Contabilidade. Módulo funcional que gerencia e controla de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAE, e deve: Permitir a elaboração do Plano de Contas conforme a legislação vigente, e a sua manutenção; Permitir a manutenção dos históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anual, geração de lançamentos de encerramento e “zeramento" automático das contas de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; Permitir a anulação de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Restos a Pagar; Possibilitar a transferência automática de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete de Restos a Pagar; Anulações, Pagamentos e Estornos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores em Restos a Pagar; Permitir a emissão dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional; Gerar Arquivos para: SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido Fonte); Conter todos os relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anteriores; Permitir a partir da integração com o Sistema de Controle de Materiais, reservar dotação no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso ao cadastro de contribuintes e fornecedores através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiro.
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Samples: Caderno De Obrigações
Contabilidade. Módulo funcional Item Descrição
3.1 Contabilizar as dotações orçamentárias e demais atos da execução orçamentária e financeira para órgão, fundo, despesas obrigatórias ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional;
3.2 Usar o Empenho para comprometimento dos créditos orçamentários, a Nota de Lançamento, ou documento equivalente definido pelo Município para a liquidação de receitas e despesas e a Ordem de Pagamento para a efetivação de pagamentos;
3.3 Permitir que gerencia os empenhos globais e controla estimativos sejam passíveis de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAEcomplementação ou anulação parcial ou total, e deve: que os empenhos ordinários sejam passíveis de anulação parcial ou total;
3.4 Permitir que ao final do exercício, os empenhos que apresentarem saldo possam ser inscritos em restos a pagar, de acordo com a legislação, e posteriormente liquidados ou cancelados;
3.5 Permitir iniciar mês ou ano, mesmo que não tenha ocorrido o fechamento contábil do anterior, atualizando e mantendo a consistência dos saldos;
3.6 Permitir lançamentos automáticos provenientes dos sistemas de arrecadação, gestão de pessoal, compras de materiais, patrimônio e licitações e contratos;
3.7 Permitir a elaboração transferência automática para o exercício seguinte de saldos de balanço no encerramento do exercício;
3.8 Possibilitar no cadastro do empenho a inclusão, quando cabível, de informações relativas ao processo licitatório, fonte de recursos e número da obra;
3.9 Permitir a contabilização utilizando o conceito de eventos associados a roteiros contábeis e partidas dobradas;
3.10 Assegurar que as contas só recebam lançamentos contábeis no último nível de desdobramento do Plano de Contas conforme utilizado;
3.11 Permitir utilizar tabela que defina igualdades contábeis entre contas ou grupos de contas, para auxiliar na apuração de impropriedades contábeis;
3.12 Disponibilizar ao usuário rotina que permita a legislação vigenteatualização do Plano de Contas, dos eventos, e de seus roteiros contábeis;
3.13 Utilizar calendário de encerramento contábil para os diferentes meses, para a sua manutenção; apuração do resultado e para a apropriação do resultado, não permitindo lançamentos nos meses já encerrados;
3.14 Permitir a manutenção dos utilização de históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado ;
3.15 Não permitir exclusão ou cancelamento de lançamentos contábeis;
3.16 Permitir estorno de lançamento nos casos em que se apliquem;
3.17 Permitir a incorporação Patrimonial na emissão ou liquidação do empenho;
3.18 Permitir a apropriação de custos na emissão ou liquidação do empenho, podendo utilizar quantos centros de custos sejam necessários por empenho/liquidação;
3.19 Permitir a reapropriação de custos a qualquer momento;
3.20 Permitir a contabilização de retenções na emissão ou liquidação do empenho;
3.21 Permitir a utilização de Subempenho para empenhos globais ou estimativos;
3.22 Permitir a montagem das contas a pagar de forma automática e não automática (na emissão ou liquidação do empenho);
3.23 Permitir a utilização de objeto de despesas na emissão de empenho para acompanhamento de gastos da entidade;
3.24 Permitir controle de reserva de dotações, possibilitando seu complemento/anulação e baixa através da emissão do empenho;
3.25 Permitir a configuração do formulário de empenho, pelo próprio usuário, de forma a compatibilizar o formato da impressão com os modelos da entidade;
3.26 Permitir controle de empenho referente a uma fonte de recurso;
3.27 Permitir controle dos empenhos de recursos antecipados (Adiantamentos, Subvenções, Auxílios e Contribuições).
3.28 Emitir o Relatório de Gastos com a Educação, conforme Lei 9424/96;
3.29 Emitir o Relatório de Gastos com o módulo orçamentário; Permitir FUNDEF, conforme Lei 9394/96;
3.30 Emitir relatório Demonstrativo de Repasse de Recursos para a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anualEducação, geração de lançamentos de encerramento e “zeramento" automático das contas de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; Permitir a anulação de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Restos a Pagar; Possibilitar a transferência automática de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete de Restos a Pagar; Anulações, Pagamentos e Estornos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores em Restos a Pagar; Permitir a emissão dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio de informações contábeis para este órgão conforme Lei 9394/96 (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancáriosLDB), efetuando todos os ajustes necessáriosque demonstre as receitas que compõem a base de cálculo, automaticamenteo percentual de vinculação, o valor arrecadado no período e o valor do repasse; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional; Gerar Arquivos para: SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência SocialVALOR DO ITEM CONTABILIDADE R$ ......................( ); DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido Fonte); Conter todos os relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anteriores; Permitir a partir da integração com o Sistema de Controle de Materiais, reservar dotação no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso ao cadastro de contribuintes e fornecedores através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiro.
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Samples: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Software
Contabilidade. Módulo funcional que gerencia Objetivo: Registro dos atos e controla de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAE, fatos contábeis e deve: Permitir a elaboração do administrativos da entidade. Utilizar Plano de Contas ÚNICO, padronizado conforme a legislação vigenteo disponibilizado pelo Sistema AUDESP (Lei 4.320/64 e alterações) já com as devidas alterações/adaptações para atendimento ao Plano de Contas Aplicados ao Setor Público - PCASP (Comunicado SDG 46/2012 do TCESP); Permitir o cadastramento de “Históricos Padrões” para utilização nos lançamentos contábeis. Permitir que sejam realizados os lançamentos contábeis de variações patrimoniais de forma automática e ou através de lançamentos manuais, e a sua manutençãoinformando para cada um, históricos dos lançamentos (histórico padrão); Permitir a manutenção dos históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anualcriação pelo usuário do sistema, geração de lançamentos contábeis múltiplos padronizados para serem utilizadas através de encerramento um único lançamento simplificado todas as contabilizações necessárias; Em todos os casos de lançamentos contábeis, o sistema deverá consistir todos os débitos e “zeramento" automático créditos realizados por data e histórico padrão, não permitindo a finalização de lançamentos descompensados e ou que não atendam o método das contas partidas dobradas; Possuir cadastramento de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil notas explicativas para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; Permitir Emissão de Balancete Contábil; Emissão de Diário; Emissão do Razão; Emissão de Razonete das Movimentações Contábeis, demonstrando todas as contas contábeis envolvidas em uma determinada transação, podendo ser diário ou por período definido pelo usuário do sistema. Emitir os seguintes documentos conforme Lei 4.320/64 e Modelos do Sistema AUDESP (adaptados ao DCASP - conforme disposto na Portaria STN nº 437/2012) ✓ Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa por Categoria Econômica ✓ Anexo 2 - Resumo Geral da Receita ✓ Anexo 2 - Natureza da Despesa por Órgão ✓ Anexo 2 - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária ✓ Anexo 2 - Consolidação Geral - Natureza da Despesa ✓ Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho ✓ Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por Projeto/Atividade ✓ Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Vínculo ✓ Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função ✓ Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a anulação Arrecadada; ✓ Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; ✓ Anexo 12 – Balanço Orçamentário; conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 12.1 - Demonstrativo de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Execução Restos a PagarPagar Não Processados, conforme SISTEMA AUDESP; Possibilitar a transferência automática ✓ Anexo 12.2 - Demonstrativo de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete Execução de Restos a PagarPagar Processado e Não Processado Liquidado, conforme SISTEMA AUDESP; Anulações✓ Anexo 13 - Balanço Financeiro, Pagamentos conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 13 A – Demonstração das Contas de Receita e Estornos Despesa que constituem o título “Diversas Contas” do Balancete Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 14 - Balanço Patrimonial; ✓ Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analítica do Ativo e Passivo Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analítica do Ativo e Passivo Permanente, conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada Interna; ✓ Anexo 17 – Demonstração da Dívida Flutuante; ✓ Anexo 18 - Demonstração da Execução Orçamentária, conforme Instruções N.º 02/2008 do TCESP; ✓ Anexo 19 - Demonstração dos Fluxos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores em Restos a PagarCaixa; Permitir a emissão geração dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios quadros da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese totalmente automatizados, em conformidade com os quadros da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN e portarias vigentes; Gerar Arquivos para: SEFIP Preenchimento automático e consolidado do SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Planilha RGF Quadrimestral), da Secretaria do Tesouro Nacional, para transmissão pelo usuário no site de declarações do SICONFI. Cadastramento dos contratos celebrados para acompanhamento dos mesmos, conforme padronização do TCESP, oferecendo para o operador total controle das informações a serem prestadas; Geração de forma automática dos dados em formato especificado pelo Tribunal de Contas para a AUDESP na forma “Isolado”, de toda a movimentação contábil, financeira e orçamentária para geração dos dados de cadastro mensal, arquivo conta-contábil e arquivo conta corrente em padrão “XML”, para transmissão mensal pelo coletor de dados do Sistema Empresa Audesp; Geração automática de Recolhimento arquivo de “Conciliações Bancárias Mensais” para remessa ao Sistema Audesp de todas as contas movimentadas, sendo ainda validadas e bloqueada a geração do FGTS arquivo padrão “XML” se alguma conta bancária não estiver finalizada para o mês de geração; Geração dos Dados de Balanços Isolados, para atendimento do Sistema Audesp no que diz respeito à Prestação de Contas Anuais. Antes do inicio da geração dos arquivos acima citados, o sistema deverá fazer prévia auditoria nos dados, evitando o envio de informações incongruentes, inclusive, demonstrando em tela para impressão ou não, quais informação necessitam de correção antes do envio ao Sistema Audesp; Realizar o bloqueio/fechamento mensal no sistema das informações que foram transmitidas ao Sistema Audesp, evitando informações em duplicidade e Informações à Previdência Socialou alterações de resultados. O bloqueio deverá ser feito automaticamente sem a intervenção do operador do sistema; Despesas e Contas Bancárias individualizadas por Fontes de Recursos; Relatório da Execução Orçamentária por Fontes de Recursos; Despesa empenhada por fontes de recursos, demonstrando as aplicações e variações (Parte Fixa e Variável); DIRF Balancetes de Contas AUDESP, apresentando a saldo inicial, movimentos de créditos e débitos e saldos finais, individualizados por conta contábil, referente aos meses de geração dos arquivos para a AUDESP. Balancetes de Contas AUDESP, apresentando a saldo inicial, movimentos de créditos e débitos e saldos finais, individualizados por conta corrente, referente ao mês de geração dos arquivos para a AUDESP, detalhando o conteúdo da conta corrente solicitado. Extrato bancário com filtro por fonte de recurso, código de aplicação e variação (Declaração Imposto de Renda Retido FonteParte Fixa e Variável); Conter todos Analítico de Fornecedor e de empenhos, com filtro por fonte de recurso, código de aplicação e variação (Parte Fixa e Variável); Relatório de despesas à Pagar com filtro por fonte de recurso, código de aplicação e variação (Parte Fixa e Variável); Emitir os relatórios abaixo, em conformidade com os Modelos/Layout de periodicidade mensalDemonstrativos disponibilizados pelo Sistema AUDESP: ✓ Relatórios LRF - Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal ✓ Relatórios LRF - Demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal ✓ Relatórios LRF - Demonstrativo da RCL ✓ Relatórios LRF - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias ✓ Relatórios LRF - Demonstrativo de Apuração do Cumprimento do Art. 42 da LRF Gerar arquivo para a Receita Federal referente ao Manual Normativo de Arquivos Digitais – MANAD; Por opção do usuário, podendo ser emitidos permitir a qualquer momento (parciais geração do arquivo no caso de não se ter acabado o mês) layout definido pelo PRODESP, para atendimento da transparência pública e também de meses anteriores; Permitir a partir da integração com o Sistema de Controle de Materiais, reservar dotação no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso ao cadastro de contribuintes e fornecedores remessa dos arquivos pelo usuário através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiro.“validador” do órgão estadual mencionado;
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Samples: Pregão Presencial
Contabilidade. Módulo funcional que gerencia e controla de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAE, e deve: Permitir a elaboração do Utilizar Plano de Contas ÚNICO, padronizado conforme a legislação vigenteo disponibilizado pelo Sistema AUDESP (Lei 4.320/64 e alterações) já com as devidas alterações/adaptações para atendimento ao Plano de Contas Aplicados ao Setor Público - PCASP (Comunicado SDG 46/2012 do TCESP); Permitir o cadastramento de “Históricos Padrões” para utilização nos lançamentos contábeis. Permitir que sejam realizados os lançamentos contábeis de variações patrimoniais de forma automática e ou através de lançamentos manuais, e a sua manutençãoinformando para cada um, históricos dos lançamentos (histórico padrão); Permitir a manutenção dos históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anualcriação pelo usuário do sistema, geração de lançamentos contábeis múltiplos padronizados para serem utilizadas através de encerramento um único lançamento simplificado todas as contabilizações necessárias; Em todos os casos de lançamentos contábeis, o sistema deverá consistir todos os débitos e “zeramento" automático créditos realizados por data e histórico padrão, não permitindo a finalização de lançamentos descompensados e ou que não atendam o método das contas partidas dobradas; Possuir cadastramento de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil notas explicativas para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; Permitir Emissão de Balancete Contábil; Emissão de Diário; Emissão do Razão; Emissão de Razonete das Movimentações Contábeis, demonstrando todas as contas contábeis envolvidas em uma determinada transação, podendo ser diário ou por período definido pelo usuário do sistema; Demonstração da Execução Orçamentária, conforme anexo 18 das Instruções N.º 02/2008 do TCESP; Demonstrativo da Dívida Flutuante / Realizável do Exercício Análise de Balanço - Confirmação do Resultado Financeiro do Exercício Emitir os seguintes documentos conforme Lei 4.320/64 e Modelos do Sistema AUDESP (adaptados ao DCASP - conforme disposto na Portaria STN nº 840/2016) o Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa por Categoria Econômica o Anexo 2 - Resumo Geral da Receita o Anexo 2 - Natureza da Despesa por Órgão o Anexo 2 - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária o Anexo 2 - Consolidação Geral - Natureza da Despesa o Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho o Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por Projeto/Atividade o Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Vínculo o Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função o Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a anulação Arrecadada; o Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; o Anexo 12 – Balanço Orçamentário; conforme SISTEMA AUDESP; o Anexo 12.1 - Demonstrativo de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Execução Restos a PagarPagar Não Processados, conforme SISTEMA AUDESP; Possibilitar a transferência automática o Anexo 12.2 - Demonstrativo de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete Execução de Restos a PagarPagar Processado e Não Processado Liquidado, conforme SISTEMA AUDESP; Anulaçõeso Anexo 13 - Balanço Financeiro, Pagamentos conforme SISTEMA AUDESP; o Anexo 13 A – Demonstração das Contas de Receita e Estornos Despesa que constituem o título “Diversas Contas” do Balancete Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; o Anexo 14 - Balanço Patrimonial, conforme SISTEMA AUDESP; o Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analítica do Ativo e Passivo Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; o Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analítica do Ativo e Passivo Permanente, conforme SISTEMA AUDESP; o Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme SISTEMA AUDESP; o Anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada Interna; o Anexo 17 – Demonstração da Dívida Flutuante; o Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Restos a pagar, assim como consulta Caixa; o Anexo 18 A - Quadro de Receitas Derivadas e relatórios dos mesmos Originárias; o Anexo 18 B - Quadro de Transferências Recebidas e extrato Concedidas; o Anexo 18 C - Quadro de Credores em Restos a PagarDesembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função; o Anexo 18 D - Quadro de Juros e Encargos da Dívida; o Anexo 19 - Demonstrativo das Mutações no Patrimônio Líquido; Permitir a emissão geração dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios quadros da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese totalmente automatizados, em conformidade com os quadros da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN e portarias vigentes; Gerar Arquivos para: SEFIP Preenchimento automático e consolidado do SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Planilha RREO – Bimestral e Planilha RGF Quadrimestral), da Secretaria do Tesouro Nacional, para transmissão pelo usuário no site de declarações do SICONFI. Permitir a geração dos quadros de Receita Orçamentária, Despesas Orçamentárias do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido Fonte); Conter todos os relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anterioressobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE; Permitir a partir da integração com o geração dos arquivos para importação no Sistema de Controle Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, para preenchimento da receita e despesa orçamentária; Permitir a geração dos quadros de MateriaisReceita Orçamentária, reservar dotação Despesas Orçamentárias do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS; Permitir a geração dos arquivos para importação no momento Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, para preenchimento da requisição receita e despesa orçamentária; Cadastramento das Variações (Parte Variável) das Fontes de material ou serviçorecursos com base na Aplicação padrão (Parte Fixa) do TCESP/AUDESP, identificando o número do convênio, ano e descrição do Convênio quando couber; Possibilitar Cadastramento dos contratos e convênios celebrados para acompanhamento dos mesmos, conforme padronização do TCESP, oferecendo para o acesso ao cadastro operador total controle das informações a serem prestadas; Geração de contribuintes forma automática dos dados em formato especificado pelo Tribunal de Contas para a AUDESP, dos itens solicitados, para os cadastros e fornecedores leis orçamentárias a serem remetidas pelo ente, estando pronto para a criação e transmissão dos pacotes iniciais e quadrimestrais através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual coletor do órgão de fiscalização dos dados da movimentação das peças de planejamento/orçamento da administração direta e indireta com as inscrições movimentação referente ao período de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual competência da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeirovigência da legislação.
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Contabilidade. Módulo funcional Contabilizar as dotações orçamentárias e demais atos da execução orçamentária e financeira para órgão, fundo, despesas obrigatórias ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional; Usar o Empenho para comprometimento dos créditos orçamentários, a Nota de Lançamento, ou documento equivalente definido pelo Município para a liquidação de receitas e despesas e a Ordem de Pagamento para a efetivação de pagamentos; Emitir Notas de Empenho, Sub-empenhos, Liquidação, Ordens de Pagamento, Restos a pagar, Despesa extra e suas respectivas notas de anulação, possibilitando sua emissão por intervalo e/ou aleatoriamente. Permitir que gerencia os empenhos globais e controla estimativos sejam passíveis de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAEcomplementação ou anulação parcial ou total, e deve: que os empenhos ordinários sejam passíveis de anulação parcial ou total; Permitir que ao final do exercício, os empenhos que apresentarem saldo possam ser inscritos em restos a pagar, de acordo com a legislação, e posteriormente liquidados ou cancelados; Permitir iniciar mês ou ano, mesmo que não tenha ocorrido o fechamento contábil do anterior, atualizando e mantendo a consistência dos saldos; Permitir lançamentos automáticos provenientes dos sistemas de arrecadação, gestão de pessoal e licitações e contratos; Permitir a elaboração transferência automática para o exercício seguinte de saldos de balanço no encerramento do exercício; Possibilitar no cadastro do empenho a inclusão, quando cabível, de informações relativas ao processo licitatório, fonte de recursos e número da obra; Permitir a contabilização utilizando o conceito de eventos associados a roteiros contábeis e partidas dobradas; Assegurar que as contas só recebam lançamentos contábeis no último nível de desdobramento do Plano de Contas conforme utilizado; Permitir utilizar tabela que defina igualdades contábeis entre contas ou grupos de contas, para auxiliar na apuração de impropriedades contábeis; Disponibilizar ao usuário rotina que permita a legislação vigenteatualização do Plano de Contas, dos eventos, e de seus roteiros contábeis; Utilizar calendário de encerramento contábil para os diferentes meses, para a sua manutençãoapuração do resultado e para a apropriação do resultado, não permitindo lançamentos nos meses já encerrados; Permitir a manutenção dos utilização de históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos Não permitir exclusão ou cancelamento de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anual, geração de lançamentos de encerramento e “zeramento" automático das contas de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; Permitir a anulação estorno de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Restos a Pagar; Possibilitar a transferência automática de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete de Restos a Pagar; Anulações, Pagamentos e Estornos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores lançamento nos casos em Restos a Pagarque se apliquem; Permitir a incorporação Patrimonial na emissão ou liquidação do empenho; Permitir a apropriação de custos na emissão ou liquidação do empenho, podendo utilizar quantos centros de custos sejam necessários por empenho/liquidação; Permitir a reapropriação de custos a qualquer momento; Permitir a contabilização de retenções na emissão ou liquidação do empenho; Permitir a utilização de Subempenho para empenhos globais ou estimativos; Permitir a montagem das contas a pagar de forma automática e não automática (na emissão ou liquidação do empenho); Permitir a utilização de objeto de despesas na emissão de empenho para acompanhamento de gastos da entidade; Permitir controle de reserva de dotações, possibilitando seu complemento/anulação e baixa através da emissão do empenho; Permitir a configuração do formulário de empenho de forma a compatibilizar o formato da impressão com os modelos da entidade; Permitir controle de empenho referente a uma fonte de recurso; Permitir controle dos Balançosempenhos de recursos antecipados (Adiantamentos, Subvenções, Auxílios e Contribuições). Controlar as dotações orçamentárias, impossibilitando a utilização de dotações com saldo insuficiente para comportar a despesa; Gerar relatórios e arquivos em meio eletrônico solicitado na LRF com vistas a atender aos artigos 52 e 53 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária), artigos 54 e 55 (Relatório da Gestão Fiscal) e artigo 72 (Despesas com serviços de terceiros), observadas as portarias 632 e 633 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 30/08/2006 e a Lei 9.755/98; Emitir todos os anexos de orçamento, global e por órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, exigidos pela Lei Nº 4320/64 e suas atualizações: Emitir os relatórios da Contas Públicas para publicação, conforme IN 28/99 do TCU e Portaria 275/00; Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; Anexo 2 – Receita Segundo as Categorias Econômicas e Natureza da Despesa Segundo as Categorias econômicas; Anexo 6 – Programa de Trabalho; Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades (adequado ao disposto na portaria 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão); Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Função, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os Recursos (adequado ao disposto na portaria 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão); Emitir relatórios conforme Resolução do Senado Federal 78/98 com a Síntese da Execução Orçamentária, compreendendo os Anexos 16 e 17 da Lei 4320/64 e suas atualizações: Anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada Interna; Anexo 17 – Demonstração da Dívida Flutuante. Emitir o Relatório de Gastos com a Saúde, conforme Emenda Constitucional 29 e Lei Complementar 141/12; Emitir todos os relatórios da contabilidade previstos na Lei 4320/64, atendendo ao inciso III do Artigo 50 da Lei Complementar 101/2000 (LRF): Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada; Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; Anexo 12 – Balanço Orçamentário, Financeiro e ; Anexo 13 – Balanço Financeiro; Anexo 14 – Balanço Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais, ajustado também às exigências do Artigo 53, parágrafo 1, inciso III da Lei complementar 101/2000 (LRF). Gerar arquivos para prestação de contas; Gerar arquivos para prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do AUDESP; Atendimento da Dívida Fundada Interna Legislação atual e Dívida Flutuantealterações pertinentes à área contábil, bem como consultas no âmbito Municipal, Estadual e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins Federal. Gerar relatório para conferência de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato inconsistências a serem corrigidas no sistema antes de gerar os arquivos para os Tribunais de Contas; . Emitir relatórios com as informações para o SIOPS, no mesmo formato deste. Emitir relatórios com as informações para o SIOPE, no mesmo formato deste. Gerar os arquivos conforme o MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais para a Secretaria da Receita da Previdência. Possibilitar a geração automática de informação ao sistema WEB para atendimento das Leis de Transparência e Acesso. Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências gerar arquivos para o sistema do Tribunal de Contas do Estado referente aos atos administrativos, dados contabilizados, dados financeiros e dados do Rio Grande do Sul quanto ao envio orçamento. Permitir o cadastramento de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema devolução de Auditoria receita utilizando rubricas redutoras conforme Manual de Procedimentos da Receita Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados STN. Permitir que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar seja feita a contabilização automática do regime próprio de previdência em conformidade com a Portaria 916 do ministério de previdência, com emissão dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); respectivos demonstrativos. Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos relatório com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos as deduções para o mesmo fornecedor; Previsão Imposto de pagamentosRenda. Possibilitar a emissão de gráficos comparativos entre a receita prevista e arrecadada e a despesa fixada e realizada. Possuir rotina de emissão de cheques para pagamento das despesas, com base nas despesas liquidadas; Avisos a possibilidade de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar efetuar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional; Gerar Arquivos para: SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido Fonte); Conter todos os relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anteriores; Permitir a partir da integração com o Sistema de Controle de Materiais, reservar dotação baixa no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso do pagamento ao cadastro de contribuintes e fornecedores através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeirofornecedor.
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Contabilidade. Módulo funcional que gerencia Deverá permitir pleno atendimento à legislação vigente e controla às solicitações atualmente exigidas pelo TCE, principalmente aquelas para fins de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAE, atendimento ao AUDESP-TCE/SP; - Deverá permitir pleno atendimento às normas contidas na legislação federal – Lei nº 4.320/64 e deve: Permitir a elaboração do Plano de Contas conforme a legislação vigente, e a sua manutenção; Permitir a manutenção dos históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anual, geração de lançamentos de encerramento e “zeramento" automático das contas de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; Permitir a anulação de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Restos a Pagar; Possibilitar a transferência automática de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete de Restos a Pagar; Anulações, Pagamentos e Estornos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores em Restos a Pagar; Permitir a emissão dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida FlutuanteLei Complementar nº 101/00, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatóriosdemais normas contábeis atinentes à matéria, inclusive da situação dos Boletins as novas normas de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contascontabilidade aplicadas ao Setor Público – NCASP; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo Deverá permitir a inclusão automática em restos a pagarintegrada dos movimentos estoque gerados pelo sistema de almoxarifado; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com - Deverá permitir o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, controle individualizado da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional; Gerar Arquivos para: SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido Fonte); Conter todos os relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anteriores; Permitir a partir movimentação da integração com o Sistema de Controle de Materiais, reservar dotação no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso ao cadastro de contribuintes e fornecedores através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária por natureza da receita, bem como de seu estoque detalhando, separadamente. O fechamento anual , o saldo do valor principal, o saldo do valor da contabilidade atualização monetária e inscrição o saldo do valor de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer multas e juros; - Deverá permitir a realização da Contabilidade Orçamentária, e geração dos demonstrativos contábeis com a emissão de Diário; e, Razão Mensal; - Deverá permitir a realização da Contabilidade Financeira, demonstrativos contábeis com a emissão de Diário; e, Razão Mensal; - Deverá permitir a realização da Contabilidade Patrimonial, e geração dos demonstrativos contábeis com a emissão de Balanço; Diário; e, Razão Mensal; - Deverá permitir a realização da Contabilidade das Variações Patrimoniais, e geração dos demonstrativos contábeis com emissão de Diário; e, Razão Mensal; - Deverá permitir a geração do Demonstrativo de Fluxo de Caixa; - Deverá permitir a contabilização automática das variações financeiras, dos créditos adicionais e das mutações patrimoniais dependentes e independentes da execução orçamentária; - Deverá permitir a contabilização e controles sistemáticos das contas de compensação; - Deverá permitir a consolidação das contas da administração indireta; - Deverá permitir a consulta de Saldos da Conta Corrente, com as informações de Código da Conta, Nome da Conta, Tipo de Lançamento, Valor do Saldo Anterior, Valor do Crédito no Mês, Valor do Débito no Mês, Valor do Saldo Atual; - Deverá permitir a inclusão de Movimento de eventos independentes da execução orçamentária, contendo Data do Movimento, Código da Conta, Histórico do Movimento, Valor do Movimento, Tipo de Movimento; - Deverá permitir a manutenção de Movimento de eventos independentes da execução orçamentária, contendo Data do Movimento, Código da Conta, Histórico do Movimento, Valor do Movimento, Tipo de Movimento; - Deverá permitir cadastramento (naquilo que for permitido pela legislação), manutenção e consulta das Contas de Compensação, relativas à movimentação de adiantamentos, fianças bancárias, contratos, convênios, seguros garantia, etc., de acordo com o Plano de Contas AUDESP; - Deverá emitir Relatórios de Diário e Razão Acumulados em Ordem de Conta e contendo Número da Conta, Histórico do Lançamento, Data do Lançamento, Valor do Débito, Valor do Crédito, Valor do Saldo; - Deverá emitir Relatório de Conta Corrente em Ordem de Conta, contendo Código e Nome da Conta, Tipo de Lançamento da Conta, Valor do Saldo da Conta; - Deverá emitir Relatório Diário de Conta Corrente, contendo Mês de Referência, Número da Conta, Histórico do Lançamento, Valor do Movimento, Tipo de Lançamento, Valor Total dos Movimentos do Mês, Nome da Conta; - Deverá permitir a geração e envio das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), conforme “Seção III – Da Matriz de Saldos Contábeis” da Portaria STN nº 549, de 2018; - Deverá permitir a legislação vigenterealização, de forma automática, da escrituração contábil no dia 31 Plano de dezembrocontas Aplicado ao Setor Público – PCASP; - Deverá gerar, respeitando o limite a qualquer momento, os demonstrativos contábeis Aplicados ao Setor Público – DCASP: a) Balanço Orçamentário; b) Balanço Financeiro; c) Balanço Patrimonial; d) Demonstração das Variações Patrimoniais; e e) Demonstração dos Fluxos de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiroCaixa (DFC).
