Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no Contrato.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 21.4.1 Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no Contrato.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Concessão, Edital De Concessão, Contrato De Concessão
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 20.3.1. Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no ContratoCONTRATO.
Appears in 3 contracts
Samples: estado.rs.gov.br, transportes.rs.gov.br, transportes.rs.gov.br
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 20.4.1. Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no Contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 4.8.2.1 Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no ContratoCONTRATO.
Appears in 1 contract
Samples: www.der.pr.gov.br
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 18.2.1 Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no ContratoCONTRATO.
Appears in 1 contract
Samples: www.der.pr.gov.br
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 21.4.1. Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 20.4.1 Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 22.4.1 Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no Contrato.
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Samples: Contrato De Concessão
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 20.4.1. Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no ContratoCONTRATO.
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Samples: Contrato De Concessão n.º
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 21.4.1. Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro não poderão alterar a alocação distribuição de riscos originalmente prevista no Contrato.
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Samples: Contrato De Fiança
Critérios e Princípios para a Recomposição. 23.4.1 29.4.1 Os processos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro não poderão alterar a alocação de riscos originalmente prevista no Contrato.
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Samples: Contrato De Concessão Edital