ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Cláusulas Exemplificativas

ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. O Presidente agradece a todos pela receptividade e sente-se muito feliz com a acolhida dos colegas. Quanto aos assuntos institucionais, o Presidente informa que estão sendo adequadas as execuções orçamentárias às ações definidas pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Xxxxxxxx Xxxxx de Moura, e que está sendo feito um remanejamento orçamentário com a preparação de um calendário com a programação financeira que será executada nesse segundo semestre. A Conselheira Xxxxxxxx Xxxxxxxx questiona acerca da obtenção de uma assessoria para colaborar com os trabalhos do colegiado e o Presidente informa que lutará por esse pleito junto ao Procurador-Geral. O PRESIDENTE, DR. XXXX XX XXXXX XXXXXXX, DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. O PRESIDENTE CONSULTA O COLEGIADO ACERCA DE SESSÃO PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. PROPÕE A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA EM SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO, EM SESSÃO ADMINISTRATIVA INTERNA DO COLÉGIO DE PROCURADORES, E NO DIA 13 DE SETEMBRO REALIZAR SESSÃO PARA DEFINIÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE SERÁ ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O COLEGIADO APROVA A SUGESTÃO DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, SECRETÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVROU O PRESENTE EXTRATO DE ATA, QUE SERÁ PUBLICADO APÓS APROVAÇÃO.
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. A Presidente parabeniza a Dra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx pela relatoria, parabeniza também cada Conselheiro e Conselheira por ter se colocado à disposição e essa discussão muito produtiva no tocante a essa resolução que com certeza irá otimizar os trabalhos do Conselho Superior, fortalecendo o Ministério Público, fortalecendo a atuação para a sociedade piauiense. Enfatiza que é um momento muito desafiador para todos, em que há necessidade de se reinventar na vida pessoal e profissional e acredita que essas discussões irmanadas apenas fortalecerão para superar com êxito esse momento. Por fim, agradece e demonstra satisfação quanto ao sucesso da sessão virtual. Registra a presença do Conselheiro suplente Dr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. A PRESIDENTE, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. XXXXXX DO XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVROU O PRESENTE EXTRATO DE ATA, QUE SERÁ PUBLICADO APÓS APROVAÇÃO.

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  • ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA Ao empregado que comprovadamente estiver há 12 (doze) meses da AQUISIÇÃO do direito de aposentadoria por tempo de serviço (em conformidade com o que dispõem os arts. 56 e 64, caput, do Decreto nº 3.048, de 06.05.99) e que tenha no mínimo 3 (três) anos de serviço na atual empresa, fica-lhe assegurada a garantia de emprego durante o período que faltar para a aposentadoria. A concessão prevista nesta cláusula ocorrerá uma única vez.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • FERIADOS 1- São considerados feriados obrigatórios os seguintes dias: 1 de janeiro; Terça-Feira de Carnaval; Sexta-Feira Santa; Páscoa; 25 de Abril; 1 de maio; Corpo de Deus; 10 de junho; 15 de agosto; 5 de outubro; 1 de novembro; 1 de dezembro; 8 de dezembro; 25 de dezembro. Feriado municipal da localidade, se existir, ou da sede do distrito onde o trabalho é prestado.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS a) Implementar de maneira geral que os acessos on-line atendam aos requisitos da segurança da informação de: autenticidade, integridade e não-repúdio da autoria da manipulação de informações digitais;

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • GARANTIAS DO SEGURO 3.1. As garantias abrangidas por este seguro estão definidas nas respectivas Condições Especiais e sendo estabelecidas nas Condições Contratuais em conformidade com o Estipulante e Segurado.

  • Caducidade 40.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do CONCEDENTE, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

  • SEGURADORA A entidade emissora da Apólice/Certificado de Seguro que, mediante a cobrança do prêmio, assume a cobertura contratada pelo Segurado de acordo com as Condições Gerais do seguro.

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Xxxx assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • ESTABILIDADE DA GESTANTE A garantia assegurada à gestante pela Constituição Federal no Artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias será prorrogada por 30 (trinta) dias, exceto nos casos de contrato por prazo determinado.