FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cláusulas Exemplificativas

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2085 – APOIO A INTEGRAÇÃO DE IDOSOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade 2014
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 22.01.082.4400.142.016 – GESTÃO DO SUAS E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 22.01.082.44.00132.221–FORTALECER A REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.4.905.200.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS: FONTE:1660 – Ficha: 0023
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ação: 08.244.0125.2-182 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS, Descrição da Natureza, 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 001.08.244.1200.2.024- Manutenção das Ações do CRAS 436 – 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 Leia-se:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 001.08.244.1200.2.024- Manutenção das Ações do CRAS 436 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica 5.000,00 Leia-se: Brasilândia do Sul, 03 de julho de 2017. JOXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Chefe da Divisão de Expediente e Comunicação ESTADO DO PARANÁ NOTIFICAÇÃO Nº 145/2017 Nos termos dispostos nos artigos 51, 61, 62 e 63 da lei complementar nº 03/2008 (Código de Posturas) e suas posteriores alterações fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(a) a efetuar a limpeza do passeio fronteiriço e a limpeza do terreno denominado lote nº 08 da xxxxxx xx 00 xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxx-XX, de vossa propriedade, no prazo máximo improrrogável de 7 (sete) dias úteis, a contar da data da ciência ou da publicação em edital no diário oficial do Município de Guaíra-PR; Conforme disposto no artigo 64, o descumprimento importará na aplicação de multa na razão de 05 (cinco) UFGs (Unidade Fiscal de Guaíra) por imóvel com área de até 1.000,00 m2 (mil metros quadrados), e 10 (dez) UFGs por imóvel com área superior a 1.000,00 m2 (mil metros quadrados). E ainda, nos termos disposto no artigo 65 da mencionada lei complementar, o não cumprimento ainda ensejará a reincidência de autuação a cada 30 (trinta) dias, até que atendido o exposto na notificação, sendo os valores dobrados a cada nova reincidência estipulado o teto de autuações em 100 (cem) UFGs (Unidade Fiscal de Guaíra). E por fim, nos termos disposto no parágrafo único do art. 65 da mencionada lei complementar: Parágrafo único. O município de Guaíra poderá executar o serviço de roçada nos imóveis notificados e autuados, e cobrará do contribuinte o valor de 0,010 Unidades Fiscais do Município de Guaíra por metro quadrado do imóvel em questão, além das multas já estipuladas no artigo 64 do presente Código. OBSERVAÇÃO:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 001.08.244.1200.2.024- Manutenção das Ações do CRAS 476 – 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 37.557,31 Fonte – 73017 - CONV. SEDS/VEÍCULO CRAS – EX. ANTERIOR SOMA 37.557,31
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0600.2129.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CIDADANIA E ASSIST. SOCIAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA 02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.0700.2138.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE DESENV. E INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07.02.08.244.3062.035-319004-Contratacão Por Tempo Determinado 5.000,00