ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS I: 1 Engenharia de processo Cláusulas Exemplificativas

ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS I: 1 Engenharia de processo. (operação contínua e descontínua, vazão, escoamento paralelo e contracorrente, operação unitária e processos unitários e processo químico): conceitos básicos. 2 Processo produtivo de etanol: conceitos básicos. 3 Processo produtivo de biodiesel: conceitos básicos. 4 Processo produtivo de biometano: conceitos básicos. 5 Processo de refino de petróleo: conceitos básicos. 6 Processamento de gás natural: conceitos básicos. 7 Norma ABNT 17.505 partes 2, 5 e 7 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis. 8 Norma regulamentadora nº 10 (NR-10) – Segurança em instalações e serviços em eletricidade. 9 Norma regulamentadora nº 13 (NR-13) – Caldeiras, vasos de pressão e tubulação. 10 Noções intermediárias da Norma regulamentadora nº 20 (NR-20) – Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. 11 Norma regulamentadora nº 23 (NR-23) – Proteção contra incêndios. 12 Norma regulamentadora nº 26 (NR- 26) – Sinalização de segurança. 13 Norma regulamentadora nº 33 (NR-33) – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados. 14 Norma regulamentadora nº 35 (NR-35) – Trabalho em Altura. 15 Resolução ANP nº 5/2014. 16 Resolução ANP nº 44/2009. 17 Instrução Normativa ANP nº 6/2021.
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  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14.1. A gestão e a fiscalização do contrato competirão aos servidores designados no inciso I do art. 1º da Portaria nº 063/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Não se aplica.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.