em direção à Barra do Choça, onde estão se alocando empreendimentos de grande porte, notadamente loteamentos e condomínios com uso residencial. Como exemplo, pode-se citar o Loteamento Terras Alphaville, entre outros. O mesmo ocorre no trecho urbano da BA-263, no sentido de Itapetinga, a exemplo do empreendimento Reserva Imperial. Por sua vez, inúmeros usos diversificados estão se alocando com diferentes portes ao longo do corredor da BR-116, sentidos Salvador e Rio de Janeiro, a exemplo do Haras Residence (da Prisma Incorporadora) e o Campos Vivant (da Módulo Empreendimentos), equipamentos que atraem investimentos privados, geram emprego e renda para a população e ganho social para toda a comunidade e aquecem a economia local, mas com impactos urbanísticos a serem considerados no PDDU. No sentido da BR-116, do trecho urbano em direção à cidade de Xxxxxxx Xxxxx, mais precisamente no Povoado de Pé de Galinha, a 7 km do centro da cidade, está sendo implantado o novo Aeroporto de Vitória da Conquista. Seu processo licitatório foi autorizado pelo Ministério da Aviação Civil em setembro de 2013, sendo que este empreendimento, de altíssima atratividade para o desenvolvimento urbano, econômico e social do Município e Região, já se encontra em fase de execução pelo Governo do Estado da Bahia através do DERBA – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia. Tal equipamento terá uma pista de pouso com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, o que vai possibilitar a aterrissagem de aeronaves do modelo Boeing 737-800, utilizadas pelas grandes companhias aéreas do país. O investimento inicial que está sendo empregado é da ordem de 60 milhões de reais. A previsão de investimento total para a construção é de R$ 86 milhões, sendo que R$ 57 milhões são oriundos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). Também nesse trecho, empreendimentos diversos e parques logísticos (no caso o “Parque Logístico do Sudoeste – da Prates Bomfim, Gráfico e Kubo), surgem a partir da influência do novo aeroporto, assim como da tradição e do desenvolvimento do comércio atacadista e varejista existente e em ascensão no município. Logo, devido ao contínuo crescimento econômico e investimentos do setor público na estruturação da cidade, Vitória da Conquista se tornou um dos municípios mais atrativos para investimentos. Outra obra estruturante não só para o Município de Vitória da Conquista, como também para toda região lindeira, é a construção da Barragem de Inhobim, localizada no Rio Pardo. Este empreendimento encontra-se atualmente em fase de elaboração de projeto executivo na PMVC (o projeto básico já está concluído pela IBI Engenharia Consultiva S/S), com recursos oriundos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Trata-se de uma barragem de uso misto com segurança de abastecimento de água para o município de Vitória da Conquista e limítrofes por no mínimo 30 anos, aproveitamento para energia hidráulica, irrigação e piscicultura. O eixo do barramento está localizado nos municípios de Vitória da Conquista e Ribeirão do Largo, sendo que a bacia de acumulação contempla também o Município de Encruzilhada, podendo beneficiar também o município de Itambé, localizado à jusante, todos situados na região do semi-árido baiano. O investimento total para a viabilização da referida Barragem ultrapassa os 500 milhões de reais, estando o Município buscando recursos provenientes de parcerias com o Governo Federal para execução das obras, tanto da barragem como do sistema adutor. Internamente ao anel viário, cinturão que por muito tempo limitou fisicamente o crescimento urbano da cidade, observa-se uma grande tendência de crescimento do vetor Sul/Sudeste, compreendendo os bairros Boa Vista, Felícia e parte do Candeias, áreas antes reservada para expansão pelo PDDU vigente, instituído pela Lei nº 1385/2006. Pode-se também destacar o vetor noroeste, compreendendo os bairros do Zabelê, Bateias e São Pedro, recentemente com investimentos públicos já empregados ou em andamento referentes ao sistema de rede de água potável e rede de águas pluviais, além de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica. No que se refere aos vetores de crescimento significativos às vias intraurbanas, destacam-se a Av. Xxxxxx Xxxxxx (trecho entre a Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e o Campus da UESB), a Av. Brumado (recentemente duplicada), a Av. Xxxxxx Xxxxx (Bairro Campinhos), recentemente urbanizada e pavimentada, além das avenidas Gilenilda Alves e Xxxxx Xxxxx (Bairro Boa Vista), vias que estão recebendo incremento construtivo significante e com forte tendência de consolidação enquanto corredores de usos diversificados de média e alta intensidade. Evidencia-se a construção recente do Boulevard Shopping, na Avenida Xxxxxx Xxxxxx, uma realização do Grupo Xxxxxxxx Xxxx (formado por empresários conquistenses). Além da sede municipal, o município de Vitória da Conquista conta com uma ampla rede de 10 Distritos com áreas urbanas consolidadas, que deverão fazer parte integrante do escopo dos estudos do PDMI, nos aspectos relacionados com os impactos socioeconômicos e ambientais da Mineração. O Quadro abaixo mostra o contexto demográfico geral do município. 