DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA. 5.1 Parecer técnico do setor competente da Regional de Saúde ratificado pela Direção da Regional de Saúde, contendo no mínimo, esclarecimentos quanto as atividades gerais desenvolvidas pelo Estabelecimento, certificação de que a documentação encontra-se em consonância com este Edital, atestado de que as condições técnicas, estruturais e tecnológicas ofertadas são condizentes com as portarias ministeriais relativas às especialidades a serem atendidas, demostrativo da importância da disponibilidade dos serviços na rede de atendimento do SUS na Região.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA. 8.2.1. A empresa licitante deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica - ACT, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a LICITANTE já tenha fornecido ao menos 15% (quinze por cento) do quantitativo total do item licitado para qual apresentou proposta.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA. 9.7.1. Um ou mais Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedidos por órgãos públicos ou empresas privadas, que comprove(m) que a licitante interessada nesta licitação tenha fornecido equipamentos COMPATÍVEIS EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PRAZOS COM O OBJETO desta licitação.
DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA. 9.13.1. Deverão ser apresentados atestados de capacidade técnica, como exemplificado no item 9.7.1, aplicando-se subsidiariamente as regras dos itens 9.7.1.1 e 9.7.1.2 deste Edital, referentes a licitantes estabelecidos no Brasil.