Common use of DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Clause in Contracts

DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Compete à CMA: (a) homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas pela OSC, o relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o artigo 59, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;

DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Compete à CMA: (a) homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas pela OSC, o relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o artigo 59, da Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014;

DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. 6.1. Compete à CMA: (a) homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas pela OSC, o relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o artigo 59, da Lei Federal federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;

DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Compete à CMACMAS: (a) homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas pela OSC, o relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o artigo 59, da Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014;

DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Compete à CMA: (a) homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas pela OSC, o relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o artigo 59, da Lei Federal nº n.o 13.019, de 31 de julho de 2014;

DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Compete à CMA: (a) homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas pela OSC, o relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o artigo 59, da Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014;