Common use of CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 - - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas. FMS SESMA 10 122 0028 2.080 –Atividade de Treinamento, Capacitação e Elaboração dos Instrumentos de Gestão do SUS 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 122 0028 2.082 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 122 0028 2.083 Manutenção da Secretária de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002/ 17090000 FMS SESMA 10 122 0028 2.086 Manutenção do Programa Academia de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.087 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.088 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 301 0023 2.090 – Ações de Redução de Mortalidade Infantil e Materna 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 301 0023 2.0901 – Rede Cegonha Novos Exames aos Novos Componentes Pré-Natal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.094 – Ações Preventivas de Controle do Câncer Cervico, Uterino e de Mama 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.098 – Manutenção do Nasf 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.099 –Assistência Básica às populações Ribeirinhas e reservas Extrativistas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.100 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.104 –Manutenção do Programa de Saúde Bucal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.105 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.106 – Manutenção das Ações de Atenção Básica 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.108 – Atenção Int. a Saúde da Criança – Inc. ao Aleitamento Materno/Cesc. E Des. Inf. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.111 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.114 – Manutenção da Unidade de AcolhimentoAdulto – UAA do Assurini 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.116 – Manutenção da UCI Neonatal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002/ 16000000/ 16210000/ 16360000/ 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.117 – Manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.118 – Manutenção dos Serviços do CER 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.119 – Manutenção das Atividades do Centro de Apoio e Diagnostico 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.120 – Manutenção do Melhor em Casa 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.121 Manutenção da Base descentralizada do SAMU 192 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.123 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.124 – Manutenção das Atividades do CAPS II 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.125 – Manutenção das Atividades do CAPS I 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.127 – Ações de Vigilância, Prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Viral 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0027 2.130 – Manutenção da Farmácia Fitoterápica 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 304 0026 2.132– Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.134 – Estratégia de Imunização no Município 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.135– Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/ Serv. de Assist. Espec. - SAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.136 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 305 0026 2.137 – Manutenção das Ações de Combate à Malária - PACM 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.138 – Incentivo as Ações de Controle da Dengue, Zika e chikungunya 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 - - 10.1- As despesas com a presente licitação correrão a à conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas, conforme dotação orçamentária. FMS SESMA 10 122 0028 2.080 –Atividade 0027 2.079 - Aquisição de Treinamento, Capacitação e Elaboração dos Instrumentos de Gestão do SUS 3.3.90.30.00 Material de 15000000 Medicamentos Essenciais Inclusive consumo 15001002 FMS SESMA 10 122 0028 2.082 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA por Xxxxxxx Xxxxxxxxx. 10 122 0028 2.083 - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15000000 da Secretária de Saúde Saúde. consumo 15001002 17090000 10 301 0023 2.089 - Controle da 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Hipertensão Arterial e Diabéticos consumo 15000000/ 15001002/ 17090000 FMS SESMA 10 122 0028 2.086 Manutenção do Programa Academia de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.087 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.088 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 301 0023 2.090 – Ações de Redução de Mortalidade Infantil e Materna 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 301 0023 2.0901 – Rede Cegonha Novos Exames aos Novos Componentes Pré-Natal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.094 – Ações Preventivas de Controle do Câncer Cervico, Uterino e de Mama 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.098 – Manutenção do Nasf 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.099 –Assistência Básica às populações Ribeirinhas e reservas Extrativistas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.100 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.104 –Manutenção do Programa de Saúde Bucal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA Mellitus. 10 301 0023 2.105 – - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15000000 das Unidades Básicas de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Saúde. consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 16210000 17090000 10 301 0023 2.106 – Manutenção -Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15001002 das Ações de Atenção Básica Básica. consumo 16000000 16210000 10 302 0024 2.111 - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.108 – Atenção Int. a Saúde da Criança – Inc. ao Aleitamento Materno/Cesc. E Des. Inf. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.111 – Manutenção 15001002 das Ações de Média e Alta Complexidade 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 Complexidade. 