CLÁUSULAS APLICÁVEIS AO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 16.1.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 16.1.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.
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Samples: Instrumento Convocatório, Instrumento Convocatório, Instrumento Convocatório
CLÁUSULAS APLICÁVEIS AO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 16.1.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um 01 (1um) dia útil.
16.1.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.
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Samples: Licitação
CLÁUSULAS APLICÁVEIS AO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 16.1.1 16.2.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil.
16.1.2 16.2.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.
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Samples: Licitação
CLÁUSULAS APLICÁVEIS AO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 16.1.1 14.2.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um 01 (1um) dia útil.
16.1.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.
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Samples: Alteração De Licitação