GUIA PRÁTICO DO SEGURADOInsurance Contract • March 14th, 2023
A partir de agora, além de desfrutar de um seguro completo, que irá garantir o seu patrimônio e trazer tranquilidade para sua família, você também contará com benefícios e serviços gratuitos, que apresentamos neste guia. E, logo após, apresentamos de forma simples as condições gerais do seu contrato de seguro.
GUIA PRÁTICOInsurance Contract • May 19th, 2022
A partir de agora, além de desfrutar de um seguro completo, que irá garantir o seu patrimônio e trazer tranquilidade para o dia a dia, sua empresa também contará com benefícios e serviços gratuitos, que apresentamos neste guia prático do segurado. E, logo após, apresentamos de forma simples as condições gerais do seu contrato de seguro e os planos de serviços opcionais, que deixam o seu seguro ainda mais abrangente.
GUIA PRÁTICO DO SEGURADOInsurance Contract • April 18th, 2023
A partir de agora, além de desfrutar de um seguro completo que irá garantir o seu patrimônio e trazer tranquilidade para sua família, você também contará com benefícios e serviços gratuitos, que apresentamos neste guia prático do segurado. E, logo após, apresentamos de forma simples, planos de serviços opcionais, que você pode adquirir para tornar seu seguro ainda mais abrangente, bem como, as condições gerais do seu contrato de seguro.
Informações Pré-ContratuaisInsurance Contract • August 6th, 2024
Dando cumprimento ao disposto no artigo 37.º, n.º 3, do Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, esclarece-se que as cláusulas ou artigos que estabelecem causas de invalidade, de prorrogação, de suspensão ou de cessação do Contrato por iniciativa de qualquer das partes, o âm- bito das coberturas, designadamente a sua exclusão ou limitação, e que imponham ao Tomador do Seguro ou ao Beneficiário deveres de aviso dependentes de prazo, estão escritas em carateres destacados e de maior dimensão do que os restantes.
HDI LAR PROTEGIDOInsurance Contract • September 26th, 2013
ContractInsurance Contract • May 12th, 2014
GUIA PRÁTICO DO SEGURADOInsurance Contract • March 14th, 2023
A partir de agora, além de desfrutar de um seguro completo, que irá garantir o seu patrimônio e trazer tranquilidade para sua família, você também contará com benefícios e serviços gratuitos, que apresentamos neste guia. E, logo após, apresentamos de forma simples as condições gerais do seu contrato de seguro.
ContractInsurance Contract • June 2nd, 2021
[TEXTO PUBLICADO NA OBRA COLETIVA CORONAVÍRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS. MONTEIRO FILHO, CARLOS EDISON DO RÊGO. ROSENVALD, NELSON. DENSA, ROBERTA. (COORDS.) 2ª ED. SÃO PAULO: FOCO, 2021 – P. 139-160]
VERSÃO MAIO/2019Insurance Contract • April 26th, 2019
Neste material apresentamos as condições contratuais que regem o seguro, além dos procedimentos em caso de sinistro e glossário contendo os termos técnicos que o auxiliarão em sua leitura.
ARTIGO PRELIMINARInsurance Contract • October 31st, 2019
As declarações prestadas pelo Tomador do Seguro e pelo Segurado na proposta de subscrição servem de base ao presente Contrato, o qual é incontestável após a sua entrada em vigor, sem prejuízo do estabelecido no Artigo 18º (Direito de Renúncia).
ContractInsurance Contract • August 31st, 2018
CONTRATO DE SEGURO E PRINCÍPIO DA BOA-FÉInsurance Contract • October 20th, 2022
Mediante estudos através deste trabalho, destacamos a importância que o contrato de seguro apresenta, tanto para os envolvidos na área do direito, quanto para a vida social, perante a quantidade de contrato que realizamos desde residências, veículos, até mesmo seguro de vida. Dessa forma, o atual estudo apresenta como objetivo redigir considerações sobre o preceito e requisitos do contrato no ordenamento jurídico brasileiro, obtendo como estrutura os fundamentos sociais do contrato. Para abordar a nova legislação traçada no princípio da função social, é sugerido fazer um momentâneo estudo sobre o tema abordado pertinente ao Direito Contratual, tendo em vista a compreensão da função dos contratos de seguro por intermédio dos princípios contratuais, procurando observar e analisar informações importantes a respeito do tema, em que os contratos agem conforme a lei, além de descrever a evolução e relevância desta espécie de fato jurídico. A partir da limitação do tema, determinou como meio
SulAmérica Saúde PME ReferênciaInsurance Contract • July 15th, 2015
ISSN 1127-8579Insurance Contract • November 16th, 2012
Professor da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia (FACIP/UFU). Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Condições Gerais da ApóliceInsurance Contract • September 24th, 2012
VIDA CRÉDITO CASA 3.0.Insurance Contract • December 31st, 2021
Entre a Generali Seguros, S.A. e o Tomador do Seguro mencionado nas Condições Particulares, estabelece-se o presente Contrato de seguro de vida individual, na modalidade temporária anual renovável, que se regula pelas Condições Gerais, Especiais e Particulares da Apólice, de harmonia com as declarações constantes da Proposta que lhe serviu de base e da qual faz parte integrante.
Temas de direito dos seguros O contrato e a apólice de seguroInsurance Contract • September 15th, 2011
O termo «contrato» é vulgarmente usado pelos juristas numa multiplicidade de acepções. Antes de mais, temos a clássica distinção entre o contrato – e, mais amplamente, o negócio jurídico – enquanto acto produtor de norma e enquanto norma produzida pelo acto.1 Usa-se o termo na primeira acepção quando se fala, por exemplo, na celebração de um contrato. Estão em causa comportamentos humanos a que o direito atribui determinados efeitos jurídicos. Tais efeitos jurídicos, na medida em que resultem do exercício da autonomia privada, configuram a chamada lex contractus. É esta a segunda daquelas acepções: o contrato enquanto texto, enquanto resultado da interpretação. É nessa acepção que o termo se usa quando se fala, por exemplo, na vigência do contrato.2
EMENTA: SEGURO – PROPOSTA – ACEITAÇÃO TÁCITA – VALIDADE – RECIBO DE QUITAÇÃO – COBRANÇA DE DIFERENÇA DO VALOR SEGURADO – POSSIBILIDADE.Insurance Contract • August 1st, 2006
- É válido o contrato de seguro quando não comprova a seguradora que levou ao conhecimento do segurado a sua recusa em aceitar a proposta, e, ao contrário, passa a receber os valores do prêmio, sem nada questionar.
ContractInsurance Contract • June 9th, 2015
O capítulo que a nova lei do contrato de seguro dedica ao «seguro de grupo» tem início com o que poderia ser uma delimitação do universo de contratos que se visa regular, ao avançar com uma definição de «contrato de seguro de grupo».1 No entanto, uma análise cuidada desse regime conduz à conclusão de que este se aplica, não apenas aos verdadeiros seguros de grupo, subsumíveis na definição legal, mas sim ao universo mais vasto daquilo a que chamarei «seguros coletivos». Neste artigo, pretendo tratar este tema de uma forma essencialmente prática, traçando os principais vetores do regime consagrado na nova lei do contrato de seguro e começando por apontar, em jeito de síntese, as características, quer dos seguros de grupo em sentido próprio, quer dos restantes seguros coletivos, com o intuito de acentuar toda uma diversidade de figuras que, na prática dos seguros, se escondem impropriamente sob a designação de «contrato de seguro de grupo».2
CONTRATO Nº 053/2020Insurance Contract • September 16th, 2020
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOAO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob nº 450.964.229-68, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, estabelecida na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Bairro Histórico, em Porto Alegre/RS, CEP 90020-060, fone: (51) 3027-8888, representada neste ato pelo Sr. Marcelo Wais, portador do RG nº 7009036166 e inscrito no CPF sob nº 632.005.380-15 doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato de prestação de serviços, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente
Alojamento LocalInsurance Contract • July 5th, 2017
A Zurich Insurance plc - Sucursal em Portugal, entidade legalmente autorizada a exercer a atividade seguradora, com representação permanente em Portugal, na Rua Barata Salgueiro, n.º 41, 1269-058 Lisboa, comercializa a Solução Zurich Alojamento Local , cujas características se apresentam nas seguintes Condições Pré-Contratuais.
CONTRATO Nº0021/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL VEÍCULOS, QUE FAZEM ENTRE SI A EMPRESA, GENTE SEGURADORA S.A E O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA.Insurance Contract • March 21st, 2024
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 82.826.462/000-27, com sede a Rua XV de novembro, 26, em Arroio Trinta - SC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor, ALCIDIR FELCHILCHER, portador do CPF sob nº 518.040.009-06 e Carteira de Identidade nº 1.518.8051, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro s. n.º, Centro, Município de Arroio Trinta – Santa Catarina e de outro lado à empresa GENTE SEGURADORA S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450 no município de Porto Alegre – Estado de Rio Grande Do Sul, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor, MARCELO WAIS, Segurador/Diretor, portador do CPF sob nº 632.005.380-15 e RG sob nº 7009036166, residente e domiciliado no M
GUIA PRÁTICO DO SEGURADOInsurance Contract • March 14th, 2023
A partir de agora, além de desfrutar de um seguro completo, que irá garantir seu negócio e trazer tranquilidade para o dia a dia, sua empresa também contará com benefícios e serviços gratuitos, que apresentamos neste guia. E, logo após, apresentamos de forma simples as condições gerais do contrato de seguro.
CONTRATO DE SEGURO AUTOMÓVEL E OS EFEITOS DA EMBRIAGUEZInsurance Contract • October 10th, 2016
Trabalho de conclusão de curso de especialização em Direito Contratual, sob orientação da Professora Salete Oliveira Domingos.
ANULAÇÃO INGRESSOSInsurance Contract • March 5th, 2020
Em conformidade com o disposto no artigo 96.1 da lei 20/2015, de 14 de julho, de organização, supervisão e solvência das entidades seguradoras e resseguradoras e com o Decreto Real 1060/2015, de 20 de novembro, que aprova o Regulamento de execução, faz-se constar expressamente que as informações recolhidas nesta cláusula foram comunicadas ao Tomador do Seguro, antes da celebração do contrato.
CONTRATO DE SEGURO Nº 24/2018Insurance Contract • June 27th, 2018
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE SEGURO DIRETO DE AUTOMÓVEIS E IMÓVEIS onde funciona o Centro Administrativo, o Posto de Saúde e a Escola Cleiton Costa, conforme descrito no Anexo I que fica fazendo parte integrante deste independentemente de sua transcrição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Resumo das principais coberturas.Insurance Contract • March 14th, 2023
Coberturas de Perda de Renda – assegura o pagamento de até 6 mensalidades contratuais junto ao estabelecimento de ensino quando ocorrer ao responsável financeiro umas das seguintes situações:
NÚCLEO DE COORDENADORIA DE ASSESSORIA JURÍDICA (T5-DG-AJ) PARECER Nº 249/2021Insurance Contract • October 19th, 2021
PrefácioInsurance Contract • June 2nd, 2020
O contrato de seguro tem sido tratado na doutrina brasileira sob duas perspectivas inteiramente antagônicas. De um lado, situam-se aqueles que, amparados na crescente complexidade e sofisticação do mercado de seguros, parecem excessivamente dispostos a mitigar a proteção do segurado em nome do funcionamento dos produtos securitários e do modelo de negócios das seguradoras. De outro, há aqueles que, exagerando no paternalismo com os segurados, deixam de distinguir entre as diferentes espécies de seguros e entre as suas respectivas funções, buscando resolver todos os conflitos com base no simples – e equivocado – desprezo às cláusulas contratuais. O diálogo entre essas duas correntes mostra-se, como já era de se esperar, impossível. E, enquanto o direito brasileiro vai oscilando entre um e outro extremo, a realidade do seguro se transforma, invadida por notáveis avanços tecnológicos que tornam velhos os novos problemas que vínhamos enfrentando, desafiando os órgãos regulatórios e os trib
ARTIGO PRELIMINARInsurance Contract • June 16th, 2010
Entre a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A., adiante designada por Segurador, e o Tomador do Seguro identificado nas Condições Particulares, estabelece-se o presente contrato de seguro que se regula pelas presentes Condições Gerais e Condições Particulares desta apólice, de harmonia com as declarações constantes da proposta que lhe serviu de base e que dela faz parte integrante.
DAMAGE FROM ACTS OF TERRORISM AND THE INSURANCE CONTRACT: VIA THE PROTECTION OF THE POSSIBILITY OF INSURANCE CONTRACT OF EMPLOYMENTInsurance Contract • September 28th, 2018
O desenvolvimento das relações sociais, especialmente considerando a maior complexidade que adquiriram com a sociedade moderna, acaba por exigir mais instrumentos de proteção coletiva, buscando-se não apenas evitar a produção de danos, mas igualmente mitigar o resultado negativo que estes possam trazer.
ContractInsurance Contract • January 19th, 2017
SEGURO GARANTIA – SEGURADO: SETOR PRIVADO CAPÍTULO I - CONDIÇÕES GERAIS - RAMO 0776 BOND INSURANCE – INSURED: PRIVATE SECTORCHAPTER I – GENERAL CONDITIONS – 1. ObjetoEste contrato de seguro garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, firmado com o segurado, conforme os termos da apólice e até o valor da garantia fixado nesta, e de acordo com a(s) modalidade(s) e/ou cobertura(s) adicional(is) expressamente contratada(s). BRANCH 07761. Object:This insurance contract guarantees compliance with the obligations assumed by the policy holder in the principal contract entered into with by the insured in accordance with the terms of the insurance policy and up to the bond amount as fixed herein and according to the modality/modalities and/or additional coverage(s) expressly hired. 2. DefiniçõesAplicam-se a este seguro as seguintes definições:2.1. Apólice: documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.2.
GUIA PRÁTICO DO SEGURADOInsurance Contract • August 5th, 2020
A partir de agora, além de desfrutar de um seguro completo, que irá garantir o seu patrimônio e trazer tranquilidade para sua família, você também contará com benefícios e serviços gratuitos, que apresentamos neste guia prático do segurado. E, logo após, apresentamos de forma simples as condições gerais do seu contrato de seguro.
CONDIÇÕES GERAISInsurance Contract • October 25th, 2018
Art.º 7.º - Dever de declaração inicial do risco na formação do contrato Art.º 8.º - Incumprimento doloso do dever de declaração inicial do risco Art.º 9.º - Incumprimento negligente do dever de declaração inicial do risco Art.º 10.º - Agravamento do risco
O SEGURO RURAL SOB O PONTO DE VISTA DOS PEQUENOS PRODUTORESInsurance Contract • December 7th, 2024
RESUMO: Os contratos de seguro detêm características que os diferenciam dos demais tipos de contratos de massa, cujo conhecimento é determinante para a solução justa de litígios advindos deste tipo de contratação entre o segurador e os segurados. Sem pretensão de exaurir o tema, o presente trabalho analisa o tratamento dado em decisões judiciais a casos práticos envolvendo contratos de seguro de acordo com os pequenos produtores. Espera-se, com a presente análise, demonstrar que a proteção aos segurados (consumidores) deve respeitar determinados limites impostos pela natureza dos contratos de seguro e suas especificidades, sob pena de impingir prejuízos à coletividade de segurados em razão da proteção da má-fé de alguns.