16210000 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.114 – Manutenção da Unidade de AcolhimentoAdulto – UAA do Assurini 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.116 – - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15000000 da UCI Neonatal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002/ 16000000/ 16210000/ 16360000/ 17090000 FMS SESMA 15001002 16000000 16210000 10 302 0024 2.117 – - Manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 15000000 15001002 16000000 16210000 FMS SESMA 16360000 17090000 10 302 0024 2.118 – 2.120 - Manutenção dos Serviços do CER Melhor em Casa. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.119 – 2.121 - Manutenção das Atividades da Base Descentralizada do Centro de Apoio e Diagnostico SAMU 192. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 15000000 16000000 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.120 – 2.123- Manutenção do Melhor em Casa da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 15001002 16000000 FMS SESMA 16210000 10 302 0024 2.121 Manutenção da Base descentralizada do SAMU 192 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.123 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.124 – 2.124- Manutenção das Atividades do CAPS II II. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 17090000 FMS SESMA 15001002 16000000 10 302 0024 2.125 – 2.128 - Aquisição de Medicamentos Básicos. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 16000000 16210000 10 302 0027 2.125- Manutenção das Atividades do CAPS I I. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.127 – Ações de Vigilância, Prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Viral 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0027 2.130 – Manutenção da Farmácia Fitoterápica 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 304 0026 2.132– Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.134 – Estratégia de Imunização no Município 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.135– Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/ Serv. de Assist. Espec. - SAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.136 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 305 0026 2.137 – Manutenção das Ações de Combate à Malária - PACM 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.138 – Incentivo as Ações de Controle da Dengue, Zika e chikungunya 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 15001002 16000000

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 - - 10.1- As despesas com a presente licitação correrão a à conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas, conforme dotação orçamentária. FMS SESMA 10 122 0028 2.080 –Atividade de Treinamento, Capacitação e Elaboração dos Instrumentos de Gestão do SUS 0027 2.079 - Aquisição 3.3.90.30.00 Material de 15000000 de Medicamentos Essenciais consumo 15001002 FMS SESMA 10 122 0028 2.082 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA Inclusive por Demanda Judiciais. 10 122 0028 2.083 - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15000000 da Secretária de Saúde Saúde. consumo 15001002 17090000 10 301 0023 2.089 - Controle da 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Hipertensão Arterial e consumo 15000000/ 15001002/ 17090000 FMS SESMA 10 122 0028 2.086 Manutenção do Programa Academia de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.087 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.088 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 301 0023 2.090 – Ações de Redução de Mortalidade Infantil e Materna 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 301 0023 2.0901 – Rede Cegonha Novos Exames aos Novos Componentes Pré-Natal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.094 – Ações Preventivas de Controle do Câncer Cervico, Uterino e de Mama 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.098 – Manutenção do Nasf 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.099 –Assistência Básica às populações Ribeirinhas e reservas Extrativistas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.100 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.104 –Manutenção do Programa de Saúde Bucal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA Diabéticos Mellitus. 10 301 0023 2.105 – - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15000000 das Unidades Básicas de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Saúde. consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 16210000 17090000 10 301 0023 2.106 – Manutenção -Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15001002 das Ações de Atenção Básica Básica. consumo 16000000 16210000 10 302 0024 2.111 - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.108 – Atenção Int. a Saúde da Criança – Inc. ao Aleitamento Materno/Cesc. E Des. Inf. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.111 – Manutenção 15001002 das Ações de Média e Alta Complexidade 3.3.90.30.00 Material consumo 16000000 Complexidade. 16210000 17090000 XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxx de consumo 15001002/ 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.114 – Manutenção da Unidade de AcolhimentoAdulto – UAA do Assurini 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA forma digital por NASCIMENTO XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX:67069908253 GALVAO:67069908253 Dados: 2022.06.02 09:52:02 -03'00' 10 302 0024 2.116 – - Manutenção da UCI Neonatal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002/ 16000000/ 16210000/ 16360000/ 17090000 FMS SESMA 15000000 15001002 16000000 16210000 10 302 0024 2.117 – - Manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 15000000 15001002 16000000 16210000 FMS SESMA 16360000 17090000 10 302 0024 2.118 – 2.120 - Manutenção dos Serviços do CER Melhor em Casa. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.119 – 2.121 - Manutenção das Atividades da Base Descentralizada do Centro de Apoio e Diagnostico SAMU 192. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 15000000 16000000 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.120 – 2.123- Manutenção do Melhor em Casa da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 15001002 16000000 FMS SESMA 16210000 10 302 0024 2.121 Manutenção da Base descentralizada do SAMU 192 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.123 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.124 – 2.124- Manutenção das Atividades do CAPS II II. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 17090000 FMS SESMA 15001002 16000000 10 302 0024 2.125 – 2.128 - Aquisição de Medicamentos Básicos. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 16000000 16210000 10 302 0027 2.125- Manutenção das Atividades do CAPS I I. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.127 – Ações de Vigilância, Prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Viral 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0027 2.130 – Manutenção da Farmácia Fitoterápica 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 304 0026 2.132– Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.134 – Estratégia de Imunização no Município 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.135– Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/ Serv. de Assist. Espec. - SAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.136 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 305 0026 2.137 – Manutenção das Ações de Combate à Malária - PACM 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.138 – Incentivo as Ações de Controle da Dengue, Zika e chikungunya 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 15001002 16000000

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 - - 10.1- As despesas com a presente licitação correrão a à conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas, conforme dotação orçamentária. FMS SESMA 10 122 0027 2.079 - Aquisição de 3.3.90.30.00 Material de 15000000 Medicamentos Essenciais Inclusive consumo 15001002 por Xxxxxxx Xxxxxxxxx. 10 122 0028 2.080 –Atividade 2.083 - Manutenção da 3.3.90.30.00 Material de Treinamento, Capacitação 15000000 Secretária de Saúde. consumo 15001002 17090000 10 301 0023 2.089 - Controle da 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Hipertensão Arterial e Elaboração dos Instrumentos Diabéticos consumo 16000000 Mellitus. 10 301 0023 2.105 - Manutenção das 3.3.90.30.00 Material de Gestão 15000000 Unidades Básicas de Saúde. consumo 16000000 16210000 17090000 10 301 0023 2.106 -Manutenção das 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Ações de Atenção Básica. consumo 16000000 16210000 10 302 0024 2.111 - Manutenção das 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Ações de Média e Alta consumo 16000000 Complexidade. 16210000 17090000 10 302 0024 2.116 - Manutenção da 3.3.90.30.00 Material de 15000000 UCI Neonatal consumo 15001002 16000000 16210000 10 302 0024 2.117 - Manutenção do SUS 3.3.90.30.00 Material de 15000000 Hospital Geral de Altamira São consumo 15001002 Xxxxxx 16000000 16210000 16360000 17090000 10 302 0024 2.120 - Manutenção do 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Melhor em Casa. consumo 16000000 10 302 0024 2.121 - Manutenção da 3.3.90.30.00 Material de 15000000 Base Descentralizada do SAMU 192. consumo 16000000 16210000 10 302 0024 2.123- Manutenção da 3.3.90.30.00 Material de 15001002 UPA - Unidade de Pronto consumo 16000000 Atendimento. 16210000 10 302 0024 2.124- Manutenção das 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Atividades do CAPS II. consumo 16000000 10 302 0024 2.128 - Aquisição de 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Medicamentos Básicos. consumo 16000000 16210000 10 302 0027 2.125- Manutenção das Atividades do CAPS I. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 122 0028 2.082 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 122 0028 2.083 Manutenção da Secretária de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002/ 17090000 FMS SESMA 10 122 0028 2.086 Manutenção do Programa Academia de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.087 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.088 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 301 0023 2.090 – Ações de Redução de Mortalidade Infantil e Materna 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 301 0023 2.0901 – Rede Cegonha Novos Exames aos Novos Componentes Pré-Natal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.094 – Ações Preventivas de Controle do Câncer Cervico, Uterino e de Mama 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.098 – Manutenção do Nasf 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.099 –Assistência Básica às populações Ribeirinhas e reservas Extrativistas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.100 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.104 –Manutenção do Programa de Saúde Bucal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.105 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.106 – Manutenção das Ações de Atenção Básica 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.108 – Atenção Int. a Saúde da Criança – Inc. ao Aleitamento Materno/Cesc. E Des. Inf. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.111 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.114 – Manutenção da Unidade de AcolhimentoAdulto – UAA do Assurini 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.116 – Manutenção da UCI Neonatal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002/ 16000000/ 16210000/ 16360000/ 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.117 – Manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.118 – Manutenção dos Serviços do CER 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.119 – Manutenção das Atividades do Centro de Apoio e Diagnostico 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.120 – Manutenção do Melhor em Casa 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.121 Manutenção da Base descentralizada do SAMU 192 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.123 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.124 – Manutenção das Atividades do CAPS II 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.125 – Manutenção das Atividades do CAPS I 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.127 – Ações de Vigilância, Prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Viral 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0027 2.130 – Manutenção da Farmácia Fitoterápica 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 304 0026 2.132– Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.134 – Estratégia de Imunização no Município 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.135– Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/ Serv. de Assist. Espec. - SAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.136 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 305 0026 2.137 – Manutenção das Ações de Combate à Malária - PACM 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.138 – Incentivo as Ações de Controle da Dengue, Zika e chikungunya 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1 - - 10.1- As despesas com a presente licitação correrão a à conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas, conforme dotação orçamentária. FMS SESMA 10 122 0028 2.080 –Atividade de Treinamento, Capacitação e Elaboração dos Instrumentos de Gestão do SUS 0027 2.079 - Aquisição 3.3.90.30.00 Material de 15000000 de Medicamentos Essenciais consumo 15001002 FMS SESMA 10 122 0028 2.082 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA Inclusive por Demanda Judiciais. 10 122 0028 2.083 - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15000000 da Secretária de Saúde Saúde. consumo 15001002 17090000 10 301 0023 2.089 - Controle da 3.3.90.30.00 Material de 15001002 Hipertensão Arterial e consumo 15000000/ 15001002/ 17090000 FMS SESMA 10 122 0028 2.086 Manutenção do Programa Academia de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.087 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.088 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 FMS SESMA 10 301 0023 2.090 – Ações de Redução de Mortalidade Infantil e Materna 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 301 0023 2.0901 – Rede Cegonha Novos Exames aos Novos Componentes Pré-Natal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.094 – Ações Preventivas de Controle do Câncer Cervico, Uterino e de Mama 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.098 – Manutenção do Nasf 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.099 –Assistência Básica às populações Ribeirinhas e reservas Extrativistas 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.100 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.104 –Manutenção do Programa de Saúde Bucal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA Diabéticos Mellitus. 10 301 0023 2.105 – - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15000000 das Unidades Básicas de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Saúde. consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 16210000 17090000 10 301 0023 2.106 – Manutenção -Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15001002 das Ações de Atenção Básica Básica. consumo 16000000 16210000 10 302 0024 2.111 - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.108 – Atenção Int. a Saúde da Criança – Inc. ao Aleitamento Materno/Cesc. E Des. Inf. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 301 0023 2.111 – Manutenção 15001002 das Ações de Média e Alta Complexidade 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 Complexidade. 16210000 17090000 FMS SESMA 10 302 0024 2.114 – Manutenção da Unidade de AcolhimentoAdulto – UAA do Assurini 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.116 – - Manutenção 3.3.90.30.00 Material de 15000000 da UCI Neonatal 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002/ 16000000/ 16210000/ 16360000/ 17090000 FMS SESMA 15001002 16000000 16210000 10 302 0024 2.117 – - Manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 15000000 15001002 16000000 16210000 FMS SESMA 16360000 17090000 10 302 0024 2.118 – 2.120 - Manutenção dos Serviços do CER Melhor em Casa. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15000000/ 15001002 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.119 – 2.121 - Manutenção das Atividades da Base Descentralizada do Centro de Apoio e Diagnostico SAMU 192. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 15000000 16000000 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.120 – 2.123- Manutenção do Melhor em Casa da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 15001002 16000000 FMS SESMA 16210000 10 302 0024 2.121 Manutenção da Base descentralizada do SAMU 192 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 302 0024 2.123 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.124 – 2.124- Manutenção das Atividades do CAPS II II. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 17090000 FMS SESMA 15001002 16000000 10 302 0024 2.125 – 2.128 - Aquisição de Medicamentos Básicos. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002 16000000 16210000 10 302 0027 2.125- Manutenção das Atividades do CAPS I I. 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0024 2.127 – Ações de Vigilância, Prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Viral 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 302 0027 2.130 – Manutenção da Farmácia Fitoterápica 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 304 0026 2.132– Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.134 – Estratégia de Imunização no Município 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.135– Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/ Serv. de Assist. Espec. - SAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.136 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000/ 16210000 FMS SESMA 10 305 0026 2.137 – Manutenção das Ações de Combate à Malária - PACM 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 16000000 FMS SESMA 10 305 0026 2.138 – Incentivo as Ações de Controle da Dengue, Zika e chikungunya 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001002/ 15001002 16000000