Common use of Conceitos Clause in Contracts

Conceitos. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

Appears in 2 contracts

Samples: Regulamentação Do Trabalho, Regulamentação Do Trabalho

Conceitos. Para efeitos do presente regulamento, deste regulamento entende-se por:

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Programa De Desenvolvimento Desportivo

Conceitos. Para efeitos do presente regulamento, regulamento entende-se por:

Appears in 1 contract

Samples: Regulamento Dos Programas De Mobilidade