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Contabilidade. Módulo funcional que gerencia e controla de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAE, e deve: 6.1 - Permitir a elaboração contabilização automática através dos atos da execução orçamentária e financeira, utilizando o conceito de lançamentos associados a roteiros contábeis e partidas dobradas;
6.2 - Utilizar Plano de Contas conforme o modelo da União, o qual possui grupos de contas (Ativo, Passivo, Despesas, Receitas, Variações Ativas e Variações Passivas);
6.3 - Utilizar a metodologia de contabilização de lançamentos contábeis para lançamentos principais e concomitantes (compensado e financeiro);
6.4 - Efetuar o controle da Execução orçamentária, financeira e de Restos a Pagar nos grupos contábeis de ativo compensado e passivo compensado;
6.5 - Assegurar que as contas só recebam lançamentos contábeis no último nível de desdobramento do Plano de Contas conforme utilizado;
6.6 - Disponibilizar rotina que permita ao usuário a legislação vigenteatualização do Plano de Contas, dos lançamentos e de seus roteiros contábeis;
6.7 - Permitir informar somente os valores para a sua manutenção; contabilização dos eventos contábeis que não tem ligação com a execução orçamentária;
6.8 - Permitir o controle de saldos de um ou mais vínculos para cada conta contábil;
6.9 - Permitir o controle de saldos por secretaria/diretoria para cada conta contábil;
6.10 - Utilizar calendário de encerramento contábil para os diferentes meses, para a manutenção dos apuração do resultado e para a apropriação do resultado, individualizados por Unidade Gestora, não permitindo lançamentos nos meses já encerrados;
6.11 - Admitir a utilização de históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos , para cada lançamento contábil;
6.12 - Disponibilizar rotina de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anual, geração inconsistência de lançamentos de encerramento e “zeramento" automático das contas de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; ;
6.13 - Permitir a anulação de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Restos a Pagar; Possibilitar a transferência automática de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete de Restos a Pagar; Anulações, Pagamentos e Estornos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores em Restos a Pagar; Permitir a emissão dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle seguinte de saldos de balanço no encerramento do exercício;
6.14 - Permitir que os lançamentos contábeis e restos sejam controlados por Unidade Gestora, sendo que a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional; Gerar Arquivos para: SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido Fonte); Conter todos os relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anteriores; Permitir a partir da integração com o Sistema de Controle de Materiais, reservar dotação no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso ao cadastro de contribuintes e fornecedores através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiro.Unidade Gestora consolidadora apenas poderá consultar estes lançamentos;
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Samples: Contract for Provision of Services
Contabilidade. Módulo funcional que gerencia e controla de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAE, e deve: 6.9.7.1 Permitir a elaboração contabilização automática através dos atos da execução orçamentária e financeira, utilizando o conceito de lançamentos associados a roteiros contábeis e partidas dobradas;
6.9.7.2 Utilizar Plano de Contas/TCEES (CidadES) adequado à versão atualizada do PCASP obrigatório para a Federação e o modelo de detalhamento para Estados e Municípios, do Anexo III da IPC 00/2013 da STN e posteriores alterações;
6.9.7.3 Utilizar a metodologia de contabilização de lançamentos contábeis para lançamentos principais e concomitantes (Sistemas de Controles Ativos e Passivos);
6.9.7.4 Efetuar o controle da Execução orçamentária, financeira nos grupos contábeis de controles ativos e passivos – Disponibilidades;
6.9.7.5 Assegurar que as contas só recebam lançamentos contábeis no último nível de desdobramento do Plano de Contas conforme utilizado;
6.9.7.6 Disponibilizar rotina que permita ao usuário a legislação vigenteatualização do Plano de Contas, dos lançamentos e de seus roteiros contábeis;
6.9.7.7 Permitir informar somente os valores para a sua manutenção; contabilização dos eventos contábeis que não tem ligação com a execução orçamentária;
6.9.7.8 Permitir o controle de saldos de um ou mais vínculos para cada conta contábil;
6.9.7.9 Permitir o controle de saldos por Unidade Gestora para cada conta contábil;
6.9.7.10 Utilizar calendário de encerramento contábil para os diferentes meses, para a manutenção dos apuração do resultado e para a apropriação do resultado, individualizados por Unidade Gestora, não permitindo lançamentos nos meses já encerrados;
6.9.7.11 Admitir a utilização de históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos , para cada lançamento contábil;
6.9.7.12 Disponibilizar rotina de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anual, geração inconsistência de lançamentos de encerramento e “zeramento" automático das contas de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil contábeis para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; atendimento às normas contábeis vigentes;
6.9.7.13 Permitir a anulação de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Restos a Pagar; Possibilitar a transferência automática para o exercício seguinte de Empenhos saldos de balanço no encerramento do exercício;
6.9.7.14 Permitir que os lançamentos contábeis sejam controlados por Unidade Gestora, sendo que a Pagar para Restos Unidade Gestora Consolidadora apenas poderá consultar estes lançamentos;
6.9.7.15 Permitir que o controle de numeração das páginas do diário seja controlado por Unidade Gestora;
6.9.7.16 Permitir emissão de balanço a Pagar; A emissão qualquer momento e por período;
6.9.7.17 Não permitir que os lançamentos contábeis sejam realizados em contas contábeis de nível sintético;
6.9.7.18 Efetuar lançamentos automáticos dos procedimentos contábeis patrimoniais a partir das movimentações do Balancete de Restos a Pagar; Anulações, Pagamentos almoxarifado e Estornos de Restos a pagarpatrimônio, assim como consulta e relatórios as provisões;
6.9.7.19 Possuir rotina que efetue a transferência dos mesmos e extrato saldos contábeis de Credores em Restos a Pagar; balanço do exercício anterior para o exercício seguinte, individualizado por Unidade Gestora;
6.9.7.20 Permitir a emissão integração dos Balanços: OrçamentárioProcedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP, Financeiro constantes do MCASP e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências Instrução Normativa 36/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto Espírito Santo e atualizações;
6.9.7.21 Permitir a consolidação de entidades externas através de rotina de importação de arquivo texto das rotinas Contábil, Receita e Despesa necessários à prestação de contas ao envio de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública Informações Contábeis e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 (LRF);
6.9.7.22 Quando da rotina de recebimento provisório no almoxarifado (Letra “a” do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios art. 73 da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários8.666/93), efetuando todos constante no PCP, efetuar os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática lançamentos automáticos na contabilidade dos empenhos por estimativaem liquidação, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federaistransferindo para empenhos liquidados automaticamente, conforme modelos especificadosapós o recebimento definitivo no almoxarifado, de acordo com o Tribunal a Letra “b” do art. 73 da Lei 8.666/93.
6.9.8 Módulo VIII – Relatórios do Plano Plurianual e Lei de Contas Diretrizes Orçamentárias:
6.9.8.1 PPA – Anexo I – Fontes de Financiamento dos Programas;
6.9.8.2 PPA – Anexo II – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
6.9.8.3 PPA – Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Estado Programa Governamental;
6.9.8.4 PPA – Anexo IV – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras;
6.9.8.5 LDO – Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para Exercício;
6.9.8.6 LDO – Anexo VI – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Rio Grande Programa Governamental;
6.9.8.7 PPA – Identificação dos Programas Governamentais;
6.9.8.8 PPA – Natureza da Despesa – Consolidação Geral;
6.9.8.9 PPA – Programas e seus Respectivos Indicadores;
6.9.8.10 LDO – Demonstrativo de Eixos de Desenvolvimento e Objetivos do Sul, da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional; Gerar Arquivos para: SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido Fonte); Conter todos os relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anteriores; Permitir a partir da integração com o Sistema de Controle de Materiais, reservar dotação no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso ao cadastro de contribuintes e fornecedores através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiroMilênio.
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Samples: Pregão Presencial
Contabilidade. Módulo funcional que gerencia Objetivo: Registro dos atos e controla de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAE, fatos contábeis e deve: Permitir a elaboração do administrativos da entidade. Utilizar Plano de Contas ÚNICO, padronizado conforme a legislação vigenteo disponibilizado pelo Sistema AUDESP (Lei 4.320/64 e alterações) já com as devidas alterações/adaptações para atendimento ao Plano de Contas Aplicados ao Setor Público - PCASP (Comunicado SDG 46/2012 do TCESP); Permitir o cadastramento de “Históricos Padrões” para utilização nos lançamentos contábeis. Permitir que sejam realizados os lançamentos contábeis de variações patrimoniais de forma automática e ou através de lançamentos manuais, e a sua manutençãoinformando para cada um, históricos dos lançamentos (histórico padrão); Permitir a manutenção dos históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anualcriação pelo usuário do sistema, geração de lançamentos contábeis múltiplos padronizados para serem utilizadas através de encerramento um único lançamento simplificado todas as contabilizações necessárias; Em todos os casos de lançamentos contábeis, o sistema deverá consistir todos os débitos e “zeramento" automático créditos realizados por data e histórico padrão, não permitindo a finalização de lançamentos descompensados e ou que não atendam o método das contas partidas dobradas; Possuir cadastramento de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil notas explicativas para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; Permitir Emissão de Balancete Contábil; Emissão de Diário; Emissão do Razão; Emissão de Razonete das Movimentações Contábeis, demonstrando todas as contas contábeis envolvidas em uma determinada transação, podendo ser diário ou por período definido pelo usuário do sistema. Emitir os seguintes documentos conforme Lei 4.320/64 e Modelos do Sistema AUDESP (adaptados ao DCASP - conforme disposto na Portaria STN nº 437/2012) ✓ Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa por Categoria Econômica ✓ Anexo 2 - Resumo Geral da Receita ✓ Anexo 2 - Natureza da Despesa por Órgão ✓ Anexo 2 - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária ✓ Anexo 2 - Consolidação Geral - Natureza da Despesa ✓ Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho ✓ Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por Projeto/Atividade ✓ Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Vínculo ✓ Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função ✓ Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a anulação Arrecadada; ✓ Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; ✓ Anexo 12 – Balanço Orçamentário; conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 12.1 - Demonstrativo de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Execução Restos a PagarPagar Não Processados, conforme SISTEMA AUDESP; Possibilitar a transferência automática ✓ Anexo 12.2 - Demonstrativo de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete Execução de Restos a PagarPagar Processado e Não Processado Liquidado, conforme SISTEMA AUDESP; Anulações✓ Anexo 13 - Balanço Financeiro, Pagamentos conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 13 A – Demonstração das Contas de Receita e Estornos Despesa que constituem o título “Diversas Contas” do Balancete Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 14 - Balanço Patrimonial; ✓ Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analítica do Ativo e Passivo Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analítica do Ativo e Passivo Permanente, conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme SISTEMA AUDESP; ✓ Anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada Interna; ✓ Anexo 17 – Demonstração da Dívida Flutuante; ✓ Anexo 18 - Demonstração da Execução Orçamentária, conforme Instruções N.º 02/2008 do TCESP; ✓ Anexo 19 - Demonstração dos Fluxos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores em Restos a PagarCaixa; Permitir a emissão geração dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios quadros da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese totalmente automatizados, em conformidade com os quadros da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da União e pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN e portarias vigentes; Gerar Arquivos para: SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento Preenchimento automático e consolidado do FGTS e Informações à Previdência Social); DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido Fonte); Conter todos os relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anteriores; Permitir a partir da integração com o SICONFI – Sistema de Controle Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Planilha RREO – Bimestral e Planilha RGF Quadrimestral), da Secretaria do Tesouro Nacional, para transmissão pelo usuário no site de Materiais, reservar dotação no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso ao cadastro de contribuintes e fornecedores através declarações do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiroSICONFI.
