CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 10 - Saúde Cláusulas Exemplificativas

CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 10 - Saúde. R$ 4.690.527,22 II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES R$ 4.457.877,22 3.1.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 2.760.762,76 3.3.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1.697.114,46 DESPESAS DE CAPITAL R$ 232.650,00 4.4.00.00.00.00 - Investimentos R$ 232.650,00 SOMA R$ 4.690.527,22 Art.4º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre/SC, 14 de dezem- bro de 2011. XXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXXX Secretária Municipal de Administração Interina Publicado e registrado na forma da Lei Municipal nº 2.416 em: 14/12/2011 XXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS JUNIOR Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto Nº 6.756 de 14 de Dezembro de 2011 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.756 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR TÉRMINO DO CONTRATO TEM- PORÁRIO. O Prefeito Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em especial ao Ar- tigo 309 Inciso I da Lei Municipal Complementar nº 006 de 19 de setembro de 2003; DECRETA: Art.1º) Rescindir por término o Contrato Temporário firmado com o Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX, Engenheiro Civil, matrícula nº 954938, a partir de 14 de dezembro de 2011. Art.2º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre “SC”, 14 de de- zembro de 2011. XXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXXX Secretária Municipal de Administração Interina Registrado e publicado na forma da Lei Municipal nº 2.416 em: 14/12/2011 XXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS JUNIOR Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto Nº 6.757 de 16 de Dezembro de 2011 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.757 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR TÉRMINO DO CONTRATO TEM- PORÁRIO. O Prefeito Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em especial ao Ar- tigo 309 Inciso I da Lei Municipal Complementar nº 006 de 19 de setembro de 2003; DECRETA: Art.1º) Rescindir por término o Contrato Temporário firmado com o Sr. XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Xxxxxx XX, matrícula nº 954794, a partir de 16 de dezembro de 2011.

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  • CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 7.1. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.

  • CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

  • DA CLASSIFICAÇÃO 1. A classificação será feita em ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos candidatos, conforme as notas calculadas mediante as fórmulas previstas no Anexo V.

  • CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 8.2.1 - Abertos os envelopes de Propostas Comerciais, estas serão analisadas verificando o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo.

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  • DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 6.1. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.

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