DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS Cláusulas Exemplificativas

DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS. 5.1. Os resíduos gerados pelas atividades deverão ser destinados adequadamente pela CONTRATADA, conforme Portaria nº 641/2016 da Secretaria Municipal de Saúde- G e demais normas legais vigentes.
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DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS. 6.2.1 Os resíduos gerados pelas atividades deverão ser gerenciados adequadamente pela(s) Contratada(s), devendo ser separados, acondicionados e transportados para a destinação final. 6.2.2 A(s) Contratada(s) deverão apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) aprovado junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, sem ônus para o Contratante, que contemple as atividades a serem executadas, respeitando o disposto na Resolução nº 306/2004 da ANVISA, na Resolução nº 358/2005 do CONAMA e nas demais legislações pertinentes e vigentes. 6.2.3 Por ocasião da última medição, a(s) Contratada(s) deverão apresentar para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE um relatório de como foi executado o gerenciamento de resíduos durante todo o período da execução dos serviços.
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  • Dos Destinatários O Código de Conduta aplica-se a todos os servidores e gestores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (redação dada pelo artigo 1º da Resolução 308/2014, de 13/10/2014).

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/28

  • DO EMPENHO DA DESPESA 4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:

  • DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1 - O prazo para pagamento será de até 20 (vinte) dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, ou do objeto da ata de registro de preço, em caso de entrega única. §1° O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal de venda e dar-se-á até o 20° (vigésimo) dia após a entrega do objeto contratado e a apresentação das respectivas notas fiscais.

  • DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Edital, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, conforme especificado abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO: 096.903 (JC) ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.24 e 3390.39.16

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 9. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 10. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

  • JORNADA DE TRABALHO 40 horas semanais.

  • DOS FATORES DE RISCO Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, o potencial investidor deve considerar cuidadosamente, tendo em vista sua própria situação financeira e seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Regulamento e, em particular, avaliar os principais fatores de risco descritos abaixo, aos quais os investimentos do FUNDO estão sujeitos:

  • Prazo e Data de Vencimento observado o disposto neste Termo, as Notas Comerciais Escriturais terão prazo de vencimento de 1.461 (mil, quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2027 (“Data de Vencimento”).