DADOS DA PESSOA FÍSICA Cláusulas Exemplificativas

DADOS DA PESSOA FÍSICA. Nome Completo: RG: Órgão expedidor/UF: CPF: Estado Civil: Nº de Registro em CRC, se houver: (Rua/Avenida/ Travessa): Nº: Complemento: Bairro: Cidade: Estado CEP: Celular: Telefone: E-mail: Graduação em:
DADOS DA PESSOA FÍSICA. Nome Completo: RG: Órgão expedidor/UF: CPF: Estado Civil: Número do NIT (PIS/PASEP ou INSS), se autônomo: Nº de Registro em CRC, se houver: 1.1.Endereço Completo (Rua/Avenida/ Travessa): Nº: Complemento: Bairro: Cidade: Estado CEP: Celular: Telefone: E-mail: Graduação em:
DADOS DA PESSOA FÍSICA. NOME: CPF: ENDEREÇO COMPLETO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: E-MAIL: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI CÓPIA DO EDITAL E ANEXOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 NOME: CPF: RG: ENDEREÇO COMPLETO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: E-MAIL: Local: , , de de 2014 Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte, solicito de Vossa Senhoria preencher o Recibo de Entrega do Edital e remeter devidamente preenchido, assinado e escaneado ao Departamento de Licitações e Contratos por meio do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx A não remessa do recibo exime o Núcleo de Licitações e Contratos da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

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  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 1. Caberá à CONTRATADA:

  • DEVERES DA CONTRATADA 19.1.1. Cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência, edital, anexos e proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA 18.1. A empresa contratada obriga-se a cumprir os encargos constantes deste Edital, da Minuta da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 16.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Constituem obrigações da CONTRATADA: