DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES Cláusulas Exemplificativas

DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES. 1. Fica estabelecido como competência da comissão organizadora do concurso público, composta por membros representantes da prefeitura de Timbaúba, designada pelo presidente:
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DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES. Art. 12. Compete à Comissão de Acompanhamento Contratual, além do monitoramento e a avaliação das ações e serviços por meio das metas e indicadores de saúde pactuados e constantes no Documento Descritivo que é parte integrante do contrato, as seguintes atribuições:
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DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES. 1. Fica estabelecido como competência da comissão organizadora do concurso público, composta por membros representantes da prefeitura de Gravatá, designada pelo presidente:
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DA COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES. 1. A Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada será composta por representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Administração que terão suas atribuições instituídas por portaria.
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  • DA COMPETÊNCIA Artigo 15 - São competentes para aplicar, no âmbito das respectivas unidades de despesas, as sanções de advertência multa, estabelecidas nesta Resolução, os ordenadores de despesas.

  • DA GARANTIA DA EXECUÇÃO 16.1. Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA 17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA GARANTIA DO OBJETO A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.

  • Vigência do ANEXO A partir da inclusão deste ANEXO, ficando vigente até a data de encerramento do Contrato originário ou, antes desta data, por meio de assinatura de Termo Aditivo, conforme descrito no subitem 2.2. do Contrato do qual este ANEXO faz parte.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha.