Common use of DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Clause in Contracts

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Atendemos plenamente os dispositivos do Decreto n° 6.841, de 12 de junho de 2008. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes (). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. (Local e data). Licitante interessado O(s) abaixo assinado(s) , na qualidade de responsável(is) legal(is) pela associação ou Cooperativa , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) O(s) abaixo assinado(s) , na qualidade de responsável(is) legal(is), devidamente inscrito(s) no(s) CPF(s) sob o(s) nº(s) , declara(m) sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Que fazem, O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.444/0001-72, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG nº 548.668 e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e o Sr. XXXX, brasileiro(a), proprietário rural, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXX, Zona Rural, Santa Teresa – ES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX SSP/ES e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, doravante denominado CONTRATADO, as partes acima qualificadas celebram, entre si, por este instrumento de contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições que seguem:

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Atendemos plenamente os dispositivos do Decreto n° 6.841, de 12 de junho de 2008. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes (( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. (Local e data)Vitória, de de . Licitante interessado O(s) abaixo assinado(s) ANEXO VII PREGÃO No 004/2016 DADOS COMPLEMENTARES PARA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO NOME: No DE IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR: CPF: ENDEREÇO COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA: Vitória, na qualidade de responsável(is) legal(is) pela associação ou Cooperativa , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita de . Assinatura e Carimbo ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato no CNPJ/MF sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a Processo no 66717183 Pregão no 004/2016 Pelo presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) O(s) abaixo assinado(s) , na qualidade de responsável(is) legal(is), devidamente inscrito(s) no(s) CPF(s) sob o(s) nº(s) , declara(m) sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Que fazeminstrumento, O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ESESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Pessoa Jurídica por intermédio do Instituto de Direito Público InternoAtendimento Sócio-educativo do Espírito Santo, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-000órgão da Administração Indireta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.444/0001-72no , neste ato representado por com sede na (endereço completo) , representada legalmente pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX(Secretário / Dirigente do órgão ) (nome, brasileironacionalidade, casadoestado civil, profissão) , CPF/MF no , residente e domiciliado nesta cidade(endereço completo) , portador considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob nº. ............, publicada no DOES do RG nº 548.668 dia ................, bem como, a classificação das propostas publicada no DOES de / / , e a respectiva homologação conforme fls. , do CPF nº 000.000.000processo , RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual no 2.458-00R, doravante denominado CONTRATANTE publicado em 5 de fevereiro de 2010, pelo Decreto Estadual nº. 1.790/-R/2007, de 24 de janeiro de 2007, pela Lei Federal no 8.666/93 e o Sr. XXXX, brasileiro(a), proprietário rural, residente suas alterações e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXX, Zona Rural, Santa Teresa – ES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX SSP/ES e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, doravante denominado CONTRATADO, em conformidade com as partes acima qualificadas celebram, entre si, por este instrumento de contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições que seguem:disposições a seguir.

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei n.º nº 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Atendemos plenamente os dispositivos do Decreto n° 6.841, de 12 de junho de 2008. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes (( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. (Local e data)Vitória, de de . Licitante interessado O(sA empresa (Nome da Empresa) abaixo assinado(s) , na qualidade de responsável(is) legal(is) pela associação ou Cooperativa , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023dos impedimentos previstos no § 4º do art. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais3º da Lei Complementar nº 123/2006. (nome e identificação do representante legal) O(s) abaixo assinado(s) DADOS COMPLEMENTARES PARA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO/CONTRATO NOME: No DE IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR: CPF: ENDEREÇO COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA: Vitória, na qualidade de responsável(is) legal(is)de 2019. Assinatura e Carimbo Ata de Registro de Preços nº __/2019 Pregão Eletrônico n° 024/2019 Pelo presente instrumento, devidamente inscrito(s) no(s) CPF(s) sob o(s) nº(s) o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, declara(m) sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdadepor intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação órgão da Administração Direta do representante legal) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Que fazem, O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-000Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.444/000127.142.025/0001-7286, neste ato representado por com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 2.355, representada legalmente pelo seu Prefeito Municipal Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa, Sr. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG nº 548.668 n° 1464161 SSP/ES e do CPF inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE conforme a delegação de competência conferida pela Portaria- SESP n° 3-R de 18/01/2019, publicada em 22/01/2019, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL - ABTF, para atender ao Plano de Trabalho do Convênio/SENASP/MJ/Nº 880246/2018, em seus respectivos quantitativos, em seus respectivos quantitativos, sob nº 024/2019, publicada no DIOES do dia / /2019 bem como, a classificação das propostas publicada no DIOES de / /2019, e o Sra respectiva homologação conforme fls. XXXX, brasileiro(a)do Processo 85332089/2019, proprietário rural, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXX, Zona Rural, Santa Teresa – ES, portador RESOLVE registrar os preços da Cédula de Identidade nº XXXX SSP/ES e CPF nº XXX.XXX.XXX-XXempresa , doravante denominado CONTRATADOdenominada CONTRATADA, com sede à Rua , inscrita no CNPJ sob o n° , neste ato representada pelo (a) Senhor (a) , inscrito (a) no CPF sob o n° , estado civil , profissão , nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as partes acima qualificadas celebramcondições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, entre sie regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, por este instrumento pelo Decreto Estadual no 2.458-R, publicado em 5 de contratofevereiro de 2010, mediante pelo Decreto Estadual nº 1.790/-R/2007, de 24 de janeiro de 2007, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as seguintes cláusulas e condições que seguem:disposições a seguir.

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Atendemos plenamente os dispositivos do Decreto n° 6.841, de 12 de junho de 2008. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes (( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. (Local e data)Vitória, de de . Licitante interessado O(s) abaixo assinado(s) PREGÃO No 0005/2016 No DE IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR: CPF: ENDEREÇO COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA: Vitória, na qualidade de responsável(is) legal(is) pela associação ou Cooperativa , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita de . Assinatura e Carimbo Ata no CNPJ/MF sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a Processo no 75640678 Pregão no 0005/2016 Pelo presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) O(s) abaixo assinado(s) , na qualidade de responsável(is) legal(is), devidamente inscrito(s) no(s) CPF(s) sob o(s) nº(s) , declara(m) sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Que fazeminstrumento, O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ESESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Pessoa Jurídica de Direito Público Internopor intermédio da Secretaria da Casa Militar, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-000órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.444/0001no 27.080.530/0003-7205, neste ato representado por com sede na Xxx 0 xx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx/ES, Palácio da Fonte Grande, representada legalmente pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXSecretário Ten Cel PM Daltro Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiroBrasileiro, casadoCasado, Policial Militar, CPF/MF no , residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG nº 548.668 e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e o Sr. XXXX, brasileiro(a), proprietário rural, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXX, Zona Rural, Santa Teresa – Cidade de Vila Velha/ES, portador considerando o julgamento da Cédula licitação na modalidade de Identidade nº XXXX SSPPREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob nº. ............, publicada no DOES do dia ................, bem como, a classificação das propostas publicada no DOES de / /ES _ , e CPF nº XXX.XXX.XXXa respectiva homologação conforme fls. , do processo , RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual no 2.458-XXR, doravante denominado CONTRATADOpublicado em 5 de fevereiro de 2010, pelo Decreto Estadual nº. 1.790/-R/2007, de 24 de janeiro de 2007, pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as partes acima qualificadas celebram, entre si, por este instrumento de contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições que seguem:disposições a seguir.

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Atendemos plenamente os dispositivos do Decreto n° 6.841, de 12 de junho de 2008. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes (( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. (Local e data)Vitória, de de . Licitante interessado O(s) abaixo assinado(s) No DE IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR: CPF: ENDEREÇO COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA: Vitória, na qualidade de responsável(is) legal(is) pela associação ou Cooperativa de . Assinatura e Carimbo Ata de Registro de Preço no Processo no 74823078 Pregão no 0002/2017 Pelo presente instrumento, estabelecida à (Endereço Completo) o INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, devidamente inscrita órgão da Administração Indireta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) O(s) abaixo assinado(s) , na qualidade de responsável(is) legal(is), devidamente inscrito(s) no(s) CPF(s) sob o(s) nº(s) , declara(m) sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Que fazem, O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno08.696.369/0001-92, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx00x xxxxx, Xxxxx XxxxxxXxxxxxx xx Xxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000. 29.050-000335, inscrita no CNPJrepresentada legalmente pelo seu Diretor Geral (nome, nacionalidade, estado civil, profissão) , CPF/MF sob o nº 27.167.444/0001-72, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casadono , residente e domiciliado nesta cidade(endereço completo) , portador considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob nº. ............, publicada no DOES do RG nº 548.668 dia , bem como, a classificação das propostas publicada no DOES de / / , e a respectiva homologação conforme fls. , do CPF nº 000.000.000processo .................., RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual no 2.458-00R, doravante denominado CONTRATANTE publicado em 5 de fevereiro de 2010, pelo Decreto Estadual nº. 1.790/-R/2007, de 24 de janeiro de 2007, pela Lei Federal no 8.666/93 e o Sr. XXXX, brasileiro(a), proprietário rural, residente suas alterações e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXX, Zona Rural, Santa Teresa – ES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX SSP/ES e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, doravante denominado CONTRATADO, em conformidade com as partes acima qualificadas celebram, entre si, por este instrumento de contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições que seguem:disposições a seguir.

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º no 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito18(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis16(dezesseis) anos. Atendemos plenamente os dispositivos do Decreto n° 6.841, de 12 de junho de 2008. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze14(quatorze) anos, na condição de aprendizes (( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. (Local e data)Vitória, de de . Licitante interessado O(s) abaixo assinado(s) TOMADA DE PREÇOS No 002/2016 Declaração de Cumprimento de Requisitos de Habilitação – DCRH Declaro que possuo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital de licitação e que conheço as penalidades estabelecidas, na qualidade comprometendo-me a entregar, em tempo hábil a documentação de responsável(is) legal(is) pela associação ou Cooperativa habilitação, estabelecida no edital e seus anexos, caso seja declarado vencedor, sob pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual no período de 24 (vinte e quatro) meses. Vitória/ES, de de Licitante interessado TOMADA DE PREÇOS No 002/2016 Ao Corpo de Bombeiros Militar do ES DECLARAÇÃO A e m p r e s a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , e s t a b e l e c i d a à (Endereço Completo) endereço), devidamente inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência cabíveis, de fato superveniente impeditivo à habilitação desta não haver nenhum dos impedimentos previstos do § 4º do Artigo 3º da LC 123/06. Local e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome data Nome e identificação Identificação do representante legal) O(s) abaixo assinado(s) legal MINUTA DO TERMO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE REFORMA No / Contrato no Processo no 73461806 Tomada de Preços no 002/2016 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA CALÇADA DO CBMES, na qualidade de responsável(is) legal(is)COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, devidamente inscrito(s) no(s) CPF(s) sob o(s) nº(s) POR INTERMÉDIO FUNREBOM E A EMPRESA O Estado do Espírito Santo, declara(m) sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdadepor intermédio do FUNREBOM, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação adiante denominada CONTRATANTE, órgão da Administração Direta do representante legal) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Que fazem, O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-000Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.444/000102.489.503/0001-7206, neste ato representado por com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 100, Enseada do Sua, Vitória/ES, representada legalmente pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXComandante-Geral o Senhor Cel BM Xxxxxx Xxxxxxx X’xxxx Xxxxx, brasileiro, casado, CPF/MF nº 00000000000, residente e domiciliado nesta cidadena Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx, portador do RG nº 548.668 580, aptº 602, Praia da Costa/ES, CEP: 29101120 e do CPF nº 000.000.000-00a Empresa , doravante denominado CONTRATANTE e denominada CONTRATADA, com sede (endereço completo) , inscrita no CNPJ/ MF sob o no neste ato representado pelo __________ (condição jurídica do representante) ___________ Sr. XXXX___________ (nome, brasileiro(a)nacionalidade, proprietário ruralestado civil, residente e domiciliado(aprofissão) na XXXXXXXXXXXXXXXXajustam o presente CONTRATO REFORMA DA CALÇADA DO CBMES, Zona Rural, Santa Teresa – ES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX SSP/ES e CPF nº XXX.XXX.XXXCOM FORNECIMENTO DE MÃO-XX, doravante denominado CONTRATADO, as partes acima qualificadas celebram, entre siDE-OBRA E MATERIAIS, por este instrumento execução indireta, nos termos das Leis nº 8.666, de contrato21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante de acordo com os termos do Processo de nº02.489.503/0001-06, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, juntamente com a proposta apresentada pela CONTRATADA datada de / / , ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as seguintes condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste CONTRATO, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem:seguintes.

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Atendemos plenamente os dispositivos do Decreto n° 6.841, de 12 de junho de 2008. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes (( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. (Local e data)Vitória, de de . Licitante interessado O(s) abaixo assinado(s) No DE IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR: CPF: ENDEREÇO COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA: Vitória, na qualidade de responsável(is) legal(is) pela associação ou Cooperativa , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita de . Assinatura e Carimbo Contrato no CNPJ/MF sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a Processo no 69293414 Pregão no 001/2016 Pelo presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) O(s) abaixo assinado(s) , na qualidade de responsável(is) legal(is), devidamente inscrito(s) no(s) CPF(s) sob o(s) nº(s) , declara(m) sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação desta e que aceitamos todas as exigências estabelecidas a sua participação na CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023. Por ser verdade, firmamos a presente para que surta os devidos efeitos legais. (nome e identificação do representante legal) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Que fazeminstrumento, O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ESESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Pessoa Jurídica por intermédio do Instituto de Direito Público InternoAtendimento Sócio-educativo do Espírito Santo, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-000órgão da Administração Indireta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.444/0001-72no , neste ato representado por com sede na (endereço completo) , representada legalmente pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX(Secretário / Dirigente do órgão ) (nome, brasileironacionalidade, casadoestado civil, profissão) , CPF/MF no , residente e domiciliado nesta cidade(endereço completo) , portador considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob nº. ............, publicada no DOES do RG nº 548.668 dia ................, bem como, a classificação das propostas publicada no DOES de / / , e a respectiva homologação conforme fls. , do CPF nº 000.000.000processo , RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual no 2.458-00R, doravante denominado CONTRATANTE publicado em 5 de fevereiro de 2010, pelo Decreto Estadual nº. 1.790/-R/2007, de 24 de janeiro de 2007, pela Lei Federal no 8.666/93 e o Sr. XXXX, brasileiro(a), proprietário rural, residente suas alterações e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXX, Zona Rural, Santa Teresa – ES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX SSP/ES e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, doravante denominado CONTRATADO, em conformidade com as partes acima qualificadas celebram, entre si, por este instrumento de contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições que seguem:disposições a seguir.