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Samples: Pregão Presencial
Contabilidade. Módulo funcional que gerencia Objetivo: Registro dos atos e controla de forma completa, aspectos relativos a Contabilidade do DAE, fatos contábeis e deve: Permitir a elaboração do administrativos da entidade. Utilizar Plano de Contas ÚNICO, padronizado conforme a legislação vigente, o disponibilizado pelo Sistema AUDESP (Lei 4.320/64 e a sua manutenção; Permitir a manutenção dos históricos padronizados e históricos alterações) já com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; Possibilitar o encerramento anual, geração de lançamentos de encerramento e “zeramento" automático das contas de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil as devidas alterações/adaptações para as contas que envolvem ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeis; Permitir a anulação de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Restos a Pagar; Possibilitar a transferência automática de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete de Restos a Pagar; Anulações, Pagamentos e Estornos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores em Restos a Pagar; Permitir a emissão dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP (Comunicado SDG 46/2012 do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio TCESP) e também Plano de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 Contas específico do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios Previdência Social (Portaria MPS 916 de 15/07/2003 e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal alterações) e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, de acordo com o Tribunal regramento da Matriz de Contas do Estado do Rio Grande do SulSaldos Contábeis, da União e editados pela Secretaria do Tesouro Nacional; Gerar Arquivos para: SEFIP Permitir o cadastramento de “Históricos Padrões” para utilização nos lançamentos contábeis. Permitir que sejam realizados os lançamentos contábeis de variações patrimoniais de forma automática e ou através de lançamentos manuais, informando para cada um, históricos dos lançamentos (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Socialhistórico padrão); DIRF (Declaração Imposto Permitir a criação pelo usuário do sistema, de Renda Retido Fonte)lançamentos contábeis múltiplos padronizados para serem utilizadas através de um único lançamento simplificado todas as contabilizações necessárias; Conter Em todos os relatórios casos de periodicidade mensallançamentos contábeis, o sistema deverá consistir todos os débitos e créditos realizados por data e histórico padrão, não permitindo a finalização de lançamentos descompensados e ou que não atendam o método das partidas dobradas; Emissão de Balancete Contábil; Emissão de Diário; Emissão do Razão; Emissão de Razonete das Movimentações Contábeis, demonstrando todas as contas contábeis envolvidas em uma determinada transação, podendo ser emitidos diário ou por período definido pelo usuário do sistema. Emitir os seguintes documentos conforme Lei 4.320/64 e Modelos do Sistema AUDESP (adaptados ao DCASP - conforme disposto na Portaria STN nº 437/2012) Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa por Categoria Econômica; Anexo 2 - Resumo Geral da Receita; Anexo 2 - Natureza da Despesa por Órgão; Anexo 2 - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária; Anexo 2 - Consolidação Geral - Natureza da Despesa; Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho; Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por Projeto/Atividade; Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Vínculo; Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função; Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a qualquer momento (parciais no caso Arrecadada; Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; Anexo 12 – Balanço Orçamentário; conforme SISTEMA AUDESP; Anexo 12.1 - Demonstrativo de não se ter acabado Execução Restos a Pagar Não Processados, conforme SISTEMA AUDESP; Anexo 12.2 - Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar Processado e Não Processado Liquidado, conforme SISTEMA AUDESP; Anexo 13 - Balanço Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; Anexo 13 A – Demonstração das Contas de Receita e Despesa que constituem o mês) título “Diversas Contas” do Balancete Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; Anexo 14 - Balanço Patrimonial; Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analítica do Ativo e também Passivo Financeiro, conforme SISTEMA AUDESP; Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analítica do Ativo e Passivo Permanente, conforme SISTEMA AUDESP; Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme SISTEMA AUDESP; Anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada Interna; Anexo 17 – Demonstração da Dívida Flutuante; Anexo 18 - Demonstração da Execução Orçamentária, conforme Instruções N.º 02/2016 do TCESP; Anexo 19 - Demonstração dos Fluxos de meses anterioresCaixa; Permitir a partir geração dos quadros da integração Lei de Responsabilidade Fiscal totalmente automatizados, em conformidade com os quadros da Secretaria do Tesouro Nacional-STN e portarias vigentes; Permitir o lançamento e gravação dos valores da Receita Corrente Líquida, enviados pelo Poder Executivo. Preenchimento automático e consolidado do SICONFI – Sistema de Controle Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Planilha RGF Quadrimestral ou Semestral), da Secretaria do Tesouro Nacional, para transmissão pelo usuário no site de Materiaisdeclarações do SICONFI. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, reservar dotação §2º do art. 48, permitir a geração dos arquivos da Matriz de Saldos Contábeis para envio à Prefeitura através de Menu específico, respeitando-se todas as regras, leiautes e instruções da Secretaria de Tesouro Nacional. Cadastramento dos contratos e convênios celebrados para acompanhamento dos mesmos, conforme padronização do TCESP, oferecendo para o operador total controle das informações a serem prestadas; Geração de forma automática dos dados em formato especificado pelo Tribunal de Contas para a AUDESP na forma “Isolado”, de toda a movimentação contábil, financeira e orçamentária para geração dos dados de cadastro mensal, arquivo conta-contábil e arquivo conta corrente em padrão “XML”, para transmissão mensal pelo coletor de dados do Sistema AUDESP; Geração automática de arquivo de “Conciliações Bancárias Mensais” para remessa ao Sistema AUDESP de todas as contas movimentadas, sendo ainda validada e bloqueada a geração do arquivo padrão “XML” se alguma conta bancária não estiver finalizada para o mês de geração; Geração dos dados de Fixação da Remuneração de Agentes Políticos; Concessão de Reajuste de Agentes Políticos; Remuneração de Agentes Políticos e Dados de Balanços Isolados, para atendimento do Sistema AUDESP no momento que diz respeito à Prestação de Contas Anuais. Antes do início da requisição geração dos arquivos acima citados, o sistema deverá fazer prévia auditoria nos dados, evitando o envio de material informações incongruentes, inclusive, demonstrando em tela para impressão ou serviçonão, quais informações necessitam de correção antes do envio ao Sistema AUDESP. Orientação aos usuários do sistema quando da ocorrência de erros nos arquivos gerados para o AUDESP, com a correção dos mesmos para o efetivo armazenamento; Possibilitar Fontes de Recursos, aplicações e variações (Parte Fixa e Variável); Receitas, Despesas e Contas Bancárias individualizadas por Fontes de Recursos; Relatório da Execução Orçamentária por Fontes de Recursos; Despesa empenhada por fontes de recursos, demonstrando as aplicações e variações (Parte Fixa e Variável); Balancetes de Contas AUDESP, apresentando a saldo inicial, movimentos de créditos e débitos e saldos finais, individualizados por conta contábil, referente aos meses de geração dos arquivos para a AUDESP. Balancetes de Contas AUDESP, apresentando a saldo inicial, movimentos de créditos e débitos e saldos finais, individualizados por conta corrente, referente ao mês de geração dos arquivos para a AUDESP, detalhando o acesso conteúdo da conta corrente solicitada. Extrato bancário com filtro por fonte de recurso, código de aplicação e variação (Parte Fixa e Variável); Analítico de Fornecedor e de empenhos, com filtro por fonte de recurso, código de aplicação e variação (Parte Fixa e Variável); Relatório de despesas a Pagar com filtro por fonte de recurso, código de aplicação e variação (Parte Fixa e Variável); Emitir relatório que mostre um comparativo entre saldos de receitas e despesas extra orçamentárias, com saldos anteriores e finais das respectivas fichas; Emitir os relatórios abaixo, em conformidade com os Modelos/Layout de Demonstrativos disponibilizados pelo Sistema AUDESP: Relatórios LRF - Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal Relatórios LRF - Demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal Relatórios LRF - Demonstrativo da RCL Relatórios LRF - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias Relatórios LRF - Demonstrativo de Apuração do Cumprimento do Art. 42 da LRF Gerar arquivo para a Receita Federal referente ao cadastro Manual Normativo de contribuintes Arquivos Digitais – MANAD. Preenchimento automático e fornecedores consolidado do SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Planilha DCA – Balanço Anual), da Secretaria do Tesouro Nacional, para transmissão pelo usuário no site de declarações do SICONFI. Por opção do usuário, permitir a geração do arquivo no layout definido pelo PRODESP, para atendimento da transparência pública e remessa dos arquivos pelo usuário através do seu CNPJ ou CPF; Relatório para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da contabilidade e inscrição de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme a legislação vigente, no dia 31 de dezembro, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiro.“validador” do órgão estadual mencionado;
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Contabilidade. Módulo funcional que gerencia O software de gestão comercial proposto deve possibilitar realizar os lançamentos contábeis de acordo com a estrutura do plano de contas definido pelo SAMAE. Destaforma o software de gestão comercial de saneamento deve possuir um módulo de contabilidade totalmente integrado aos módulos de faturamento e controla arrecadação e de forma completaintegrada realizarosrespectivos lançamentos contábeis, aspectos relativos a composto preferencialmente pelas seguintesfuncionalidades: FUNÇÕES SUPORTADAS: Contabilidade do DAEA solução ofertada deve disponibilizar um módulo de contabilidade que deve ser totalmente integrado aos módulos de faturamento e arrecadação, e deverealizando de forma integrada todos os lançamentos contábeis conforme plano de contas por eventos de faturamento, arrecadação entre outros quando ocorrerem, composto no mínimo pelas seguintes funcionalidades: Permitir a elaboração do Plano de Contas conforme a legislação vigente, e a sua manutenção; Permitir a manutenção dos históricos padronizados e históricos com texto livre; Estar integrado com o módulo orçamentário; Permitir a manutenção dos Lançamentos Contábeis; Possibilitar os processos de implantação de Saldos e aberturas das Contas Orçamentárias; a) Possibilitar o encerramento anualcadastro do plano de contas, geração de lançamentos de encerramento e “zeramento" automático das contas de resultado e orçamentárias; Conter tabela Item da Despesa Contábil para permitindo cadastrar todas as contas que envolvem do passivo, ativo e passivo permanente, e na fase da liquidação do empenho fazer automaticamente os lançamentos contábeisreceitas; Permitir a anulação de Empenhos Não Processados de forma automática, antes de transferi-los para Restos a Pagar; b) Possibilitar a transferência automática utilização do conceito de Empenhos a Pagar para Restos a Pagar; A emissão do Balancete de Restos a Pagar; Anulaçõescontabilização ativa, Pagamentos e Estornos de Restos a pagar, assim como consulta e relatórios dos mesmos e extrato de Credores em Restos a Pagar; Permitir a emissão dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; dos balancetes por Órgão e Unidade, e consolidado ou não; Possuir Demonstrativo das Variações Patrimoniais; da Dívida Fundada Interna e Dívida Flutuante, bem como consultas e relatórios; Conter Consulta dos Lançamentos Contábeis com diversos relatórios, inclusive da situação dos Boletins de Tesouraria, relação Boletins/Lançamentos, saldos por períodos, extrato de Contas; Permitir a consulta de Saldos com emissão de extrato, como também a relação de saldos do Ativo Financeiro; Possibilitar Receita e Despesa Extra-Orçamentária com desconto vinculado; Conter Diário Contábil; Razão Contábil Geral ou por Conta; Balancete do Razão normal, Mensal ou Trimestral; Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao envio de informações contábeis para este órgão (SIAPC - Sistema de Auditoria Pública e Prestação de Contas); Emitir todos os relatórios para atender a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Portaria 471/2000 do Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional); deverão estar adaptados conforme portarias 516/2003 para Municípios e 517/2003 para Estados que entrarão em vigor a partir de 2004; Possibilitar a contabilização automática dos lançamentos (assim que um empenho for efetuado todas as partidas contábeis referentes a este lançamento devem onde deve ser executadas sem a necessidade de procedimento adicional); Permitir a exportação dos dados para publicação na Internet em atendimento as Instruções Normativas (Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios orçamentários); Possibilitar a emissão de relatórios conforme resolução do Senado Federal 78/98 (Síntese da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Dívida Fundada Interna); Relatórios conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional 14/96, Leis Federais 9394/96 e 9424/96 (Demonstrativo dos Gastos com Educação); Relatórios para atender a emenda constitucional 29/00 (Financiamento das ações de saúde); Possibilitar estornos de movimentos registrados (receitas, pagamentos, lançamentos bancários), efetuando todos os ajustes necessários, automaticamente; Controlar restos a pagar processados e não processados; Apresentar conta corrente dos credores, mostrando o total empenhado, liquidado e pago em um período informado pelo usuário; Apresentar o montante empenhado, liquidado e pago com um determinado produto ou serviço em um determinado período informado pelo usuário; Controlar o vencimento dos empenhos, relacionando parcelas a vencer e vencidas; Emitir: Ordens de pagamento relativas a um ou mais empenhos para o mesmo fornecedor; Previsão de pagamentos, com base nas despesas liquidadas; Avisos de saque e ordens bancárias para agrupamento de pagamentos; Controlar a cronologia dos lançamentos; Preparar dados para o exercício seguinte, através do controle de saldos contábeis e restos a pagar, mantendo as dotações e números de empenhos de exercícios anteriores; Possibilitar a anulação automática dos empenhos por estimativa, não permitindo a inclusão automática em restos a pagar; Gerar arquivos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados, possível parametrizar de acordo com o Tribunal plano de Contas contas da Autarquia as transações contábeis, ou seja, qual deve ser o respectivo lançamento contábil que deve ser gerado na mesma transação lógica de forma automática e transparente para o usuário, para todos os movimentos do Estado emitido e do Rio Grande do Sulrecebido (faturamento, da União cancelamento, parcelamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional; Gerar Arquivos para: SEFIP (Sistema Empresa recebimento no âmbito dos processos de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Socialnegócio comercial); DIRF (Declaração Imposto c) Disponibilizar recursos que possibilitem a contabilização e o gerenciamento do saldo das contas a receber referente a divida ativa de Renda Retido Fonte)forma específica; Conter todos d) Promover registro contábil automático de tributos retidos na fonte segundo dados da arrecadação; e) Promover registro contábil automático da provisão para devedores duvidosos sem afetar saldo comercial, seguindo sistemática própria Autarquia; f) Permitir que o histórico textual dos lançamentos contábeis tenha a possibilidade ser pré- configurado; g) Estabelecer integrações diárias automáticas e sem intermediários dos lançamentos contábeis gerados para serem importados pelo sistema específico da contabilidade implantado atualmente na Autarquia, incluindo os movimentos de arrecadação, faturamento e demais movimentos; h) Bloquear a utilização de códigos de serviços operacionais que não tenham configuração de conta contábil; Consultas e Relatórios Fechamento Contábil Disponibilizar consultas e relatórios de periodicidade mensal, podendo ser emitidos a qualquer momento (parciais no caso de não se ter acabado o mês) e também de meses anteriores; Permitir a partir da integração com o Sistema de Controle de Materiais, reservar dotação no momento da requisição de material ou serviço; Possibilitar o acesso ao cadastro de contribuintes e fornecedores através do seu CNPJ ou CPF; Relatório controle para fechamento anual com as inscrições de dívida ativa tributária e não tributária separadamente. O fechamento anual da verificar os registros gerados na contabilidade e inscrição permitir rastreabilidade analítica destes, a verificação em vários aspectos das informações passadas ao Sistema Contábil, pois para os casos de Xxxxxxx Xxxxxx deverão ocorrer conforme divergência de valores (diferença na posição do saldo das contas receber), será de responsabilidade da licitante explicar a legislação vigentediferença, no dia 31 a causa do erro e qual ação será tomada para a mitigação do mesmo; a) Disponibilizar relatório de dezembrocontabilização do faturamento sintético, respeitando o limite de pagamento sem multa e juros até o dia 10 de janeiro e no caso de aposentados e pensionistas 16 de janeiro.separados por conta contábil;
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