01 Vitória da Conquista - Sede 215.182 8.741 223.923 02 Bate Pé 1.095 4.892 5.987 03 Cabeceira da Jibóia 415 2.644 3.059 04 Cercadinho 723 1.944 2.667 05 Dantelândia 645 793 1.438 06 Iguá 700 3.083 3.783 07 Inhobim 1.889 3.351 5.2400 08 Xxxx Xxxxxxxxx 1.613 5.547 7.160 09 Pradoso 1.088 1.637 2.725 10 São Sebastião 1.389 1.363 2.752 11 Veredinha 806 2.954 3.760 Total Município 225.545 36.949 262.494

ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO. O município de Vitória da Conquista está situado na porção centro-sul do Estado da Bahia e representa o pólo regional aglutinador de uma área que abrange oitenta municípios na Bahia e dezesseis no norte de Minas Gerais. A sede municipal de Vitória a Conquista está localizada nas coordenadas geográficas 14°51'57" Sul 51'57"Sul e 40°50'20" Oeste, a uma altitude de 950 metros, distando 510 km de Salvador, através das Rodovias BR 324 e BR 116 – Rio-Bahia. O município possui uma extensão territorial de 3.204,5 3.204,3 km2 e faz limites com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Xxxxxxx Xxxxx, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo. O município faz parte do Território de Identidade 20 – Vitória da Conquista, que abrange 19 municípios: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Xxxxxxx Xxxxx, Caraíbas, Condeúba, Guajeru, Jacaraci, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Tremedal e Vitória da Conquista. Segundo o censo O município de 2010, Vitória da Conquista apresentava em 2010 uma população de 306.866 336.990 habitantes, o que a torna a terceira maior cidade do estado e do interior do Nordeste juntamente com Caruaru. Trata-se O desenvolvimento do município é atestado pelos índices econômicos e sociais, sendo que o Índice de um município eminentemente urbano, com quase 90% da população vivendo em áreas urbanas, da sede municipal e nas sedes de seus onze Distritos. Apresenta densidade demográfica de 91,41 hab/km2, quase quatro vezes maior que a média estadual, que é de da ordem de 25 hab/km2. A sede municipal está localizada em um extenso altiplano, integrante da unidade geomorfológica Desenvolvimento Econômico subiu do Planalto de Conquista, com altitudes variando entre 900 a 1.000 metros. O município apresenta clima semiárido, com temperaturas médias anuais variando de 15°C a 24°C com a média das médias próxima a 20°C. É um município situado em região com risco de seca considerado de médio a alto. A geologia é constituída de depósitos aluvionares e coluvionares, quartzo-feldspático, gnaisses, metatexitos, granitóides, pelitos, metassiltitos e micaxistos. O relevo de altiplano é integrado pelo Planalto dos Geraizinhos, Patamares do Médio Rio das Contas, Paramento Oriental do Planalto de Vitória da Conquista e Pediplano Sertanejo. O município conta com expressivas ocorrências minerais, destacando-se as águas marinhas, berilo, cianita, cristal-de-rocha, feldspato, mica e talco. Os solos da região11º lugar no ranking baiano, em especial no município 1996, para 9º, em 2000, enquanto o Índice de Vitória da ConquistaDesenvolvimento Social deu um salto, estão classificados em Latossolo Vermelho-Amarelo Álico, Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico e Latossolo Vermelho-Escuro Eutrófico. A vegetação predominante é a caatinga, com bolsões ligeiramente úmidos, onde se desenvolve floresta decidual, estacional, ombrófila, densa. Em termos de recursos hídricos, o município encontra-se localizado na região dos divisores de água das bacias hidrográficas subindo do rio Pardo e do rio de Contas, estando a totalidade do município na bacia do Pardo. O sistema hidrográfico municipal é constituído pelo rio Agua Fria, atual manancial 24º para o abastecimento da cidade, afluente do rio Catolé, tributário da margem esquerda do rio Pardo6º lugar. A área urbana é drenada pelo rio Verruga, que se encontra bastante degradado pelas pressões urbanas. O município encontra-se inserido em uma região com vocação agropecuária, destacando-se a produção de café e os rebanhos de bovinos, ovinos, suínos e caprinos. O setor industrial é bastante desenvolvido e o município se constitui em um importante polo regional de comércio e serviços. De Acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)Por outro lado, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – de Vitória da Conquista é o 16º colocado no ranking baiano, com IDH de 0.678. Nota-se a evolução deste indicador ao longo também saltou do tempo, onde 30º lugar em 1991 o IDH do Município era de 0.409, para 18º em 2000 passou a 0.538 e em 2010, conforme apresentado, 0.678, segundo IBGE2000. Dos 20 melhores IDHs baianos, Vitória da Conquista foi o que mais melhorou. Encontra-se atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei 101/2011, que cria a Região Metropolita de Vitória da Conquista, com a possível denominação de Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, englobando 39 municípios da região. O Projeto encontra-se desde maio/2011 na Comissão de Constituição e Justiça. Em sua forma atual, o Projeto apresenta remotas possibilidades de aprovação, vez que os municípios abrangidos não apresentam as características que justificariam a criação de uma Região Metropolitana. Em decorrência da sua função de polo regional, de comércio, indústrias e serviços essenciais à rede de cidades/municípios sob sua área de influencia, a cidade de Vitória da Conquista vem experimentando nos últimos decênios um permanente e explosivo processo de crescimento da sua área urbana, como pode ser visualizado nas figuras abaixo (Veiga, 2010). Atualmente a área urbana da cidade ocupa uma extensão aproximada de 27.000 hectares, o que, considerando a população urbana de 260.000 habitantes em 2010 lhe confere uma densidade demográfica da ordem de 10 hab/ha. A sede municipal se encontra sob influência de novos e intensos vetores de expansão, destacando-se o novo Aeroporto, empreendimentos imobiliários de grande porte e dezenas de parcelamentos do solo. O Município de Vitória da Conquista é cortado por quatro importantes eixos rodoviários: a rodovia federal BR-116 – Rio-Bahia e as rodovias estaduais XX-000, XX-000 x XX-000. Todas estas rodovias se transformaram em vetores de expansão urbana, considerando os seus trechos, em áreas urbanas, delimitadas pela Lei de Perímetro Urbano vigente. Neste contexto pode-se destacar a BA-265, em direção à Barra do Choça, onde estão se alocando empreendimentos de grande porte, notadamente loteamentos e condomínios com uso residencial. Como exemplo, pode-se citar o Loteamento Terras Alphaville, entre outros. O mesmo ocorre no trecho urbano da BA-263, no sentido de Itapetinga, a exemplo do empreendimento Reserva Imperial. Por sua vez, inúmeros usos diversificados estão se alocando com diferentes portes ao longo do corredor da BR-116, sentidos Salvador e Rio de Janeiro, a exemplo do Haras Residence (da Prisma Incorporadora) e o Campos Vivant (da Módulo Empreendimentos), equipamentos que atraem investimentos privados, geram emprego e renda para a população e ganho social para toda a comunidade e aquecem a economia local, mas com impactos urbanísticos a serem considerados no PDDU e no PMMU. No sentido da BR-116, do trecho urbano em direção à cidade de Xxxxxxx Xxxxx, mais precisamente no Povoado de Pé de Galinha, a 7 km do centro da cidade, está sendo implantado o novo Aeroporto de Vitória da Conquista. Seu processo licitatório foi autorizado pelo Ministério da Aviação Civil em setembro de 2013, sendo que este empreendimento, de altíssima atratividade para o desenvolvimento urbano, econômico e social do Município e Região, já se encontra em fase de execução pelo Governo do Estado da Bahia através do DERBA – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia. Tal equipamento terá uma pista de pouso com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, o que vai possibilitar a aterrissagem de aeronaves do modelo Boeing 737-800, utilizadas pelas grandes companhias aéreas do país. O investimento inicial que está sendo empregado é da ordem de 60 milhões de reais. A previsão de investimento total para a construção é de R$ 86 milhões, sendo que R$ 57 milhões são oriundos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). Também nesse trecho, empreendimentos diversos e parques logísticos (no caso o “Parque Logístico do Sudoeste – da Prates Bomfim, Gráfico e Kubo), surgem a partir da influência do novo aeroporto, assim como da tradição e do desenvolvimento do comércio atacadista e varejista existente e em ascensão no município. Logo, devido ao contínuo crescimento econômico e investimentos do setor público na estruturação da cidade, Vitória da Conquista se tornou um dos municípios mais atrativos para investimentos. Internamente ao anel viário, cinturão que por muito tempo limitou fisicamente o crescimento urbano da cidade, observa-se uma grande tendência de crescimento do vetor Sul/Sudeste, compreendendo os bairros Boa Vista, Felícia e parte do Candeias, áreas antes reservada para expansão pelo PDDU vigente, instituído pela Lei nº 1385/2006. No vetor Sudeste é notável o crescimento caracterizado por moradias de médio e alto padrão, prédios comerciais e de serviços principalmente voltados para a Educação. Tendo como principais corredores viários a Av. Xxxxxxx Xxxxxx, Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, Av. Xxxx Xxxx, Av. Xxxxxx Xxxxxx, e a Xxxxxxx XX 000 - Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – Barra do Choça, o vetor Sul é constituído de muitos polos geradores de tráfego, implantados e em implantação, como: • Rede de ensino: UFBA, UESB, FTC, FAINOR, Faculdade Santo Agostinho (em implantação) e Faculdade Juvêncio Terra (em construção) além de várias escolas estaduais e particulares; • Boulevard Shopping (em construção) e diversos supermercados; • Arena Miraflores (área de grandes eventos); • Complexo Municipal de Saúde; • Estádio Xxxxxxx Xxxxxx; • Condomínios e conjuntos residenciais; • Conjunto de prédios de serviços de Justiça: Novo Fórum, Ministério Público Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Defensoria Pública. No vetor Sudeste encontram-se em execução e a executar projetos de pavimentação e drenagem abrangendo loteamentos populares adensados, por meio de recursos municipais e dos Programas PAC 1 e 2. Este vetor apresenta grande potencial de crescimento pela sua vocação de prestação de serviços, pela existência de vazios urbanos e pela perspectiva futura de atualização do PDDU, criando possibilidades mais favoráveis para a construção civil. No vetor Sudoeste, também em grande expansão, encontra-se o Shopping Conquista Sul, atual Aeroporto, novo Aeroporto (em construção), Estação Rodoviária, Hospital Regional, Hospital SAMUR, vários conjuntos e condomínios residenciais, incluindo o Projeto Minha Casa Minha Vida, e um grande número de escolas estaduais e particulares. Este vetor recebeu recentemente grandes investimentos em infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem, abrangendo loteamentos populares adensados e em como principais vias a Rodovia BR 116 – Rio – Bahia, Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Av. Xxxxxx Xxxxxxxxx, Rodovia BA 263 – Vitória da Conquista – Ilhéus, Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Rua Xxxx Xxxxxxx, Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Av. Filipinas, Av. Paraná, Av. Xxxx Xxxxxxxx, Av. Alagoas e Av. Xxxxxx Xxxxx. Deve-se também destacar o vetor Noroeste, compreendendo os bairros do Zabelê, Bateias e São Pedro, recentemente com investimentos públicos já empregados ou em andamento referentes ao sistema de rede de água potável e rede de águas pluviais, além de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica. Neste vetor o crescimento ocorre principalmente em relação à habitação, comércio e serviços. Ao norte localiza-se a Serra do Peri-Peri (Área de Preservação Ambiental). Este vetor se caracteriza pela grande quantidade de escolas públicas e particulares. Nele estão implantados o Instituto Federal de Educação – IFBA, o Clube do SESC, vários loteamentos em execução e a executar, projetos de pavimentação e drenagem, abrangendo vários loteamentos adensados, por meio de recursos municipais e dos Programas PAC 1 e 2. As principais vias deste vetor são a Av. Brumado, a Xxxxxxx XX 000 – Vitória da Conquista – Brumado, Av. Maranhão e Av. Pará. No sentido de potencializar as condições de crescimento dos vetores Sudeste, Sudoeste e Noroeste, está prevista a sua interligação através de um corredor viário perimetral, cujo projeto já está inserido no PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades. No que se refere aos vetores de crescimento significativos às vias intraurbanas, destacam- se a Av. Xxxxxx Xxxxxx (trecho entre a Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e o Campus da UESB), a Av. Brumado (recentemente duplicada), a Av. Xxxxxx Xxxxx (Bairro Campinhos), recentemente urbanizada e pavimentada, além das avenidas Gilenilda Alves e Xxxxx Xxxxx (Bairro Boa Vista), vias que estão recebendo incremento construtivo significante e com forte tendência de consolidação enquanto corredores de usos diversificados de média e alta intensidade. Por fim, é importante destacar o papel que o programa Federal Minha Casa Minha Vida tem realizado no município de Vitória da Conquista, sobretudo nos bairros Zabelê, Campinhos, Primavera e Espírito Santo. Estes empreendimentos vêm reestruturando ao longo dos anos estas áreas periféricas da cidade e incontestavelmente trazendo uma melhoria na perspectiva de vida da população mais carente da cidade. Além de representarem novos expressivos centros geradores de tráfego, estes empreendimentos atraem e dinamizam a economia urbana, com a implantação de outros empreendimentos residenciais, comercias e de serviços em seu entorno.