Instrução Normativa. INDE - Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional LN - Litoral Norte MS - Mangue Seco OSC - Organizações da Sociedade Civil PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDF - Documento em Formato Portátil
Instrução Normativa. Documento que estabelece os procedimentos a serem adotados objetivando a padronização na execução de atividades e rotinas de trabalho.
Instrução Normativa. MCIDADES: Mistério das Cidades. MF: Ministério da Fazenda.
Instrução Normativa. A Subsecretaria de Gestão de Pessoal - SPGG informa que está em elaboração a Instrução Normativa que disciplinará os procedimentos relativos ao tema, em conformidade com as orientações jurídico-administrativas da Procuradoria- Geral do Estado.
Instrução Normativa. Assunto: Estabelece as condições para o Registro das Indicações Geográficas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO que a finalidade principal do INPI é executar as normas que regulam a Propriedade Industrial, tendo em vista suas funções econômicas, sociais, jurídicas e técnicas, CONSIDERANDO a crescente importância das Indicações Geográficas para a economia, e CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de conferir a adequada proteção às Indicações Geográficas no Brasil, RESOLVE:
Instrução Normativa. Conjunta no. 001/2016/CGU/MP; Instrução Normativa no. 05/2017/MPDG, art. 20; Lei 13.303/2016, arts. 1º, § 7º, IX; 6º, §1º, VI; 42, X c/c §1º, I, d.
Instrução Normativa. IN SEGES/ME Nº 67/2021 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. IN SEGES/ME Nº 65/2021 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. IN SEGES/ME Nº 40/2020 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. IN SEGES/MPDG Nº 05/2017 Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. PORTARIA PORTARIA DA DIREÇÃO DO FORO Nº 39/2022 Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. PORTARIA DA DIREÇÃO DO FOTO Nº 40/2022 Dispõe sobre o procedimento de apuração da responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
Instrução Normativa. IN SEGES/ME Nº 73/2020 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. IN SEGES/ME Nº 40/2020 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. NBR – NORMAS TÉCNICA ABNT NBR 16.401-1:2008 Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários. Parte 1: Projetos das instalações ABNT NBR 16.401-2:2008 Sistemas de ar condicionado e ventilação - procedimentos e requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e manutenção das instalações que afetam a qualidade do ar interior (QAI).
Instrução Normativa. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial LEI DE FRANQUIA – Lei nº. 8.955, de 15 de dezembro de 1994.
Instrução Normativa. INSS - Instituto Nacional do Seguro Social MPDG - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão PAINT – Plano Anual de Auditoria Interna PFE – Procuradoria Federal Especializada PRES - Presidência do INSS PT – Papel de Trabalho